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Vereador denuncia que dinheiro da Prefeitura de Itaporanga está engordando peixes em açudes do município de Piancó
A Câmara de Itaporanga, presidida pelo vereador Zé Queiroz (PMDB), iniciou seu período legislativo na primeira quinzena de fevereiro, e uma grande produção legislativa tem marcado este início de atividade parlamentar.
E um dos vereadores recordistas na apresentação de matéria de interesse público e assíduo debatedor dos assuntos municipais é Herculano Pereira (foto), do PTB, que integra a oposição.
Na última sessão da Câmara, sábado passado, 28 de março, por exemplo, Herculano Pereira denunciou que a Prefeitua de Itaporanga está financiando um projeto de criação e beneficiamento de peixe em açudes de Piancó, o que é, no mínimo, estranho, conforme o parlamentar mirim.
A liberação de recursos no valor de 147 mil reais do Município como contrapartida para o projeto Tilápia, um convênio entre Estado e Prefeitura, foi aprovada pela Câmara, e o vereador imaginava que o projeto seria desenvolvido em açudes de Itaporanga, como meio de gerar emprego e renda no município, mas Piancó é que está sendo beneficiado.
“Aqui em Itaporanga tem uma estação de piscicultura e existem dez pessoas habilitadas na área de criação de peixe, são dez pais de família que poderiam ser aproveitados no projeto, mas não foram porque o projeto está sendo desenvolvido em açudes de Piancó, e não procede o argumento de que o projeto foi para lá porque Itaporanga não tem açude”, lamenta o vereador, que requereu da Prefeitura cópias do convênio celebrado entre Estado e Município para promover o projeto Tilápia e também informação sobre o paradeiro de 180 tanques-rede, 12 toneladas de ração e todo maquinário usado no projeto. Herculano pretende fazer uma investigação profunda sobre o caso por entender que a população de Itaporanga está sendo prejudicada.
Demais projetos
Herculano, que está em seu segundo mandato consecutivo, apresentou diversas matérias, entre requerimentos e projetos de lei, nesses dois primeiros meses de legislatura. O petebista começou o ano legislativo pedindo a elaboração de um projeto por parte da Prefeitura visando a verticalização do mercado público e que, depois de elaborado pelo executivo municipal, seja enviado ao Ministério das Cidades para a obtenção de recursos federais. A ampliação do mercado de Itaporanga proporcionará uma melhoria do comércio local, conforme o parlamentar mirim.
Em seguida, Herculano Pereira cobrou da presidência legislativa, também através de requerimento, a instalação de um computador com internet na sala da galeria da Câmara Municipal, para ser utilizado pelos vereadores com fins de fiscalização e informação.
Um outro requerimento de Herculano solicita do prefeito Djaci Brasileiro cópia da folha de pagamento de todos os funcionários contratados, efetivos e comissionados da prefeitura de Itaporanga, solicitação que ainda não foi atendida pelo prefeito.
A iluminação da PB-361, no trecho compreendido entre o hotel Brisa do Vale e o Conjunto Chagas Soares é mais um pleito do parlamentar mirim junto à Prefeitura. Ele também pede o cumprimento da Lei 13/2005 que dispõe sobre a criação do programa integrado de saúde e higiene nas escolas da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, beneficiando os estudantes com exames oftalmológicos, odontológicos, médicos e laboratoriais.
Preocupado com a segurança de pedestre e moradores, Herculano Pereira elaborou requerimento solicitando a construção de lombadas e sinalização na Rua Pedro Benjamin até o posto de combustível Cristo Redentor, saída para São José de Caiana.
No turismo, Herculano Pereira requereu a elaboração de um projeto para a instalação de teleférico ligando a estátua do Cristo Rei ao Colégio Diocesano Dom João da Mata. Ele também sugere que o projeto seja enviado, posteriormente, ao Ministério do Turismo para ser financiado com recursos federais.
