50 municípios paraibanos receberão recursos para realização de exames de pré-natal.
A Portaria 2.897/2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (29), autoriza a aplicação de R$ 375.196,50 para o Estado.
No total, serão repassados R$ 9.005.364,18 para Estados e Municípios que fizeram adesão ao Rede Cegonha. No Vale do Piancó, apenas a cidade de Igaracy irá receber o benefício no valor de R$ 2.243,70.
Por meio da política pública – Rede Cegonha – os exames foram inseridos ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a portaria, o recurso representa 100% do valor de custeio dos exames no período de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014. O montante será repassado em parcela única diretamente as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de prefeituras aderiram ao programa.
A gestão dos recursos, conforme indica a norma, pode ser feita pelos Municípios. Os mais de R$ 9 milhões serão divididos entre os, de acordo com o valor per capita, multiplicado pelo número de gestantes estimadas residentes no Município. O valor mínimo a ser percebido pelo Município será de R$ 56, de acordo com as estimativas realizadas pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, do Ministério da Saúde.
DiamanteOnline com Assessoria
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