Prefeito de Olho D’água participa de coletiva com imprensa do Vale

Continua repercutindo de forma positiva a coletiva que o prefeito Francisco Carvalho de Olho D´Água concedeu domingo (22) a imprensa regional. Cerca de dez veículos de comunicação entre, rádios, jornais, blogs, sites e revistas entrevistaram o chefe do executivo.

O prefeito estava na companhia de vereadores, assessoria jurídica, secretários municipais, auxiliares de governo e convidados. Ele agradeceu a presença de todos e falou de algumas conquistas entre 2009 a 2013.

Ele informou que através da prefeitura construiu quadras esportivas, unidades de saúde, escolas, reformas das estradas, cortou terras para o homem do campo, transporte escolar, realizou festas tradicionais, elevou de 1.050 para 1.500 o número de alunos na rede municipal, investimentos na infraestrutura, capacitação de profissionais, valorização do funcionalismo municipal, esgotamento sanitário, festas tradicionais.

Sobre 2013 o chefe do executivo falou da construção de uma creche, de casas populares, início do estádio de futebol, academia de saúde, construção de uma policlínica em fase de licitação, ônibus escolares, aquisição de equipamentos agrícolas, contratação de médicos, recuperação de escolas, desfiles cívicos, conserto das estradas da zona rural, distribuição de notebooks aos professores municipais, cursos de capacitação pela secretaria de ação social, climatização de escolas e unidades de saúde.

Destacou as parcerias entre os governos municipal, estadual e federal. Lembrou que aumentou a frota de carros e que município integra o consórcio de saúde de Piancó e também faz parte do consórcio que vai cuidar dos resíduos sólidos, entre outras ações governamentais.

Ele teceu rasgados elogios a sua equipe de trabalho que soube com sabedoria ajuda-lo a superar os desafios. Emocionado, lembrou o seu vice-prefeito Geraldo Procópio que antes de tudo é uma grande amigo e pediu por sua recuperação.

Logo depois os repórteres começaram uma série de perguntas que foi prontamente respondida com credibilidade pelo prefeito, nenhuma das perguntas ficou sem resposta. O prefeito também destacou o apoio da câmara de vereadores. Ao final o prefeito Francisco Carvalho agradeceu aos presentes e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo. 

O município completou 52 anos de emancipação política. A data foi comemorada pela primeira vez na história com a realização de vários eventos, como torneio de futebol, missas, desfiles, apresentações culturais e festa em praça pública com três grandes atrações musicais.

Valenewspb 

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Prefeito regional do próprio PSDB crítica o senador Cássio Cunha Lima

Chico Carvalho não poupou críticas a Cunha Lima nem a Lucena

Por Redação da Folha – Corajoso e sincero, o prefeito de Olho D’água, Chico Carvalho (foto), do PSDB, criticou duramente a maior liderança do seu partido, o senador Cássio Cunha Lima. O outro senador tucano, Cícero Lucena, também não escapou das queixas do gestor municipal.

As críticas de Chico Carvalho estão relacionadas ao fato de que nem Cássio nem Cícero deram atenção ao município governado pelo PSDB, ou seja, segundo o prefeito, nenhum centavo de emenda parlamentar dos dois senadores chegou a Olho D’água. “Não foi por falta de pedido: eu pedi aos dois, mas não apareceu nada deles por aqui”, lamentou o gestor municipal durante entrevista.

Essa insatisfação com as maiores lideranças do seu próprio partido pode, em parte, justificar a decisão do prefeito de apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB), que vai disputar a reeleição.

A pouca atenção do senador Cunha Lima ao Vale tem reduzido os espaços políticos do ex-governador na região, que só recebe uma visita do senador em tempo de campanha eleitoral estadual. 

