A Justiça Eleitoral em Campo Grande negou habeas corpus em favor do representante do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, que teve a prisão decretada na semana passada pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral da capital de Mato Grosso do Sul, Flávio Saad Peron. A alegação é que a multinacional praticou crime de desobediência ao não retirar do site YouTube material contrário a um dos candidatos à prefeito da cidade. Este é o segundo caso envolvendo a gigante de buscas e compartilhamento de vídeos na internet em menos de um mês. Há duas semanas, um magistrado da Paraíba também tomou a mesma medida - pelo mesmo motivo -, que foi revogada poucos dias depois pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
Dessa vez o caso envolve o candidato a prefeito Alcides Bernal (PP). Um vídeo postado no YouTube acusa o candidato de vários tipos de crimes e a processos de família que correm em segredo de Justiça. O juiz determinou a retirada do vídeo do site, alegando que se trata de propaganda eleitoral negativa, e mandou prender o representante da empresa no Brasil caso a ordem não fosse cumprida. O Google entrou com recurso, mas, segundo a assessoria do TRE-MS, a liminar foi indeferida pelo mesmo juiz. A multinacional deve recorrer novamente.
O primeiro pedido de prisão envolvendo funcionários do Google no Brasil do registrado em Campina Grande (PB). O juiz eleitoral Ruy Jander alegou que o site não havia acatado a determinação de retirar propaganda que ridicularizava o candidato a prefeito Romero Rodrigues, do PSDB. Poucos dias depois, a medida foi revogada pelo TRE do estado. Na ocasião, o Google explicou que o recurso foi apresentado porque a empresa entendeu que a medida violava garantias fundamentais, como a da ampla defesa, do devido processo legal e da liberdade de expressão. No caso de Campo Grande, a empresa não se pronunciou.
Caso o Google retire do ar a propaganda considerada ilegal, a prisão do representante da empresa será revogada automaticamente. Atá a noite de ontem, a Polícia Federal ainda não havia cumprido a ordem de prisão. O presidente do Google mora em São Paulo.
Correio Braziliense
0 comentários:
Postar um comentário