Denúncia de favorecimento da PMCG no sorteio de 1.400 apartamentos em Campina Grande chega à Caixa Econômica

A denúncia feita pela Associação dos Servidores Públicos do Norte e Nordeste - Asprenne à Procuradoria Geral da República - PGR sobre favorecimento político e inobservância de critérios definidos pelo Governo Federal e pelo Governo Municipal no sorteio de apartamentos, por parte da Prefeitura de Campina Grande, chegou nesta quinta-feira (05) à Superintendência na Paraíba da Caixa Econômica Federal - CEF.

Ao fazer a denúncia, o presidente da entidade, Gilson Nunes, descobriu que a Prefeitura de Campina Grande solicitou agilidade no processo de entrega das chaves aos contemplados e a CEF já está agilizando a documentação para proceder a contemplação. Os apartamentos ficam localizados nos residenciais Major Veneziano I, II, III e IV, construídos através do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Três Irmãs.

Segundo Gilson Nunes, a pressa da Prefeitura em querer entregar logo os apartamentos é para tentar resolver a situação antes que a investigação indique a inobservância dos critérios obrigatórios para o sorteio. "É muito estranho, após a denúncia ter chegado à PGR, a Prefeitura correr para entregar logo os apartamentos", afirmou.

Gilson tomou conhecimento de que a Prefeitura de Campina Grane já foi convocada para prestar esclarecimentos à PGR. "E, ontem mesmo, o prefeito Romero enviou um de seus secretários a Brasília para esclarecer na Procuradoria e no Governo Federal o porquê de ter passado por cima dos critérios nacionais e municipais, no procedimento de sorteio dos apartamentos", afirmou o presidente da Asprenne.

"CEF foi induzida ao erro pela PMCG" - Gilson Nunes foi recebido na tarde desta quarta-feira (04) pela Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal na Paraíba, oportunidade em que detalhou a denúncia feita à Procuradoria Geral da República, ao Ministério das Cidades e à Casa Civil da Presidência da República. Ele apresentou a documentação referente à denúncia e pediu providência à CEF para que a entrega das chaves seja suspensa até que a investigação chegue ao final.

O presidente da Asprenne disse que recebeu da Caixa a informação de que o órgão não acompanha a observância dos critérios nacionais e locais no sorteio dos contemplados. "Cabe à CEF apenas verificar a capacidade financeira dos contemplados e providenciar os contratos para a assinatura. O sorteio é de inteira responsabilidade do Município, cabendo ao Governo Federal e aos órgãos de acompanhamento de gestão a tarefa de fiscalizar o cumprimento das normas", disse Gilson.

Segundo a denúncia, a PMCG teria descumprido critérios estabelecidos pela Portaria nº 610 do Ministério das Cidades, de 26 de dezembro de 2011, estabelecendo 3% dos 1982 apartamentos reservados a portadores de necessidades especiais e 3% para idosos, além de famílias residentes em áreas de risco, famílias com mulheres responsáveis pela família e famílias com pessoas com deficiência.

Da mesma forma, o sorteio, denuncia a entidade, desobedeceu critérios estabelecidos na Resolução nº 002, de 04 de julho de 2013, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento de Campina Grande, colocando como prioridade os servidores públicos, operários da construção do residencial e os inscritos no aluguel social, com publicação do Semanário Oficial do Município.

Blog do Dercio

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Elevador parado há mais de dois anos custou R$ 74 mil do Senado

O Senado gastou R$ 74 mil para instalar um elevador reservado a idosos e pessoas com necessidades especiais que está parado há dois anos.

Sem a máquina, que funcionou por poucos meses, os cadeirantes que vão ao Senado não podem ter acesso às galerias do plenário -área destinada para os visitantes acompanharem votações.

O elevador foi instalado em 2007 pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na época presidente da Casa. A principal bandeira de Renan enquanto esteve no comando do Senado foi tornar a casa exemplo de acessibilidade.