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Secretaria de Assistência Social de Olho D'água leva apresentações culturais ao centro da cidade. [FOTOS]

As pessoas que compareceram na noite de ontem na Praça Antonio Avelino de Almeida localizada no centro da cidade de Olho D´água puderam ver de perto o trabalho desenvolvido com as crianças, adolescentes e a terceira idade através da Secretaria de Assistência Social

Centenas de pessoas se emocionaram com o Projeto “Cantadas de Natal” idealizado pela Secretaria de Assistência Social com as crianças, jovens e os idosos que frequentam o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Os participantes dançaram, cantaram e encenaram toda a cerimônia natalina.

O evento arrancou aplausos das pessoas que estavam assistindo as apresentações. A Secretária de Assistência Social, Joana Sabino, disse que todas as apresentações só foram possíveis graças ao empenho da equipe e a disposição das pessoas envolvidas. Ela informou que o CRAS realiza vários trabalhos na cidade de Olho de D´Água atendendo a população em vários segmentos sociais.

O prefeito Francisco Carvalho, secretários, vereadores e convidados compareceram as apresentações e também aplaudiram e se mostram emocionados diante do que viram. A apresentação “Cantadas de Natal” fez parte da programação pelos 52 anos de emancipação política de Olho D´Água.

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 Valenewspb

Edição: Tardelli Pires 

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Jovem da cidade de Olho D'água representa Paraíba em evento no Pará

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi vice-campeã do XIII Sulamericano de Salvamento Aquático, realizado em Belém, Capital do Pará. O evento aconteceu no final de novembro e reuniu equipes de 14 estados da Federação. A equipe campeã da competição foi o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e a terceira colocada foi a de Santa Catarina.

A delegação da Paraíba, representada por guarda vidas bombeiros militares participou das provas de Duathlon Aquático (corrida e natação), Salvamento com Rescue Tube (tubo de resgate), Salvamento com Pranchão e Corrida com Nadadeiras.

A XIII edição do Sulamericano de Salvamento Aquático teve como objetivo colaborar na redução dos índices de morte por afogamento, através de informações sistematizadas de ações preventivas.

O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais do Salvamento Aquático. A abordagem dada foi a respeito de afogamentos em rios/lagos; enchentes, inundações e alagamento; primeiros socorros e funcionamento dos centros de recuperação de afogados.

O Campeonato de Salvamento Aquático, que também é disputado nesse evento, ocorreu na Praia do Mosqueiro, reunindo aproximadamente 200 guarda vidas de todo o País. 

Entre a equipe paraibana que participou do evento, esteve o jovem Idygleikson Medeiros natural da cidade de Olho D'água.

Secom-PB 

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Belezas e a História de Olho D'água são mostradas em Desfile Cívico no dia do aniversário da cidade. [FOTOS]

A prefeitura municipal de Olho D’água, através da secretária de educação, organizou e realizou no último domingo (22), um lindo desfile cívico em homenagem ao aniversário de 52 anos da cidade.

O desfile percorreu as principais ruas da cidade ao som da banda marcial mostrando ao público presente a história do município, dos distritos, das escolas, dos fundadores, dos ex-prefeitos e das riquezas, culturais e artísticas da terra. 

Os programas sociais e educacionais da cidade também participaram e fizeram suas homenagens. Outras áreas como a do esporte, da saúde e da assistência social mostraram por meio de placas os trabalhos que são realizados na cidade. 

Um grupo de meninas e meninos encantou a todos quando tocou uma linda canção por meio da “flauta doce”, trabalho este desenvolvido na cidade por meio da prefeitura municipal. Grupos de danças ainda se apresentaram e mostrando os resultados obtidos, também, através dos programas sociais. 

No final do desfile, o prefeito Chico Carvalho e a secretária Celma Bezerra foram homenageados por conta dos seus relevantes serviços prestados no município. O prefeito Dr Chico agradeceu a todos pela homenagem e parabenizou todos os envolvidos no desfile pela dedicação em ter conseguido realizar com sucesso o evento.

A secretaria de educação também elogiou as pessoas que participaram ativamente do desfile e agradeceu pela homenagem recebida.

