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PROJETO DE LEI 36/2009, QUE RETIRA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, FOI DEBATIDO NA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI 36/2009, QUE RETIRA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, FOI DEBATIDO NA CÂMARA MUNICIPAL
O Projeto de Lei 36/2009, após ter sido debatido e colocado algumas Emendas, será votado na próxima terça-feira, 01 de setembro de 2009.
Nesse ultimo sábado (29), se reuniu na Câmara Municipal de Itaporanga, os Vereadores: Duvan, Zeca da Encarnação, José Valeriano, Herculano Pereira, Ivanilton Palmeira e José Porcino, com o Procurador do Município o Sr. Remigio Junior e o Assessor Jurídico do SINTEMI, que naquela ocasião, não só representava os servidores do magistério, bem como os servidores da saúde, também estiveram presentes, varias pessoas representantes das classes de funcionários municipais.
Devido esse Projeto de Lei 36/2009, prever a retirada de gratificação dos servidores municipais, bem como perca de ascensão de carreira, essa reunião teve o objeto de que esse Projeto de Lei recebesse Emendas, onde os servidores não viesse a ter perca salarial.
Todavia, apesar da boa vontade do Procurador Municipal, que mui sabiamente acatou algumas Emendas, porem quando foi sugerida a Emenda Supressiva ao Art. 8º. Que prever a perca de gratificação, o Procurador se manifestou contrario a Supressão desse Artigo, mesmo assim os vereadores fizeram a Emenda, que mesmo QUE SEJÁ aprovada por todos os vereadores nessa próxima terça-feira, ela está sujeita ao Veto por parte do Chefe do Poder Executivo.
Não obstante o Procurador não ter aceitado a Emenda Supressiva ao art. 8º, alegando que essa medida é preciso para reduzir despesas, POREM, quando foi sugerido suprimir o Art. 5º. Que prever Benefícios de HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES para servidores que residem em outro município, em detrimento dos filhos de Itaporanga, o Procurador mais uma vez se posicionou contrario a Supressão do referido artigo, mostrando com isso que a preocupação e o objeto dessa Lei 36/2009, não é redução de despesas, mas sim perseguição aos filhos de Itaporanga, apesar do Procurador ter se posicionado contrario a Supressão do art. 5º. Os vereadores fizeram a Emenda Supressiva, que esta sujeita ao Veto por parte do Poder Executivo.
Ainda em se tratando de Emenda Supressiva, os Vereadores propuseram a Supressão do Art. 7º, que fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo a proceder atos de admissão por excepcionalidade, ou seja, contratar mais servidores, mostrando mais uma vez que a preocupação do Poder Executivo não é redução de despesas, e sim perseguição aos servidores municipais, tanto é que para essa Emenda Supressiva, o Procurador Municipal se posicionou contrario, não obstante, os vereadores apresentaram a Emenda, que como as outras, está sujeita ao Veto por parte do Chefe do Poder Executivo.
Apesar dos pesares, a reunião foi muito profícua, onde quero parabenizar e agradecer ao Procurador do Município Dr. Remigio Junior, que se colocou aberto às discussões, mesmo não tendo aceitado algumas Emendas Propostas pelos Vereadores, parabenizar também ao Assessor Jurídico dos servidores, Dr. Paulo César e também ao Nosso Assessor Jurídico, Dr. Valdemir de Paulo (Demir Cabral), quero em ESPECIAL, parabenizar os colegas Vereadores que lá estiveram, uma vez que todos se posicionaram a favor dos Servidores. Esperamos que o Sr. Prefeito não venha Vetar as emendas feitas pelos Vereadores, uma vez que ela expressa o interesse da coletividade. Necessário se faz, que, o Prefeito Djaci entenda que não esta fazendo Leis só para sua gestão, e que, com tais medidas, ele, Djaci, estará prejudicando para sempre os servidores municipais.
