Quinta-feira de festa em Diamante-PB

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Após quase dois anos de atuação a frente do Destacamento Policial de Diamante, Sargento Nildo Araújo entra para Reserva e agradece a população

Foram quase dois anos de muito trabalho social e de segurança pública, que o Sargento da Polícia Militar, Níldo Araújo de Sousa, teve a frente do Destacamento Policial da cidade de Diamante.

Lotado no 13ª Batalhão de Polícia Militar, Sargento Nildo, assim é chamado por todos os diamantenses, entrou para o quadro da Reserva Remunerada “a pedido”, após publicação no Diário Oficial deste sábado (21).

(Ele inventou a garrafa de café na árvore - Centro da cidade)

Em verdade, o 2º Sargento da PM impôs a paz e a tranquilidade em meio à sociedade de Diamante. Inquieto, Níldo sempre buscou o melhor para os cidadãos, e revelou na tarde deste sábado que seu o maior presente como Policial, foi passar os últimos anos de carreira na cidade de Diamante.

“A sociedade diamantense está de parabéns, os jovens estão de parabéns, pois sempre estão dando bons exemplos perante a segurança pública. Na cidade de Diamante eu fiz grandes amigos, se deixei alguém chateado é porque estive cumprindo o meu papel e peço desculpas, pois sempre honrei a farda que vestia durante todos estes anos. Estou deixando o comando do Destacamento desta cidade, de peito partido”, comentou Nildo Araújo.

Trabalho Social

Desde que chegou ao município de Diamante, o Policial serragrandense exercia trabalhos sociais, palestrando em escolas, levando o conhecimento dos trabalhos militares diante da sociedade, bem como prevenções ao uso de drogas e similares.

O último trabalho social executado pelo Sargento Nildo, aconteceu em uma escola da Comunidade Quilombola de Barra de Oitis, a pouco mais de dois meses.

Operacional

O então comandante do Destacamento local, ao chegar em seu horário de trabalho, sempre estava fazendo rondas pelas ruas e comunidades rurais do município. Sargento Nildo ficou considerado um dos militares mais operacionais dos últimos tempos na cidade de Diamante.

(Níldo em ocorrência) 

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Diamante já registra quase 200 mm de chuva em apenas dois dias; outras cidades da região também tiveram fortes precipitações

A forte chuva voltou a cair no final da tarde desta sexta-feira (20), em grande parte das cidades que compõem a microrregião do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba.

Somente na cidade de Diamante, em apenas dois dias, foram registrados quase 200 milímetros de chuva. Os municípios de Curral Velho, Boa Ventura e Santana de Mangueira, que fazem fronteiras com o município de Diamante, também tiveram altos índices pluviométricos desde esta quinta-feira, quando a chuva veio repentinamente.

(Centro da cidade tomado pela Água)

De acordo com os registros, em pouco mais de uma hora, choveu mais do que estava previsto para todo o mês de dezembro na cidade de Diamante.

Imagens abaixo:

(Câmara Municipal completamente tomada pela água e ninguém estava lá para tentar salvar os móveis) 

De acordo com relatório da Agência Executiva de Gestão das Águas no Estado (Aesa), o primeiro trimestre de 2014 vai ser marcado por chuvas dentro da normalidade no Sertão da Paraíba, ou seja, não ocorrerá estiagem conforme o estudo climático. O documento foi divulgado nessa quinta-feira, 19, na II Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor norte da Região Nordeste, que ocorreu na sede do órgão, em Campina Grande.

Segundo o relatório, as previsões meteorológicas para os primeiros três meses do próximo ano indicam que as chuvas no Sertão, apesar de ficarem dentro da média característica do período, devem ocorrer de forma irregular, ou seja, localidades poderão chover mais do que outras.

Para o presidente da Aesa, João Vicente Machado, “Se tivermos um período chuvoso espacialmente bem distribuído é possível que a gente possa recompor senão toda a carga dos reservatórios, pelo menos parte significativa dessa carga”.

