Tribunal Regional Federal (TRF) obriga três municípios paraibanos a instalar aterros sanitários em 90 dias; Em Piancó, 3 vereadores querem que o Lixão continue onde está...

O lixo se acumula nas rodovias e vários lixões estão se formando...

Os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Ouro Velho e São João do Tigre terão que instalar os respectivos aterros sanitários em até 90 dias. É o que determinou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em decisões liminares referentes a três recursos (agravos) do Ministério Público Federalna Paraíba (MPF). Os agravos foram interpostos em ações inicialmente propostas pelo Ibama, na Justiça Federal da Paraíba, contra quatro municípios – os três já citados e o Congo, sendo que o MPF ainda aguarda a decisão do TRF5 quanto ao recurso referente a este último município.

vereadores Hermógenes, Neguinho Marinheiro e Peta de Evandro recebem orientação da ex-prefeita Flávia Galdino para prejudicar o município de Piancó, insistindo que o Lixão continue onde se encontra, ou seja, em via urbana.

Conforme as liminares em grau de recurso, deferidas pelo TRF5, as prefeituras de São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho terão que apresentar, em 90 dias, cronograma indicando qual o destino que será dado ao lixo não aproveitável de sua população, seja através de construção de aterro sanitário próprio ou mediante consórcio com outros municípios.

Também, em igual prazo, terão que apresentar projeto de recuperação da área degradada, onde existe o atual “lixão”.

Ainda devem implantar, até o dia 3 de agosto de 2014, medidas de “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, bem como recuperar a área degradada, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. As decisões são da desembargadora relatora convocada Joana Carolina Lins Pereira.

Já o município de São João do Tigre, que teve como relator do recurso do MPF o desembargador federal Gustavo de Paiva Gadelha, tem prazo de 60 dias para apresentar à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o projeto de aterro sanitário e o projeto de recuperação da área degradada, devidamente acompanhados do cronograma de execução, contemplando todas as exigências da Resolução do Conama nº 308/2002. Também terá que instalar e operar o aterro sanitário e executar o projeto de recuperação da área degradada imediatamente após a obtenção das licenças ambientais na Sudema.

JPOnline/ Josusmar Barbosa

Em Piancó

Em Piancó, o vereador Pádua Leite (PT) apresentou, em 26/09/2013, o Projeto de Lei nº 041/2013, que "Dispõe sobre prazo para destinação final de resíduos sólidos no município de Piancó", mas até agora não foi deliberado porque simplesmente encontra resistência dos vereadores Neguinho Marinheiro (PSD), Hermógenes (PTN) e Peta de Evandro (PSB), que, orientados pela ex-prefeita Flávia Galdino (PSB), emperram nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piancó o referido Projeto de Lei, como forma de prejudicar o município e, mais ainda, a administração do atual prefeitoSales Lima (DEM).

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Vereador Jorge Luiz denuncia o descaso sobre a problemática do lixão a céu aberto em Igaracy no Vale do Piancó

Nesta manhã neste sábado dia 16 de novembro do corrente ano, a redação do piancopb.com, foi convidado pelo vereador Dr. Jorge Luiz para juntos fiscalizarmos um lixão a céu aberto, onde a gestão atual em três empenhos (ver abaixo), confirma o pagamento durante três meses que corresponde o valor de R$ 6.000 reais,  na construção de um novo aterro sanitário. 

Mas, não foi o que presenciamos, na verdade encontramos vários objetos, tais como: livros didáticos atualizados entregues pelo Governo Federal, a secretaria de educação deste município, caixão funeral, que era para está no cemitério e estava local impróprio onde circulam várias pessoas que dá acessos a outras comunidades rurais da cidade, inclusive lixo hospitalar que foi queimado pelo fogo no momento em que estávamos presente, como se comprova na reportagem na hora da entrevista.

É triste saber que a gestão atual deste município de Igaracy, vem demonstrando desrespeito com a saúde pública e a infraestrutura      lugar, é bom lembrar que em meio ao lixão temos uma estrada vicinal que dá acesso a várias comunidades da Zona Rural: Sitio Velhas debaixo, Cajazeiras, Poço Comprido e Cachoeirinha. Como vereador, faço um apelo aqui, a Senhora Prefeita Deusaleide Jerônimo Leite que agilize o mais rápido possível a execução da Lei que a Câmara aprovou em relação aos resíduos sólidos deste município. Estaremos atentos e vigilantes na condição de vereador fiscalizando o andamento desta gestão.

Vejam os empenhos referente a construção de um aterro sanitário:

Vejam as fotos e os vídeos inclusive o da entrevista com o Vereador Jorge Luiz na cidade de Igaracy.

piancopb.com

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Consórcio intermunicipal é caminho para problema dos lixões, mas no Vale isso não anda

Maioria das cidades  regionais ainda joga seu lixo na natureza

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Durante a 4ª Conferência do Meio Ambiente, ocorrida em Brasília entre os dias 24 e 27 deste mês, que colocou em debate as determinações da Lei 12.305/2010, que instituiu a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, especialistas apontaram o consórcio entre os municípios com menos de 10 mil habitantes, no qual se inclui a maior parte do Vale, como alternativa para diminuir os custos com a substituição de lixões por aterros sanitários.

