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Diplomação dos Eleitos

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Zé do Agreste

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As Razões de Ariosvaldo Ferreira

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Atenção estudantes do Vale do Piancó

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domingo, 30 de setembro de 2012

Marco Aurélio e Joaquim Barbosa se atacam


O relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal nunca foi muito bom desde sempre. Por causa do julgamento do mensalão, a situação piorou.  chegou a um ponto de forte degradação, com ofensas explícitas sendo trocadas entre Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.
Durante o intervalo da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio insinuou que Joaquim Barbosa não tem condições de assumir a presidência do STF. Em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto, que hoje comanda a Corte, Joaquim deve ser o sucessor pela tradição de rodízio que existe no Tribunal.
“Como é que ele vai coordenar [presidir] o Tribunal? Coordenar os integrantes? Como é que ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei… (…) Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais”, disse Marco Aurélio.
O ministro Marco Aurélio relativizou sua crítica, ao dizer que não enxerga risco na eleição de Joaquim Barbosa. A escolha é por voto secreto de todos os 11 integrantes do STF, mas pela tradição sempre é escolhido o mais antigo integrante que ainda não ocupou a presidência da Corte –no caso, Joaquim Barbosa.
“Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação”,declarou Marco Aurélio.
Joaquim Barbosa respondeu no início da noite, com declarações à jornalista Carolina Brígido.
Na sua réplica, Barbosa sugeriu que Marco Aurélio não estudou o suficiente para ocupar o cargo de ministro do STF. Teria tirado vantagem da relação familiar com o ex-presidente Fernando Collor, seu primo, que o nomeou.
Eis as declarações de Joaquim Barbosa:
“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.
Aqui, Joaquim Barbosa fala que Marco Aurélio sempre foi um obstáculo para todos os últimos presidentes do STF:
“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos”.
Por fim, Joaquim Barbosa afirma, de maneira oblíqua, que Marco Aurélio é um ministro que adota posições “de claro e deliberado confronto para com os Poderes constituídos” e que faz “intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo”. Eis a frase completa:
“Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”.

Decisão pode limitar aplicação da lei da Ficha Limpa nestas eleições


O Tribunal Superior Eleitoral proferiu nos últimos dias uma decisão que pode inviabilizar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa.
Na sessão do dia 25 passado, o TSE consolidou o entendimento de que somente o Legislativo tem poder para rejeitar contas de um gestor.
O entendimento afasta a possibilidade de tornar inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por tribunais de contas (municipal, estadual ou da União).
A decisão é questionada pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A palavra final sobre o assunto caberá ao Supremo Tribunal Federal.
Por maioria, o TSE seguiu as decisões de primeira e segunda instâncias e deferiu o registro de Sandoval Cadengue de Santana, candidato a prefeito de Brejão (PE).
O Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado as contas da gestão de Santana em seu mandato na prefeitura, que foi de 2001 a 2004. Ele não teve as contas julgadas à época pela Câmara.
PARÂMETRO
A decisão vai servir de parâmetro para julgamento de todos os recursos que chegarem ao TSE com o mesmo tipo de questionamento.
De acordo com levantamento feito pela Folha, dos 466 candidatos a prefeito barrados pelos Tribunais Regionais Eleitorais até a semana passada com base na Lei da Ficha Limpa, 64% deles tiveram seus registros indeferidos por rejeição de contas, o que inclui tanto decisões do Legislativo como de tribunais de contas.
"Esse é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa", disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da minuta da lei.
Para Reis, esse entendimento deverá ser derrubado quando os recursos chegarem ao STF. "A decisão do TSE contraria o que ficou consolidado no Supremo", disse.
As contas anuais das prefeituras, referentes à execução do orçamento, são julgadas pela Câmaras Municipais. Mas quando o prefeito atua como ordenador de despesas, o julgamento fica a cargo dos tribunais de contas.
"A manifestação [dos tribunais de contas] não é só opinativa, mas definitiva. As decisões das Câmaras são políticas. Se o prefeito tiver maioria na Câmara, jamais terá suas contas desaprovadas por ela", afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.
O advogado eleitoral Alberto Rollo, que defende candidatos barrados pela Ficha Limpa, elogiou o entendimento do TSE, mas disse que os TREs continuam dando decisões contrárias, com base em acórdãos anteriores à lei.

O vice presindente usa jato de construtora com contrato no governo para apoiar candidatura de Lúdio


Candidato Lúdio Cabral foi receber vice Michel Temer em Várzea Grande
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) utilizou um jato de construtora que presta serviço para o governo federal em obras na Bahia para visitar Mato Grosso há cerca de 10 dias, quando veio alavancar a candidatura de Lúdio Cabral (PT) à Prefeitura de Cuiabá. Temer veio ao Estado em função de Francisco Faiad (PMDB) ser vice do petista. As informações constam da revista Veja

Temer esteve em ato no dia 21 de setembro na praça Oito de Abril, em frente ao Choppão, e reafirmou a importância de eleger um candidato alinhado com o governo federal e estadual. O governador Silval Barbosa (PMDB) também participou do ato. Temer ainda participou de campanha do candidato do PMDB em Várzea Grande, deputado Walace Guimarães.
A assessoria do vice-presidente informa que a construtora cedeu o jato ao PMDB de modo doado para a campanha em “contrato de cessão de bem imóvel”. A contribuição será declarada na prestação de contas de Lúdio Cabral. A empresa não foi encontrada pela reportagem do Jornal do Brasil, que também relatou o caso.

