Jesus Soares da Fonseca
Alô meus caros conterrâneos, vamos continuar mostrando a bandalheira que está ocorrendo nos bastidores ou nos porões de nossa Justiça e que a Televisão, aproveitando-se da Eleição de Obama, tenta driblar a opinião pública sobre o caso, quando muito, alguma nota sobre a invasão à casa do delegado Protógenes.

Capítulo Terceiro

“Não é obra do acaso o ímpeto contra Lacerda do hoje deputado do PMDB Marcelo Itagiba (RJ).

Delegado da PF, ex-Chefe de Inteligência quando Vicente Chelloti mandava na corporação, contraparente do psdbista Andrea Matarazzo e ex-funcionário de José Serra no ministério da Saúde - cuidando de "Inteligência" -, Itagiba está à caça de Paulo Lacerda. Em entrevista à revista Veja, Itagiba já adiantou que pretende "indiciar" Paulo Lacerda na CPI dos Grampos.
A conclusão é elementar, como diria Sherlock a Watson: Paulo Lacerda é o homem a ser tirado do caminho. A qualquer custo.

(É possível supor que o Brasil viverá um grande e eletrizante momento no dia em que ficar claro o porquê de Paulo Lacerda ser alvo prioritário; mas não o maior, ainda há outro, acima dele.)
Quem acompanhou Terra Magazine nos idos de julho conhece alguns do detalhes da batalha fratricida vivida pela PF antes e durante a operação Satiagraha. A batalha segue em curso, Daniel Dantas lá ao fundo, como mais cedo ou tarde se provará.
Não foram outros os motivos - as seguidas ameaças de implosão da operação - que levaram o delegado Protógenes a buscar ajuda na Abin de Lacerda.

Ajuda, até prova em contrário, legal e constitucional como cansou de demonstrar o ministro-chefe do Gabinete Institucional, general Jorge Félix, nos depoimentos à CPI dos Grampos.
O general, registre-se, seguirá a pregar no deserto, uma vez que nesse caso, mais do que nunca, a mídia tem lado. Para ser mais exato, tem lados. Assim como Terra Magazine tem, e o exibe com fatos, fatos e mais fatos, nomes, endereços, documentos e provas, desde o início da manhã de 8 de julho.

Quanto a Paulo Lacerda, ainda um outro registro. Seu afastamento da direção da Abin foi prorrogado nesta quinta-feira, 6. O delegado e ex-diretor da PF foi afastado, vale lembrar, para que se apurasse o suposto grampo contra Gilmar Mendes. O grampo, como se sabe, até hoje ninguém sabe, ninguém ouviu.

Mendes, o sempre tão loquaz presidente do Supremo, seguramente terá algo a dizer nessa sexta-feira 7 sobre a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial feita pela PF de Corrêa contra jornalistas - tema de manchete e reportagem assinada por Rubens Valente na edição dessa sexta da Folha de S.Paulo: "Sem ordem judicial, PF quebra sigilo telefônico".
Nessa tarde de registros, ainda outro também muito importante: o inquérito da Polícia Federal sobre vazamentos foi instaurado para investigar não o delegado Protógenes, mas a cúpula da própria PF que, segundo o delegado, teria vazado a informação sobre a Satiagraha para a Folha de S.Paulo quase dois meses antes; matéria publicada num sábado, 26 de abril. Aliás, a própria Folha de S.Paulo lembra em outra reportagem dessa sexta, assinada por Felipe Seligman:

- No dia da operação, já tramitava no STF habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do banqueiro por conseqüência de reportagem publicada na Folha, em abril, revelando que havia uma investigação em curso na PF contra os executivos do Opportunity.
É grave a crise. Muito mais do que aparenta ser. Menos pelo que está exposto, muito mais pelo que ainda está por vir.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, comenta, em entrevista exclusiva a Terra Magazine, a denúncia de que a Polícia Federal solicitou, sem autorização judicial, a quebra de sigilo telefônico no entorno da sede da PF, em São Paulo, no dia da Operação Satiagraha. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 7, pela Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, o objetivo era descobrir quem estava vazando as informações sobre a Operação às equipes da TV Globo.

Mello considera que a invasão à privacidade de jornalistas ou de qualquer cidadão sem autorização judicial é tão grave quanto a escuta telefônica entre o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-PI), publicada na imprensa. E recomenda aos cidadãos que ajam:
- Sem dúvida (é tão grave quanto). Todos são cidadãos. Devem eles (supostamente monitorados) exercer a cidadania e acionar quem de direito, quer no campo penal, quer no campo também da responsabilidade civil quanto ao dano moral.

A investigação sobre quem vazou as informações da Satiagraha para a imprensa tem aumentado - ainda mais - a guerra entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal e os grupos internos dentro dessa última. Na quarta-feira, integrantes da PF vasculharam o apartamento do delegado Protógenes Queiroz à procura de evidências sobre o vazamento.

Na mesma quarta feira, por ordem judicial do mesmo juiz Ali Mazloum - que autorizou a busca na casa de Protógenes -, foi a vez da Abin. De acordo com reportagem do jornal O Globo, policiais da Corregedoria-Geral da PF apreenderam computadores e documentos na sede e em escritórios da agência no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também foram feitas buscas na residência de servidores da Abin.