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CatingueiraOnline

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Vice de Coremas rebate denúncias do prefeito de Olho D’água contra a Funasa-PB

Conforme Lucrenato Júnior, não procedem denúncias de politicagem no órgão 

Por Redação da Folha - As denúncias do prefeito Chico Carvalho (PSDB), de Olho D’água, de que está ocorrendo politicagem dentro da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, com prejuízo, segundo ele, para municípios cujos gestores são adversários do grupo que comanda o órgão no estado, foram rebatidas veementemente pelo vice-prefeito de Coremas, Lucrenato Júnior (foto), do PMDB.

Lucrenato discorda totalmente das afirmações de Chico Carvalho e garante que a superintendente estadual da Funasa, Ana Cláudia, atende a todos os municípios paraibanos independentemente de cor partidária. Júnior cita como exemplo o próprio município de Coremas, que é comandado por um prefeito do PSDB, partido de oposição ao Governo Federal, mas é bem tratado pela superintendente, conforme o vice-prefeito.

“Sempre fomos bem atendidos e Ana Cláudia tem estado junto conosco na luta pelo tratamento e abastecimento d’água da cidade de Coremas”, comentou Lucrenato, ao enfatizar que “A Paraíba só tem a agradecer por ter uma superintendente do nível de Ana Cláudia: uma pessoa prestativa, educada, inteligente e capacitada para atender com urbanidade e presteza todos os que a procuram. Sempre que fomos à Funasa, fomos muito bem atendidos”. 

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Olho D’ água completou 52 anos no último domingo. Veja as fotos dos eventos!

A cidade de Olho D’Água completou no último domingo (22) 52 anos de emancipação política. As comemorações pelo aniversário da cidade começaram alguns dias antes e duraram até o final da semana.

Na sexta-feira (20) um grande público compareceu a quadra de esportes local para prestigiar as finais da 9ª edição do tradicional campeonato de futsal que teve como organizador o jovem Secretário de Esportes, Higino Sabino. 13 times adultos e 09 infantis participaram da competição.

O Laranjinha, time que tem a frente o senhor Severino Sabino, conseguiu êxito e venceu mais uma vez o campeonato levando para casa a taça de campeão e o prêmio de R$ 800,00. O segundo lugar ficou com o time do Santos que levou o troféu e o valor de R$ 600,00 e o terceiro ficou com a equipe dos Playboys que recebeu troféu mais a quantia de R$ 400,00.

Já no infantil, o time do "Raça Nova" festejou o primeiro lugar e o prêmio de R$ 300,00, mais troféu. A segunda posição da categoria ficou com a equipe dos “Bad Boys” que recebeu troféu e a quantia de R$ 200,00. Por último, o terceiro lugar ficou com os “Boyzinhos” os quais ganharam troféu mais o prêmio de R$ 100,00.

Segundo o Secretário de Esportes Higino Sabino, a prefeitura municipal investiu neste ano no campeonato cerca de R$ 9.000,00. “Temos que parabenizar o prefeito Chico Carvalho que não mediu esforços para a realização do campeonato. Ele deu carta branca a secretaria de esportes e com isto conseguimos realizar com sucesso o maior evento esportivo do nosso município” disse Higino

No sábado (21), também foi realizado a tradicional corrida de pedestre e de bicicleta. Com saída do Triângulo da cidade, vários competidores participaram do evento. Em ambas as categorias, os vencedores receberam medalha e a premiação de R$ 300,00. Os segundos e terceiros colocados receberam R$ 200,00 e 100,00, respectivamente.

A noite ainda aconteceu uma “cantada de natal” em praça pública, com apresentação dos idosos, crianças e jovens promovida pela secretaria de assistência social.

No domingo (22), aniversário da cidade, as comemorações foram iniciadas logo cedo com uma alvorada festiva e uma missão e ação de graças as 10hs. A noite ainda aconteceu um desfile cívico pelas principais ruas da cidade e uma grande festa com várias atrações musicais.

