segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Hoje, 28 de outubro


Dia do início da Semana da Juventude
comemoração móvel do Estado Brasileiro do Pernambuco, conforme Lei Nº 13.325 de 23 de outubro de 2007, que está relacionada com o "DNJ [Dia Nacional da Juventude]" das Pastorais de Juventude da Igreja Católica do Brasil, promovendo encontros de "massa" da juventude, das comunidades, das escolas, dos movimentos juvenis e sociais e de outras religiões no último fim de semana de outubro desde 1985, muito embora os encontros possam acontecer para algumas comunidades em qualquer final de semana desse mês, quando poderão ser promovidas apresentações musicais, teatrais e dança, festas, debates, palestras e atividades esportivas, de recreação e lazer, artísticas, culturais, encontros, círculos de estudos, conferências, workshops, simpósios, exposições, gincanas e caminhadas que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos jovens, a critério dos órgãos governamentais do Estado pernambucano: 4ª semana de outubro.

Dia do Início da Semana de Qualidade de Vida
comemorada em Porto Rico.

Dia do início da Semana do Livro de Literatura Cearense
comemoração móvel do Estado brasileiro do Ceará, conforme Lei Nº 14.650 de 14 de abril de 2010: semana em que esteja incluso o dia 29 de outubro, quando os Brasileiros delebram o "Dia Nacional do Livro".

Dia do início da Semana do Servidor Público Estadual
comemoração móvel do Estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, conforme Lei Nº 3.945 de 4 de agosto de 2010 e Lei Nº 3.427 de 17 de outubro de 2007 [alterada pela Lei Nº 3.850 de 10 de fevereiro de 2010], que também criou o "Prêmio Sul-mato-grossense de Excelência no Funcionalismo Público Estadual", a ser concedido aos funcionários públicos idealizadores de medidas que no decorrer do ano, aumentaram a produtividade ou reduziram custos operacionais da entidade à qual se encontrem vinculados, para uma semana comemorativa a ser celebrada com palestras, seminários e ações dos Órgãos que compõem a Administração Pública Estadual do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de promover a valorização e o aprimoramento dos servidores públicos do Estado sul-mato-grossense: semana em que esteja incluso o dia 28 de outubro, quando os brasileiros festejam o "Dia do Servidor Público".

Dia do início da Semana Estadual da Juventude
comemoração móvel do Estado Brasileiro da Paraíba, conforme Lei Nº 9.029 de 30 de dezembro de 2009, que está relacionada com o "DNJ [Dia Nacional da Juventude]" das Pastorais de Juventude da Igreja Católica do Brasil, promovendo encontros de "massa" da juventude, das comunidades, das escolas, dos movimentos juvenis e sociais e de outras religiões no último fim de semana de outubro desde 1985, muito embora os encontros possam acontecer para algumas comunidades em qualquer final de semana desse mês, quando deverá ser promovida na Paraíba a realização de apresentações musicais, teatrais e danças, festas, debates, palestras e atividades esportivas, de recreação e lazer, artísticas, culturais, encontros, círculos de estudos, conferências, gincanas e caminhadas que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos jovens, com a organização do Poder Executivo Estadual paraibano, a partir de órgão próprio designado pelo Governador da Paraíba, que, para tanto, fica autorizado a firmar convênios e parcerias necessárias a concretização dos eventos dessa semana comemorativa: 4ª semana de outubro.

Dia do início da Semana Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento
comemoração móvel do Estado brasileiro do Maranhão, conforme Lei Nº 8.929 de 27 de janeiro de 2009, , em apoio ao "Dia Nacional para o Registro de Nascimento" ou "Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil" em 25 de outubro no Brasil, uma celebração que foi instituída em 2003 pelo Ministério brasileiro da Justiça e CNJ [Conselho Nacional de Justiça], e que tem sido celebrada com vários mutirões e facilitações nos órgãos registradores brasileiros, em específico para os maranhenses, com o fim de mobilizar a sociedade em geral e o Poder Público do Maranhão, quanto à importância do registro e certidão de nascimento; estimular mães e pais a registrarem seus filhos imediatamente após o nascimento; incentivar a criação de postos de registro civil em maternidades e hospitais; promover os registros tardios de crianças, adultos e idosos e o fornecimento de certidão de nascimento a quem necessitar; e desenvolver ações específicas visando à erradicação do sub-registro de nascimento no Estado maranhense: 4ª semana de outubro.

