Sentença saiu nesta quarta-feira e foi motivada por denúncia caluniosa contra ex-prefeito e entidade que ele preside.
A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, nesta quarta-feira, 18, a revista ISTOÉ por denúncia infundada contra a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo e o seu presidente, o ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino (PMDB).
Além de ser condenada ao pagamento de 68 mil reais, com multa diária de 1% do valor a pagar em caso de descumprimento da sentença, a revista também terá que publicar o direito de resposta dos ofendidos, que ocupará a mesma página onde foi publicada a matéria, considerada ofensiva e caluniosa pelo judiciário.
A denúncia contra Porcino e a federação dos frentistas foi divulgada em agosto do ano passado com base em informações do sindicalista Raimundo Miquilino da Cunha, que também foi condenado, conforme apurou a Folha.
A publicação da ISTOÉ mostrava um suposto esquema de facilitação para abertura de sindicatos pelo país afora envolvendo Porcino, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, mas a revista não conseguiu provar a denúncia e terminou condenada por danos morais.
A sentença contra o impresso, de circulação nacional, foi comemorada por Antônio Porcino, que teve sua honra e a imagem da federação prejudicadas pela reportagem. Conforme ele, a condenação da revista significa o restabelecimento da verdade.
A revista deverá recorrer da decisão, mas, conforme Porcino, dificilmente conseguirá a reformulação da sentença em função da denúncia, conforme ele, não ter qualquer fundamento.
A denúncia contra Porcino e a federação dos frentistas foi divulgada em agosto do ano passado com base em informações do sindicalista Raimundo Miquilino da Cunha, que também foi condenado, conforme apurou a Folha.
A publicação da ISTOÉ mostrava um suposto esquema de facilitação para abertura de sindicatos pelo país afora envolvendo Porcino, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, mas a revista não conseguiu provar a denúncia e terminou condenada por danos morais.
A sentença contra o impresso, de circulação nacional, foi comemorada por Antônio Porcino, que teve sua honra e a imagem da federação prejudicadas pela reportagem. Conforme ele, a condenação da revista significa o restabelecimento da verdade.
A revista deverá recorrer da decisão, mas, conforme Porcino, dificilmente conseguirá a reformulação da sentença em função da denúncia, conforme ele, não ter qualquer fundamento.
Imagem (divulgação): revista só não previu uma condenação em seu caminho logo no começo do ano.
Sousa Neto - Folha do Vale
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