Boa Ventura e Igaracy tiveram contas bloqueadas para pagamento de precatórios
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou nesta terça-feira, 30, o bloqueio de contas bancárias das Prefeituras de Boa Ventura e Igaracy para o pagamento de precatórios. Juntos, os débitos dos dois municípios chegam a R$ 11.190,65. No dia 22 passado, outras duas Prefeituras do Vale também passaram pela mesma situação: as de Coremas e Serra Grande. Os débitos são referentes aos anos de 2009 e 2001, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Igaracy deve o maior valor: R$ 9.190,90; enquanto que o débito de Boa Ventura é de, apenas, R$ 2 mil. Apesar das dívidas não serem grandes, os prefeitos não demonstraram interesse em pagá-los, preferindo passar pelo constrangimento do bloqueio bancário e a repercussão negativa da informação.
De acordo com o TJPB, “Os municípios poderiam escolher entre duas opções para regularizar o pagamento de precatórios, o regime especial de 15 anos, quando os débitos seriam somados e divididos em 15 anos, ou a adesão de 1% da receita corrente líquida da Prefeitura, com desconto mensal”.
As Prefeituras de Boa Ventura e Igaracy, que são atualmente governadas por Miguelzinho (PMDB) e Deusinha Leite (PSB), respectivamente, escolheram o regime especial para quitar os débitos, mas “simplesmente ignoraram os repasses e os credores ficaram sem receber o seu dinheiro”, afirmou o TJPB.
Além das quatro Prefeituras do Vale que tiveram suas contas bancárias bloqueadas em oito dias, mais 37 municípios paraibanos tiveram que engolir a determinação do TJPB.. Mas não foi por falta de informação.
O TJPB informa que todas as Prefeituras que estavam com pendências no pagamento de precatórios foram anteriormente comunicados por meio de ofícios sobre o possível bloqueio de suas contas bancárias caso não regularizassem a situação, mas ignoraram a Corte de Justiça. .
As Prefeituras inadimplentes também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN.
Foto: Prefeitura de Boa Ventura foi uma das que tiveram contas bloqueadas.
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