sexta-feira, 24 de agosto de 2012

TJ implanta Processo Eletrônico no 2º grau e advogados precisam de certificação digital para utilizá-lo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), dentro da execução do projeto de virtualização dos processos no Poder Judiciário, implantou, na ultima sexta-feira (23), o novo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º grau, assim, a partir de agora, o peticionamento de ações rescisórias e revisões penais está sendo feito através do software PJe.

Neste sentido, o presidente do TJ-PB, Abraham Lincoln, enviou ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, na semana passada, pedindo apoio da OAB-PB para divulgar entre os advogados a necessidade de obter a certificação digital, ferramenta indispensável para acessar o PJe do Tribunal de Justiça.

Abraham Lincoln também solicita que a OAB-PB interaja com a equipe técnica do TJ para obter treinamento e acesso ao sistema PJe, em fase de teste, bem como divulgar o processo de virtualização entre os advogados.

Odon Bezerra, por sua vez, destaca que desde o mês de abril a OAB-PB vem fazendo uma grande campanha para mostrar a importância do PJe e orientar aos advogados na aquisição da certificação digital. Inclusive, a Ordem já realizou um mini-seminário, em João Pessoa, no dia 16 de agosto, para debater e entender o PJe. No dia 07 de outubro, outro seminário será realizado em Campina Grande.

Odon Bezerra alerta ainda que todos os advogados paraibanos precisam adquirir o mais rápido possível a sua certificação digital. De acordo com Odon, para conseguir o certificado digital os advogados tem que acessar o link: http://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/compre.
Além do 2º grau, o Processo Judicial Eletrônico já está em funcionamento na 3ª Vara Mista de Bayeux, 2ª Vara Mista de Itabaiana, Juizado Especial Misto de Santa Rita e 3ª e 4ª Varas Mistas de Cabedelo.
Josonato Gomes

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