quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Consórcio intermunicipal é caminho para problema dos lixões, mas no Vale isso não anda

Maioria das cidades  regionais ainda joga seu lixo na natureza


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Durante a 4ª Conferência do Meio Ambiente, ocorrida em Brasília entre os dias 24 e 27 deste mês, que colocou em debate as determinações da Lei 12.305/2010, que instituiu a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, especialistas apontaram o consórcio entre os municípios com menos de 10 mil habitantes, no qual se inclui a maior parte do Vale, como alternativa para diminuir os custos com a substituição de lixões por aterros sanitários.

Os conferencistas chegaram a essa conclusão porque entendem que os custos para construir e manter aterros são muito altos, o que seria um sacrifício a mais para os já sacrificados pequenos municípios, mas eles levaram em conta também o último prazo para os prefeitos se adequarem à lei, que é agosto do próximo ano, ou seja, daqui a cerca de dez meses.

Os municípios que não acabarem com seus lixões até o prazo determinado ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, e os prefeitos poderão responder por crimes ao meio ambiente.

Na região, alguns prefeitos se reuniram com o propósito de instituir um consórcio entre as Prefeituras para resolver o problema, mas, até agora, pouco se avançou e não há perceptiva de criação do consórcio até o próximo ano, quando os lixões serão definitivamente proibidos.

As duas maiores Prefeituras regionais, a exemplo de Itaporanga e Piancó, continuam jogando seus rejeitos na natureza, e não são as únicas no Vale, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

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