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Toneladas de peixes mortos e incontáveis irregularidades
no projeto que a Prefeitura de Itaporanga desenvolve em
Igaracy com equipamentos do Estado, mas o prefeito Djaci
rebate denúncias e diz que oposição está equivocada.
Quando era secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, o atual prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB), adquiriu equipamentos para a instalação de um projeto de produção e beneficiamento de peixes em três municípios regionais, entre eles Itaporanga e Piancó, mas o único beneficiado foi Igaracy e de forma irregular, conforme o professor José Martins Neto, diretor do 6º Núcleo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, e o vereador Herculano Pereira (PTB), que há quatro meses investiga o chamado Escândalo da Tilápia, uma alusão ao nome do projeto e a todas as suas supostas ilegalidades.
Conforme o parlamentar mirim de Itaporanga, o projeto Tilápia apresenta inúmeras irregularidades, a começar pelo local escolhido para sua implantação: um açude privado do município de Igaracy. Depois vem o uso indevido de equipamentos do Estado, a falta de acompanhamento técnico na criação do peixe, a ausência de documentação que garanta a existência legal da atividade e algo ainda mais grave: recursos da Prefeitura de Itaporanga estão sendo investidos em outra unidade municipal, ou seja, em território igaraciense.
O vereador comenta cada uma das supostas irregularidades: primeiro, “mesmo com tantos açudes públicos disponíveis para se implantar o projeto em Itaporanga, Município que está custeando a atividade, o prefeito foi desenvolvêlo em um açude particular de Igaracy; depois, como não há documento que legalize o projeto, Djaci não poderia fazer uso dos equipamentos do Estado (180 tanques-rede, 110 toneladas de ração para peixe, máquina de filetagem, câmaras frias e outros de menor valor)”.
E o vereador segue, afirmando que “nos últimos meses morreram mais de trinta toneladas de peixe por falta de cuidados especiais (espaço impróprio e manuseio inadequado), provocando um grande dano ambiental e prejuízo aos cofres públicos, e o que eu considero ainda mais absurdo é a Prefeitura de Itaporanga estar gastando com um projeto que, além de irregular, está funcionando em outro município”.
Herculano denuncia que, na tentativa de legalizar a atividade piscicultora, o prefeito Djaci encaminhou à Câmara Municipal, no começo do ano, um projeto no valor de 140 mil reais para o desenvolvimento da produção e comercialização do peixe.
A matéria foi aprovada pelo legislativo de Itaporanga. “Nós, vereadores, só aprovamos isso porque imaginávamos que Itaporanga seria beneficiada e deveria ter sido, mas só depois descobriu-se que o projeto estava funcionando em um açude de um amigo do prefeito no município de Igaracy com equipamentos do governo estadual e verba da Prefeitura de Itaporanga”, enfatiza o vereador, ao informar que a Prefeitura itapooranguense já gastou pelo menos 12 mil reais com o projeto desenvolvido em outro território. O vereador está preparando um dossiê e deverá levá-lo ao conhecimento do Ministério Público e da população.
Material será recolhido
José Martins Neto, conhecido popularmente como professor Dedé, diretor do núcleo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, com sede em Itaporanga, confirma as denúncias do vereador, mas assegura que providências já foram tomadas para a desativação do projeto por ele não ter sido executado dentro de sua concepção original.
“O projeto era para beneficiar associações de pescadores dos três municípios e outras entidades dentro do programa de segurança alimentar, mas se tornou um projeto particular, sem a participação de nenhuma entidade governamental ou comunitária”, diz o diretor, ao informar que a secretaria montou uma comissão para averiguar e resolver o problema.
Segundo Dedé, essa comissão visitou o local e constatou as irregularidades. Verificou-se que o projeto estava funcionando sem nenhuma base documental e sem acompanhamento técnico. E, em virtude desse problema, todo o equipamento de propriedade estadual, avaliado em mais de 300 mil reais e que estava sendo usado indevidamente, será recolhido pela secretaria até o final deste mês. Os peixes em ponto de consumo também ficarão ao dispor do poder público estadual para ser comercializado.
Depois de recolher o material, o diretor do núcleo de Desenvolvimento Humano pretende reexecutar o projeto, “mas, desta vez, dentro da legalidade”.
“Vamos reunir as associações de pescadores e demais entidades comunitárias e desenvolver o projeto”, comenta professor Dedé, ao anunciar que, a princípio, a atividade será implantada em Itaporanga (entre os açudes cotados estão o Cantinho, Nesson e Capim Grosso) e, posteriormente, nos outros dois municípios (Igaracy e Piancó) como determina o projeto.
Djaci rebate denúncias
Procurado pela reportagem da Folha para responder as denúncias, o prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro, disse que tudo não passa de um equívoco da oposição, a quem classifica como mal informada.
Conforme Djaci, o projeto foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano quando ele ocupava a pasta e implantado corretamente.
“Foram três municípios beneficiados, como determinava o projeto: açudes Corrente, em Itaporanga; Pitombeira, em Piancó; e Salitre, em Igaracy. Mas, a princípio, só foi implantado em Igaracy porque o açude de lá reunia todas as condições para receber os tanques-rede, que devem ficar a três metros de profundidade”, comenta o prefeito, ao explicar que o projeto não foi implantado inicialmente em Itaporanga porque o único açude na época que reunia melhores condições era o Cachoeira, e este não poderia receber o projeto porque suas águas são destinadas ao abastecimento humano, “então levamos o benefício para o Corrente, e mesmo lá houve problema para o funcionamento do projeto: o que não ocorreria se fosse hoje porque agora nós temos o açude de Nesson Paulo”.
Sobre a mortandade de peixe, o prefeito afirma que a causa não foi a falta de assistência técnica, mas um processo natural. “Em função da água nova e das enchentes ocorreram mortes de peixes, mas foram menos de 5%, quando a média nos projetos de todo o país chega a 20%”, diz Djaci Brasileiro, ao informar que já devolveu todo equipamento ao Estado “e eu não sei porque eles ainda não mandaram buscar”
O prefeito confirma que a Prefeitura itaporanguense está investindo no projeto do sítio Salitre, município de Igaracy, mas esclarece que Itaporanga é a única beneficiada: “Nós estamos apenas usando o açude, mas todo o benefício vem para Itaporanga: é aqui onde o peixe será distribuído para o reforço da alimentação escolar e para os programas de segurança alimentar”, enfatiza Djaci, ao destacar que vai manter o projeto com recursos de Itaporanga e, inclusive, já comprou 180 tanques-rede para substituir o equipamento do Estado.
“O projeto é muito bonito e produtivo, e em pouco tempo nosso município vai estar colhendo os frutos, que são os peixes, tão importantes para alimentação e para matar a fome das famílias necessitadas e reforçar a merenda das escolas de Itaporanga”, completa.
Folha do Vale / itaporanga.net
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