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quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Vice de Coremas rebate denúncias do prefeito de Olho D’água contra a Funasa-PB

Conforme Lucrenato Júnior, não procedem denúncias de politicagem no órgão 


Por Redação da Folha - As denúncias do prefeito Chico Carvalho (PSDB), de Olho D’água, de que está ocorrendo politicagem dentro da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, com prejuízo, segundo ele, para municípios cujos gestores são adversários do grupo que comanda o órgão no estado, foram rebatidas veementemente pelo vice-prefeito de Coremas, Lucrenato Júnior (foto), do PMDB.

Lucrenato discorda totalmente das afirmações de Chico Carvalho e garante que a superintendente estadual da Funasa, Ana Cláudia, atende a todos os municípios paraibanos independentemente de cor partidária. Júnior cita como exemplo o próprio município de Coremas, que é comandado por um prefeito do PSDB, partido de oposição ao Governo Federal, mas é bem tratado pela superintendente, conforme o vice-prefeito.

“Sempre fomos bem atendidos e Ana Cláudia tem estado junto conosco na luta pelo tratamento e abastecimento d’água da cidade de Coremas”, comentou Lucrenato, ao enfatizar que “A Paraíba só tem a agradecer por ter uma superintendente do nível de Ana Cláudia: uma pessoa prestativa, educada, inteligente e capacitada para atender com urbanidade e presteza todos os que a procuram. Sempre que fomos à Funasa, fomos muito bem atendidos”. 

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Prefeito denuncia politicagem na Funasa-PB e diz que seu município foi prejudicado

Chico Carvalho lamentou que a Fundação Nacional de Saúde esteja sendo utilizada politicamente na Paraíba


Por Redação da FolhaO prefeito de Olho D’água, Chico Carvalho, do PSDB, foi claro e incisivo ao denunciar a politicagem que ocorre hoje, segundo ele, dentro da Funasa da Paraíba. Conforme o gestor municipal, os prefeitos que votam ou assumem compromissos políticos com o grupo que comanda o órgão federal no estado são atendidos prontamente, mas, pelo outro lado, de acordo com Dr. Chico, como é conhecido, os adversários são perseguidos e não conseguem nada.

Como exemplo, o prefeito citou o seu próprio município, que, conforme disse, foi prejudicado por ele ser do PSDB, partido de oposição ao Governo Federal e adversário dos que comandam a Funasa no estado. “Olho D’água deixou de receber muita coisa por essa politicagem”, comentou Chico Carvalho durante entrevista coletiva no último domingo, 22.

O prefeito lamentou que o povo esteja sendo prejudicado por motivação política. “Para tentar escapar da perseguição, muitos prefeitos chegam na Funasa e dizem que vota, mesmo sem votar, mas eu não faço isso, não vou enganar ninguém, e também não quero ser enganado”, disse Chico.

A Superintendente da Funasa na Paraíba é Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego, que é esposa do ex-prefeito campinense, Veneziano Vital do Rego. Ela está em recesso de Natal e não foi encontrada para comentar as queixa do prefeito. 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Olho vivo! Igaracy recebeu última parcela de recursos para conclusão de casas na zona rural


Valor total do convênio é de 430 mil reais


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Em outubro passado, o Ministério da Saúde (MS) liberou para a Prefeitura de Igaracy R$ 43 mil do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referentes à ultima parcela de um convênio estabelecido entre a edilidade e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O dinheiro é para a conclusão das obras habitacionais na zona rural do município, que são voltadas para controle da doença de chagas.

As casas de alvenaria que estão sendo construídas em Igaracy, cujo número de unidades não foi revelado pelo MS, devem substituir as moradias de taipa, que são verdadeiros esconderijos dos chamados barbeiros ou procotós. Os insetos são uma ameaça à saúde pública, já que eles são transmissores da doença de Chagas. É por essa e outras razões que os recursos federais devem ser aplicados corretamente na construção das casas, que devem atender, principalmente, os agricultores pobres.

