Vereadores estão ouvindo sugestões e reivindicações da comunidade para incluí-las no orçamento
Por Sousa Neto/Folha do Vale 
A Prefeitura de Itaporanga enviou para análise e votação da Câmara Municipal o projeto de lei que trata do orçamento do município para o próximo ano sem ouvir a população, ou seja, produziu uma peça orçamentária por conta própria sem considerar a opinião e reivindicações da sociedade, o que é uma afronta à Constituição, já que a lei obriga os entes públicos a produzirem seus orçamentos com participação popular.
A queixa é do vereador Zé Valeriano, presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, que recebeu a Lei Orçamentária Anual (LOA) e está debatendo-a com a sociedade civil organizada antes de mandá-la para a votação em plenário. Exemplares da proposta orçamentária do município para 2012, que tem um valor de 30, 2 milhões de reais, foram distribuídos pela comissão a entidades representativas da sociedade, e reuniões estão sendo realizadas com os diversos segmentos sociais para que os vereadores colham sugestões e reivindicações da comunidade e transformem-nas em emendas ao orçamento. Todo e qualquer cidadão pode participar do debate e sugerir projetos e obras de interesse da sociedade . Uma primeira reunião foi realizada pela comissão nessa quinta-feira, 6, e debateu com os agricultores suas necessidades e solicitações. “Uma das queixas dos agricultores é que sempre reivindicam benefícios, como, por exemplo, um poço, e a Prefeitura diz que não tem dinheiro, mas agora, conhecendo o orçamento, eles descobrem que existe dinheiro no município para essa e outras necessidades”, enfatizou Valeriano em contato com a Folha (www.folhadovali.com.br). Na noite desta sexta-feira, 7, os vereadores vão ouvir as propostas das maçonarias; dia 14 próximo, as fundações instituídas no município; e no dia 10 de novembro, última reunião orçamentária, a educação e saúde serão debatidas. A proposta orçamentária apresentada pela Prefeitura contempla 68 projetos nos mais diversos setores da vida urbana e rural, mas esse quantitativo deverá aumentar com as emendas que serão propostas pelos vereadores, frutos dos debates com a sociedade. “Isso que nós estamos fazendo, ouvindo a população, deveria ter sido feito pela Prefeitura, mas como ela não o fez, a Câmara está tentando contribuir um pouco para que o orçamento reflita e contemple verdadeiramente os interesses e necessidades da população”, disse Valeriano. É no orçamento onde constam todas as previsões de receitas, gastos e investimentos do município: por isso é fundamental que a sociedade conheça e participe de sua elaboração.
Foto (www.folhadovali.com.br): capa do projeto orçamentário de Itaporanga para 2012.
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