Atendimento a consumidor piora apesar de decreto


O SAC NA BERLINDA Reclamações sobre atendimento das empresas em 2012 já superam o total do ano passado
Quatro anos após a criação do decreto que trouxe regras rígidas para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas, o atendimento e as queixas dos usuários sobre o serviço pioraram.
Levantamento feito a pedido da Folha pelo Ministério da Justiça, a partir de dados do Sindec, que reúne 170 Procons em todo o país, mostram que o total de reclamações a respeito do SAC em 2012 já supera o do ano passado.De janeiro a 21 de setembro deste ano, foram registradas 51.632 queixas nos Procons sobre o assunto.
O volume é 86% maior que o do mesmo período de 2011 e já supera em 21% o total de 2011, quando foram feitas 42.555 demandas nos órgãos de defesa do consumidor.
Os serviços de telefonia celular, cartão de crédito e telefonia fixa concentram a maior parte das demandas.
Os problemas mais comuns se referem a acesso ao atendimento e cancelamento do serviço (veja quadro abaixo). O aumento da insatisfação dos consumidores é reflexo de uma piora no atendimento realizado pelo SAC das empresas, conforme atesta análise do Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com Cliente (IBRC), também feita a pedido da Folha. Entre os dias 21 e 22 de setembro, a entidade testou o SAC de 35 empresas, dos nove setores regulados pelo governo, conforme prevê o decreto. Em duas interações com cada companhia, foram avaliados 26 itens da lei, como tempo máximo de espera para ser atendido por operador, funcionamento 24 horas do serviço e opção pelo cancelamento imediato do serviço.
Para cada item, há uma pontuação diferente, no total de cem pontos. A pontuação máxima representa cumprimento total do decreto.

PODER JUDUCIÁRIO PREPARANDO AGENTES PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - ESMA/TJPB/UEPB


PODER JUDUCIÁRIO PREPARANDO AGENTES PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO -  ESMA/TJPB/UEPB
(Reynollds Augusto)
A juíza é recém-ingressa nos quadros do Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo Juíza substituta, rumo à vitaliciedade. Esse é um percurso legal, institucional e constitucional para averiguar a condição psicológica e a competência jurídica do novo agente político, que lida com uma das parcelas de poder, objetivando distribuir Justiça aos cidadãos.
Nada é mais reconfortante do que um Juiz equilibrado, seguro, que usa a força do Estado para aplicar a real justiça, que não é apenas um valor e que dependente da maturidade psicológica do aplicador do Direito, como também de conhecimento da lei, que é o nosso primeiro padrão de honestidade e ainda, da jurisprudência, que representa a maturidade nas interpretações.  Como também, da visão abrangente dos doutrinadores. “Tudo isso para aproximar esses instrumentos estatais do bem, do justo, do verdadeiro”, como diria o grande pensador grego, Sócrates.
    Foi essa impressão que todos nós, serventuários da justiça, das diversas comarcas do sertão, sentimos com as falas e aulas da juíza Coremense, Drª KAREN CRISTINA. A Paulista que fala bonito, com segurança, firmeza e o mais importante, humanidade. Tudo isso associado à lei, melhor interpretada, resulta na JUSTIÇA, a nossa eterna busca.
De parabéns o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a ESMA (Escola Superior da Magistratura) por possibilitar que o conhecimento seja interiorizado e que os agentes administrativos do interior, que fazem parte dos quadros estáveis do nosso Tribunal, reforcem a sua condição e ajudem ao magistrado a ir à busca da Justiça, esteio e equilíbrio de qualquer sociedade organizada.
Essa primeira aula, esse primeiro contato, já nos dá conta de o quanto a experiência será de grande valia para todos aqueles que auxiliam o JUIZ a fazer JUSTIÇA . Colocamos os pés nesse “mar” de conhecimento. Começamos estudando a LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba) e ainda temos muito a navegar, pois o conhecimento jurídico é amplo, dinâmico, como ampla e dinâmica é a vida em sociedade.   O Direito tem que estar a serviço do equilíbrio e o equilíbrio para atingir a sociedade depende, em sua maior parte, da maturidade do poder judiciário, que em última instância vai dizer o que é certo e o que é errado.
Estudar é importante e aperfeiçoa o cidadão, qualifica o servidor, norteia os passos, que ficam apurados, com o conhecimento, que a ferramenta da evolução.
 O grande pensador “Albert Einstein” já asseverara que? “É fundamental que o estudante adquira uma compreensão e uma percepção nítida dos valores. Tem de aprender a ter um sentido bem definido do belo e do moralmente bom”.
 
Parabéns à atual administração do Tribunal de Justiça.
 
Parabéns à ESMA.
Parabéns à professora KAREN, Juíza de Direito. Que ela possa amar a Paraíba e o Sertão, como nós os amamos e que durante a sua passagem por esse sertão poético, possa dar o melhor de si e distribuir a justiça, que a sociedade necessita.
 
PENSE NISSO! MAS PENSE DIREITO.

sábado, 29 de setembro de 2012

Homem é preso após disparar revólver, mas paga fiança e vai responder em liberdade

Crime ocorreu na noite dessa sexta-feira

Por Redação da Folha Cícero Tiburtino da Silva, de 32 anos, foi preso pela Polícia Militar por volta das 22 horas dessa sexta-feira, 28, depois de disparar uma arma na Rua Napoleão Ângelo, bairro Mutirão, em Piancó (foto), onde reside, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Uma denúncia anônima levou a PM até a casa do acusado, que, conforme relatório policial, estava na calçada de casa, mas, ao avistar a viatura policial, entrou para sua residência, onde foi preso.

O acusado e a arma, encontrada em um dos quartos da casa, foram conduzidos para a delegacia. O homem, que é casado e pai de um filho, foi autuado em flagrante por disparo em via pública, mas pagou fiança de um salário mínimo e vai responder ao processo em liberdade.

Jovem de 21 anos é preso por porte ilegal de arma e ameaça em Itaporanga

O rapaz foi autuado em flagrante e está recolhido à cadeia


Por Redação da Folha Rafael Aristides Fernandes, de 21 anos, morador do conjunto Miguel Morato, foi preso pela Polícia Militar portando ilegalmente um revólver calibre 38, depois de ameaçar um outro rapaz, conhecido como Cícero do Trator.

O crime ocorreu no final da manhã dessa sexta-feira, 28, e momentos depois o acusado foi preso nas proximidades do rio Piancó, para onde fugiu em uma moto, mas terminou caindo do veículo e sendo encontrado pela PM.