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Prefeito denuncia politicagem na Funasa-PB e diz que seu município foi prejudicado

Chico Carvalho lamentou que a Fundação Nacional de Saúde esteja sendo utilizada politicamente na Paraíba

Por Redação da Folha – O prefeito de Olho D’água, Chico Carvalho, do PSDB, foi claro e incisivo ao denunciar a politicagem que ocorre hoje, segundo ele, dentro da Funasa da Paraíba. Conforme o gestor municipal, os prefeitos que votam ou assumem compromissos políticos com o grupo que comanda o órgão federal no estado são atendidos prontamente, mas, pelo outro lado, de acordo com Dr. Chico, como é conhecido, os adversários são perseguidos e não conseguem nada.

Como exemplo, o prefeito citou o seu próprio município, que, conforme disse, foi prejudicado por ele ser do PSDB, partido de oposição ao Governo Federal e adversário dos que comandam a Funasa no estado. “Olho D’água deixou de receber muita coisa por essa politicagem”, comentou Chico Carvalho durante entrevista coletiva no último domingo, 22.

O prefeito lamentou que o povo esteja sendo prejudicado por motivação política. “Para tentar escapar da perseguição, muitos prefeitos chegam na Funasa e dizem que vota, mesmo sem votar, mas eu não faço isso, não vou enganar ninguém, e também não quero ser enganado”, disse Chico.

A Superintendente da Funasa na Paraíba é Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego, que é esposa do ex-prefeito campinense, Veneziano Vital do Rego. Ela está em recesso de Natal e não foi encontrada para comentar as queixa do prefeito. 

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Em coletiva, prefeito de Olho D´água confirma apoio ao governador Coutinho

Prefeito é do PSDB, mas disse que, em qualquer cenário, vota em Ricardo

Por Redação da Folha – Olho D’água está em festa neste domingo, 22, pelo seu aniversário de 52 anos, e o prefeito Chico Carvalho (foto), do PSDB, concedeu entrevista coletiva essa tarde, quando fez um balanço de 2013, primeiro ano de sua segunda gestão consecutiva, e também falou de política.

Perguntado sobre sua posição para o pleito estadual do próximo ano, o prefeito foi enfático ao afirmar que dará apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Em qualquer cenário político, eu apoio Ricardo”, enfatizou dr. Chico, como popularmente é tratado. Isso significa que, mesmo o principal líder do seu partido, Cássio Cunha Lima, decidindo disputar o governo, o prefeito se manterá com o governador.

No balanço que fez de sua gestão, Chico Carvalho disse que uma de suas maiores realizações na educação foi o crescimento da rede municipal, que passou de menos de 1 mil alunos para quase 1.500. Isso foi possível, conforme ele, devido à implantação do Ensino Fundamental II na educação municipal, o que necessitou da abertura de novas salas de aula.

A educação também avançou pela melhoria nas condições do ensino de Olho D’água: várias salas de aula climatizadas, laboratórios de informática para o alunado e notbook para todos os professores. Os dois próximos projetos é a conclusão de uma creche para 80 crianças na zona rural e a construção de uma escola para dar vazão ao crescimento da rede municipal.

Na saúde, o prefeito destacou a vinda de dois médicos cubanos, que já estão trabalhando, para reforçar o atendimento médico no município. O gestor também vai implantar um aparelho para exame de ultra-sonografia na cidade, e um dos grandes projetos nesta área é a construção de uma policlínica, o que vai ampliar e qualificar os serviços de saúde pública em Olho D’água.

No campo sanitário e de infraestrutura, Chico Carvalho destacou a construção de uma centena e meia de casas populares nas zonas rural e urbana para atender a população pobre e implantação de 1,3 mil metros de galeria para escoar esgotos e dejetos, saneando várias ruas da cidade. “Cada metro de esgoto que é canalizado é uma criança que a gente salva”, disse o prefeito parafraseando o senado Cássio Cunha Lima.