Os conferencistas chegaram a essa conclusão porque entendem que os custos para construir e manter aterros são muito altos, o que seria um sacrifício a mais para os já sacrificados pequenos municípios, mas eles levaram em conta também o último prazo para os prefeitos se adequarem à lei, que é agosto do próximo ano, ou seja, daqui a cerca de dez meses.

Os municípios que não acabarem com seus lixões até o prazo determinado ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, e os prefeitos poderão responder por crimes ao meio ambiente.

Na região, alguns prefeitos se reuniram com o propósito de instituir um consórcio entre as Prefeituras para resolver o problema, mas, até agora, pouco se avançou e não há perceptiva de criação do consórcio até o próximo ano, quando os lixões serão definitivamente proibidos.

As duas maiores Prefeituras regionais, a exemplo de Itaporanga e Piancó, continuam jogando seus rejeitos na natureza, e não são as únicas no Vale, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

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Crime e contradição: Piancó joga seu lixo no mato com um aterro sanitário dentro de casa

Prefeitura comete um grave crime ambiental por falta meramente de vontade política

Por Redação da Folha - O lixão de Piancó é um dos maiores e mais nocivos do Sertão. Acostado à cidade, ele afeta drasticamente a natureza, mas, principalmente, a saúde pública a partir da queixa residual, a contaminação dos recursos naturais e a proliferação de insetos e bichos.

O lixão tem anos e está localizado no bairro Campo Novo, cobrindo uma vasta área. Um problema que se expande e se agrava cada vez mais pela grande quantidade de resíduos que é depositada no local diariamente. As diversas atividades urbanas geram todos os dias toneladas de rejeito, que termina ilegalmente no meio ambiente.

O acúmulo de resíduos orgânicos e inorgânicos prejudica toda a cidade, e afeta mais diretamente as centenas de famílias que moram nas proximidades. “Aqui é o maior sofrimento: a fumaça é terrível, o vento também espalha lixo por tudo o quanto é canto, a gente vive doente, mas entra prefeito e sai prefeito e nada é resolvido, e esses vereadores daqui também só sabem prometer”, lamentou uma moradora. Além da contaminação do solo e subsolo, a água superficial também é afetada, uma vez que, quando chove, grande parte dos rejeitos ou substancias químicas oriundas deles terminam dentro de reservatório e rio.

E, ao mesmo tempo que é grave, o problema do lixão de Piancó é fácil de ser resolver, faltando apenas vontade política e responsabilidade ambiental da Prefeitura e legislatsivo: fácil porque existe hoje dentro próprio do território municipal um aterro sanitário particular funcionando legalmente e com capacidade para absolver resíduos de uma população de 80 mil pessoas, cinco vezes mais a quantidade de habitantes de Piancó. O gasto com o aterro compensa e é justificado pelo custo altíssimo que que a deposição irregular de lixo acarreta hoje ao meio ambiente e à saúde da população.

Cidades distantes, a exemplo de Curral Velho, Aguiar e Pedra Branca já depositam seus resíduos no aterro sanitário de Piancó e se adequaram à lei ambiental, enquanto a própria Prefeitura piancoense, com o aterro dentro de casa, continua jogando o seu lixo na natureza, mas com a nova política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir do próximo ano, o lixão poderá render ao município e ao próprio prefeito graves penalidades.

Conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br), um projeto de lei tramita na Câmara Municipal objetivando acabar definitivamente com o lixão de Piancó, mas até agora ainda não foi votado. Algo urgente e necessário não tem a prioridade que deveria ter no legislativo piancoense. 

Foto: lixão de Piancó é um dos maiores crimes ambientais da região.

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Contagem regressiva para os prefeitos do Vale: eles terão que acabar com lixões em um ano

O não cumprimento do prazo implicará em complicações aos gestores Contagem regressiva para os prefeitos do Vale e de todo o país acabarem com os lixões municipais e criarem aterro sanitário para a destinação correta do lixo urbano. Faltam apenas doze meses, ou seja, em agosto de 2014 todos os municípios deverão se adequar à nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O não cumprimento do prazo implicará em complicações aos gestores municipais, que poderão responder por crimes ao meio ambiente e administrativos. Mas os municípios já passaram a ser cobrados este ano, especialmente aqueles que não criaram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) em 2012, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br). A lei prevê que, em relação aos aterros, deve ser observado o fato de só poder ser enviado resíduos sem nenhuma reutilização. Por essa razão, os gestores municipais também terão de implantar a coleta seletiva, a compostagem e o programa de educação ambiental. A coleta deve incluir todos os bairros do município e a conscientização da sociedade sobre essa questão é fundamental e deve ocorrer a partir das escolas e campanhas públicas. As novas regras deverão implicar em mudanças significativas na população e no poder público em sua relação com o lixo urbano: o zelo pelo meio ambiente e a preservação dos recursos naturais devem merecer atenção e atitude da sociedade e governo. No Vale, a maioria dos municípios ainda se serve de lixões, entre os quais Itaporanga e Piancó, dois dos mais populosos e, consequentemente, maiores produtores de resíduos sólidos. A tentativa das Prefeituras regionais de formar um consórcio intermunicipal para resolver o problema do lixo ainda não passou de uma boa intenção. "A coisa está muito devagar", comentou o prefeito Tintin, que, desde o mês passado, deposita o lixo de Aguiar em um aterro sanitário particular em Piancó e foi um dos primeiros gestores da região a dar fim aos lixões. Foto: lixões estão por todos os cantos do Vale e são uma grave ameaça à natureza.

Folha do Vale

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