Trata-se de um jovem sem passagem anterior pela polícia e de boa procedência familiar, mas que terminou descontrolando-se por motivação passional. Conforme o delegado Cristiano Santana, que lavrou o flagrante, ciúmes de uma ex-namorada foi o que motivou o jovem a cometer o delito, ocorrido na calçada da casa dela, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Autuado em flagrante por porte ilegal de arma, ameaça e direção perigosa, o rapaz foi conduzido à cadeia pública, mas nesta segunda-feira o advogado constituido pelo acusado deverá requerer sua liberdade provisória, e o jovem poderá  responder ao processo em liberdade por ter residência fixa e bons antecedentes.  

Foto: arma está apreendida na delegacia de Itaporanga.

Escola pública de Alagoas convoca PM para revistar alunos antes das aulas


  • Alunos da Escola Estadual Geraldo Melo, em Maceió, são revistados antes do início das aulas
    Alunos da Escola Estadual Geraldo Melo, em Maceió, são revistados antes do início das aulas
Desde a última segunda-feira (24), os alunos da Escola Estadual Geraldo Melo, em Maceió, são revistados antes do início das aulas por policiais militares. A medida foi adotada após reunião entre pais, professores, direção e conselho tutelar.
A presença de policiais para revistar estudantes começou após a denúncia de supostas ameaças feitas a direção, funcionários e professores da escola estadual - as ameaças teriam sido feitas por traficantes.
Na noite do último dia 13, o banheiro da escola, que era usado como ponto de encontro de usuários de drogas, foi incendiado criminosamente e o vaso sanitário explodiu. O autor foi identificado, mas, por ser menor de idade, não teve a identidade revelada.
Temendo as supostas ameaças de traficantes e de alunos usuários de drogas, a direção suspendeu as aulas, reuniu a comunidade, os conselhos tutelar e escolar, além de pais e alunos e pediram a SEE (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) a autorização da presença da PM. O início das revistas e o retorno das aulas ocorreram na última segunda-feira .

Tarifa bancária pesa no bolso


Pesquisa no site do banco Central feita pelo Estadão aponta que os bancos estão compensando com a elevação dos valores das tarifas a queda nos juros.
A maior variação atingiu 191% no caso do serviço de compra e venda de moeda estrangeira em cartão pré-pago.
Os bancos alegam que a tabela de serviços reflete os valores máximos e não os efetivamente praticados, pois variam de acordo com o relacionamento do cliente com o banco. Como se sabe, cliente que tem aplicação na instituição é isento das cobranças de tarifas. E quem mais precisa é o que mais paga. É um abuso.

Dilma, quem diria, socorrerá Lula em São Paulo


Premida por Lula, Dilma Rousseff aceitou escalar o palanque do PT de São Paulo. Nesta segunda-feira (1o), parcipará de um comício na Zona Leste da capital paulista. No oficial, dará uma mãozinha a Fernando Haddad. No paralelo, socorrerá Lula, o padrinho do candidato.
Dilma não cogitava envolver-se na disputa nessa fase. Comprometera-se com o PMDB de Gabriel Chalita a não dar as caras em São Paulo senão no segundo turno. O petismo imaginara que conseguiria respeitar a vontade e os compromisssos da presidente. Não deu.
No início da campanha, dera-se de barato que o prestígio de Lula seria suficiente para levar Haddad ao segundo round. Nessa época, o próprio Lula dizia que repetiria em 2012 a fórmula do “nós contra eles” que colocara em prática na sucessão presidencial de 2010.
De um lado, José Serra e tudo o que o tucanato representa. Do outro, um Fernando Haddad carregado por Lula viraria uma versão masculina da própria Dilma. Deu errado. O fenômeno Celso Russomanno (PRB) imiscui-se na estratégia, conspurcando-a.
Haddad sobe nas pesquisas em ritmo mais lento do que Lula e o PT imaginaram. A nove dias da eleição, mede forças com Serra pela vaga no segundo turno. No Datafolha desta quinta (27), o petista subiu três pontos, batendo em 18%. O tucano oscilou um ponto para o alto, cravando 22%.
Está entendido que Haddad precisa de uma vitamina adicional para converter a ascenção na ultrapassagem que o conduziria a uma dura disputa final contra Russomanno. Lula não foi capaz de prover sozinho o tônico.
Nesse contexto, Dilma vai a São Paulo com uma aparência de cavalaria de filme americano. Leva atrás de si as taxas que o Ibope acaba de lhe atribuir: o governo dela é aprovado por 62% dos brasileiros. Sua aprovação pessoal é de 72%. Declaram confiar na presidente 73% dos brasileiros.
Dilma chega a São Paulo antes do previsto menos por Haddad e mais por Lula. Ficaria mal na foto se não pagasse na eleição municipal paulistana parte de sua dívida de gratidão com Lula, o antecessor que a fez presidente da República.
Lula se deu conta de que não será tão simples realizar os sonhos que esboçara para São Paulo. Tenta ao menos evitar a realização de seus pesadelos. Não fazer de Haddad o próximo prefeito será ruim. Permitir que ele morra na praia do primeiro turno será muito pior. É nesse contexto que Dilma virou tábua de salvação.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Itaporanga inaugura neste sábado uma das maiores lojas de cosméticos do Sertão

Novo empreendimento está situado no centro da cidade

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Será inaugurada na manhã deste sábado, 29, em Itaporanga, uma das maiores lojas de cosméticos do Sertão paraibano: A Cosmética está situada na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, ao lado da Farmácia do Trabalhador.

A loja tem tudo para cabeleireiros, manicures, esteticistas e depiladoras, além de móveis para salão, secadores, pranchas, tinturas, linha completa de alisamentos e relaxamentos, tratamento capilar, escovas, acessórios, maquiagens e os últimos lançamentos em decoração de unhas, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

A direção da loja, de propriedade da família Pires Mangueira, convida a população de Itaporanga e de municípios circunvizinhos para conhecer o novo empreendimento comercial.