O gestor municipal também destacou o esforço que vem fazendo para manter o salário em dia o funcionalismo municipal por entender que é necessário para quem trabalha receber seu pagamento regularmente, o que também fortalece o comércio local, conforme ele. “Recebendo em dia, o funcionário tem crédito no comércio, que também passa a receber em dia e se desenvolve”, comentou dr. Chico Carvalho. 

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Olho D’água completa 52 anos neste domingo. “Forró dos Balas” animará festa na cidade. Veja a programação

A cidade de Olho D’água estará completando no próximo domingo (22) 52 anos de emancipação política. 

A prefeitura municipal está preparando uma grande programação festiva para comemorar o qüinquagésimo segundo aniversário da cidade 

No dia 20 (hoje), acontecerá o encerramento do campeonato municipal de futsal; final e decisão do 3º lugar do adulto e do infantil a partir das 18:00. Dia 21, a partir das 16hs, acontecerá corrida de jegues, de bicicleta, e maratona.

Já no dia 21, os grupos do CRAS realizarão uma “cantata de natal” em praça pública, com apresentação dos idosos, crianças e jovens. Logo após haverá uma apresentação musical.

No dia do aniversário da cidade, dia 22 (domingo), acontecerá uma alvorada as 05hs, uma missa em ação de graças as 10hs, um desfile cívico as 16hs, e a partir das 21hs, festa em praça pública com as bandas "Os demais do Forró", "Forró Falado" e "Forró dos Balas". 

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Prefeito tem mais uma prestação de contas reprovada e sofre imputação de débito

Julgamento ocorreu nessa quarta-feira

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Em sessão plenária dessa quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou a prestação contábil do atual prefeito de Olho D’Água, Chico Carvalho (PSDB), referente ao exercício financeiro de 2012, último ano do seu primeiro mandato, em razão de saldo bancário a descoberto. Por conta disso, o TCE imputou um débito ao gestor no valor de R$ 34.759,00.

Com a apreciação do exercício financeiro de 2012, todas as contas de Chico Carvalho referentes ao seu primeiro mandato já foram julgadas pelo TCE. Além da prestação julgada e reprovada ontem, também foram julgadas irregulares as contas de 2009 do prefeito tucano, que está em seu segundo mandato, em razão de despesas irregulares, e ao gestor foi imputado um débito no valor de R$ 151.797,00.

Ainda na sessão dessa quarta, o TCE aprovou a prestação de contas, também de 2012, da Câmara de Santana os Garrotes. No ano passado, a Casa Coronel Francisco Teotônio era comandada pelo então presidente Neto Pinto (DEM), que foi reeleito para mais um mandato de vereador. 

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Professores encerram ações do Pacto pela Educação em Olho D’água. [FOTOS]

A Prefeitura de Olho D’água, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na tarde do último sábado (07-12), a cerimônia de encerramento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) 2013 do município.

A solenidade aconteceu na escola Julio Minervino e contou com a participação dos professores da rede municipal de ensino, secretários municípios, vereadores, funcionários, além do prefeito Chico Carvalho.

O PNAIC é um programa do Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais e Municipais, cujo objetivo é alfabetizar toda criança até os 08 anos de idade. Esse processo acontece do 1º ao 3º ano e corresponde ao chamado "Ciclo de Alfabetização”.

Em Olho D Água, os encontros foram realizados mensalmente aos sábados com carga horária de 08 horas. Para a realização dos encontros, o MEC disponibilizou de material para os professores, além de jogos e Kits com Obras Complementares para cada escola que foram o ponto primordial na realização das atividades docente.

Entre todos os grandes desafios para a educação brasileira, nenhum é mais estratégico e decisivo do que garantir a plena alfabetização de nossas crianças. Alfabetizar todas as crianças, sem exceção, e no momento certo: até o final do terceiro ano do ensino fundamental, quando elas completam oito anos de idade. É o compromisso do Plano de Desenvolvimento da Educação, firmado por todos os estados e municípios com o governo federal e meta do Novo Plano Nacional de Educação.