O convênio começou em dezembro de 2008, com prazo para vencer em abril do próximo ano, mas, pelo volume de recursos já liberados, as casas já devem estar concluídas. O valor total do convênio foi de R$ 430 mil, sendo a contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 13.300,20. 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Santana de Mangueira deverá receber recursos da Funasa


A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) deverá liberar nos próximos meses recursos para 10 cidades situadas no Alto Sertão paraibano para investimentos em esgotamento sanitário, construção de casas visando à redução da doença de chagas e abastecimento de água potável.

A garantia é do presidente de fundação, Gilson Queiroz, durante reunião com o deputado federal Wilson Filho e prefeitos da região.

Na audiência, que ocorreu em Brasília os políticos paraibanos apresentaram projetos e defenderam à importância de investimentos para melhoria na área de saneamento básico beneficiando à população.

O problema de saúde pública em várias cidades é latente e crônico, segundo os gestores.

As cidades de Triunfo, Poço Dantas, Bom Jesus, Joca Claudino, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, Aguiar, Santana de Mangueira, Carrapateira e Cajazeirinhas, devem receber os recursos federais nos próximos meses. O valor ainda não foi divulgado.
Assessoria

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Municípios do Vale do Piancó recebem apoio técnico da FUNASA


A Funasa, por meio da Superintendência Estadual na Paraíba, juntamente com o Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), realizou reuniões de apoio técnico junto aos municípios do semiárido contemplados com cisternas implantadas pela Fundação, por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). 

Durante as reuniões com as equipes de atenção básica e saúde ambiental e técnicas da Saduc/Sesam Elma Maria de Araújo Pimentel, Tereza Cristina Henriques e Eliene Alves da Silva, foram realizados breves diagnósticos situacionais, pactuações das elaborações dos planos de ações de educação em saúde ambienta e incentivo a formação de grupos representativos das comunidades beneficiada. 

O objetivo é a troca de informações sobre o processo de implantação do sistema, o exercício do controle social, estímulos às criações dos núcleos municipais de saúde ambiental e divulgação do Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde e visita aos beneficiários. 

As reuniões foram realizadas nos seguintes municípios: São José de Espinharas, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, São Bento, Santana de Mangueira, Boa Ventura, Serra Branca e Diamante, como também será realizada em Tacima, Cuité Nova Floresta e Alcantil. 

Felipe Anacleto - (83) 9995-5031
Sandra Carla - (83) 8873-6954
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Irregularidades na execução de programa habitacional em Itaporanga com a conivência da própria Funasa

Obras começaram em 2009 e já receberam mais de R$ meio milhão, mas nenhuma casa foi concluída


Por Redação da Folha Entre 2009 e 2011, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassou para a Prefeitura de Itaporanga 525 mil reais para a construção de 35 casas em seis comunidades rurais do município, e, apesar de 70% dos recursos do convênio (648069) já terem sido liberados, nenhuma unidade habitacional foi concluída e as obras estão paralisadas, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Quem atesta isso é um relatório da própria Prefeitura produzido em fevereiro deste ano pela atual administração, que assumiu em janeiro, mas não há informação se o caso foi denunciado oficialmente à Funasa. Conforme inspeção do engenheiro municipal, há casas que ainda nem foram alicerçadas, como no sítio Castanheiro e Catolé, e nenhuma das moradias iniciadas nas seis comunidades foi concluída, mas muitas delas já estão habitadas, como no sítio Cantinho, São Pedro e Corrente. Foram os moradores por conta própria que realizaram as melhorias necessárias para se abrigarem nos imóveis, a exemplo da aquisição e colocação de portas, piso, aterro, louça, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias.

O objetivo da obra é a substituição de casas de taipa por tijolos e o controle da doença de chagas, mas dezenas de famílias que deveriam ter sido beneficiadas pelo convênio continuam vivendo precariamente. E o mais grave, uma vistoria técnica feita por um engenheiro da Funasa atestou que já foram executadas 70% dos serviços, o que não procede, considerando o relatório da Prefeitura, ou seja, a própria fundação está sendo conivente com as irregularidades. Além disso, pelo volume de recursos liberados, os serviços já deveriam ter sido concluídos, conforme normas do próprio governo, mas o prazo de vigência do convênio foi encerrado no último dia 31 de outubro, e as irregularidades não foram sanadas. 