A candidatura a prefeito no Vale que mais responde ações por supostos crimes eleitorais

Candidata à Prefeitura de Piancó sofre quatro AIJE e é a mais processada nesta campanha na região


Por Redação da Folha Em todas as cinco zonas eleitorais da região tramitam Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra candidatos a prefeito, mas em uma única zona, a 32ª, com sede em Piancó, corre grande parte delas, e a maioria contra uma única candidatura.

A candidata Neguinha Tomaz, do PSB, que disputa a Prefeitura piancoense com o apoio da atual prefeita Flávia Galdino, está respondendo a quatro das cinco ações que correm na Zona Eleitoral. Ela é acusada de abuso do poder político e econômico e captação ilícita de votos.

A candidata terá que apresentar defesa nos quatro processos e, depois de ouvida, caberá ao Ministério Público Eleitoral relatar seu parecer, com base no qual e nas provas contidas nos autos a Justiça Eleitoral dará o seu veredicto, que poderá ser pela absolvição da denunciada ou pela cassação do seu registro. A outra AIJE que corre na 32ª é contra uma candidatura a prefeito de Catingueira, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Já na 41ª Zona Eleitoral de Conceição tramitam três processos contra candidaturas a prefeito: uma em Conceição, outra em Santa Inês e uma terceira em Santana de Mangueira.

Na 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, a maior do Vale, apenas uma ação de investigação eleitoral está em curso, e é contra um candidato a prefeito de São José de Caiana.  

Foto: Justiça Eleitoral de Piancó vai julgar quatro ações contra candidata.

Maria Auxiliadora é eleita nova ouvidora da Capef



Com 891 votos (38,82%), a Participante Assistida da Capef Maria Auxiliadora Bezerra foi eleita a nova ouvidora da Entidade, através de eleição diretasa realizada entre os Associados da Entidade.

O resultado foi divulgado na tarde desta segunda-feira, 24/09, no auditório da Caixa.

Em segundo lugar, ficou a Participante Ativa Tatiana de Souza Ferreira, com 521 votos válidos (22,70%). O terceiro candidato mais votado foi o Participante Assistido Franklin José Oliveira Alves. Ele recebeu 392 votos (17,08%).

Os Participantes Assistidos Luiz Carlos Bezerra Lima e Francisco de Assis Aranha ficaram na quarta e quinta posição, respectivamente. Luiz Carlos recebeu 351 votos (15,30%) e Francisco de Assis obteve 140 votos (6,10%).

A nova ouvidora será empossada no dia 1º de novembro.

Estiveram presentes no  anúncio, os candidatos ao cargo,  o diretor-presidente da Capef, Fran Bezerra, a ouvidora atual, Zilana Ribeiro, e a comissão responsável pelo processo eleitoral.
Anúncio foi realizado por volta das 15h desta segunda-feira, 24/09. 


Trajetória profissional
Maria Auxiliadora Bezerra é especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Ceará, graduada em Administração de Empresas, pela mesma instituição, e em Contabilidade pela Universidade Federal do Ceará.

Atuou em diversos cargos no BNB entre 1974 e 2005, dentre os quais destacam-se Analista de Sistemas, Auditora Interna, Coordenadora do trabalho dos Agentes de Desenvolvimento e Gerente da Célula de Desenvolvimento Territorial na Superintendência CE-RN.

Foi ainda Assessora do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - CE e Auditora Interna da CAMED. É Participante Assistida do Plano BD desde 2005.

Inauguração da Loja "A Cosmética" neste sábado 29 de setembro

Chegou em Itaporanga a maior loja de cosméticos do sertão paraibano.
Clique para ampliar
Inauguração da A Cosmética neste sábado a partir das 8h00.
Tudo para cabeleireiros, manicures, esteticistas,depiladoras e para você que vive antenada no mundo da beleza.
Temos móveis para salão, secadores, pranchas, tinturas, linha completa de alisamentos e relaxamentos, tratamento capilar, escovas, acessórios, maquiagens e os últimos lançamentos em decoração de unhas.
Você é nosso convidado especial.

Não esqueça!  Neste sábado, em Itaporanga a inauguração da loja mais esperada do ano.

A Cosmética fica localizada na Av. Getúlio Vargas, ao lado da Farmácia do Trabalhador

A Cosmética, aqui sua beleza se completa.

NOTINHAS CURTAS DA POLÍTICA DA PARAÍBA


O QUE ACONTECEU?
Parece mentira, mas é a mais pura verdade. Na última sexta-feira, o médico Carlos Antônio (Democratas) fazia comício em Cajazeiras em defesa da sua candidatura a prefeito. De repente, sem avisar, chega o senador Cássio Cunha Lima. No palanque, o locutor de voz solta e mais empolgado do que nunca anunciou: “e agora vamos ouvir o grande senador da Paraíba, Cássio Cunha Lima”.
Sabem quem era o locutor? O ex-deputado Jeová Campos, adversário ferrenho dos tempos em que Cássio era governador.
Em política eu só ainda não vi boi voar.
PROJETO NOVO
O Projeto de Lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que impede reeleições consecutivas para o comando de entidades desportivas segue tendo destaque na imprensa nacional. Após entrevista do ministro dos Esportes, Aldo Rabelo, que cobrou democracia nas entidades, desta vez foi o jornal Correio Braziliense que, em matéria assinada pelo jornalista Gustavo Marcondes, abordou o Projeto propndo que as regras de eleições para as federações e confederações desportivas sigam os mesmos critérios das eleições para detentores de cargos públicos executivos, ou seja, a permissão para apenas uma reeleição e a adoção de regras antinepotistas.
Rosilene Gomes quer esse assunto bem distante da Paraíba.

FOI UM BAQUE
Não queira no seu peito a dor do peito da jornalista Estelizabel Bezerra, que perdeu seu pai no domingo quando estava em plena campanha para a Prefeitura de João Pessoa. Aos amigos que estiveram no velório ela disse: “ainda bem que meu pai não sofreu com a doença”, afirmou. Hoje ela retoma as atividades de campanha, ainda que a imagem do pai não lhe saia da cabeça.
Quem perde o pai segue no mundo como um cego sem seu guia.