Desde a última quarta-feira chove forte no Vale do Piancó e em todo o Sertão paraibano, acendendo a esperança dos agricultores de um bom inverno em 2014.

As imagens foram registradas pelo DiamanteOnline na tarde desta sexta-feira na cidade de Diamante-PB. Veja matéria completa:

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Chuva de 112mm afeta moradores que construíram suas casas em áreas de risco, em Diamante.

A forte chuva que caiu na madrugada desta quinta-feira (19) foi suficiente para causar transtornos aos moradores de áreas de risco na zona periférica da cidade de Diamante-PB.

O local, onde hoje existem dezenas de casas, antes era um pequeno açude, tendo em vista o crescimento habitacional no município e as construções civis só aumentaram, a áreas foi urbanizada e a cada dia, só aumentam as terraplanagens, mesmo sendo áreas de grandes depressões, assim ficando prejudicadas com fortes chuvas.

No início de 2013, após várias chuvas que também levaram grandes quantidades de entulho até mesmo para ruas já pavimentadas, foi realizada uma força tarefa para fazer a retirada do material e a limpeza das áreas.

Diante da situação, o Secretário de Infraestrutura, disse que os trabalhos para retirada do material começaram logo na manhã desta quinta-feira, mas de forma emergencial, a retro escavadeira teve que ser levada para reforçar a parede do Açude que abastece o Assentamento Lampião, no sítio Saco Velho e que até a próxima segunda-feira, tudo estará normalizado, salvo se não chover mais.

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Comunidade rural ganha motor-bomba para abastecimento, em Diamante

Foi com muita alegria que nesta quinta-feira (19), várias famílias da comunidade rural de Roça Nova, no município de Diamante, receberam uma importante doação do Vereador Francisco Luis “Pipi”, juntamente do Coordenador da Cagepa, Idelfonso Lucas.

A doação, um motor-bomba de alta potência e qualidade, que para o senhor Benedito Major, morador da comunidade, “foi mais que um presente de natal”.

Segundo o Coordenador da Cagepa Local, o tratamento também foi garantido, onde receberá os mesmos procedimentos que a cidade recebe, tratando a água com Cloro Granulado.

O vereador Pipi, que também é membro de uma comunidade rural do município, disse o problema com a falta d’água nas comunidades é um grande problema, já que o vilão é a estiagem. “A comunidade Roça Nova possui um poço com grande vazão, daí surgiu à idéia de fazer a doação deste equipamento, onde falei ao meu amigo Idelfonso que logo abraçou a causa. Daí foi possível adquirir o motor, e garantir o tratamento para este povo que tanto merece”, comentou o parlamentar mirim.

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Hospital que funciona como PSF é alvo de vandalismo na madrugada, em Diamante

Uma ação criminosa de autoria ainda não identificada aconteceu na madrugada desta quarta-feira (18), conta o prédio que abriga diversas especialidades médicas no município de Diamante.

O antigo Hospital e Maternidade, que hoje funciona uma Unidade Básica de Saúde da Família, fica localizado no centro da cidade, e ao chegar para trabalhar na manhã desta quarta-feira, o Médico Jaildes Felismino, se deparou com diversas janelas depredadas, além de um aparelho de AR condicionado danificado com um ferro.

O fato será levado ao conhecimento da Polícia Civil, onde deverá ser registrado como dano ao Patrimônio Público.

Imagens abaixo:

A Unidade recebeu restaurações a menos de seis meses e nesta manhã, foram quebradas cinco janelas e um aparelho de AR condicionado.

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Álbum Social: Família mantém tradição no dia de Santa Luzia, em Diamante

Um tradicional ato de fé que há muitos anos vem sendo preservado pela família do ex-prefeito Hermes Mangueira foi realizado mais uma vez na manhã desta sexta-feira dia 13 de dezembro, dia em que se comemora a passagem de Santa Luzia, protetora dos olhos.

A procissão, que levou a imagem da santa, da residência de Isabel Barros, inicialmente carregada pelo ex-prefeito Hércules Mangueira e sua irmã Iedja Leandro, contou com dezenas de fieis, que acompanhara até chegar à fazenda Andreza, onde houve uma missa celebrada pelo Padre Damião Pereira.