Em Olho D'água, as atividades do Pacto tiveram início no mês de abril de 2013. Cerca de 37 professores alfabetizadores aceitaram o desafio de apresentar o mundo da leitura aos alunos do município. “Hoje, nos sentimos realizadas pelo trabalho que tivemos durante este ano de 2013. Foram muitas lutas em busca deste trabalho. Hoje nós agradecemos ao prefeito, a secretária de Educação, aos professores e aos pais de alunos pela colaboração” disse a coordenadora do programa Vejoane Tolentino.

A secretaria de Educação Celma Bezerra lembrou que o Pacto só veio para melhorar a educação do município. “O Pacto deu um pontapé na educação de Olho D’água de um modo geral. Hoje nós podemos avaliar a educação do município como uma educação de qualidade. Podemos afirmar que houve uma melhora na educação de quase 80%. O programa continuará em 2014 e irá melhorar ainda mais” disse

Já o Prefeito Chico Carvalho se mostrou muito satisfeito com os resultados do programa. “Para mim, isto é motivo de muita alegria. Ver estas crianças alegres, rindo, foi o maior presente de natal que recebi. Olho D’água está investindo muito em Educação. Eu espero que em 2014 nós possamos fazer muito mais, até por que a nossa equipe de professores é de primeira linha, em relação as demais cidades” disse

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Município de Olho d`Água recebe nova viatura policial

Major Jurandy fez a entrega do veículo ao comandante do destacamento

O Destacamento de Policial Militar do município de Olho D`Água/PB, foi contemplado com uma viatura tipo Palio Weekend, que foi entregue pelo major Jurandy Monteiro,comandante do 13º BPM.

A nova viatura veio substituir uma antiga que já estava com poucas condições de uso.

De acordo com sargento Dos Santos, comandante do Destacamento de Olho D’ água com a chegada da nova viatura ele e seus comandados intensificarão cada vez mais o policiamento ostensivo naquele município.

Para o major Jurandy a nova viatura traz mais conforto e melhores condições de trabalho para os policiais militares e maior presença do efetivo nas ruas.

Assessoria

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Prefeito Chico Carvalho entrega fardamento a garis e vigilantes

O prefeito Francisco Carvalho de Olho D´Água entregou na tarde de ontem o fardamento aos garis e vigilantes do município. Ele fez questão de agradecer aos profissionais por manter a cidade limpa e nunca haver recebido uma reclamação da população no setor. O gestor citou exemplos de cidades limpas e afirmou que Olho D´Água está entre elas devido ao trabalho desses profissionais.

Durante a entrega do fardamento o prefeito estava descontraído e se mostrou alegre diante dos funcionários. “Sinto-me bem quando fico entre eles e quando cumpro o meu papel de gestor. Gosto de gente simples e puro de coração, todos me fazem felizes” E finalizou toda a minha equipe é nota dez. É por isso que encontro forças para seguir o caminho.

Estavam presentes durante do fardamento, além do prefeito a Secretária de Administração Fátima Carvalho, a Secretária de Educação Celma Bezerra, o Secretário de Agricultura Elzir Carvalho, o Secretário de Transportes Weslei Carvalho e o coordenador da Infra Estrutura Damião Sampaio. O Secretário de Infra Estrutura Bernadino Carvalho justificou sua ausência devido a compromissos assumidos anteriormente. Mas através de telefone informou que o prefeito sempre investiu na categoria.

Foram entregues 35 fardamentos aos garis e dez fardamentos aos vigilantes. A gari Antonia Santana disse que Dr. Chico Carvalho é mais que um prefeito e se emocionou quando ele agradeceu e reconheceu a categoria pelos serviços prestados na cidade e vibrou ao saber que no próximo mês haverá a confraternização de Natal dos garis que já é uma tradição do atual gestor.

Valenews

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Prefeitura de Olho D’água melhora acesso ao Distrito do Socorro

A prefeitura de Olho D’água iniciou nesta semana a terra planagem da estrada que dá acesso ao distrito do socorro, popularmente conhecido como “Barrocão”. 