É FEIA A BRIGA
Em algumas cidades do interior da Paraíba a disputa pela Prefeitura acaba dividindo famílias e afastando amigos de muitos anos. Em Santana dos Garrotes o advogado José Saturnino rompeu com a candidatura de José Carlos Soares (PSB) e aderiu à candidatura de Hélio Ribeiro (PT). O prefeito José Alencar ainda tenta demover Saturnino do rompimento.
O clima no interior é de vaca desconhecer bezerro.

O processo eleitoral deste ano, na cidade  de Itaporanga, poderá ensejar candidaturas de deputado federal e estadual, para o ano de 2014. Isso, se se concretizar o desejo
  do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), em concorrer a uma das cadeiras da Câmara, ao mesmo tempo em que, por sugestão dele mesmo, seria lançada a candidatura do advogado e auditor fiscal Expedito Leite (PSC).
O Vale do Piancó, segundo Porcino, encontra-se politicamente desprotegida, sobretudo no plano federal – e Itaporanga, em particular, não conta com nenhum deputado estadual. “O Vale, como um todo, já chegou a contar com cinco deputados estaduais, e foi representado, durante décadas e na Câmara Federal, pelo ex-governador e deputado Wilson Braga; e o que se vê, hoje, infelizmente, é um imenso vazio da região na representação das casas legislativas”, enfatiza Porcino, em tom de profundo lamento.  

Igaracy realizará 1º torneio de sinuca do Vale neste domingo

Evento será no clube social da cidade

Isaías Teixeira/Folha do Vale

O comunicador Damião Nunes estará realizando o 1º torneio de sinuca do Vale neste domingo, 30 de setembro, na cidade de Igaracy, a partir das 8h. As inscrições custam R$ 15,00, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Os interessados em participar do torneio, que será realizado no Igaracy Social Clube, devem ligar para o celular (83) 9980-9115 e, no contato com o organizador, se informar como poderá se inscrever.

O campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado serão premiados com dinheiro: o campeão do torneio levará como prêmio R$ 500,00; o vice receberá R$ 200,00; e o terceiro R$ 100,00.

Damião Nunes acredita que um bom número de amantes da sinuca irá se inscrever para participar do torneio.

Não Adianta. A Terra Não Está Preparada


Não adianta. A Terra Não Está Preparada
(Reynollds Augusto)

Tudo tem o seu tempo próprio e não adianta forçar a barra, pois a pressão pode causar danos e, em alguns casos, até complicados. Talvez tenha disso por isso que o apóstolo Paulo tenha dito: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu...”
Tempo, tempo, tempo. O que é o tempo? Santo Agostinho certa feita disse que se alguém perguntasse o que é o tempo, ele não saberia responder, mas se não perguntassem, ele saberia. Complicado, hem!
Mas o tempo existe, sem existir. Einstein defendia que passado, presente e futuro é uma grande mentira. O agora é o concreto, que daqui a pouco vira passado e que se perde na infinidade do tempo que está para trás e todos nós estamos caminhando em direção ao futuro, que está na infinidade do tempo, que está para frente.
Eita! Complicou.
Mas, tudo isso para dizer uma coisa importante: para que a semente brote, é preciso que a terra esteja trabalhada.
Hoje no Esle (Estudo de Educação dos Sentimentos e o Livro dos Espíritos), que acontece todos as quintas, pelas 20: horas, no Centro Espírita Jesus de Nazaré, que fica por trás da Igreja Católica de nossa comuna, em Itaporanga-PB, trabalhamos essa questão, básica.
O nosso mestre Jesus, um educador por natureza e que tratava a vida com seriedade e sem hipocrisia, já dissera que não adiantava jogar a semente em terra que não está preparada, que ela não vinga. Há dois mil anos já defendera essa verdade, que continua tão atual como dantes. Ou seja, é preciso maturidade para compreender e ver a luz, que em algumas pessoas causam problemas de vista: Diz Mateus:
Jesus enviou seus doze apóstolos, depois de lhes haver dado as instruções seguintes: Não procureis os gentios e não entreis nas cidades dos samaritanos. - Ide, antes, em busca das ovelhas perdidas da casa de Israel; - e, nos lugares onde fordes, pregai, dizendo que o reino dos céus está próximo. (S. MATEUS, cap. X, vv. 5 a 7.)
Esse tema causou um debate incrível no nosso "Curso de Vida" e concluímos que todos nós só acreditamos no que queremos acreditar e que não adianta forçar o entendimento de verdades que alma não está, no momento, preparada para alcançar.
Hoje os “gentios” não são um povo, mas sim uma ideia. A tese espírita é ampla, genuinamente cristã e trata da proposta de Jesus, sem mácula, desequilíbrio, sem ilusões e a falsas verdades que enganam os desavisados.
Quando eu me tornei espírita, senti uma necessidade normal, natural, de espalhar para os amigos a boa nova , espalhar essa verdade que nos sustenta a alma e nos equilibra o destino e não deu outra, não consegui. Com a maturidade, descobri que tudo tem seu tempo e que somos imortais e aprendi, com Jesus, que isso é bobagem e que o processo de evolução do espírito imortal leva um tempo danado, pois somos formados por preconceitos culturais e concentração de ideias de grupo, que só a maturidade e o tempo podem quebrar.
Eu me lembrei do Mito da Caverna de Platão em que todos estavam amarrados em uma caverna, de frente para a parede, só percebendo a sombra que se projetava, de si mesmo, sem se dar conta que atrás havia uma grande luz . Alguém desperta, solta as suas amarras, vai em direção dessa luz e sai da caverna escura. Vê a maravilha do sol, do dia, e se encanta. Não entendia o que o tinha levado a ficar tanto tempo na sombra, na caverna de sua ignorância. Volta para espalhar a notícias aos amigos, para que eles também tomassem a decisão de sair, como ele. Deu com os burros n água. Todos o criticaram e o cunharam de louco. Não conseguiam se libertar de si mesmo, da ignorância pessoal. A semente sequer caía na terra. A escuridão ia continuar por mais algum tempo. Não era o tempo.
Hoje, os gentios ainda existem. A caverna e a escuridão, também. Tem muita terra ainda despreparada, vivendo do seu mundinho circunscrito e que é cômodo para si. Mas um dia isso irá mudar. Quando? Não importa, somos imortais. Quanto mais cedo acontecer, menos sofrimento, menos ilusões.
“Muitos olham, mas não veem; ouvem, mas não escutam.” A terra não está ainda preparada, a luz ainda, muito ofusca, pois não há a proteção da maturidade.