Uma outra matéria do vereador aprovada na Câmara diz respeito à melhoria da assistência à saúde dos idosos. Pelo projeto de lei, todos os idosos de baixa renda e que fazem uso de medicação controlada, passarão a receber seus remédios em casa, o que é importante, já que muitas pessoas de idade avançada não têm mais condições locomotivas nem dispõem de familiares que possam ir buscar os remédios nos postos.
Outros
Exigência de cumprimento às normas da Lei 729/2008, que institui o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME), que assegura o direito às famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para elaboração e acompanhamento junto ao Crea como parte integrante do direito social à moradia, previsto pelo Art. 6º da Constituição Federal, e, posteriormente, divulgar a Lei para que a população tome conhecimento; requereu a construção de uma passagem molhada nos sítios Agreste e Saco do Pinto; revitalização da Avenida Getúlio Vargas; exigiu o cumprimento integral às normas da Lei Municipal 729/2008, relacionadas à arrecadação de tributos e impostos; solicitou calçamento da
Rua Paulo Costa Lima, nas imediações da escola municipal Jacinta Chaves; construção, de forma urgente, de uma lavanderia pública no Conjunto Chagas Soares; pediu o calçamento das ruas Hilton Campos Leite, Benônia Cassimiro dos Santos, Maria Rita da Conceição, Manoel Rufino de Sousa, Danúbia Fernandes da Silva, Aristóteles de Almeida de Lacerda e Sofia Leonilda da Silva, todas localizadas no Conjunto Chagas Soares; requereu da Prefeitura atendimento ao requerimento 06/2009, cujo prazo legal já se passou e que solicita do Executivo informações sobre folha de pagamento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Itaporanga.
Solicitou ainda o aterramento do piso da capela que está em construção no conjunto Chagas Soares. O vereador também apresentou projeto de lei obrigando a Prefeitura a tornar público nos órgãos municipais de saúde a relação de medicamentos e materiais destinados à população. O vereador Herculano diz esperar que seus requerimentos e projetos de lei sejam cumpridos pela Prefeitura de Itaporanga.
A Câmara de Itaporanga, presidida pelo vereador Zé Queiroz (PMDB), iniciou seu período legislativo na primeira quinzena de fevereiro, e uma grande produção legislativa tem marcado este início de atividade parlamentar.E um dos vereadores recordistas na apresentação de matéria de interesse público e assíduo debatedor dos assuntos municipais é Herculano Pereira (foto), do PTB, que integra a oposição.
Na última sessão da Câmara, sábado passado, 28 de março, por exemplo, Herculano Pereira denunciou que a Prefeitua de Itaporanga está financiando um projeto de criação e beneficiamento de peixe em açudes de Piancó, o que é, no mínimo, estranho, conforme o parlamentar mirim.
A liberação de recursos no valor de 147 mil reais do Município como contrapartida para o projeto Tilápia, um convênio entre Estado e Prefeitura, foi aprovada pela Câmara, e o vereador imaginava que o projeto seria desenvolvido em açudes de Itaporanga, como meio de gerar emprego e renda no município, mas Piancó é que está sendo beneficiado.
“Aqui em Itaporanga tem uma estação de piscicultura e existem dez pessoas habilitadas na área de criação de peixe, são dez pais de família que poderiam ser aproveitados no projeto, mas não foram porque o projeto está sendo desenvolvido em açudes de Piancó, e não procede o argumento de que o projeto foi para lá porque Itaporanga não tem açude”, lamenta o vereador, que requereu da Prefeitura cópias do convênio celebrado entre Estado e Município para promover o projeto Tilápia e também informação sobre o paradeiro de 180 tanques-rede, 12 toneladas de ração e todo maquinário usado no projeto. Herculano pretende fazer uma investigação profunda sobre o caso por entender que a população de Itaporanga está sendo prejudicada.