A ação é uma parceria do governo municipal com o governo do estado e pretende melhorar o acesso em mais de 20 km’s.

As máquinas já estão a todo vapor e em breve a obra deverá ser concluída

catingueiraonline

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Inscrições para o Campeonato de Futebol de Olho D’água são iniciadas

A prefeitura municipal de Olho D’água, através da secretaria de esportes, deu início nesta quarta-feira (20) as inscrições do tradicional campeonato municipal de futebol. 

Com exclusividade para times do município, o campeonato vem ganhando força e crescendo nos últimos anos, principalmente após o engajamento da prefeitura que investe pesado no evento. 

Segundo o Secretário de Esportes Higino, as inscrições se encerrarão na próxima quarta-feira, dia 27 de novembro. Times masculinos e femininos adultos poderão se inscrever, além do masculino infantil, com idade até 14 anos. 

O campeonato terá suas partidas iniciadas no início de dezembro. A final deverá ocorrer no dia 22 de dezembro, dia do aniversário da cidade onde será realizada uma grande festa em praça pública. 

A prefeitura deverá anunciar nos próximos dias as atrações musicais do evento.

Veja abaixo a programação do campeonato

Masculino:
1° lugar: 800,00
2° lugar: 600,00
3° lugar: 400,00

Feminino:
1°: 300,00
2°: 200,00
3°: 100,00

Infantil:
1°: 300,00
2°: 200,00
3°: 100,00

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Tribunal de Contas julga nesta quarta contas de 12 Prefeituras e 5 Câmaras

Contas de doze Prefeituras e de cinco Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (13). Na ocasião, a Corte também examinará as contas da Assembléia Legislativa (exercício de 2010), da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária (2010), dos Encargos Gerais do Estado (2009) e da Fundação de Ação Comunitária (2010).

Terão, ainda, suas contas analisadas pelo TCE os ex-prefeitos de Amparo (João Luís de Lacerda Junior, 2011), São José dos Ramos (Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, 2010), Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, 2011), Piancó (Flávia Serra Galdino, 2011), Gurjão (José Marinho Cândido de Castro, 2011), Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2011), Ingá (Luiz Carlos Monteiro da Silva, 2010) e Sertãozinho (Antonio Ribeiro Filho, 2012).

Também, os atuais prefeitos de Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota), Sumé (Francisco Duarte da Silva Neto), Caaporã (João Batista Soares) e Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade), atinentes, nestes casos, ao exercício de 2011.

As Câmaras Municipais com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Pilar (2011), Santana dos Garrotes (2011), Olho d'Água (2012), Caturité (2012) e Mãe d'Água (2012).

As sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.tce.pb.gov.br).

Assessoria do TCE

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Olho d'Água: ex-prefeito sofre imputação de débito e o atual é multado

Débito é superior a 300 mil reais

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou acórdão em seu Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 9, de sessão realizada no dia 3 deste mês que julgou irregulares despesas feitas pelo ex-prefeito de Olho  d’Água, Júlio Lopes Cavalcanti, com obras de pavimentação e recuperação de ruas da cidade. Em razão disso, o órgão fiscalizador imputou um débito ao ex-gestor no valor de R$ 301.227,68 e ainda aplicou-lhe uma multa de R$ 2.805,10 por descumprimento de decisão.

As irregularidades foram encontradas em inspeção especial de obras feita pelo TCE no ano de 2007, quando Júlio Lopes Cavalcanti governava o município. O ex-prefeito não comprovou despesas efetuadas entre 2006 e 2007, no valor de R$ 246.297,68, com obras de pavimentação em paralelepípedo da comunidade do Triângulo, e de R$ 54.930,00 com obras de recuperação de calçamento da Rua João Minervino.