Segundo a devota, Isabel Barros, durante três dias são realizadas novenas em sua residência, onde os fiéis se preparam para a grande caminhada no dia da santa.

Imagens no site original:

Em nome da família, Hércules agradeceu a participação de todos, que se deslocaram de suas residências, percorreram mais de 5 km para juntos, comemorarem de forma cristã, essa passagem.

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Filho de Diamante se forma e sai aspirante da Polícia Militar da Paraíba

A Paraíba formou nesta quinta-feira (05), 97 novos aspirantes-a-oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A formatura foi realizada no Centro de Educação da PM, em João Pessoa.

Entre os 97 formados, o diamantense Rodrigo Henríques, que orgulha toda a sua cidade, se consagrando como o 2º filho de ta terra, oficial da Polícia Militar da Paraíba, estando na ativa. Rodrigo passa a atuar no reforço da segurança pública do Estado.

O diamantense vem de família humilde originária da Vila Vazante, ele foi formado durante três anos de curso com mais de 3.000 horas/aula, distribuídas em 101 disciplinas, além do curso de Polícia Comunitária.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, ressaltou o processo de renovação que a chegada dos novos policiais traz.

“É uma oxigenação nos nossos quadros que é feita anualmente com a chegada de novos oficiais e isso estabelece novas ideias e soluções para combater a violência urbana, que temos enfrentado com muito trabalho e investimentos por parte do Governo, responsável por transformar nossa instituição em uma polícia com as condições necessárias para atuar em busca da paz social”, lembrou falando para todos os formados.

A Formação - O Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba prepara os alunos para executarem ações de comando em nível de pelotão, assessorar os comandantes, coordenar o policiamento ostensivo de unidades e subunidades, além de gerenciar recursos humanos e logísticos visando promover a segurança do cidadão.

Intercâmbio – Por ser referência nacional na formação de profissionais de segurança pública, o Centro de Educação da PM formou nesta turma de aspirantes-a-oficial quinze militares de instituições de outros Estados, sendo um da Polícia Militar de Sergipe, e 14 do Corpo de Bombeiros dos Estados do Mato Grosso, Sergipe e Pernambuco.   

DiamanteOnline com Assessoria

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Em nove meses, Prefeitura de Diamante movimentou mais de 7,8 milhões de reais

Desse total, mais de 5 milhões foram gastos com a folha de pessoal

Por Redação da Folha – De janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura de Diamante empenhou despesas gerais que chegam a 9, 2 milhões de reais, e conseguiu pagar pouco mais de 7,8 milhões. Foi esse todo o recurso que o município movimentou no período de nove meses. Nesses números estão incluídos o instituto municipal de previdência.

A maior parte desse dinheiro, cerca de R$ 5. 156.906, 83, foi para o pagamento do funcionalismo municipal (ativos e inativos) no período. Com dificuldades para pagar a folha em função do seu alto custo, a Prefeitura diminuiu o número de servidores contratados de 155 para pouco mais de 70 entre agosto e setembro. Houve uma redução também no número de servidores do instituto de previdência de 50 para 30. Com as reduções, o número de servidores municipais ativos, no geral, chegou a 426 no mês nove.

Alguns dos outros gastos mais expressivos no período foram com material de consumo, cerca de 634 mil reais, e serviços de consultoria, cujas despesas chegaram a 215 mil, valor bem superior ao que se gastou com obras e instalações, 147 mil reais.

Já o gasto com serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) ultrapassou um milhão e meio de reais entre janeiro e setembro, mas algo em torno de 300 mil reais dessa despesa ficou para ser paga nos meses posteriores.

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Sexta e sábado de festa em Diamante

Chegando ao final de mais uma festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, a Paróquia de Diamante estará promovendo nesta sexta e sábado, (6/7), a parte social da festa.

