(Frente de trabalho nas obras de interligação de bacias do São Francisco, uma das prioridades do PAC 2 / Foto: Ministério da Integração)
As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apontam mais de 43% de avanço, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Integração Nacional nesta quarta-feira (12). Sete dos 16 lotes de obras estão em atividade, com construção de túneis canais, aquedutos e barragens e mais de 1,1 mil equipamentos em operação. As obras empregam, atualmente, mais de 4.100 trabalhadores.
O projeto tem dois eixos – Norte e Leste – e foi dividido, para sua execução, em dois canais de aproximação e outros 14 lotes de obras, totalizando 16. O canal de aproximação do eixo Norte já está concluído. Neste eixo, dois trechos contam com trabalhos 24 horas por dia: o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB). As obras do Projeto São Francisco empregam, atualmente, mais de 4.100 trabalhadores.
O eixo Norte, com captação do rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 426 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba. Este eixo beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas.
O eixo Leste, com captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), percorrerá 287 km até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Este eixo beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas.
O projeto
A região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água. O rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional. As bacias do semiárido setentrional têm uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 m3/hab/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de em média 450 m3/hab/ano.
Diante dessa realidade, o Projeto São Francisco estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³/segundo de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional, com água para consumo humano e animal.
As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.
O Projeto São Francisco vai além dos eixos Leste e Norte. Contempla diversas obras existentes ou em construção que aumentam o alcance do abastecimento de água. Entre esses empreendimentos estão a Adutora do Agreste (PE), Vertentes Litorâneas (PB) e o Eixão das Águas (CE), que já atende a região metropolitana de Fortaleza, a partir da captação d’água no açude Castanhão e receberá água do rio São Francisco do Eixo Norte.
Benefícios
Os estados contemplados pelo projeto serão: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e destacam-se o aumento da garantia de oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos estados; melhor distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; e abastecimento seguro para os municípios. Serão beneficiados diretamente 391 municípios.
O projeto contempla 38 ações socioambientais, com o investimento de quase R$ 1 bilhão. Na lista, destacam-se as vilas produtivas, o abastecimento de água para populações difusas, ações de preservação da fauna e flora, apoio a comunidades indígenas e quilombolas, controle da qualidade da água e trabalhos de arqueologia.
Conclusão das obras
Desde 2011, o Ministério da Integração Nacional realiza o acompanhamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco por meio de seis etapas úteis, três para cada eixo.
No eixo Leste, está previsto para conclusão em setembro de 2013, a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias (meta 1L), ambos em Floresta (PE). É uma meta piloto para testes do sistema de operação. Já as obras entre a saída do reservatório Areias e o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE) (meta 2L), deverão ser concluídas no final de setembro de 2014. O trecho entre o reservatório Barro Branco e o reservatório Poções, em Monteiro (PB) (meta 3L), deverá ser finalizado em dezembro de 2014.
Já no eixo Norte, as obras de captação do rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE) (meta 1N) estão previstas para serem concluídas em setembro de 2014. O trecho entre o reservatório Jati e o reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE) (meta 2N), deverá ser concluído em dezembro de 2014. As obras entre o reservatório Boi II e o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB) (meta 3N), estão prevista para serem entregues em dezembro de 2015.
Editais de obras complementares do projeto seguirão o seguinte cronograma, de acordo com as etapas: abertura das propostas para trechos 1L e 1N em 19 de dezembro; publicação de edital para trecho 2L em 31 de dezembro e para trechos 3L e 3N em 28 de fevereiro de 2013.
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