Cavalcanti governou Olho d’Água por dois mandatos consecutivos (de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008) e teve várias prestações de contas reprovadas pelo TCE, que renderam-lhe imputação de débitos e aplicação de multas. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 240 mil aos cofres públicos da União por desvio de recursos públicos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no ano de 2008, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Prefeito Chico Carvalho multado – No mesmo acórdão, o TCE também multou o atual prefeito de Olho d’Água, Chico Carvalho, em R$ 2.805,10, por descumprimento de Resolução Processual que determinava, em 2011, o envio de documentação relacionada às obras de pavimentação e recuperação de calçamento que foram objetos da inspeção no governo de Júlio Lopes, mas o mandatário municipal desobedeceu à corte de contas. 

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Ricardo autoriza a construção de 40 casas em Olho D’Água

O governador Ricardo Coutinho assinou a ordem de serviço para a construção de 40 unidades habitacionais na cidade de Olho D’Água, pelo programa Minha Casa Minha Vida. A solenidade aconteceu ao meio-dia deste sábado (1) na Praça Antonio Avelino de Almeida, centro do município sertanejo. O valor investido será de R$ 1 milhão, as casas terão 36 m² de área construída e o prazo de conclusão é maio de 2014.

Ricardo Coutinho agradeceu a recepção dos moradores de Olho D’Água e afirmou que a meta do Governo do Estado é construir mais moradias populares em todas as regiões do Estado. “Junto com as demais políticas públicas, a população também será beneficiada com as estradas, que garantem o aumento dos negócios no comércio”.

O governador destacou a importância é casa própria para a família e lembrou que o Governo já concluiu e entregou 4.960 casas: “E nós governamos apenas há dois anos e cinco meses. Estão sendo construídas outras 11.100 casas e há mais 11.600 moradias para serem iniciadas. Eu estou falando no total de 27.660, até agora”.

A seleção das famílias contempladas em Olho D’Água foi feita pela Cehap por meio do programa Minha Casa Minha Vida, com cadastro realizado pela prefeitura e todo o processo aprovado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, informou o diretor de administração e finanças da Cehap, Francisco Jean Queiroga.

O prefeito de Olho D’Água, Francisco Carvalho, afirmou que as 40 casas vão beneficiar famílias que realmente estão necessitando do imóvel e que esta parceria com o Governo do Estado tem um alcance social significativo.

O prefeito ressaltou que o atual governo já trouxe para o município outros benefícios como quadra poliesportiva e a doação de um aparelho de ultrassonografia. “Com certeza outras benfeitorias virão”, acrescentou. Situada no Vale doPiancó, a cidade de Olho D’Água tem oito mil habitantes.

Sonho da casa própria – A dona de casa Luzia Nunes Pereira disse que está satisfeita: “Vou ter minha casa e deixar de pagar aluguel. O que eu mais queria na vida era ter minha casa. Tenho quatro filhos, sou separada do marido, e esta casa é uma bênção de Deus, estou feliz”.

SecomPB

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Três municípios do Vale não têm creche ou pré-escola, e precisam cumprir a Constituição

Alerta é do Centro de Apoio Operacional da Educação

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Curral Velho, Ibiara e Olho d’Água fazem parte de um grupo de 65 municípios da Paraíba que ainda não têm creche ou pré-escola, de acordo com levantamento feito pelo Caop (Centro de Apoio Operacional) da Educação, órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público.

Diante do problema constatado, o Caop encaminhou material aos promotores que respondem por esses municípios para que eles ajuízem procedimentos que façam os prefeitos cumprir o artigo 211 da Constituição Federal e artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que versam sobre a obrigatoriedade do ensino infantil por parte das Prefeituras.

Em entrevista à imprensa estadual, a coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, reforçou que são de responsabilidade dos municípios a prestação de educação infantil das crianças até cinco anos, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Segundo ela, “foram enviados aos promotores dos 65 municípios modelos de portaria para instauração de procedimento administrativo, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas para efetivação desses direitos das crianças”.

A promotora ressalta que “A obrigação do poder público quanto à educação infantil também se fundamenta no caráter igualmente assistencial, uma vez que são diversas as crianças que encontram nos cuidados e na alimentação das creches a fonte de sua sobrevivência”.

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