Quem estará animando os tradicionais leilões, na sexta, será o ex-cantos de Banda Ferras. Altemar Martins, considerado a voz encantadora do Rio Grande do Norte, fará seu show em praça pública de forma gratuita. Já no sábado, a banda Forró Tinindo promete atrair centenas de pessoas a Praça Argemiro Abílio, no centro da cidade.

(Altemar Martins estará apresentando o seu trabalho solo pela primeira vez no Vale do Piancó)

Para a realização dos eventos, a Secretaria da paróquia disse que haverá uma grande estrutura montada no local, a mesma estende o convite a todos que gostam de uma boa festa social.

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Trazemos imagens da cidade de Diamante para que filhos ausentes possam se deliciar

Para iniciar o mês de dezembro, trazemos imagens da cidade de Diamante-PB: Enfeites natalinos, pinturas e restaurações de praças, ruas limpas, canteiros sendo restaurados, nova iluminação pública a ser trocada, além de outras novidades serão expostas através de imagens aqui no seu portal. #DiamanteOnline.

Imagens no site de origem:

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Discussão entre mulheres acaba em briga sangrenta na cidade de Diamante

Uma discussão iniciada entre três mulheres acabou em grande confusão e muito sangue na noite desta quinta-feira (28), na Praça Argemiro Abílio no Centro de Diamante-PB.

É que três jovens, duas delas de Diamante e outra de Itaporanga, iniciaram uma discussão após provocações pessoais.

Segundo testemunhas, o que era apenas discussão se transformou em um quebra-quebra.

Imagem abaixo:

Testemunhas afirmam que a jovem itaporanguense de nome não revelado jogou garrafas contra uma das diamantenses, foi ai que a dupla agiu em conjunto e iniciaram uma sessão de luta corporal.

Sabe-se que cadeiras, mesas e garrafas foram jogadas ao ar, e que a dupla de jovens diamantense só parou a agressão com a chegada da Polícia Militar ao local.

As diamantense foram conduzidas para a Delegacia da cidade de Itaporanga, já a jovem itaporanguense, teve que ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A confusão causou transtorno por conta da gritaria e desordem.

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Jovem diamantense conquista título Paraibano de Futebol de Areia

A jovem diamantense Williane Diniz, de apenas 15 anos, é uma das atletas que conquistaram o prêmio de campeã paraibana de futebol de areia feminino, disputado neste domingo (24), em João Pessoa.

Para sua Mãe, a enfermeira Cristina Diniz que presta seus serviços na cidade de Diamante, a conquista da filha foi mais uma alegria para a família.

Williane mora com a avó na capital, e atualmente estuda o ensino médio. Ela também já participou de diversos títulos regionais em times da cidade de Diamante.

Após três jogos válidos pelas finais da competição, a Servicar finalmente se confirmou como campeã paraibana de futebol de areia feminino.

O time pessoense derrotou a ADM por 6 a 4 na decisão do estadual e ficou com o título. Com o resultado, a Servicar ficou também com a vaga para o Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol de Areia.

O primeiro tempo começou com vantagem da Servicar, que abriu 2 a 0 com dois gols de Lu, logo nos minutos iniciais. Mas a ADM mostrou que não iria se entregar tão fácil e buscou o empate logo em seguida, com Priscila e Jaiana. No final da etapa, Lu ampliou o placar para Servicar.

Com o segundo tempo veio à chuva, que trouxe um ânimo para partida. No primeiro lance da segunda etapa, Lu, chutando de longe, marcou o quarto dela na partida. Mas, após uma forte dividida, a craque do Servicar teve que ser retirada de campo com ajuda das companheiras com dores na canela. Foi aí que o ADM ressurgiu no jogo, empatando a partida com Raiza e Jéssica.

Só que o time campeão mostrou que não estava de brincadeira e passou a frente novamente com Betânia. Gleide ampliou, e confirmou a vitória do Servicar por 6 a 4. O técnico da equipe, Ítalo Tavares ressaltou o empenho de suas atletas para a conquista do campeonato.

