segunda-feira, 8 de março de 2010

A Moral Comum e a Moral Jurídica




A Moral Comum e a Moral Jurídica
( Reynollds Augusto)

Está sendo muito satisfatória a especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública realizada quinzenalmente em terras da Pedra Bonita pela Fip (Faculdade Integradas de Patos). Confesso a vocês que estou surpreso com a professora de Direito Administrativo, Dra. Cláudia, que nos passa a segurança de quem sabe o que diz e ensina os profissionais a fazer o que se deve e como se deve e tudo na mais atualizada vertente do mundo do Direito. Parece uma garota fazendo malabarismo com o Direito e com eficiência.

Senti a falta de muitos gestores públicos do Vale do Piancó, pelo menos os graduados. Em tempos hodiernos é preciso se qualificar para tratar a coisa pública com mais responsabilidade e impedir o cometimento de tantas bobagens administrativas que vez por outra são identificadas na ação de gestores que tratam o ente político como se fosse propriedade sua. Não há duvidas que o poder é dado pelo povo na melhor democracia constitucional e como disse o saudoso Ulisses Guimarães a nossa é: “A Constituição cidadã”.

E é verdade! A nossa lei maior nasceu depois de um período trevoso e nos parece que as instituições estão se consolidando a galope, apesar dos agoureiros de plantão . Pena que a maioria dos gestores ainda não sabe que foram escolhidos para administrar com o objetivo de realizar o bem comum. O despreparo é fruto da falta de conhecimento de como gerir, de como administrar. Mas esse fenômeno está mudando, pois tudo evolui para se melhorar e não será diferente na seara política. Nós estamos ainda passando pelo processo de estabilização democrática e o povão ainda está longe de compreender a sua importância nesse processo. Mas a coisa ta mudando. São advogados, bacharéis, contadores, secretários municipais, serventuários da justiça que têm encontro marcado de 15 em 15 dias para se aperfeiçoarem nas maravilhas do conhecimento, rumo ao aperfeiçoamento pessoal e tudo isso para dar uma contribuição maior ao nosso município, ao nosso estado, ao nosso país.

Essa semana estudamos a moral administrativa que está diretamente ligada à legalidade dos atos administrativos, que impede o gestor de realizar a função administrativa com objetivos escusos e tratando a máquina pública como se privada fosse. O presidente, o governador, o prefeito precisam compreender o sentido maior de administrar a coisa pública. E é tanto assim, que o nosso ordenamento se aperfeiçoa pouco a pouco para impedir que a vontade particular do agente político se sobreponha ao interesse coletivo na realização do bem comum. Não adianta entrar na política para se dar bem e surrupiar o que é do povo numa profunda desconsideração ao Estado Democrático de Direito e desrespeito ao cidadão. Não adianta brincar de ser político e de administrar, pois a moral institucional está se ampliando e o cidadão não agüenta mais ser lesado pela conduta do agente político que não compreende o cerne da verdadeira administração.

Mas não há duvidas que a moral administrativa é o reflexo da moral comum que permeia a sociedade e que se aperfeiçoa à medida que compreende o que é justo no mundo dos valores e se adquire maturidade . Quando mais maduro o ser humano, mais ele consegue identificar o que é certo e o que é errado e o coletivo vai paulatinamente absorvendo essas verdades que por conseqüência são positivadas pelo ordenamento e a ética socialmente firmada vai sendo absorvida pela lei. É por isso que o povo não agüenta mais políticos tão corruptos e ladroeiros que são os algozes que provocam injustiças e desequilíbrio social. Esta se indo o tempo dos aventureiros da coisa pública . O tempo é o nosso melhor mestre.

PENSE NISSO! MA PENSE AGORA.

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