PENSE NISSO! MAS PENSE AGORA MESMO.
 

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

PF prende em SP presidente do Google Brasil


A Polícia federal deteve nesta quarta (26), em São Paulo, Fábio José Silva Coelho. Vem a ser o presidente do Google Brasil. Deve-se a prisão a uma ordem expedida pelo TRE do Mato Grosso do Sul.
No miolo da encrenca está um vídeo veiculado no Youtube. A peça foi considerada ofensiva a Alcides Bernal (PP), candidato a prefeito de Campo Grande.
Ele é acusado na peça de incentivar o aborto, de agredir menor de idade e de enriquecer iicitamente.
O TRE ordenara ao Google que retirasse o vídeo do ar, confirmando decisão tomada na primeira instância pelo juiz eleitoral Flávio Saad Peron. Notificada, a empresa recorrera. Alegara que, “sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site.”
O magistrado Amaury Silva Kuklinski, do TRE-MS, enxergou no recurso uma tentativa da empresa de protelar o cumprimento da ordem judicial. E ratificou o mandado de prisão por ‘crime de desobediência’, previsto na Lei Eleitoral.
Em nota, a PF informou: 1) deteve Fábio Coelho apenas para tomar-lhe o depoimento. 2) por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo, não cogita mantê-lo em cana. Será liberado após assinar “compromisso de comparecer perante a Justiça.”
- Atualização feita às 20h16 desta quarta (26): o juiz Flávio Saad Peron, que expedira o mandado de prisão confirmado pelo TRE, já enviou à Polícia Federal um alvará de soltura do preso Fábio Coelho.

Anatel e empresas de TV por assinatura 'discutem a relação'


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou a convocar, uma a uma, as empresas que prestam serviço de TV por assinatura para "discutir a relação". A agência quer exigir a criação de uma estratégia para melhorar o atendimento aos clientes.
São vistas com preocupação as insistentes falhas das empresas no trato com os usuários, que fez crescer de forma expressiva o número de queixas registradas no call center da agência.
Segundo dados publicados no site da Anatel, o número de reclamações nesse setor praticamente dobrou no período de um ano. Em abril, último dado informado, foram 13.194 reclamações, ante 6.698 no mesmo mês de 2011.
O recorde de problemas com as assinaturas de TV a cabo ou satélite, no entanto, foi registrado em março deste ano, quando 15.457 consumidores recorreram à agência para tentar resolver as pendências com as empresas.
Em março do ano passado, o número de queixas era pouco maior que 8.200, crescimento de 88,4%.
Mensalmente, lideram a lista de problemas levados à Anatel os erros na cobrança das faturas, a dificuldade de cancelar contratos e problemas com o aparelho ou com a qualidade do sinal.
A intenção da Anatel, com as reuniões, é evitar que o problema se agrave ao ponto de exigir a tomada de medidas mais drásticas, assim como ocorreu neste ano com a telefonia móvel -que teve as vendas suspensas por 11 dias por causa das falhas na prestação do serviço.
As reuniões com as empresas serão fechadas e devem começar hoje. Participarão apenas técnicos da agência e alguns representantes das companhias.
Toda a conversa tratará sobre as possíveis formas de contornar o problema que já existe, ou seja, reduzir o número de consumidores insatisfeitos, além de criar algumas metas e diretrizes para melhorar os serviços prestados também a longo prazo, com a ampliação gradual da cartela de clientes.

Inoxidável, popularidade de Dilma atordoa rivais


Potenciais adversários de Dilma Rousseff em 2014, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) amarram os seus sonhos na corrosão da crise. Tomada pela última pesquisa do Ibope, a recandidata do PT, de aparência inoxidável, está longe de virar o pesadelo idelizado pelos rivais.
A taxa de aprovação do governo é de 62%. A aprovação pessoal de Dilma é ainda maior: 72%. Declaram confiar nela 73% dos eleitores pesquisados. São índices muito superiores aos que amealhavam Lula e FHC na mesma altura de seus primeiros mandatos.
Um tucano com bico em formato de ferrão comenta: “A crise está aí. Mas ela só vai virar peça de campanha se corroer os empregos e a renda. Quem entra na disputa presidencial olhando apenas para a crise faz isso imaginando que está no caminho certo. Tudo bem. Mas convém evitar a contramão.”

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Atentado contra residência em Diamante pode estar relacionado a questões eleitorais

Crime foi na madrugada desta quarta-feira

Por Redação da Folha –  O atentado à bala contra uma residência na madrugada desta quarta-feira, 26, pode estar relacionado a questões políticas. A suspeita é da própria dona da casal alvejada por quatro tiros, segundo a Polícia Militar.

Reginalda de Lima, de 27 anos, moradora da Travessa Francisco Abílio, dormia com os filhos quando teve sua casa atingida por balas. A mulher, que é separada, chegou a comentar com os policiais que não tem inimizade com ninguém e acredita que o crime seja por motivação política, já que, segundo a diamantense, apóia um candidato a prefeito, mas tem sido pressionada a aderir a outro, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local, mas é a Polícia Civil quem deverá apurar o caso. Até o momento, não há informação sobre suspeito. O fato é grave principalmente pelo indicativo de que pode se tratar de um crime político. A cidade vive uma campanha eleitoral acirrada e que pode descambar para a violência, como é notório em alguns episódios que têm sido registrados no município.  

Foto: Diamante vive um clima político acirrado.

Eleitor tem até esta quinta-feira para solicitar segunda via do título

Eleitor tem até esta quinta-feira para solicitar segunda via do título
Imagem (Assessoria)


O eleitor que perdeu o título tem até amanhã (27) para comparecer ao seu cartório eleitoral, munido de uma carteira de identidade oficial com foto (acompanhado de cópia) e solicitar a segunda via do documento.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, de trabalho, de habilitação, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional).