- Fomos uma equipe campeã invicta, por que no campo a gente não perdeu. As minhas meninas estão de parabéns, foram super empenhadas, e o que a gente tem que fazer é treinar ainda mais para o nacional – declarou.

Artilheira isolada da competição, a capitã da Servicar, Lu, mostrou bastante empolgação com mais essa conquista. A atleta marcou 34 gols durante as partidas do torneio.

- É muito bom você ser campeã da forma que a gente foi, jogando na raça, sempre com muito trabalho de equipe. Apesar dos meus gols, eu devo tudo a toda a minha equipe, nossas goleiras, nossas defensoras, foram elas que me deram esses gols – afirmou.

Sobre a polêmica relacionada à reclamação da ADM quanto às camisas, Lu não escondeu o aborrecimento com a situação, mas relevou, dizendo que tem bom relacionamento com as adversárias.

- Foi chato, até por que a gente já se conhece, sou amiga das meninas do ADM, mas isso é coisa que fica só dentro de campo, fora somos todas amigas novamente – concluiu.

DiamanteOnline com Globo Esporte

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Estudantes realizam 2ª Feira de Conhecimento em Escola de Diamante

Os estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Inovador Professora Adelina de Souza Diniz, estiveram realizando durante toda a última quinta-feira (21), a II Feira de Conhecimentos. 

Experimentos, projetos, e criações dos próprios estudantes puderam ser mostrados ao público que compareceu ao local.

Com as orientações dos professores daquela entidade educacional, os estudantes passavam e adquiriam conhecimentos de diversas áreas, entre elas: Científica, biológica, tecnológica, matemática, além de explanar a caatinga do Sertão.

Imagens abaixo:

A escola recebeu estudantes de outras entidades da cidade e de outras localidades regionais, como foi o caso dos estudantes da Escola Estadual Integrada do Ensino Inovador Beatriz Loureiro da cidade de Piancó, que estiveram acompanhados da diretora Rita Maria Ferreira.

Veja outras imagens no site de origem

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Diamante: Famílias beneficiadas com casas populares participam do sorteio das localidades

Quarenta famílias beneficiadas através do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, que tem transformado o sonho da casa própria em realidade, participaram na manhã desta sexta-feira (22) do sorteio das localidades, onde serão suas novas casas.

O novo conjunto habitacional está em construção, e de forma democrática, representantes de cada família beneficiada puderam saber a localização e o numero exato das moradias que estão em fase inicial.

“Posso dizer que este será o maior sonho realizado desde que me casei, todos os dias rezo para Deus e peço ajuda para dar conforto e uma vida de qualidade a minha filha recém nascida, agora só espero a conclusão desta obra”, comentou Emanoela Ferreira da Silva que foi contemplada com o 2º lote da quadra.

O Programa Minha Casa Minha Vida, é um convênio do Município com o Governo Federal. Durante os sorteios, a Prefeita Marcília Mangueira acompanhava de perto para parabenizar cada família contemplada.

Para Valderi Alexandre a nova casa irá servir de abrigo seus filhos, netos e esposa. “Será o maior patrimônio da nossa família”, comentou.

Cerca de quarenta homens trabalham diariamente para entregar as obras dento do prazo.

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Maior Comunidade Quilombola da Paraíba comemora passagem do Dia da Consciência Negra em Diamante.

Reconhecida como a maior Comunidade Quilombola do Estado da Paraíba, com 158 famílias cadastradas, o Sítio Barra de Oitis, município de Diamante, realizou na noite desta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o seu Primeiro Festival de Cultura.

Contando com o apoio das Secretarias de Ação Social e Educação do Município, o evento foi prestigiado por centenas de pessoas, levando o conhecimento da cultura local, para todos os participantes de diversas cidades.

“Um verdadeiro espetáculo cultural. Adorei conhecer bem de perto a história desta comunidade, levarei todo o conhecimento que adquiri para meus colegas de pós-graduação”, comentou a socióloga Eulalia Bezerra que veio de João Pessoa com exclusividade para o evento.

