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Hoje, 12 de setembro de 2009, pela manhã, na Câmara Municipal de Itaporanga, houve uma audiência pública, convocada pelo Secretário Municipal de Administração o dr. José Joaquim Salviano e algumas lideranças comunitárias para o início das discussões e propostas para o Orçamento 2010 e o PPA para o triênio 2010-2013 ver convocação na foto acima).
Na ocasião, foi instalada a comissão para acompanhamento da LDO, PPA e LOA que tem como membros os senhores:
Rosildo Alves de Morais – Contador Municipal
Dr. Jacleudo Barbosa – Procurador Jurídico
José Pinto de Sousa Neves – Secretaria de Planejamento
Francineide Brandão Guimarães - Secretaria de Planejamento
Dr. José Joaquim Salviano da Silva – Secretário de Administração
A comissão foi instalada com a ausência dos dois primeiros membros. Na reunião estiveram presentes apenas dois dos nossos representantes da câmara municipal, Herculano Pereira Sobrinho e José Porcino da Silva. O Assessor Jurídico da câmara, dr. Demir Cabral, também fez parte da Mesa.
Alguns líderes comunitários fizeram uso da palavra e no final foi feito um documento com as propostas de todos os que compareceram a esta primeira reunião que segundo o secretário de administração foi a primeira na história de nossa cidade. E, ficou já acertada uma segunda reunião para o próximo sábado, 19 de setembro.
O pouco público presente ao evento justifica-se pela falta de divulgação, posto que a convocação foi lida somente em uma das três rádios locais, o que esperamos, não deve acontecer nesta segunda reunião.
Mais tarde no programa Itaporanga em Foco, noticioso da prefeitura municipal, o dr. José Joaquim falou sobre a importância da reunião, e lá também foi dito que pela primeira vez na história deste município era realizada uma discussão pública sobre a LOA. Ou seja, a prefeitura municipal de Itaporanga, depois da pressão do vereador Herculano Pereira, resolveu cumprir o que preceitua o Art. 122 da Lei Orgânica do Município:
Na ocasião, foi instalada a comissão para acompanhamento da LDO, PPA e LOA que tem como membros os senhores:
Rosildo Alves de Morais – Contador Municipal
Dr. Jacleudo Barbosa – Procurador Jurídico
José Pinto de Sousa Neves – Secretaria de Planejamento
Francineide Brandão Guimarães - Secretaria de Planejamento
Dr. José Joaquim Salviano da Silva – Secretário de Administração
A comissão foi instalada com a ausência dos dois primeiros membros. Na reunião estiveram presentes apenas dois dos nossos representantes da câmara municipal, Herculano Pereira Sobrinho e José Porcino da Silva. O Assessor Jurídico da câmara, dr. Demir Cabral, também fez parte da Mesa.
Alguns líderes comunitários fizeram uso da palavra e no final foi feito um documento com as propostas de todos os que compareceram a esta primeira reunião que segundo o secretário de administração foi a primeira na história de nossa cidade. E, ficou já acertada uma segunda reunião para o próximo sábado, 19 de setembro.
O pouco público presente ao evento justifica-se pela falta de divulgação, posto que a convocação foi lida somente em uma das três rádios locais, o que esperamos, não deve acontecer nesta segunda reunião.Mais tarde no programa Itaporanga em Foco, noticioso da prefeitura municipal, o dr. José Joaquim falou sobre a importância da reunião, e lá também foi dito que pela primeira vez na história deste município era realizada uma discussão pública sobre a LOA. Ou seja, a prefeitura municipal de Itaporanga, depois da pressão do vereador Herculano Pereira, resolveu cumprir o que preceitua o Art. 122 da Lei Orgânica do Município:
§ 1º - Deverá o orçamento do município ser elaborado por setor e com discriminação estabelecendo como será reavisada em cada região ou bairro;
§ 2º - Entende-se como participação popular o debate com associações formais e informais, comunidades de base, associações profissionais liberais, entidades classistas e cooperativistas.
da redação com fotos de Rainério
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