Por sete votos contra quatro, vereadores derrubaram a matéria
Por Redação da Folha – O prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB), não conseguiu votos suficientes na Câmara Municipal para aprovar do Projeto de Lei Complementar do executivo municipal que instituía o novo Código Tributário do Município, e a matéria foi derrotada pela maioria dos vereadores (7x4) na manhã dessa sexta-feira, 27.
O prefeito contava com a aprovação do projeto, que passaria a vigorar já a partir de 1º de janeiro próximo, mas a derrota foi acachapante: sete dos onze vereadores votaram contra a criação do novo código, entre eles Nenen de Adailton (PSB), que, embora seja ligado politicamente ao prefeito, argumentou que não houve tempo suficiente para avaliar o projeto. A matéria chegou à Câmara há somente 14 dias e é complexa por instituir reajustes nos impostos municipais e criar novas taxas para a população pagar.
Quando foi a primeira vez ao plenário da Câmara na semana passada, havia uma tendência pela aprovação do projeto, mas ele foi retirado de pauta a pedido do vereador Ivanilto Palmeira (PTN), que, nos últimos dias, articulou junto aos seus colegas da oposição e agora conseguiu enterrar definitivamente o projeto do prefeito por ender que ele oneraria muito o contribuinte já sufocado por tanto imposto, conforme o parlamentar mirim. O novo código tributário previa aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN); e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da instituição de seis novas taxas, entre as quais a do lixo.
O resultado da votação na Câmara na sessão extraordinária dessa sexta foi interpretada como uma grande derrota política do prefeito e também mostrou um predomínio da oposição no legislativo.
0 comentários:
Postar um comentário