Foto: uma das moradias não concluídas.

sábado, 16 de março de 2013

Denúncia de exploração de beneficiários de obras da Funasa também em Serra Grande

Famílias estariam sendo obrigadas a escavar cisternas sob ameaça de perder o benefício


Por Redação da Folha Em mais um município regional, desta vez Serra Grande, há denúncias de que uma construtora, com a conivência da Prefeitura, estaria obrigando famílias beneficiárias de cisternas da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) a trabalharem gratuitamente na obra sob ameaça de perderem o benefício.

Sem informação e temendo ficar sem o benefício, o que não procede, muitas pessoas estariam escavando o buraco da cisterna, trabalho pelo qual o governo paga mais de 500 reais  a construtora, que, supostaamente, termina recebendo o serviço de graça e economizando o dinheiro, ou seja, aumentando ainda mais o seu lucro a custa da exploração dos trabalhadores rurais, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Vivendo grandes sacrifícios em função da seca deste e do ano passado e tão carentes de apoio do governo, homens e mulheres do campo ainda precisariam se submeter a trabalhos forçados e gratuitos para ter acesso a uma obra que é toda custeada pelo poder público, conforme mostra a planilha financeira do projeto.

Em Serra Grande, o convênio entre a Prefeitura e a Funasa para a execução de cisternas em diversas comunidades rurais é da ordem de 707 mil reais, dos quais 282 mil já foram liberados.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Funasa divulga relatório de inspeção feita em obras denunciadas pelos próprios beneficiários

Relatório foi publicado nessa terça-feira

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está disponibilizando desde essa terça-feira, 5, em seu site oficial, relatório da inspeção realizada no dia 28 de fevereiro em obras de cisternas de placas que estão sendo construídas em sítios do município de Santana de Mangueira.

De acordo com o documento, as obras, que são resultado de um convênio celebrado entre a Prefeitura santanense e a fundação, no valor de 989.348,77, objetivando a construção de 140 cisternas em diversas comunidades rurais do município, estão marcadas por várias irregularidades. Até agora, 40% dos recursos já foram liberados.

Uma dessas irregularidades já foi revelada pela imprensa e diz respeito à exploração da mão de obra dos beneficiários das cisternas por parte da empresa executora do convênio. Eles eram obrigados, sob pena de perderam o benefício, a trabalhar de graça na obra, que é toda custeada com recursos públicos. Foram os próprios agricultores que denunciaram as irregularidades à Funasa, motivando a ida de técnicos aos sítios Coruja, Lajes e Figueiras, para averiguar as queixas. Um abaixo-assinado, contendo 26 assinaturas, foi entregue ao órgão relatando o abuso da firma, que recebe o dinheiro do convênio para executar o serviço sem qualquer ônus ou contrapartida dos beneficiários.

“Esclarecemos que todo o serviço necessário à execução completa da cisterna está contemplado na planilha orçamentária aprovada pela Funasa, sendo, portanto, de total responsabilidade da empresa vencedora da licitação, a São Bento Construções e Serviços ME,  a plena execução da obra sem nenhum custo ou obrigação de executar serviços pelos beneficiários das cisternas”, diz trecho do relatório da Funasa. A construtora também vinha realizando os serviços em desacordo com o projeto e especificações técnicas aprovados pelo órgão, conforme o laudo.

Com isso, as obras, que tiveram início em setembro do ano passado, apresentaram irregularidades. Um puxado aqui e outro ali desconfiguraram a laje de cobertura das cisternas, o reboco e os traçados de cimento, fazendo com que, aponta a Funasa, algumas unidades apresentassem defeitos antes mesmo de serem concluídas.
Prefeitura ausente e bloqueio de recursos - Outras ilegalidades encontradas pela inspeção se referem à ausência de fiscalização por parte da Prefeitura, que é a proponente do convênio, e de um responsável técnico da empresa, o que contribuiu para a falta de qualidade dos serviços, de acordo com a Funasa, que tem cumprido fielmente a Lei de Acesso à Informação, dando oportunidade a qualquer cidadão de acompanhar, através do www.funasa.gov.br, a aplicação dos recursos federais em seus municípios.

Diante das irregularidades encontradas, a Funasa recomendou o bloqueio do repasse das parcelas subsequentes do convênio, e a Prefeitura será notificada. As 140 cisternas do convênio que estão sendo construídas em Santana de Mangueira têm prazo definido para sua conclusão: até 30 de dezembro deste ano.

