Mais de 10% das ações por improbidade do MPF no ano passado envolvem agentes políticos regionais, entre os quais um ex-prefeito de Itaporanga e outro de Conceição
Por Isaías Teixeira/Folha do ValeDe 97 ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal da Paraíba, com sede em Sousa, no ano passado, em desfavor de agentes públicos, 10,3% foram contra um prefeito atual e quatro ex-gestores de municípios do Vale, devido a irregularidades na aplicação de recursos da União, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br), com base em balanço do órgão, divulgado nessa quarta-feira, 18.
Foram movidas três ações contra o ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino; duas contra os ex-prefeitos de Conceição, Alexandre Braga, e de Santana de Mangueira, Umberto Pereira; e uma ação contra o ex-prefeito de Nova Olinda, Francisco Rozado. O único prefeito atual que sofreu ações do MPF em 2011, duas ao todo, foi Edvan Félix, de Catingueira.
Com relação a Porcino, que governou Itaporanga de 2005 a 2008 e contra quem foram movidas o maior número de ações por improbidade em 2011, as denúncias foram feitas pelo MPF à Justiça Federal com fundamento no relatório da Controladoria-Geral da União, que fiscalizou recursos federais destinados ao município no período e encontrou várias irregularidades.
Uma dessas irregularidades, segundo o relatório da CGU, foram constatadas no convênio estabelecido com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 309.527,87, assinado no ano de 2005 para a implantação de 17 sistemas de abastecimento d’água em comunidades rurais.
A CGU verificou que a Prefeitura pagou antecipadamente R$ 84.370,00 à Construtora Mavil Ltda, vencedora da licitação, o que resultou um prejuízo inicial ao erário público municipal no valor de R$ 10.338,44, requerido pela Coordenação Regional da Funasa na Paraíba (Core-PB), em razão de a Prefeitura não ter auferido sobre o valor pago antecipadamente.
Verificou-se que, apesar de o Município já ter pago R$ 229.900,00, correspondentes a 76,63% dos recursos federais destinados às obras, a empresa tinha executado apenas 48,21%, ou seja, a percentagem correspondia a R$ 144.630,00, o que mostra ter havido antecipação de pagamento.
Punição para os gestores - Nas ações contra os gestores, o MPF pede à Justiça Federal “que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos”.
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