terça-feira, 26 de novembro de 2013

Itaporanga e Conceição elaboraram o orçamento de 2014 sem ouvir a sociedade

Projetos orçamentários já estão no legislativo dos dois municípios para serem votados


Por Redação da Folha Nos dois maiores municípios regionais, a população não foi consultada na elaboração orçamentária, o que é um desrespeito à lei. Não ocorreram audiências públicas para que a sociedade fosse ouvida e suas necessidades e reivindicações mais prioritárias pudessem constar no orçamento de 2014 das Prefeituras de Itaporanga e Conceição.

Chamados de orçamentos de gabinete por não terem sido elaborados com a contribuição das ruas, os projetos da LOA (Lei Orçametária Anual) dos dois municípios, que é o conjunto de previsão das receitas e despesas para o próximo exercício financeiro, já estão no legislativo municipal para serem apreciados e votados.

Em Itaporanga, o orçamento do próximo ano, que tem um valor total de 45, 9 milhões de reais, deverá ser votado nessa quinta-feira, 28, pela Câmara Municipal, e é provável que ocorram algumas emendas propostas por vereadores. Depois que passar pelo legislativo, e sendo aprovado, o projeto de lei orçamentário receberá a sanção do prefeito.

Em Conceição, o orçamento para 2014, que ficou em torno de 44 milhões de reais, também já está na Câmara e deverá ser votado nas próximas três semanas. Na tentativa de melhorar a peça orçamentária e a deixar mais antenada com os anseios populares, o vereador Edvaldo Ramalho apresentou quatro emendas: três delas propondo a construção de postos médicos nas comunidades rurais de Campos Velhos, Cabaça dos Martins e Cabaça dos Xavier. O vereador também incluiu no orçamento a construção de uma escola no assentamento Ananias Pereira.

As emendas do parlamentar mirim já foram incluídas no projeto orçamentário, que agora vai para o plenário da Câmara e poderá ser aprovado ou não. Se aprovado, irá para a sanção do prefeito.

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