O relatório de fiscalização deverá ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF) para as medidas cabíveis.

Na manhã desta quarta-feira, 6, a Folha (www.folhadovali.com.br) tentou entrar em contato por telefone com a Funasa para falar com a drª Ana Cláudia, superintendente do órgão no estado, mas ninguém atendeu.

O Governo Federal, através da Funasa, tem obras sendo executadas em parceria com todas as Prefeituras da região. A má aplicação dos recursos pode custar caro aos gestores municipais, como ocorreu com o ex-prefeito de Olho d’Água, Júlio Cavalcanti, condenado recentemente pela Justiça Federal a devolver R$ 240 mil reais aos cofres públicos.  

Foto: Funasa constatou irregularidades em obras de três comunidades rurais.

sábado, 2 de março de 2013

Idosos e até crianças explorados em obras públicas. Funasa começou investigar o caso

Dois sítios de Santana de Mangueira foram vistoriados e moradores confirmaram abusos


Por Redação da Folha Moradores de dois sítios (Coruja e Figueiras), no município de Santana de Mangueira, confirmaram à Folha (www.folhadovali.com.br) a visita de uma equipe da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que foi às comunidades na tarde da última quinta-feira, 28, motivada por denúncia dos próprios residentes de que a construtora responsável pela execução de cisternas nas localidades estaria obrigando os beneficiários, inclusive idosos, a trabalhar gratuitamente nas obras, que são financiadas com recursos públicos e fruto um convênio entre a fundação e a Prefeitura.

Revoltados, os moradores entregaram um abaixo-assinado aos fiscais da Funasa e relataram todos os abusos sofridos, confirmando as denúncias. Sob ameaça de ficarem sem o beneficio se não trabalharem gratuitamente nas obras, eles são obrigados a escavar, por conta própria, as cisternas. Um serviço que é custeado pelo governo, que paga mais de 500 reais por cada buraco escavado, mas, conforme a denúncia, a construtora, não satisfeita com todo o lucro que já tem com a execução do projeto, explora a mão de obra dos beneficiários e embolsa o dinheiro que seria para pagar a escavação.

Um dos idosos das duas localidades, Francisco Rodrigues da Silva, 72 anos, narra que foi obrigado, sob pena de ficar sem o benefício, a escavar o buraco, o que não fez por falta de condição física para trabalho tão forçado. Temendo perder a cisterna, obra tão importante para um lugar seco e distante, famílias inteiras, mulheres e até crianças, dedicam-se penosamente ao serviço. A coisa é tão absurda que até a água para fixação do piso das cisternas, quando forem concluída, cerca de 16 mil litros para cada uma delas, os beneficiários vão ter que arrumar, mesmo sem qualquer condição de contratar carro-pipa, um serviço que também é de responsabilidade da empresa.

Nas duas localidades, um total de 60 cisternas foram iniciadas, mas as queixas dos moradores são muitas. Eles asseguram que nenhum fiscal da Prefeitura apareceu no local para averiguar o andamento das obras, e sabem que estão fazendo um trabalho que é de responsabilidade da construtora e por isso resolveram ligar para a Funasa e também pretendem procurar o Ministério Público. Qualquer pessoa que queira denunciar irregularidades em obras na região pode ligar para o telefone da Funasa: (83) 3216-2418.  

Fotos: Funasa visita comunidades; morador em um serviço que não é de sua responsabilidade; e idoso se queixa que está ameaçado de fica sem o benefício porque não teve força para escavar a cisterna.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Beneficiários de cisternas em S. de Mangueira denunciam construtora por irregularidade

Empresa estaria obrigando famílias contempladas a escavarem por conta própria buracos das cisternas



Por Redação da Folha  –
Não são poucas as queixas de moradores de comunidades rurais de Santana de Mangueira contemplados com cisternas contra a construtora que está executando a obra, que é resultado do convênio Pac 0332/2012 celebrado entre a Prefeitura e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