Dia do início da Semana Paraense do Livro
comemoração móvel do Estado brasileiro do Pará, conforme Lei Nº 6.296 de 14 de junho de 2000, com o fim de promover e estimular a leitura de obras de escritores paraenses, através de exposições de livros, palestras, concursos e outras comemorações, em atos públicos solenes, a serem realizados através dos órgãos dos Poderes Constituídos do Pará, e com a participação de entidades afins, que poderão promover os eventos a partir da organização dos mesmos nos seus respectivos âmbitos ou então conjuntamente com outros órgãos do Estado, para o que deverão ser buscadas parcerias e patrocinadores junto a empresa privada e pessoas físicas interessadas na realização desses eventos, sendo que os parceiros e/ou patrocinadores poderão fazer publicidades de suas obras ou produtos em tais eventos: semana em que esteja incluso o dia 29 de outubo, quando os brasileiros festejam o "Dia Nacional do Livro".
Dia do Trabalho
comemoração móvel da Nova zelândia, relacionada com a conquista da jornada diária de 8 horas de trabalho, alcançada em Wellington em 1940: 4ª segunda-feira de outubro.

Dia Internacional das Bibliotecas Escolares ou "International School Library Day"
comemoração móvel proclamada pela então presidente da IASL [Associação Internacional de Bibiotecas Escolares ou "International Association of School Librarianship"], Blanche Wools, em 1999 e confirmada em 2005 por seu sucessor no cargo, Peter Genco, que hoje é celebrada praticamente durante todo o mês: 4ª segunda-feira de outubro.

Dia Nacional do Feirante ou "Día Nacional del Feriante"
comemoração móvel de chilenos, que vinha sendo promovida na última segunda feira de outubro desde 2001 pela ASOF A.G [Associação Nacional de Organizações de Feiras Livres do Chile ou "Asociación Nacional de Organizaciones de Ferias Libres de Chile"]: possivelmente 4ª segunda-feira de outubro.

3º dia do "Festival de Ludi Victoriae Sullanae" ou "Jogos da Vitória de Sulla"
comemorado até 1 de novembro por Antigos romanos junto da Porta Collina em Roma, para festejar a vitória do ditador romano, Lucios cornelios Sulla, que foi alcançada sobre os Samnitas comandados por Telesinus, em 82a.c.

Dia da Adoção da Bandeira
comemorado em Israel, para marcar a data da adoção da Bandeira israelense, ocorrida em 28 de outubro de 1948, 5 meses após o estabelecimento do país como nação.

Dia da Engenharia da Aeronáutica
comemorado na FAB [Força Aérea Brasileira], para marcar a data do nascimento do militar brasileiro e Marechal-do-Ar, Casemiro Montenegro Filho, que veio ao mundo em 28 ou 29 de outubro de 1904, e que é tido como patrono da engenharia da Aeronáutica do Brasil e patrono do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica brasileira, além de também haver lançado as bases para a criação do Correio Aéreo Nacional do Brasil e do Departamento brasileiro de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, dentre outros grandes feitos ao longo de sua vida.

Dia da Independência ou "Den vzniku samostatného ceskoslovenského statu"
comemorado na Eslováquia e na República Tcheca, para marcar a data da libertação dos eslovacos e dos tchecos do jugo da Áustria-Hungria, que então possibilitou o início do Estado da Checoslováquia independente em 28 de outubro de 1918, após mais de 300 anos de submissão aos austro-húngaros.

Dia do Santo Patrono da Polícia Nacional ou "Día del Santo Patrono de la Policía Nacional"
comemorado na República Dominicana, conforme Lei Nº 4123 de 23 de abril de 1955 e Artigo 129 da Lei Nº 96 de 28 de janeiro de 2004, em Louvor a São Judas Tadeu, que também é tido como santo padroeiro da Polícia Nacional dominicana.

