terça-feira, 18 de maio de 2010

Alguns Vereadores da Oposição Surpreende o Povo de Pedra Branca,retirando-se do Plenário para não Votar o Projeto de Lei LDO.

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Presidente Demóstenes livra o município da manobra de alguns vereadores da oposição
A população de Pedra Branca ficou indignada com uma manobra de alguns vereadores que se dizem oposição na Câmara Municipal no último sábado (15) durante Sessão Ordinária daquela Casa Legislativa para apreciação do Projeto de Lei nº 418/10, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO com o objetivo de elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2011 pelo Executivo Municipal. A matéria foi aprovada com o voto de minerva do presidente Demóstenes Francelino (foto acima) que não deixou o município ser prejudicado pela manobra daqueles vereadores que deixaram o plenário.

O PL foi colocado em pauta, apreciado pelos edis e aprovado por maioria simples pelo Plenário da Câmara de Vereadores. O quiprocó gerado na referida sessão acabou rendendo muita polêmica e revolta da população devido os vereadores: Braz de Sousa Lins (DEM), José Alberto Teotônio de Oliveira (PSDB), Roberto Rodrigues da Silva (PCdoB) e Edimilson Félix de Oliveira (PTB), decidirem se retirar do Plenário sem explicações convincentes, deixando de votar o projeto, tentando assim prejudicar o desenvolvimento do município.

Qualquer cidadão sabe que a LDO é o projeto mais importante do município e de fundamental necessidade para que o povo possa colocar seus anseios através de audiências públicas, que em Pedra Branca foram realizadas tanto na zona urbana como na rural. Nestas audiências é a própria população que decide e define, de maneira democrática, quais propostas serão atendidas pelo Poder Executivo para o bem estar de cada habitante.

Geneton, José Dantas, Edmilson e Ubirajara

A população só não foi prejudicada porque os vereadores: José Dantas da Silva (PTB), Edmilson de Sousa (PTB), Ubirajara Pereira da Silva (PTB) e Francisco Geneton de Caldas (PMDB-Primeiro-Secretário da Câmara), o único das oposições que compreendendo o valor da matéria e a necessidade do povo de ver seus representantes compromissados com os anseios da coletividade, jamais sairia do campo de batalha para deixar sua gente. Assim, com o salvador voto de minerva do presidente Demóstenes Francelino de Sousa (PTB), reverteu-se o placar, aprovando a matéria, e livrando Pedra Branca da catástrofe que determinados vereadores estavam prontificados para cometer aos cidadãos pedrabranquenses.

Segundo o vereador Geneton de Caldas (PMDB) em seu comentário no plenário da Câmara, ele reafirmou o seu compromisso para com o partido e ao seu líder maior o Dr. Antônio Porcino, que nunca orientou ao PMDB de Pedra Branca votar contra matérias que sejam de interesse do povo. Já de acordo com Presidente da Casa, vereador Demóstenes Francelino, ao se retirarem do plenário os referidos edis não estavam prejudicando ao Executivo Municipal mas, sim, ao povo de Pedra Branca que iria ficar desassistido das ações e projetos governamentais durante o exercício de 2011. "Temos que ter responsabilidade para lidar com matérias de interesse do povo, porque somos os seus representantes e temos que mostrar o nosso compromisso para com a população", pontuou.
Este fato supreendeu à população de Pedra Branca, haja vista, que os mesmos vereadores que agora se firmaram contra a matéria já tinham votado favorável a aprovação do PPA - 2010/2013 e do Projeto da LDO, no ano passado, este totalmente vinculado ao PPA. O que não se justifica que os mesmos passem a fazer algo em prol do município num ano e no ano seguinte desmanchem o que fora feito.

Braz, Alberto, Beto e Edmilson

De acordo com a legislação vigente o Poder Executivo tem até o dia 15 de abril para enviar o Projeto de Lei que trata sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do ano seguinte e a Câmara Municipal tem que apreciar e votar a matéria até a última Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, para que no início do segundo semestre o município comece a elaborar a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro do ano seguinte de acordo com a LDO e o PPA.
A proposta Orçamentária – LOA, a ser elaborada pelo Executivo Municipal, deverá chegar à Câmara de Vereadores até o dia 31 de agosto e ser votada até 30 de novembro do mesmo ano. E é neste momento que a população vai saber cobrar quais veredores estão compromissados com os anseios da coletividade para a execução de ações, programas e projetos objetivando o bem estar de todos.

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