No entanto, conforme explicou a chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral do Estado, Sandra Christ, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral e o local de votação.

"Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa", explicou Christ, ao lembrar que as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

As eleições municipais de 2012 serão realizadas no próximo dia 7 de outubro, quando 292.394 eleitores escolherão 15 novos prefeitos, 15 vice-prefeitos e 151 vereadores em 15 municípios.
Ascom do TSE


 

O Juiz Miguel de Brito Lyra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE-PB negou recurso da Coligação Por Amor a Campina, do candidato a Prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e manteve a decisão do Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17.ª Zona Eleitoral, Coordenador da Propaganda de Mídia e Internet de Campina Grande, suspendendo o guia de rádio do candidato tucano.

As decisões foram tomadas com base em Representação da Coligação Campina Segue em Frente e da candidata Tatiana Medeiros, com base no art. 53, § 1º da Lei nº 9.504/97. Os magistrados condenaram a Coligação de Romero “à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio, pelo tempo de 2.28 min (dois minutos e vinte e oito segundos), ‘correspondente ao dobro do usado na prática irregular, que foi 1.14 min, restando ratificada a decisão liminar’”.

A decisão foi cumprida no guia de rádio desta quarta-feira (26), que ficou fora do ar no tempo determinado, com a indicação de suspensão por parte da justiça, por descumprimento da Lei Eleitoral. Segundo a decisão judicial, a propaganda de Romero “incursionou pela ridicularização à candidata Tatiana Medeiros”.
Blog do Tião

TSE mantêm deferimento de RRC de Marcília Mangueira: Não têm mais como recorrer e ela poderá disputar livremente as eleições de outubro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na tarde desta terça-feira (25), o recurso referente ao registro de candidatura da candidata a prefeita de Diamante Marcília Mangueira do PMDB apoiada pelo atual prefeito Hércules Mangueira também do PMDB. Na decisão proferida pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli, foi mantido o posicionamento do relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), assim tornando APTA a candidatura de Marcília Mangueira, nos termos do voto.

O recorrente do recurso foi o membro do PTB de Diamante Marco Antonio Abílio Diniz “Marcos de João Macau” que não teve êxito em seu propósito que era o indeferimento da candidata.

Feliz com o resultado, Marcília Mangueira disse que irá comemorar a decisão, próximo sábado dia 29, dia escolhido pela coligação “Frente Única pela Paz e Desenvolvimento Social” para a realização oficial do último comício da campanha de todos os candidatos que a compõem.

DiamanteOnline

Time da Paraíba coloca goleira para treinar com os homens: "eles me respeitam"


  • Goleira Carol Rodrigues treina junto com os homens do Botafogo-PB para ganhar experiência
    Goleira Carol Rodrigues treina junto com os homens do Botafogo-PB para ganhar experiência
Um clube da Paraíba decidiu subverter o conceito de não misturar homens e mulheres dentro de um campo de futebol. Entusiasmado com a técnica promissora de Carol Rodrigues, o Botafogo resolveu inovar ao escalar a jovem goleira para treinar junto com o time masculino, encarando os chutões dos atacantes profissionais. Tudo com a finalidade de preparar a atleta para o Campeonato Estadual feminino.
Considerada um pequeno fenômeno do futsal, modalidade na qual defendeu a seleção paraibana, a goleira de 18 anos foi contratada como aposta para o futebol de campo do Botafogo, atual bicampeão estadual. Diretor do time feminino, Oddo Vilar viu em Carol a esperança de turbinar as chances da equipe para a disputa da Copa do Brasil de 2013.  
"Ela tem uma boa estatura. Embora tendo vindo salão, tem um bom conhecimento do campo. Acho que a goleira para o time feminino é importantíssimo. Ela está enfrentando uma preparação digna de um goleiro profissional. Está sendo bom, os meninos da idade dela estão respeitando, não tem problema. Tem a mesma carga de treino, não está sentindo. Ela tem uma boa condição física, e a torcida está apoiando", comentou o dirigente.
Com 1,74 m e bagagem no futsal e no futebol de areia, Carol Rodrigues diz estar gostando da experiência nos campos, marcada pelo convívio com os homens.
"Está sendo uma grande oportunidade, para eu aprender com eles, e eles comigo. O treinamento é bastante diferente, muito forte. É muito puxado, tem que ter coragem, força vontade e determinação", declarou a jovem jogadora.
Segundo Carol, a convivência com homens tem sido respeitosa, sem gracinhas com a única mulher de um ambiente tradicionalmente masculino e bruto.
"Eles me respeitam, me ajudam bastante compitacos. E eu aceito", diz. "As meninas [do time feminino] perguntam como tenho coragem, acham incrível. Tem sido bom para crescer, é uma barreira", acrescenta.
A goleira de 18 anos diz que a experiência tem sido importante principalmente para desenvolvimento de reflexos em chutes de definição, dentro e fora da área. Carol afirma que sua maior dificuldade na migração aos campos é o fundamento da reposição de bola com os pés.
Além do futebol, a jovem de 18 anos se dedica atualmente ao curso de administração na Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa.

Sargento perde a paciência com o próprio carro e atea fogo no veículo que valia 50 mil reais

Angustiado com a perda recente de uma filha e outros problemas familiares, o militar disse que perdeu a paciência com os distúrbios mecânicos do veículo


Por Redação da Folha Proprietário de um Jeep moderno e vistoso, avaliado em 50 mil reais, o 1º sargento Gomes, popularmente conhecido como Dhamir, que atua e reside em Itaporanga, tomou uma decisão radical e surpreendente na manhã desta quarta-feira, 26. Ele deu fim ao próprio veículo, que há dois meses apresentava alguns problemas mecânicos e, apesar das tentativas de conserto, não tinham uma solução satisfatória.