Todas as imagens abaixo:

Alunos na Escola José Antônio Barros, situada na própria comunidade, voluntários da Associação Quilombola entre outros dos Programas da Ação Social e da Escola Mestre Mandu, dirigida pela Professora Marculina Araújo (foto ao lado), estiveram protagonizando várias peças, danças, apresentações de vídeos, além de calouros e danças de capoeira demonstrando fortemente as culturas quilombolas.    

Sob o comando do jovem Aluizio Delfino (foto abaixo), todos os quilombolas faziam suas apresentações, alavancando a história da própria comunidade. “Sou negro. Por ser assim, sou uma herança viva de nossa história", falou em público um dos lideres da comunidade.

A Prefeita Marcília Mangueira, disse ter ficado boquiaberta com as apresentações que viu. “Temos que investir mais ainda nessa comunidade. A interação desse povo é fantástica, a criatividade nem se fala, e por isso já tratamos vários projetos a serem implantados aqui”, comentou a prefeita com o senhor Antônio Delfino, presidente da comunidade.

De acordo com a Secretária de Educação, Claudiana Lopes Diniz, as escolas não possuem distinção. “A rede municipal de ensino é una. Tratamos todos por igual, reforçando o principio da equidade. A cada dia nos surpreendemos com a comunidade, parabéns, toda a equipe que se empenhou neste projeto merece elogios, desde os professores e funcionários até os alunos”, completou Claudiana.

O evento atraiu estudantes de escolas da cidade de Boa Ventura, que estiveram acompanhados da professora Jossana Pinto.

Os estudantes da Escola Mestre Mandu, ao interpretarem a passagem de Michael Jackson no Brasil, ao som do Olodum, impressionaram aos espectadores, pela perfeição da coreografia. A turma do 9º teve o acompanhamento da professora Vera Brito. Os eventos culminaram em vários projetos do Mais Educação. Para Marculina Araújo, a escola aproveitou o momento cultural para encerrar o projeto “Educação não tem cor”.

Estiveram prestigiando o evento os secretários de Ação Social, Educação, Esporte, Saúde, e Evento além do vice-prefeito, vereadores e a Prefeita.

O local serviu também para exposição de comidas típicas, artigos de religiosos, artesanatos e cartazes com imagens que retratavam as principais passagens da história dos negros.

A Barra de Oitis fica situada a cerca de 8 km distantes da cidade de Diamante. O município ainda conta com a comunidade quilombola de Vaca Morta que possui cerca de 30 famílias cadastradas.

Vale salientar que o primeiro estudante universitário quilombola do país, a ser contemplado e receber a bolsa no valor de R$ 900,00 do Ministério da Educação, é natural do município de Diamante, especificamente da Comunidade Quilombola de Vaca Morta. Emanuel Ângelo cursa Engenharia Mecânica na UFCG.

Veja todas as imagens no site que originou a matéria:

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No Dia Nacional da Consciência Negra, advogado fala sobre o preconceito racial

Saiba quando uma situação pode ser considerada crime de preconceito racial e quais são as penalidades para tal.

O Portal DiamanteOnline entrevistou o Advogado Vanderly Pinto, atuante na cidade de Diamante, e ele fez questão de explicar ponto a ponto, utilizando uma visão mais ampla.

Confira a entrevista abaixo:

DiamanteOnline - Sabemos que o governo tem procurado diminuir o preconceito racial através de Leis que punirão os responsáveis pela prática de tal ato. Quais seria (m) essa (s) Lei (s)?

Vanderly Pinto - A questão cinge-se quem em todos os momentos históricos sempre houve um grupo dominante, logo é salutar pela natureza humana que a esses (maioria) entenderem ser “melhores”, isto é, a raça que era minoria era vista como inferior.

Diga-se ser maior, não quer dizer ser maior em quantidade, mas ocupando “cadeiras” que tem o poder de mudar a vida de muitas pessoas.

