Tribunal vai reforçar orientação a prefeitos do Vale para que eles evitem passos fora nas festas juninas deste ano
Preocupado com os gastos excessivos praticados pelas Prefeituras na contratação de bandas musicais para festas juninas, este ano o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai reforçar orientação aos prefeitos regionais e de todo o estado acerca da necessidade de cumprimento da Lei das Licitações. O objetivo é evitar favorecimento de bandas, fraude em contratos e superfaturamento nas contratações.
No Vale, muitas Prefeituras já tiveram contas reprovadas pelo TCE por irregularidades em processo licitatório na contratação de bandas musicais. Na maioria dos casos, o gestor, sequer, realiza licitação, estabelecendo contratos sem nenhum fundamento legal. “Os contratos de bandas e artistas têm contribuído, muitas vezes, para a sangria dos cofres públicos”, diz Fábio Nogueira, conselheiro do TCE e responsável pelo pedido de orientação aos prefeitos para observância à Lei de Licitações.
Mas não é apenas a Corte de Contas que tem verificado irregularidades cometidas pelas Prefeituras paraibanas e regionais em licitações. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, encontrou diversas irregularidades na aplicação de recursos do Ministério do Turismo (MTur) destinados a municípios do Vale, no período de 2006 a 2009, para realização de eventos juninos. As ilegalidades foram divulgadas em relatório do órgão em dezembro passado.
O TCE reforça que os contratos de bandas podem incluir “serviços de iluminação, sonorização e montagem do palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão, necessariamente, o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada”.
No Vale, muitas Prefeituras já tiveram contas reprovadas pelo TCE por irregularidades em processo licitatório na contratação de bandas musicais. Na maioria dos casos, o gestor, sequer, realiza licitação, estabelecendo contratos sem nenhum fundamento legal. “Os contratos de bandas e artistas têm contribuído, muitas vezes, para a sangria dos cofres públicos”, diz Fábio Nogueira, conselheiro do TCE e responsável pelo pedido de orientação aos prefeitos para observância à Lei de Licitações.
Mas não é apenas a Corte de Contas que tem verificado irregularidades cometidas pelas Prefeituras paraibanas e regionais em licitações. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, encontrou diversas irregularidades na aplicação de recursos do Ministério do Turismo (MTur) destinados a municípios do Vale, no período de 2006 a 2009, para realização de eventos juninos. As ilegalidades foram divulgadas em relatório do órgão em dezembro passado.
O TCE reforça que os contratos de bandas podem incluir “serviços de iluminação, sonorização e montagem do palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão, necessariamente, o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada”.
Isaias Teixeira/Folha do Vale
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