Redefinição da distribuição dos royaltes do petróleo foi aprovada pelo Senado 
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 19, substitutivo do senador paraibano Vital do Rego (PMDB) ao projeto de Lei do Senado 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT), que redefine a distribuição dos royalties do petróleo e vai aumentar a arrecadação dos recursos de todos os municípios do país, entre os quais os do Vale, a partir da extração do pré-sal .
De acordo com o projeto aprovado no Senado, os vinte municípios regionais receberiam juntos, anualmente, 980,8% a mais de recursos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), numa simulação feita pela entidade considerando a nova proposta, que ainda vai ser apreciada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma.
Se as novas regras já estivessem em vigor no ano passado, por exemplo, a região teria recebido R$ 14.064.284,00 de arrecadação de royalties, R$ 12.763.004,00 a mais do que foi distribuído. Durante todo o ano de 2010, o Vale teve apenas R$ 1.301.280,00 de royalties.
Pelo novo projeto, somente dois municípios regionais, Itaporanga e Conceição, deverão receber R$ 1.205.510 milhão cada, quantia bem superior a que recebem atualmente: apenas R$ 111.539 mil.
Já Coremas e Piancó, os outros dois municípios de maior arrecadação, receberão aproximadamente R$ 1.004.592 individualmente. Já a arrecadação atual de cada um é de R$ 92.949 mil.
O projeto afirma que a distribuição seguirá os critérios usados para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), não havendo privilégios para os estados produtores. No caso dos municípios não produtores, a fatia dos royalties nos campos do pré-sal já licitados aumentará de 7% para 20% no próximo ano, chegando a 27% em 2020, quando a exploração do pré-sal estará a todo vapor. .
O projeto prevê ainda a criação de um fundo especial dos royalties de R$ 4 bilhões para serem distribuídos a estados e municípios em 2012. A previsão é de que em 2020 o recurso do fundo seja de R$ 32 bilhões, sendo metade desse dinheiro dividida para os municípios brasileiros não produtores.
De acordo com o projeto aprovado no Senado, os vinte municípios regionais receberiam juntos, anualmente, 980,8% a mais de recursos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), numa simulação feita pela entidade considerando a nova proposta, que ainda vai ser apreciada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma.
Se as novas regras já estivessem em vigor no ano passado, por exemplo, a região teria recebido R$ 14.064.284,00 de arrecadação de royalties, R$ 12.763.004,00 a mais do que foi distribuído. Durante todo o ano de 2010, o Vale teve apenas R$ 1.301.280,00 de royalties.
Pelo novo projeto, somente dois municípios regionais, Itaporanga e Conceição, deverão receber R$ 1.205.510 milhão cada, quantia bem superior a que recebem atualmente: apenas R$ 111.539 mil.
Já Coremas e Piancó, os outros dois municípios de maior arrecadação, receberão aproximadamente R$ 1.004.592 individualmente. Já a arrecadação atual de cada um é de R$ 92.949 mil.
O projeto afirma que a distribuição seguirá os critérios usados para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), não havendo privilégios para os estados produtores. No caso dos municípios não produtores, a fatia dos royalties nos campos do pré-sal já licitados aumentará de 7% para 20% no próximo ano, chegando a 27% em 2020, quando a exploração do pré-sal estará a todo vapor. .
O projeto prevê ainda a criação de um fundo especial dos royalties de R$ 4 bilhões para serem distribuídos a estados e municípios em 2012. A previsão é de que em 2020 o recurso do fundo seja de R$ 32 bilhões, sendo metade desse dinheiro dividida para os municípios brasileiros não produtores.
Foto (divulgação oficial - Arquivo): Lula e Dilma comemoram a descoberta do pré-sal (camada geológica que concentra uma grande quantidade de petróleo).
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