Servidores da saúde de Itaporanga queixam-se da falta de pagamento do mês de novembro

Servidores estão revoltados com atraso salarial

Por Redação da Folha – Alguns servidores da saúde de Itaporanga encaminham e-mails e mensagens à reportagem da Folha denunciando atraso de pagamento salarial. Segundo eles, o mês de novembro ainda não foi pago, o que acarretou transtornos e privações para muitos dos funcionários neste período de festividades, quando as necessidades de consumo das famílias aumenta.

Sem receber novembro e já chegando ao final de dezembro, mês que ainda também não foi pago, os funcionários apelam por uma solução. “Nosso Natal está sendo de tristeza e angústia: sem o salário de novembro, não pudemos dar o melhor para nossa família, mas apelamos para que isso seja resolvido logo”, comentou um deles.

Entre janeiro e outubro deste ano, o Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga movimentou cerca de 7 milhões de reais. Até o mês 10, o número total de servidores lotados na secretaria de saúde era de 402, dos quais 198 sem concurso público.

Em outubro, o pagamento da folha da saúde superou 621 mil reais, custo que deve ter se repetido no mês 11, mas, até agora, não há previsão de quando o salário de novembro será quitado, conforme os próprios servidores. 

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Dilma confirma salário mínimo de R$ 724 para 2014

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. O valor foi confirmado nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$678).

Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado na semana passada durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso. O valor final, no entanto, ainda dependia de confirmação de um decreto presidencial.

Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.

A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres público de R$250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego. A previsão inicial de gasto era de R$ 456 bilhões.

"Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 –reajuste de 6,78% sobre o valor atual", informou a presidente pelo microblog. Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Pela manhã, a presidente gravou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, seu pronunciamento de fim de ano. O material deve ser exibido após o feriado de Natal.

Em sua coluna semana de rádio, Dilma disse apostar em um 2014 melhor para todos.

"Eu quero desejar, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras. Tenho certeza de que 2014 será um ano ainda melhor para todos nós, porque estamos trabalhando junto com vocês, dia e noite, para uma vida melhor no nosso país", disse.

Folha

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TJ obriga município a pagar salários de servidores até o 5º dia útil

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, que a Prefeitura de Cacimba de Areia efetue o pagamento dos salários dos servidores do município até o 5º dia útil subsequente ao mês trabalhado. Com a decisão, nesta segunda-feira (25), os membros do órgão fracionário mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau, que havia concedido a segurança em favor do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp). O relator do processo nº 025.2011.003293-2/002 foi do desembargador João Alves da Silva.


Em seu voto, o desembargador-relator afirmou que o município deve proporcionar aos servidores um critério razoável de pontualidade e certeza quanto ao pagamento do salário, considerando que a verba visa, unicamente, à sobrevivência do cidadão que, tendo seus proventos pagos em datas não determinadas, fica vulnerável e impossibilitado de garantir a manutenção adequada de seu sustento e de sua família.


“A retenção salarial constitui uma ilegalidade, já que o salário trata-se de verba de natureza alimentar, indispensável à sobrevivência dos servidores públicos, daí porque, impõe-se ao pagamento em período determinado, possibilitando sua utilização nos moldes do artigo 7º, IV, da Constituição Federal (moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social)”, disse o desembargador João Alves.


A Prefeitura de Cacimba de Areia alegou, em suas razões, que o ato de pagamento encontra-se na seara da discricionariedade administrativa do executivo municipal, estando proibida a ingerência do Judiciário.


Para o relator, não há uma ingerência do Poder Judiciário na imposição de data limítrofe para o pagamento mensal dos salários, tampouco desrespeita o princípio constitucional da separação e harmonia entre os Poderes, visto que, pelo contrário, há um dever legal de cumprimento das obrigações pontualmente, especialmente no tocante aos proventos.

assessoria do TJPB

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No governo, “Reginas” têm salários mais altos

Com a onda de transparência provocada pela Lei de Acesso à Informação, muitas iniciativas têm surgido para analisar os dados, sobretudo do governo federal.

Uma análise dos salários federais realizada pelo http://blog.girino.org identificou os nomes próprios mais recorrentes no governo. E nesse grupo de nomes mais frequentes, apontou quais têm a média salarial mais alta.

Resultado: quem se chama Regina (1.769 servidoras) têm a média salarial mais alta no serviço público federal, R$ 7.290,961.

E quem ganha menos? Entre nomes que aparecem bastante nas folhas de salários do governo federal, as “Camilas” estão na parte de baixo da tabela: só R$ 4.303,93.

O quadro ao lado mostra dados publicados pelo autor do levantamento sobre as maiores médias salariais do funcionalismo público federal. Foram levados em conta os 200 nomes mais frequentes no quadro de servidores. O post original está disponível aqui.

Os salários dos funcionários foram obtidos pelo autor do levantamento no Portal da Transparência. O portal permite acessar e fazer download das informações sobre os servidores federais.

MilitaresOutro dado levantado pelo http://blog.girino.org foi que Marias, Lucianas e Anas são as servidoras com maior média salarial entre os militares. O autor explica que o resultado é esse porque mulheres não ocupam cargos de salários mais baixos, como os de soldado, que entram por meio do serviço militar obrigatório.

Por outro lado, entre a cúpula das Forças Armadas, são os homens que têm maior média salarial. Dos oficiais militares, os maiores salários pertencem a quem se chama Walter, Gerson e Álvaro.

Abaixo os quadros:

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