Contudo, o Estado percebendo que o PRECONCEITO RACIAL, é impossível de conviver dentro da sociedade justa e reserva da dignidade da pessoa humana entender por bem penalizar na esfera criminal e cível, porque a dignidade da pessoa humana não pode ser negociada, motivo porque foi importante que a Legislação Penal deixou claro a importância a possibilidade coerção mais grave para desestimular tal conduta e demonstrar que o Estado não coaduna com pensamentos.

Na realidade o Brasil caminha para enrijecer a conduta delituosa, por exemplo, temo a Injuria Qualificada do Artigo 140 do Código Penal, por exemplo, “... No restaurante um cliente nervoso pela demora no atendimento chegado ao garçom e diz só poderia ser “preto”, nesse caso pretende o Autor de fato delituoso a humilhar e diminuí-la.

Por conseguinte, com o objetivo ainda de criar mais embaraços ao racista temos a Lei nº 7.716, por exemplo, “um motorista de coletivo de ônibus impede que uma “pessoa negra” venha ser passageira...”. Urge destacar que no caso em tela o crime é em face da coletividade “negros, amarelos, índios”, um grupo.

DO - Ao cidadão negro que desempenha a mesma função no trabalho que um colega branco, mas recebe menos, há algum tipo de queixa que ele poderá prestar?

VP - O trabalhador sentindo-se vítima de racismo possui vários canais, seja a Justiça do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Procuradoria do Trabalho, e até mesmo órgãos internacionais a OIT.

DO - No caso de agressões racistas verbais, o que o cidadão ofendido deve fazer?

VP - A pessoa vítima de racismo deve imediatamente com qualquer autoridade policial mais próxima, seja a Policia Militar ou Policia Civil para a prisão em flagrante inclusive procurar levar testemunhas.

DO - Em casos de discriminação pública, como por exemplo ser obrigado a usar elevador de serviço, qual a penalidade prevista para quem cometer tal crime?

VP - Ainda existem penalidades de Lei Estaduais que determinam multa e até mesmo o fechamento de estabelecimento, caso ocorra o crime de distinção.

DO - No caso de ofensas raciais proferidas pela internet, qual será a punição para os autores de tal ofensa?

VP - Apesar da lacuna sobre os CRIMES NA INTERNET, os Juízes vêm aplicando por analogia o ordenamento Jurídico, porque o importante é o animus do agente de exteriorizar e incitar as pessoas a ter escárnio de grupo menores, diferentes na aparência, ou, costumes.

DO - Humoristas que fazem piadas racistas também estão sujeitos à punições?

VP - Geralmente, é comum com amigos ouvir piadas racistas, até mesmo aqueles que ouvem aceitam e acham engraçadas e devolvem essa com a piada de combate ou interlocutor, não acredito que esse tipo de conduta possa ser considerado o CRIME DE RASCIMO, necessita de animus vontade e que essa fique claro principalmente quando quem houve demonstra desconforto.

Distinto é quando os humoristas tem o animus claro de diminuir e mesmo após manifestação do grupo minoritário sobre o desconforto continua e ainda mantém seu posicionamento até o final, no caso da “TELEVISÃO”, que de forma deliberada pretende fazer piadas para diminuir o grupo e aumentar a baixa estima.

Não é dúvida que existe uma diferença tênue e sensível que deverá ser aplicado no caso concreto, mas acredito que o importante é analisar o animus, se a própria suposta vítima faz piada com sua “cor e raça”, como poderia somente uma “piada” achar que estaríamos diante do CRIME DE RACISMO.

Devemos ter muito cuidado com a censura, porque senão piadas de sertanejos, paraibanos, analfabetos, logo a resposta as situações realmente que estão ligada ao CRIME DE RACISMO deve realmente ser punida com rigor, muito rigor mesmo! Não é por acaso que imprescritível e inafiançável, por outro lado, se qualquer coisa for considerada racismo irá acontecer à banalização.

Vanderly Pinto Santana é formado pela Universidade Federal da Paraíba, possui especialização pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) e Pós-graduação pela (FIP) Faculdades Integradas de Patos e é advogado militante na microrregião do Vale do Piancó.

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