19 de Abril - Dia do Índio

Quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, encontraram uma natureza exuberante e um povo nativo muito diferente do europeu.

Como acreditavam ter chegado à Índia, que era o destino de sua viagem, apelidaram este povo de Índio. Para os colonizadores europeus, todos os nativos eram índios. Essa generalização proposital favoreceu a dominação destes povos. Na verdade existiam muitas nações, etnias e grupos diferentes. Estes grupos formavam um universo completamente heterogêneo, disputavam territórios, e possuíam cultura e idiomas próprios.

No início, os europeus se aproveitaram desta diversidade e usaram o índio como aliado. Porém, logo decidiram torná-lo escravo e, nesta luta, inúmeras populações foram praticamente dizimadas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no Brasil vivem hoje cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas. Estes números representam cerca de 0,2% da população brasileira.

Estes dados referem-se apenas àqueles indígenas que vivem em reservas. De acordo com a FUNAI, há estimativas de que um número entre 100 e 190 mil, vivam hoje fora das aldeias indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também indícios da existência de aproximadamente 53 grupos ainda não contatados.

A data foi instituída em 1940, no México, quando se realizou o I Congresso Indigenista Interamericano, que tratou das condições de vida dos índios. Representantes de diversos países da América participaram do congresso. Os índios também foram chamados. Como já estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, a princípio preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite. Dias depois, após refletirem sobre a importância da reunião na luta pela garantia de seus direitos, muitos índios decidiram comparecer. Então, a data de 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio em todo o continente americano.

No Brasil, o ex-presidente Getúlio Vargas, depois da insistência do Marechal Cândido Rondon, um dos primeiros a se preocupar com esta questão no país, assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, também homenageasse os índios em 19 de abril.

A realidade indígena hoje é diferente de quando eles eram os donos desta terra. Obrigados a viver em áreas cada vez menores, os índios foram, gradativamente, perdendo seus hábitos e costumes. O contato com o homem branco contribui para esta aculturação, além de trazer doenças e outros males para dentro das aldeias. Muitos índios buscaram fugir da miséria migrando para os grandes centros urbanos. Mas, vítimas de preconceito e sem conseguir se integrar, transformaram-se em indigentes. Um triste jogo de palavras que em nada lembra os tempos gloriosos de guerreiros e caçadas.

De onde vêm os índios

Ainda hoje, historiadores dedicam-se a pesquisas para descobrir de onde vêm os índios. O objetivo de todo esse estudo é conhecer por onde os primitivos habitantes chegaram ao continente. Quando isso aconteceu? De onde vieram? Como foi direcionado o povoamento?

O primeiro contato entre índios e portugueses, em 1500, foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos.

Só em território brasileiro, o número de nativos chegava a 5 milhões, aproximadamente. Esses índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com a língua na qual se comunicavam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuis (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Entretanto, muitas das tribos hoje existentes não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que elas perdessem sua identidade cultural.

Sobrevivência indígena

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, batata-doce e principalmente da mandioca. A agricultura era praticada de forma bem simples, sendo utilizada a técnica da coivara (derrubada da mata e queimada para limpar o solo e depois plantar).

Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza. O professor Edu Coruja faz questão de lembrar que os índios respeitam muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Da madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas ocas (casas). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucu (ou urucum, é uma planta originária da região amazônica de cujas sementes extrai-se um corante vermelho) era muito usado para fazer pinturas no corpo.

Entre os indígenas não há classes sociais como nas sociedades de homens brancos. Todos têm os mesmo direitos e recebem o mesmo tratamento. A terra, por exemplo, pertence a todos e, quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Geralmente, apenas os instrumentos de trabalho (machados, arcos, flechas, arpões) são individuais. O trabalho na tribo é realizado por todos; porém, há uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.

Organização e educação

Os índios vivem em aldeias. O pajé e o cacique são duas figuras importantes na organização das tribos. O pajé é o sacerdote, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro, pois sabe usar as ervas e fazer os chás para curar doenças. O pajé evoca os deuses das florestas e dos ancestrais em rituais de cura. O cacique é o chefe da tribo. É ele quem organiza e orienta os demais índios.