Dia da Promessa da Juventude ou " Hari Sumpah Pemuda"
comemoração de indonésios, para marcar a data dos votos ou "Sumpah Pemuda" feitos por jovens nacionalistas da Indonésia, durante uma conferência em 28 de outubro de 1928 nas então Índias Orientais Holandesas, que proclamaram nesse dia três ideais: uma pátria, uma nação e uma língua para o seu país.

Dia da Província de Gunma
comemorado no Japão.

Dia do Assessor Parlamentar
comemorado no Estado brasileiro do Amazonas, conforme Lei Nº 3.239 de 27 de março de 2008.

Dia do Bibliotecário Oaxaquenho ou "Día del Bibliotecario Oaxaqueño"
comemorado no Estado mexicano de Oaxaca, conforme Decreto Nº 360.

Dia do Desastre de Earthquake
rememorado no Japão, para recordar o grande terremoto de 1891 na província japonesa de Gifu, que atingiu 8 pontos de magnitude, e que ficou conhecido como o "Mino-Owari Earthquake" ou "Mino-Owari Jishin".

Dia do Engenheiro aeronáutico
comemorado na FAB [Força Aérea Brasileira], para marcar a data do nascimento do militar brasileiro e Marechal-do-Ar, Casemiro Montenegro Filho, que veio ao mundo em 28 ou 29 de outubro de 1904, e que é tido como patrono da engenharia da Aeronáutica do Brasil e patrono do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica brasileira, além de também haver lançado as bases para a criação do Correio Aéreo Nacional do Brasil e do Departamento brasileiro de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, dentre outros grandes feitos ao longo de sua vida.

Dia do Engenheiro ou "Día del Ingeniero"
comemorado por Venezuelanos, para marcar a data da criação da Agremiação de Engenheiros da Venezuela ou "Colegio de Ingenieros de Venezuela", que foi constituído em 28 de outubro de 1861, a partir de um Decreto do então presidente da República venezuelana, Manuel Felipe Tovar.

Dia do Flamenguista
comemorado na cidade brasileira do Rio de Janeiro)-RJ, conforme Lei Nº 4679 de 15 de outubro de 2007 e Lei Nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010, em louvor a São Judas Tadeu, que é tido na conta de padroeiro do Clube de Regatas do Flamengo.

Dia do Ohi, ou Ochi
comemorado na Grécia, Chipre e comunidades gregas espalhadas pelo mundo a fora, para marcar a data da vitória dos gregos sobre os otomanos em 28 de outubro de 1913, que levou à reconquista da cidade grega de Salónica no norte da Grécia, numa guerra que se prolongou entre 1912 e 1913, incluindo-se também a lembrança pela resistência dos gregos ante a imposição da Itália e forças do Eixo nazi-fascista em 1940 durante a 2ª Guerra Mundial.

Dia do Pessoal de Curtumes ou "Día del Curtidor"
comemorado por argentinos, para marcar a data da criação da Câmara da Indústria de Curtumes da Argentina ou "Cámara de la Industria Curtidora Argentina", que foi constituída em 28 de outubro de 1939.

Dia do plano cooperativo
comemorado por adeptos da Igreja Batista.

Dia do Servente de Escola
comemorado no Estado brasileiro de São Paulo, conforme Lei Nº 7.360 de 11 de junho de 1991.

Dia do Servidor Penitenciário
comemorado no Estado brasileiro do Amapá, conforme Lei Nº 1220 de 24 de abril de 2008, com o apoio do IAPEN-AP [Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá]e do SINAPEN -AP [Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá].

Dia do Servidor Público
comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o principio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros, e se instituiu o CFSPC [Conselho Federal do Serviço Público Civil do Brasil], então direta e immediatamente subordinado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil e com séde na Capital Federal brasileira.

