Uma verba de R$ 1 bilhão destinada ao financiamento de melhorias das universidades do país a juros mais acessíveis está parada, sem uso, desde abril do ano passado.
O dinheiro faz parte de um programa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.
Ele pode ser usado para financiar de obras e compra de equipamentos e de softwares a gastos com capacitação e treinamento para gestão.
O problema, segundo as universidades, é que o acesso ao dinheiro disponibilizado pelo IES (Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior) possui uma lista de requisitos extensa, o que dificulta o pedido de empréstimo.
Entre as exigências estão a adesão a programas para o ensino superior, como o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Prouni (Programa Universidade para Todos). A instituição também tem que ter boa avaliação do MEC.
OBSTÁCULOS
"Esses obstáculos impedem as instituições de acessarem o recurso. E as mais punidas são as que mais precisam", disse o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.
"Se o objetivo é financiar a melhoria do ensino, isso não está sendo alcançado."
Segundo Caldas, como alternativa, as instituições de ensino superior têm recorrido aos bancos comerciais, que têm juros maiores.
OUTRO LADO
Devido ao fracasso do IES, o BNDES alterou a forma de concessão de financiamento do programa na expectativa de, a partir de agora, obter uma maior demanda das instituições de ensino superior.
Segundo a direção do banco, as universidades podem acessar o financiamento de forma automática, que permite liberação inferior a R$ 20 milhões. Antes, o IES só permitia apoio não automático, acima de R$ 20 milhões.
O banco disse, ainda, que não "é de surpreender que a demanda tenha sido baixa considerando que a maior parte das instituições de ensino superior é de pequeno e médio porte" no Brasil.
O BNDES reconheceu o excesso de requisitos ao pontuar que existem outras linhas de financiamento com taxas equivalentes, como as direcionadas a micro, pequenas e médias empresas.
O banco informou ainda que não comentaria a regra que impede o crédito às instituições de ensino com a maioria do capital controlada por estrangeiros por ser uma decisão do governo.
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