Procuradoria aponta trabalho escravo em obra do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério Público do Trabalho afirma haver indícios de trabalho análogo à escravidão em uma obra do programa Minha Casa, Minha Vida em Penedo (171 km de Maceió).
O Ministério Público do Trabalho afirma haver indícios de trabalho análogo à escravidão em uma obra do programa Minha Casa, Minha Vida em Penedo (171 km de Maceió).
O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do governo federal.
As vistorias foram realizadas em setembro por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas nas obras de construção de 75 casas em um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.
As casas são destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos --a faixa de renda mais baixa atendida pelo programa.
João Leite, presidente da empresa responsável pelas obras, a Feulb (Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil), afirmou que houve exagero na classificação da situação e que as pendências já foram regularizadas.
Entre os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho estavam falta de carteira assinada, pagamentos em atraso e feitos com vales, ausência de equipamentos de proteção, falta de água potável e moradia inadequada.
"O empregador cedeu, como alojamento, o interior de três unidades habitacionais ainda em construção", afirma o relatório da vistoria.
"Havia um número insuficiente de camas [....] Parte dos empregados dormia em colchões depositados diretamente sobre o chão sujo [...] Os trabalhadores realizavam suas necessidades fisiológicas no mato", informa texto da Procuradoria.
Em 13 de setembro, a empresa --que, segundo a Procuradoria do Trabalho, era reincidente-- firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o órgão.
"O processo encontra-se para análise do cumprimento das cláusulas [do TAC]", informou o Ministério Público.
OUTRO LADO
O presidente da Feulb, João Leite, afirmou que os trabalhadores eram registrados, e que apenas alguns terceirizados não tinham registro.
"Coincidiu de a vistoria ser no dia em que chegaram trabalhadores de Arapiraca [cidade da região] para ficar uma semana. Estávamos ainda providenciando acomodação para esse pessoal", disse.
Segundo Leite, a classificação de condições análogas à escravidão é "absurda".
"Não estavam trancados, ninguém era obrigado a ficar no canteiro de obras", disse.
"Havia pendências em relação a alguns funcionários, mas já regularizamos e levamos as comprovações ao Ministério Público do Trabalho."
Leite afirmou ainda que as 200 casas da primeira etapa do empreendimento já estão prontas e habitadas, e que a segunda etapa será finalizada em até 15 dias.
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