Demais projetos
Herculano, que está em seu segundo mandato consecutivo, apresentou diversas matérias, entre requerimentos e projetos de lei, nesses dois primeiros meses de legislatura. O petebista começou o ano legislativo pedindo a elaboração de um projeto por parte da Prefeitura visando a verticalização do mercado público e que, depois de elaborado pelo executivo municipal, seja enviado ao Ministério das Cidades para a obtenção de recursos federais. A ampliação do mercado de Itaporanga proporcionará uma melhoria do comércio local, conforme o parlamentar mirim.
Em seguida, Herculano Pereira cobrou da presidência legislativa, também através de requerimento, a instalação de um computador com internet na sala da galeria da Câmara Municipal, para ser utilizado pelos vereadores com fins de fiscalização e informação.
Um outro requerimento de Herculano solicita do prefeito Djaci Brasileiro cópia da folha de pagamento de todos os funcionários contratados, efetivos e comissionados da prefeitura de Itaporanga, solicitação que ainda não foi atendida pelo prefeito.
A iluminação da PB-361, no trecho compreendido entre o hotel Brisa do Vale e o Conjunto Chagas Soares é mais um pleito do parlamentar mirim junto à Prefeitura. Ele também pede o cumprimento da Lei 13/2005 que dispõe sobre a criação do programa integrado de saúde e higiene nas escolas da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, beneficiando os estudantes com exames oftalmológicos, odontológicos, médicos e laboratoriais.
Preocupado com a segurança de pedestre e moradores, Herculano Pereira elaborou requerimento solicitando a construção de lombadas e sinalização na Rua Pedro Benjamin até o posto de combustível Cristo Redentor, saída para São José de Caiana.
No turismo, Herculano Pereira requereu a elaboração de um projeto para a instalação de teleférico ligando a estátua do Cristo Rei ao Colégio Diocesano Dom João da Mata. Ele também sugere que o projeto seja enviado, posteriormente, ao Ministério do Turismo para ser financiado com recursos federais.
Uma outra matéria do vereador aprovada na Câmara diz respeito à melhoria da assistência à saúde dos idosos. Pelo projeto de lei, todos os idosos de baixa renda e que fazem uso de medicação controlada, passarão a receber seus remédios em casa, o que é importante, já que muitas pessoas de idade avançada não têm mais condições locomotivas nem dispõem de familiares que possam ir buscar os remédios nos postos.
Outros
Exigência de cumprimento às normas da Lei 729/2008, que institui o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME), que assegura o direito às famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para elaboração e acompanhamento junto ao Crea como parte integrante do direito social à moradia, previsto pelo Art. 6º da Constituição Federal, e, posteriormente, divulgar a Lei para que a população tome conhecimento; requereu a construção de uma passagem molhada nos sítios Agreste e Saco do Pinto; revitalização da Avenida Getúlio Vargas; exigiu o cumprimento integral às normas da Lei Municipal 729/2008, relacionadas à arrecadação de tributos e impostos; solicitou calçamento da
Rua Paulo Costa Lima, nas imediações da escola municipal Jacinta Chaves; construção, de forma urgente, de uma lavanderia pública no Conjunto Chagas Soares; pediu o calçamento das ruas Hilton Campos Leite, Benônia Cassimiro dos Santos, Maria Rita da Conceição, Manoel Rufino de Sousa, Danúbia Fernandes da Silva, Aristóteles de Almeida de Lacerda e Sofia Leonilda da Silva, todas localizadas no Conjunto Chagas Soares; requereu da Prefeitura atendimento ao requerimento 06/2009, cujo prazo legal já se passou e que solicita do Executivo informações sobre folha de pagamento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Itaporanga.
Solicitou ainda o aterramento do piso da capela que está em construção no conjunto Chagas Soares. O vereador também apresentou projeto de lei obrigando a Prefeitura a tornar público nos órgãos municipais de saúde a relação de medicamentos e materiais destinados à população. O vereador Herculano diz esperar que seus requerimentos e projetos de lei sejam cumpridos pela Prefeitura de Itaporanga.
Folha do Vale
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