Dia dos Funcionários Municipais ou "Día de los Funcionarios Municipales"
comemorado por chilenos, conforme Decreto Nº 2.118 de 1997 do Ministério chileno do Interior ou "Ministerio del Interior", para marcar a data da promulgação do Decreto Nº 5.084 de 28 de outubro de 1947 do Ministério chileno da Justiça ou "Ministerio de Justicia", que então concedeu personalidade jurídica para a Associação Nacional de Empregados Municipais ou "Asociación Nacional de Empleados Municipales" do Chile.

Dia Dos Guardas Municipais
comemoração do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, conforme Lei Nº 4.706 de 11 de janeiro de 2006 e Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010, numa data reservada para as justas homenagens à todos os Guardas Municipais, que poderão ser prestadas pelos respectivos Poderes do Estado e dos Municípios, quando poderão ser agraciados e/ou condecorados aqueles profissionais que se destacaram no decorrer do ano nas respectivas Corporações, pela assiduidade, disciplina, responsabilidade e eficiência no cumprimento do dever, se constituindo em exemplos a serem seguidos.

Dia Estadual do Antigomobilismo
comemorado nos Estados brasileiros de Minas Gerais [Lei Nº 19.411 de 30 de dezembro de 2010] e São Paulo [Lei Nº 13.934 de 7 de janeiro de 2010], numa homenagem àqueles que cultivam a paixão por carros antigos, resgatando a história dos automóveis a partir de restaurações e recuperações de modelos já não produzidos, com o fim de manter esses veículos em perfeito funcionamento, tal qual era na ocasião em que eles foram fabricados.

Dia Estadual do Judô
comemoração do Estado brasileiro do Pernambuco, conforme Lei Nº 14.575 de 27 de dezembro de 2011, que está relacionada com o "Dia Mundial do Judô" ou "World Judo Day", uma celebração promovida pela Federação Internacional de Judô ou "International Judo Federation", para marcar a data do nascimento do mestre japonês de artes marciais, Jigoro Kano, que veio ao mundo em 28 de outubro de 1860, e que foi o fundador do Jjudô em 1882, enquanto 1ª arte marcial japonesa a ganhar reconhecimento internacional generalizado, além de ser o 1º esporte marcial japonês a conquistar o status de esporte olímpico.

Dia Estadual do Produtor de Tabaco
comemoração do Estado brasileiro do Rio Grande do Sul, conforme Lei Nº 14.208 de 6 de março de 2013, que está relacionada com o "Dia Mundial do Produtor de Tabaco" ou "World Tobacco Growers Day", quando o Poder Público sul-rio-grandense poderá promover conjuntamente com entidades afins sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, atividades alusivas à essa data comemorativa, para marcar a data de 28 de outubro de 1492, em que 2 tripulantes de uma das embarcaçções da expedição do navegador espanhol, Cristóvão Colombo, visitaram o interior do que viria a ser a atual ilha de Cuba, tendo encontrado nativos e testemunhado um estranho ritual em que a fumaça de folhas queimadas era inalada através de um tubo, ocasião em que os exploradores europeus ficaram conhecendo as folhas chamadas pelos índios do lugar como "Cohiba" e que mais tarde seriam chamadas de tabaco pelos brancos, num tempo em que os Artigos 17 e 18 da "Convenção da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Cultivo do Tabaco" ou "World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control" prevêem o congelamento e a redução da superfície plantada, além da extinção de mecanismos de apoio financeiro e técnico aos produtores tabacaleiros, entre outras drásticas medidas contra a indústria do fumo.

Dia Estadual do Trabalhador em Condomínios: Residenciais, Comerciais e Shopping Center e Administradoras
comemorado no Estado brasileiro da Paraíba com feriado remunerado (Exceto na Cidade brasileira de Campina Grande-PB), conforme CCT [Convênio Coletivo de Trabalho] firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviços Gerais da Paraíba e o SECOVI-PB [Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Paraíba].

Dia Estadual dos Trabalhadores Motociclistas
comemorado no Estado brasileiro do Pernambuco, conforme Lei Nº 14.879 de 14 de dezembro de 2012, quando a sociedade civil organizada do Pernambuco poderá realizar eventos nas Escolas públicas pernambucanas, a exemplo de debates e palestras de conscientização.

