segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Novo presidente do TCE orienta gestores que receberam Prefeituras "quebradas"

Uma recomendação que deve ser seguida

Por Isaias Teixeira/Folha do Vale - Muitos prefeitos regionais empossados em 1º de janeiro, especialmente nos quatro maiores municípios do Vale (Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas), assumiram o poder reclamando que encontraram as Prefeituras com salário atrasado, dívidas a pagar, equipamentos sucateados e outras irregularidades deixadas pelos seus antecessores.

Essa lamentável realidade preocupa o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira (foto), que orienta os gestores no sentido de realizarem um levantamento detalhado “das possíveis irregularidades encontradas, se possível com memória fotográfica”.

O presidente do TCE afirmou que, após o levantamento, os prefeitos devem enviar ofício ao TCE e ao Ministério Público das supostas ilegalidades que encontraram na Prefeitura Municipal, para que as providências cabíveis sejam tomadas doravante.

Fábio Nogueira também destaca a importância de o gestor prestar contas corretamente dos gastos do município, sob pena de não conseguirem ter a prestação contábil aprovada pelo TCE. “Não se pode falar em democracia sem prestação de contas”, enfatizou.

No próximo mês, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br), o TCE realizará, em João Pessoa, um importante encontro com prefeitos, vereadores e secretários destinado a orientá-los sobre a forma correta de prestar contas e se adequar ao que determina a lei. “O objetivo do tribunal não é punir. Nós não temos nenhuma satisfação ao reprovar uma conta, pelo contrário, o cenário ideal que vislumbramos seria todos os prefeitos da Paraíba com contas aprovadas, porque assim teríamos um resultado lá na frente, que seria a boa aplicação dos recursos públicos”, comentou Nogueira.

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