O projeto, orçamento em quase 1 milhão de reais, destina-se a construção de 144 cisternas em treze comunidades rurais, entre as quis Laje, Umbuzeiro, Coruja, Pau Ferro e Malhada Grande. O problema é que apesar da planilha financeira da obra prevê recursos suficientes para todas as fases da construção, do alicerce aos últimos retoques para o perfeito funcionamento da cisterna, alguns beneficiários denunciam que estão sendo obrigados a escavar por conta própria os buracos para a implantação das cisternas, um trabalho difícil e custoso para as famílias pobres e já castigadas pela estiagem. No entanto, ameaçadas de ficarem sem o benefício, muitas submetem-se à imposição da construtora: sacrificam-se financeiramente para pagar mão de obra ou botam literalmente a mão na massa, conforme as denúncias.

Essas práticas na execução do projeto, se confirmadas, são extremamente nocivas e criminosas, primeiro porque, segundo a Funasa, há recursos suficientes para cobrir todos os custos dos serviços e, depois, nenhum beneficiário é obrigado a trabalhar gratuitamente na obra nem dar qualquer outro tipo de contrapartida para sua execução, uma vez que ela é toda custeada com recursos públicos, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Por trás dessa prática, que tem sido comum em muitas obras da Funasa na região pelo histórico de queixas que se tem notícia, pode estar um meio das construtoras aumentarem seu faturamento na execução dos projetos graças à mão de obra que recebem de graça dos beneficiários.

É responsabilidade das Prefeituras fiscalizarem o andamento das obras e sanar qualquer irregularidade que venha a ser encontrada, mas no caso de Santana de Mangueira, especificamente, nada está sendo feito para resolver o problema, segundo os denunciantes, muitos deles desesperados por não ter condição de fazer o trabalho imposto pela construtora, mas alguns informaram já ter denunciado o caso à Funasa.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Construtores de obras da Funasa agem de má fé e usurpam mão de obra de beneficiários

Uma prática criminosa em muitas das obras nesta região custeadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde



Por Redação da Folha A prática é antiga e criminosa, mas, sem punição, continua ocorrendo em muitas das obras tocadas porPrefeituras com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nesta região. A má fé e exploração que vitimam muita gente pobre por este Vale afora enche o bolso de alguns poucos.

O problema é o seguinte: alguns construtores de obras públicas em municípios da região, a exemplo de cisternas, sanitários, poços e moradias populares, obrigam os beneficiários dos projetos a se integrarem ao serviço de construção sem serem remunerados, o que é uma irregularidade, uma vez que todo custo da obra está previsto na planilha orçamentária do projeto, não havendo necessidade de trabalho voluntário.

Desinformadas e sob ameaça do construtor de que sua cisterna ou sua casa não será construída ou sairá atrasada se os beneficiários não colaborarem com trabalho, muitas pessoas, temendo perder o benefício, botam literalmente a mão na massa: cavam alicerces, abrem valas, sentam tijolos, traçam cimento e desempenham outras atividades sem remuneração. Com isso, os construtores economizam mão de obra e ganham mais dinheiro.

Para promover essa arbitrariedade, eles contam, geralmente, com a conivência de fiscais das Prefeituras,  que deveriam evitar esses abusos, mas se omitem diante dessa irregularidade e de outros pecados que cercam as obras públicas. A própria Funasa, que poderia fiscalizar melhor a execução dos seus projetos, nada tem feito para evitar esse crime contra as pessoas humildes, muitas delas, ansiosas por receberem o beneficio, terminam se submetendo a trabalhos forçados, e, quem não pode oferecer a mão de obra, termina gastando suas parcas economias para colaborar na construção de uma obra que já foi paga inteiramente pelo governo.

Há casos de pessoas que, não tendo condições físicas de cavar um alicerce, tiveram que pagar mão de obra para a realização do serviço, o que é um absurdo diante do fato de que há recursos públicos garantidos para toda a obra, da fundação ao acabamento, ou seja, a execução do projeto tem que ser concluída sem necessidade de se explorar mão de obra do beneficiário, a não ser que a construtora contrate legalmente e pague ao trabalhador pelo serviço, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Mas as irregularidades não param por aí: há muitos registros de obras que ficam inacabadas e os beneficiários são obrigados a gastar do próprio bolso para concluí-las: casas sem portas ou sem janelas; sanitários sem telhado e sem descargas; poços e cisternas que não funcionam. Para não ficar no prejuízo, muita gente arruma dinheiro com sacrifício e pagar por um serviço ou produto que já foi pago e caro pelo governo. O mais revoltante é que isso ocorre com as pessoas extremamente pobres, que são exatamente a maioria dos beneficiários das obras públicas. Nenhuma das fontes que embasaram essa matéria quiseram se identificar temendo represália, mas estão dispostas a denunciar o caso, inclusive, ao Ministério Público e à Funasa.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Funasa libera R$ 10 milhões e municípios do Vale são contemplados