Dia Internacional da Animação [quadrinhos animados de cinema e televisão] ou "International Animation Day"
comemoração instituída pela ASIFA [Associação Internacional do Filme de Animação ou "Association Internationale du Film d'Animation"], que é apoiada no Brasil pela ABCA [Associação Brasileira de Cinema de Animação], para marcar a data da 1ª apresentação de "Teatro Ótico", realizada em 28 de outubro de 1892, graças ao artista, inventor e professor francês, Émile Reynaud, que apresentava não mais a repetição de desenhos em movimento como no Praxinoscópio [também inventado por ele e que podia produzir a ilusão de movimento], mas verdadeiras cenas animadas, apresentações essas, que se chamavam "Pantomimas Luminosas", e que então eram realizadas no Museu Grévin na cidade e capital francesa de Paris.

Dia Mundial do Judô ou "World Judo Day"
comemoração promovida pela Federação Internacional de Judô ou "International Judo Federation", para marcar a data do nascimento do mestre japonês de artes marciais, Jigoro Kano, que veio ao mundo em 28 de outubro de 1860, e que foi o fundador do Jjudô em 1882, enquanto 1ª arte marcial japonesa a ganhar reconhecimento internacional generalizado, além de ser o 1º esporte marcial japonês a conquistar o status de esporte olímpico.

Dia Mundial do Produtor de Tabaco ou "World Tobacco Growers Day"
comemoração instituída na 27ª assembleia da ITGA [Associação Internacional dos Produtores de Tabaco ou "International Tobacco Growers Association" em começos de outubro de 2012 na cidade argentina de Salta, com o fim de conscientizar os Governos e a população de todo o mundo sobre a importância sócio-econômica da atividade do cultivo do tabaco, que melhora a vida de milhões de pessoas e milhares de pequenos agricultores envolvidos nessa atividade, muito tradicional no Terceiro Mundo, e para marcar a data de 28 de outubro de 1492, em que 2 tripulantes de uma das embarcaçções da expedição do navegador espanhol, Cristóvão Colombo, visitaram o interior do que viria a ser a atual ilha de Cuba, tendo encontrado nativos e testemunhado um estranho ritual em que a fumaça de folhas queimadas era inalada através de um tubo, ocasião em que os exploradores europeus ficaram conhecendo as folhas chamadas pelos índios do lugar como "Cohiba" e que mais tarde seriam chamadas de tabaco pelos brancos, num tempo em que os Artigos 17 e 18 da "Convenção da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Cultivo do Tabaco" ou "World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control" prevêem o congelamento e a redução da superfície plantada, além da extinção de mecanismos de apoio financeiro e técnico aos produtores tabacaleiros, entre outras drásticas medidas contra a indústria do fumo.

Dia Nacional do Chocolate ou "National Chocolate Day"
comemoração de norte-americanos, que está listada no calendário de eventos da NCA [Associação nacional de confeiteiros ou "National Confectioners Association"] dos Estados Unidos da América.

Dia Nacional do Sal Iodado
comemorado em Moçambique, para combater o consumo deficiente de Iodo na alimentação, que pode causar deficiências físicas e mentais, aprendizagem lenta, coordenação motora precária, pouco crescimento e surdez nervosa, entre outros distúrbios.

Dia Universitário e da Escola ou "Día Universitario y de la Escuela"
comemorado na República Dominicana, conforme Lei Nº 4123 de 23 de abril de 1955, para marcar a data da criação da Universidade de São Domingo ou "Universidad de Santo Domingo", que foi instituída pela Bula Papal "In Apostolatus Culmine", emitida pelo Papa Paulo III em 28 de outubro de 1538, e que é tida como a 1ª universidade das Américas por alguns, mas contestada por outros por não ter contado com a aprovação do então Rei de Espanha, Fernando VI.

Ex-Dia do Guarda Municipal
comemoração do Estado brasileiro de São Paulo, conforme Lei Nº 11.252 de 4 de novembro de 2002, cuja data comemorativa foi transferida para 10 de outubro pela Lei Nº 12.896 de 8 de abril de 2008.

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