Quarto Capítulo


Habeas Corpus

Único voto vencido na decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a liberdade do banqueiro Daniel Dantas, o ministro Marco Aurélio Mello mantém a convicção de ter votado corretamente no caso. Mais: sai em defesa do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que em duas ocasiões expediu os mandados de prisão:

- Continuo convencido de que o meu voto foi correto, que o juiz de São Paulo atuou com muito zelo, muito cuidado, em que pesem aí essas críticas exacerbadas, que ao meu ver ele não merece.

Durante a sessão, o ministro César Peluso pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse consultado sobre os procedimentos em relação às ações de De Sanctis. Celso de Mello (não confundir com Marco Aurélio de Mello) foi além: "A atitude do magistrado é anômala, esdrúxula e absolutamente incompatível com o regime democrático que prevalece entre nós. Estranho que um magistrado federal tenha esse tipo de comportamento".

Marco Aurélio Mello não considera, no entanto, que o julgamento tenha se transformado num ato de repúdio ao magistrado de São Paulo. Para Mello, a falta de independência aos juízes seria algo "muito mal em termos de democracia".

O ministro fala ainda sobre a ausência de Joaquim Barbosa na decisão que manteve a liberdade de Dantas,e a capacidade de o banqueiro se "infiltrar no Poder", como denuncia o delegado Protógenes Queiroz. Leia os principais trechos da conversa com o ministro do STF:

Terra Magazine - Ministro, qual sua avaliação do julgamento?

Marco Aurélio Mello - Esse score (9 a 1) sinaliza ao grande público que errado estive eu. Mas continuo convencido de que o meu voto foi correto, que o juiz de São Paulo atuou com muito zelo, muito cuidado, em que pesem aí essas críticas exacerbadas, que ao meu ver ele não merece.

TM - O julgamento de ontem transformou-se num ato de repúdio ao juiz Fausto De Sanctis?

MAM - Não, não... eu não posso presumir o excepcional da parte de meus compares. Eu tenho que presumir o que normalmente ocorre, que eles tenham atuado como eu atuei, de acordo com convencimento formado.

TM - Mas as críticas foram muito duras a ele!

MAM - Nessa hora não adianta criar antagonismos. Se a decisão está errada, casse a decisão. O dia que nós não tivermos juízes independentes estaríamos muito mal em termos de democracia. E não podemos, como eu disse ontem no Plenário, adotar uma postura que acabe inibindo o ofício judicante, que aquele que o exerça fique com receio de uma conseqüência danosa quanto à carreira profissional.

- Terra Magazine assegura e publicou ontem que o ministro Joaquim Barbosa viajou para acompanhar a eleição nos Estados Unidos sem saber que o julgamento desse habeas corpus ocorreria ontem. Isso é uma mera coincidência?

MAM - Evidentemente nós não podemos nortear pregão de processo pela presença deste ou daquele ministro. A obrigação de todos nós é estar nas sessões e não assumir compromisso fora da sessão. No caso dele, não foi nem compromisso assumido por ele. Parece que ele foi credenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral como observador das eleições americanas.

TM - Mas quanto ao fato de ele estar ausente...

MAM - Não, não, não... isoladamente nós não temos essa importância maior (risos). É colegiado e o que prevalece é a óptica da maioria.

TM - O delegado Protógenes Queiroz afirmou categoricamente, e podemos presumir que ele tem informações suficientes para tanto, que o banqueiro Daniel Dantas está "infiltrado em todas as esferas do Poder no Brasil"

MAM - (interrompe) De minha parte, no tocante que eu exerço algum poder, ele não tem a menor influência. Ele é neutro. Ele é neutro, absolutamente neutro. Eu ontem completei 30 anos de magistratura em colegiado e jamais ninguém teve qualquer influência quanto às minhas decisões. Não vamos presumir o excepcional, que a administração pública esteja toda ela podre.

TM - Mas o senhor consegue notar alguma espécie de mobilização em favor do Daniel Dantas, independente de instância, juiz específico ou Poder?

MAM - Não, eu não concebo. Eu julgo todos por mim. E presumo contra o homem o procedimento que deles se aguarda.

TM - A Folha de S.Paulo de hoje traz reportagem dizendo que a Polícia Federal fez grampos sem autorização judicial para investigar o vazamento de dados no dia da Operação Satiagraha.

MAM - Vou repetir o que eu digo sempre: paga-se um preço por se viver em uma democracia. E esse preço é módico: é o respeito às regras estabelecidas. E nós no Brasil não precisamos de mais leis. Precisamos de homens, principalmente homens públicos, agentes, servidores que observem as regras estabelecidas. Se houve realmente grampo sem autorização judicial, cometeu-se um crime e aqueles que grampearam devem responder junto à Justiça.

TM - É interessante que para se investigar um crime de quebra ilegal de sigilo, o vazamento em si, quebra-se outro sigilo ilegalmente...

MAM - Um erro não justifica outro erro. Não é assim que se avança no campo cultural.

TM - Se isso de fato se confirmar, o direito à privacidade desses cidadãos, independente do motivo pelo qual tenham sido supostamente monitorados, seria tão grave quanto a quebra de privacidade do presidente do STF, quando foi monitorado numa ligação com um senador da República?

MAM - Sem dúvida alguma. Todos são cidadãos. Devem eles (supostamente monitorados) exercer a cidadania e acionar quem de direito, quer no campo penal, quer no campo também da responsabilidade civil quanto ao dano moral.

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