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberou este ano mais de R$ 10 milhões para a Paraíba, beneficiando municípios de todo o Estado. Os recursos mais recentes foram anunciados pelo senador Vital do Rêgo (PMDB), principal articulador em Brasília dos recursos liberados pelo órgão federal para a Paraíba, que garantiu a liberação de investimentos para os municípios de Olho d’Água, Caraúbas, Mari e Riacho de Santo Antônio.

Os recursos, segundo o senador, serão utilizados para melhorar a qualidade de vida da população através de projetos de sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. “A Funasa tem sido uma grande parceira do nosso Estado, e ajudado a promover a melhora da qualidade de vida da população”, comentou Vital. Para Olho d’Água, foi assegurada a liberação dos recursos da segunda parcela no valor de R$ 250.000,00. Foram liberados ainda R$ 100.894,66 para Caraúbas e R$ 250.000,00 para Mari para ações de esgotamento sanitário.

Vital do Rêgo também anunciou a liberação da segunda parcela de R$ 147.495,85 para abastecimento de água em Riacho de Santo Antônio. Na semana passada, o senador paraibano assegurou a liberação dos recursos da segunda parcela para as cidades de Triunfo no valor de R$ 242.500,00, Juazeirinho, R$ 499.071,21 e para Gurjão R$ 175.000,00. Além de R$ 159.000,00 para Nova Olinda, R$ 200,000,00 para Ibiara e R$ 65.000,00 para Caaporã. O senador Vital do Rêgo reafirmou que a Paraíba vive um novo tempo com as ações efetivas da Funasa liberando os recursos que viabilizam projetos voltados para o aumento da qualidade de vida da população em todo o Estado.

Somente no mês de outubro, foi viabilizada, junto à Funasa, a liberação de aproximadamente R$ 1 milhão em recursos para projetos voltados a ações de saneamento e abastecimento para treze municípios paraibanos. A parceira com a Fundação permitiu ainda a liberação de mais de R$ 930 mil para ações de abastecimento, saneamento e esgotamento sanitário em oito municípios. Receberam os recursos os municípios de Aroeiras, Barra de São Miguel, Cacimbas, Camalaú, Frei Martinho, Princesa Isabel, São José do Bonfim e Serra Redonda.

A Funasa participa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias, com destaque para o abastecimento de água.
ASCOM

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Recursos da Fundação Nacional de Saúde para três municípios do Vale

Dinheiro é para abastecimento d’água e melhorias habitacionais

Por Redação da Folha - O senador Vital do Rêgo (PMDB) informa que garantiu, na semana passada, recursos junto à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para obras de abastecimento d’água e melhoria habitacional nos municípios de Ibiara, Olho d’Água e São José de Caiana. Os recursos que serão recebidos, por cada município, não foram informados pelo senador, mas, ao todo, devem superar R$ 300 mil.

Para Ibiara, a verba deverá ser usada para obras de abastecimento d’água, enquanto que em Olho d’Água e Serra Grande o dinheiro deverá ser investido em melhorias habitacionais, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

O TCU (Tribunal de Contas da União) cobra dos prefeitos a correta aplicação do dinheiro público. O órgão fiscalizador também orienta a população para que fiscalizem se os gestores estão aplicando o dinheiro destinado pelo Governo Federal.

De acordo com relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União), produzidos a partir de fiscalização das contas municipais, os recursos da Funasa, em grande parte, não são aplicados corretamente pelos prefeitos, resultando em reprovações de contas e processos criminais, prejudicando o desenvolvimento das comunidades rurais, para onde a verba da fundação é destinada.  

Foto: Caiana é um dos municípios beneficiados.