Impaciente com o carro e vivendo um momento familiar difícil, o sargento levou o carro para o lixão do Paul Brasil e ateou fogo no Jeep. “Já tenho problemas demais para me preocupar com carro. O veículo é meu, está quitado, então tenho o direito de fazer com ele o que eu quiser. Toquei fogo e agora vou dar baixa no Detran, e fica tudo resolvido”, comentou o sargento, que passa por um momento difícil: ele perdeu uma filha recém-nascida, que se chamaria Izadora, e enfrenta outros problemas familiares, o que o tem deixado muito angustiado, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br). O militar, inclusive, esteve na redação após o fato exatamente para exclarecer à sociedade sua atitude.

Dhamir disse que recentemente tinha injeitado 48 mil reais no carro, mas se sente aliviado ao ter destruído o veículo como meio de se livrar das preocupações. Conforme ele, o prejuízo financeiro não importa; o que ele quer neste momento é menos preocupação. “Tive o cuidado de levar o carro para fora da cidade e não prejudicar ninguém, tinha uma pessoa no lixão com um trator e eu pedi que se afastasse temendo a explosão do tanque de combustível do Jeep, ou seja, fiz tudo para evitar qualquer problema para alguém”, comentou o sargento, ao informar que quando começou a incendiar, o carro desceu o aterro e foi parar na roça do senhor Nelson Paulo, mas "eu estive na casa do senhor Nelson e falei que qualquer prejuízo na pastagem dele, eu pagaria, e, como prova que o carro foi queimado no lixão, eu fiz as fotos para que não haja nenhuma dúvida". 

Foto inicial (Paulo Rainério) : Jeep sendo consumido pelas chamas no lixão.

Em Itaporanga obras da adutora estão adiantadas, a preocupação agora passa a ser a água.


Após três meses, desde o início da retomada dos trabalhos da adutora de Itaporanga, a equipe do Portal Pedra Bonita esteve em locais estratégicos para acompanhar de perto o andamento das obras.

No açude Cachoeira dos Alves foram colocados os sifões que irão enviar água para a Estação de Tratamento, onde já está em fase de conclusão o Reservatório Semi-Aterrado.

Através da Adutora será possível levar água para um Reservatório Elevado, que está sendo concluído nas proximidades do Sítio Santo Antonio, de onde parte a Rede de Distribuição, já concluída no bairro Adailton Teixeira e em fase de conclusão no Conjunto Chagas Soares, que direcionará a água para vários pontos da cidade.

Para o encarregado de obras Gerônimo Matias Almeida este é um trabalho minucioso pelo fato de está sendo realizado nas ruas onde há trânsito diariamente, só podendo ser concretizado aos poucos cerca de duzentos ou trezentos metros, para que seja liberado o tráfego dos veículos e das pessoas.

A Empresa Conserv – Construções e Serviços LTDA, através do Governo do Estado, é responsável pelas obras e tem um prazo previsto de 10 meses para a conclusão dos trabalhos no município de Itaporanga. No entanto, uma das maiores preocupações agora é com o período de estiagem que assola a região, e a consequente escassez de água.

Para se ter uma ideia do problema, o reservatório que hoje abastece a cidade de Itaporanga, o açude Cachoeira dos Alves, tem a capacidade máxima de 10.611.196 m³ de armazenamento de água. Contudo, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, atualmente o reservatório se encontra com apenas 41,9% do seu volume total, com 4.444.862 m³ de água.

Neste período crítico não basta apenas os investimentos em infra-estrutura de apoio, a população também tem que fazer sua parte evitando o mau uso e o desperdício da água.


Pedra Bonita

Senado vai arcar com o IR devido pelos parlamentares nos últimos cinco anos


Plenário do Senado: parlamentares aprovaram o fim do pagamento do 14º e do 15º salários, mas mordomia ainda existe porque o projeto está estacionado na Câmara desde maio (Pedro França/Agência Senado)
O calote histórico aplicado na Receita Federal por senadores e ex-senadores ao receber 14º e 15º salários e não pagar Imposto de Renda, revelado pelo Correio no início de março, vai ser coberto integralmente pelo Senado. Na prática, os valores que não foram descontados caíram direto no bolso dos senadores e vão ser pagos com o dinheiro do contribuinte. Após a denúncia, os parlamentares foram intimados em casa pelo Fisco. A intimação em massa causou grande constrangimento e repercutiu no Palácio do Planalto. O vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), afirmou ontem que, depois da notificação, os senadores pressionaram a Mesa Diretora. Venceram. Na tarde de ontem, ficou acertado que, até 3 de outubro, o Senado começa a pagar ao Leão toda a dívida dos parlamentares entre 2007 e 2011 — a Receita Federal só pode cobrar tributos devidos nos últimos cinco anos.

O Senado avisou que vai entrar na Justiça para tentar reaver o montante. Os valores que serão devolvidos à Receita não foram informados oficialmente, mas o Correio fez um cálculo aproximado. Considerando o período retroativo de alcance da cobrança devida, os parlamentares, juntos, deixaram de repassar ao Fisco aproximadamente R$ 10,8 milhões, incluindo as multas por imposto devido. Ao não pagar o IR referente aos salários extras, cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948. Durante um mandato inteiro, o parlamentar embolsa R$ 103.584.
O diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs), Fernando César Mesquita, informou que está sendo elaborado um projeto de resolução sobre o tema. A expectativa é de que a proposta seja publicada hoje no Diário do Senado e, em seguida, deve entrar na ordem do dia.

Tributação

Logo após as primeiras denúncias do Correio, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis “por terem caráter indenizatório”. Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os vencimentos eram tributáveis, sim, por apresentarem natureza remuneratória. O discurso oficial caiu por terra quando os próprios senadores, pressionados após as reportagens, aprovaram em plenário projeto que acaba com a regalia.

“O Senado percebeu que os senadores não poderiam ser responsabilizados simplesmente porque eles não tiveram culpa. O Senado só mudou de opinião agora. Na medida em que a ajuda de custo foi abolida, o Senado se acusou e a Receita começou a exigir o pagamento. Então, os senadores pressionaram a Mesa para não serem punidos”, afirmou Aníbal Diniz.