O que não adianta é dizer que são medidas para conter despesas, uma vez que, artigos outros desse Projeto de Lei contradizem tal argumento. Dessa forma, esperamos que a administração seja mais coerente com os interesses da coletividade.
Nesse ultimo sábado (29), se reuniu na Câmara Municipal de Itaporanga, os Vereadores: Duvan, Zeca da Encarnação, José Valeriano, Herculano Pereira, Ivanilton Palmeira e José Porcino, com o Procurador do Município o Sr. Remigio Junior e o Assessor Jurídico do SINTEMI, que naquela ocasião, não só representava os servidores do magistério, bem como os servidores da saúde, também estiveram presentes, varias pessoas representantes das classes de funcionários municipais.
Devido esse Projeto de Lei 36/2009, prever a retirada de gratificação dos servidores municipais, bem como perca de ascensão de carreira, essa reunião teve o objeto de que esse Projeto de Lei recebesse Emendas, onde os servidores não viesse a ter perca salarial.
Todavia, apesar da boa vontade do Procurador Municipal, que mui sabiamente acatou algumas Emendas, porem quando foi sugerida a Emenda Supressiva ao Art. 8º. Que prever a perca de gratificação, o Procurador se manifestou contrario a Supressão desse Artigo, mesmo assim os vereadores fizeram a Emenda, que mesmo QUE SEJÁ aprovada por todos os vereadores nessa próxima terça-feira, ela está sujeita ao Veto por parte do Chefe do Poder Executivo.
Não obstante o Procurador não ter aceitado a Emenda Supressiva ao art. 8º, alegando que essa medida é preciso para reduzir despesas, POREM, quando foi sugerido suprimir o Art. 5º. Que prever Benefícios de HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES para servidores que residem em outro município, em detrimento dos filhos de Itaporanga, o Procurador mais uma vez se posicionou contrario a Supressão do referido artigo, mostrando com isso que a preocupação e o objeto dessa Lei 36/2009, não é redução de despesas, mas sim perseguição aos filhos de Itaporanga, apesar do Procurador ter se posicionado contrario a Supressão do art. 5º. Os vereadores fizeram a Emenda Supressiva, que esta sujeita ao Veto por parte do Poder Executivo.
Ainda em se tratando de Emenda Supressiva, os Vereadores propuseram a Supressão do Art. 7º, que fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo a proceder atos de admissão por excepcionalidade, ou seja, contratar mais servidores, mostrando mais uma vez que a preocupação do Poder Executivo não é redução de despesas, e sim perseguição aos servidores municipais, tanto é que para essa Emenda Supressiva, o Procurador Municipal se posicionou contrario, não obstante, os vereadores apresentaram a Emenda, que como as outras, está sujeita ao Veto por parte do Chefe do Poder Executivo.
Apesar dos pesares, a reunião foi muito profícua, onde quero parabenizar e agradecer ao Procurador do Município Dr. Remigio Junior, que se colocou aberto às discussões, mesmo não tendo aceitado algumas Emendas Propostas pelos Vereadores, parabenizar também ao Assessor Jurídico dos servidores, Dr. Paulo César e também ao Nosso Assessor Jurídico, Dr. Valdemir de Paulo (Demir Cabral), quero em ESPECIAL, parabenizar os colegas Vereadores que lá estiveram, uma vez que todos se posicionaram a favor dos Servidores. Esperamos que o Sr. Prefeito não venha Vetar as emendas feitas pelos Vereadores, uma vez que ela expressa o interesse da coletividade. Necessário se faz, que, o Prefeito Djaci entenda que não esta fazendo Leis só para sua gestão, e que, com tais medidas, ele, Djaci, estará prejudicando para sempre os servidores municipais.
O que não adianta é dizer que são medidas para conter despesas, uma vez que, artigos outros desse Projeto de Lei contradizem tal argumento. Dessa forma, esperamos que a administração seja mais coerente com os interesses da coletividade.
blog do vereador Herculano
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