A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios - conhecidos como curumins - participam bastante da vida da aldeia e por isso, aprendem desde pequenos. Eles observam os adultos para depois treinar como devem agir. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que o filho aprenda. Portanto, a educação indígena é bem prática e ligada à realidade da vida da tribo. Quando atinge 13 e 14 anos, o jovem passa por um teste e por uma cerimônia para ingressar na vida adulta.

Você deve estar se perguntando se os índios brasileiros vão para escola. Vão, sim! Dos cerca de 400 mil índios, 150 mil estão em idade escolar e são atendidos em escolas de ensino médio e fundamental em suas aldeias ou em municípios próximos. Há também mais de mil jovens indígenas que freqüentam diversas universidades e faculdades brasileiras.

Religião índigena

Cada nação indígena possui crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Em homenagem a esses deuses e espíritos, fazem rituais, cerimônias e festas. Algumas tribos enterram os corpos dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde, além do cadáver, ficam os objetos pessoais dos mortos. Isso mostra que esses grupos acreditam numa vida após a morte.


Índio quer e merece respeito

Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses. E foi a partir dessa colonização que eles ficaram sujeitos às leis dos homens brancos. De donos e principais habitantes do País, eles passaram a ser minoria. Isso porque os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles.

Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles. Com o propósito de preservar a cultura indígena, no dia 19 de dezembro de 1973, instituiu-se o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas.

A Constituição Brasileira de 1998 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas, e de forma oficial, reconheceu os índios como povos culturalmente diferenciados. Pela lei, essa diversidade deve ser respeitada. A lei também lhes assegura o direito de manterem seus costumes, culturas, vestimentas, religiões, línguas e tradições. Todas essas conquistas significam uma grande vitória para estes povos.

Mas as dificuldades nas aldeias continuam. Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também são inimigos das sociedades indígenas. Suas terras são alvos de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam as riquezas naturais nelas existentes, sem se importar com os males e prejuízos causados aos índios e ao meio ambiente.

Representação no Congresso Nacional
Aqui na Câmara, muitos deputados defendem os direitos dos índios. Este ano, foi criada uma comissão para investigar a morte de crianças indígenas por desnutrição na região Centro-Oeste.

Uma audiência pública realizada no último 29 de março - promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - discutiu a preservação das línguas indígenas no Brasil. (O idioma ticuna é falado atualmente por cerca de 30 mil pessoas no País, sabia?) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias também está de olho nos assuntos que interessam à comunidade indígena.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) coordena um grupo formado por cem parlamentares que lutam para que os direitos dos povos indígenas brasileiros sejam promovidos e respeitados. A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas articula ações para que os projetos de leis e outras proposições de interesse dos índios sejam colocados em pauta tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

De acordo com Valverde, durante séculos os índios não tiveram os mesmos direitos que os outros cidadãos brasileiros. “A minha proposta principal é colocar em debate e promover mudanças na lei chamada Estatuto do Índio”, declara. Prevê, entre outras coisas, a proteção ao direito autoral e à propriedade intelectual dos índios, para garantir que os conhecimentos e modelos indígenas só sejam utilizados com autorização das próprias comunidades e em seu benefício.

A Câmara homenageará os índios em uma sessão solene, no dia 19 de abril às 10 horas. O deputado Eduardo Valverde sugeriu a realização da sessão com o objetivo de promover um amplo debate para a construção de uma política nacional indígena. “Pretendemos ouvir dos parlamentares propostas para a melhoria da condição de vida dos indígenas no Brasil, além de debatermos a importância histórica desses cidadãos para a construção de uma nação melhor”, afirma o deputado.

Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, fazendo cumprir o que determina a Constituição de 1988. Na prática, a Funai é responsável por promover a educação básica aos índios; demarcar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas; estimular o desenvolvimento de estudos sobre os grupos indígenas; e defender as comunidades Indígenas, entre outras coisas. Se você quiser saber mais detalhes sobre os índios brasileiros, não deixe de consultar o site da Funai.

Aqui no Plenarinho, todo mundo já está ligado nas comemorações do Dia do Índio. Nossos amigos indígenas merecem o respeito de todos os brasileiros!

Assista o especial "Índios, 500 anos de Resistência" produzido pela TV Câmara.

Assista aqui a animação que conta o que eles descobriram.

Autor/Fonte: www.plenarinho.gov.br

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