quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Ação Popular movida por ex-aliado de RC faz Justiça anular nomeação de Catão para TCE

http://www.clickpb.com.br/artigos/sendtmp/2011/20110209015458/catao_grande.jpg 
Janildo Silva - ClickPB 

Uma ação popular, movida pelo advogado e ex-aliado do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), Edir Mendonça, acabou custando a permanência do presidente do Tribunal de Contas do estado da Paraíba em seu cargo, o conselheiro Fernando Catão.

A ação teve como argumento o fato de o conselheiro ter sido indicado pelo sobrinho que na época era governador da Paraíba, o hoje senador eleito, mas não empossado, Cássio Cunha Lima (PSDB), hoje aliado de Ricardo.

A decisão foi do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Salles, que entendeu que neste caso existiu uma afronta ao princípio da moralidade devido a suposta prática de nepotismo. Catão foi nomeado em 2004. 

Apesar da decisão, Catão deve ficar no cargo até o julgamento em última instância.

O ClickPB tentou ouvir o conselheiro, mas o mesmo não atendeu o celular.

Veja a decisão:
catao1
catao2






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