Em resposta aos protestos e, depois de dois anos engavetado, finalmente o Senado resolve aprovar o projeto que torna a corrupção crime hediondo. Se não for apenas uma “onda” momentânea e também venha a ser aprovado na Câmara dos Deputados, em pouco tempo, vai faltar cadeia para “armazenar” a infinidade de corruptos existentes no Brasil.
A lei chega em boa hora, mas é bom antecipar, que apenas ela não resolve, tem que haver vontade e rapidez para que ela tenha eficácia, principalmente, por parte do judiciário. Outro ponto fundamental é ficar de olho nos órgãos fiscalizadores, pois onde há corruptos há facilidades por parte dos envolvidos na distribuição dos recursos públicos.
Do ponto de vista semântico, o termo "hediondo" significa ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente.
O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana.
E, não existe ofensa moral mais degradante do que o desvio de recursos públicos, ou melhor, do roubo do dinheiro, que vem para ser aplicado na saúde, na educação, na compra da merenda escolar, do remédio para quem precisa; para as estradas e melhorias para a população. Além de degradante é desumano e ofensivo a todos os princípios de dignidade e de ética moral.
Hoje, se rouba dinheiro público no Brasil, de forma escachada, sínica e vergonhosa. A roubalheira virou regra e há muito tempo deixou de ser apenas exceção. E, pior ainda, a impunidade é generalizada. Quando se pune é com penas leve, mas o dinheiro desaparece, se escafede de forma misteriosa e na expressiva maioria das vezes cai no esquecimento.
Agora que foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser votado o mais rápido possível pelos deputados. O projeto equipara corrupção a crimes como estupro, por exemplo. Crime hediondo é aquele tratado com mais rigor pela lei, e é inafiançável.
Pela proposta, sete crimes passam a ser considerados hediondos. Entre eles, peculato, corrupção ativa e passiva. A pena mínima que é de dois anos para esses casos, passa a ser de quatro anos de prisão. A máxima continua sendo doze anos de reclusão.
Se realmente for levado a sério, sem sombras de dúvidas, será um grande passo para diminuir a corrupção no Brasil. Falei diminuir!..
Acabar, acho impossível, pois a corrupção está nas entranhas sujas e encardidas dos desavergonhados. E nem sabão potassa dá jeito!
Sim, já que vai faltar cadeia para tantos corruptos, que tal transformar os estádios suntuosos em presídios para os salafrários?
Pode ser depois da Copa! Dá para esperar!..
Coluna Chico Pinto
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