Ao lado da máquina parada, há outro elevador que permite o acesso de cadeirantes às dependências do Senado. Mas o elevador não chega às galerias, o que obriga os visitantes que usam cadeiras de rodas a conhecer apenas o andar térreo do plenário.

Quando as visitas ocorrem nos horários das sessões em que os senadores estão presentes, a diretoria-geral da Casa é obrigada a conceder autorização especial para que eles ingressem no local.

O regimento do Senado impede as visitas em horário de sessões, exceto nas galerias, onde a população em geral tem acesso ao plenário.

O elevador chegou a funcionar alguns meses depois de instalado, mas logo parou.

A Casa admite a falha, mas diz que já abriu processo para contratar uma empresa responsável pela manutenção do elevador. A reparação da máquina parada vai custar pelo menos R$ 13,4 mil.

Renan autorizou durante a sua gestão a adaptação de banheiros para portadores de necessidades especiais, o nivelamento pisos e a instalação de telefones adaptados para deficientes auditivos.

Ele disse que o Senado se converteria em "paradigma nacional de uma bem-sucedida experiência de inclusão".

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O vice presindente usa jato de construtora com contrato no governo para apoiar candidatura de Lúdio

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) utilizou um jato de construtora que presta serviço para o governo federal em obras na Bahia para visitar Mato Grosso há cerca de 10 dias, quando veio alavancar a candidatura de Lúdio Cabral (PT) à Prefeitura de Cuiabá. Temer veio ao Estado em função de Francisco Faiad (PMDB) ser vice do petista. As informações constam da revista Veja. 

Temer esteve em ato no dia 21 de setembro na praça Oito de Abril, em frente ao Choppão, e reafirmou a importância de eleger um candidato alinhado com o governo federal e estadual. O governador Silval Barbosa (PMDB) também participou do ato. Temer ainda participou de campanha do candidato do PMDB em Várzea Grande, deputado Walace Guimarães.

A assessoria do vice-presidente informa que a construtora cedeu o jato ao PMDB de modo doado para a campanha em “contrato de cessão de bem imóvel”. A contribuição será declarada na prestação de contas de Lúdio Cabral. A empresa não foi encontrada pela reportagem do Jornal do Brasil, que também relatou o caso.

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A Forma mais antiga de ludibriar e calar o povo

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O cenário da sociedade itaporanguense, é formada por grande número de pessoas incautas e incultas, que se arrastando na ignorância, também se arrasta na subserviência e na babação.

Não obstante já estamos vivenciando o período da informática e da globalização, os políticos de nossa cidade, ainda utilizam dessa pobreza de raciocínio e de cultura de nosso povo, e de maneira abusiva, vivem a promover espetáculos e festanças com dinheiro público, essas festas e espetáculos, tem em verdade duas finalidades, uma, é calar a voz dos que padecem devido os desmandos políticos, a outra, é o abocanhamento de parte desses recursos que são gastos com festas, utilizando de superfaturamento de notas, grande soma desse dinheiro público são desviados no meio do caminho.

Todavia, isso tem acontecido justamente porque grande parte de nossa população sendo pobre de conhecimento e de cultura, e sendo recalcitrantes em fugir das responsabilidades que lhe são próprias, preferem e aceitam ser ludibriados com festanças.

Calar os conclames populares com espetáculos, é uma prática ancestral dos chefes políticos de todas as épocas da humanidade, principalmente quando essa humanidade era composta por pessoas incultas, que se deixavam arrastar pela insânia dos prazeres sempre efêmeros e ilusórios. Porém, já não podemos nos calar diante de práticas dessa natureza, mesmo que ainda exista grande número de pessoas que se compraz com essas atitudes, também é verdade que muitos são os filhos da sociedade contemporânea que tem capacidade de fazer a diferença com seus conhecimentos, lutando justamente para libertar os menos capacitados, libertar desse sistema político feito de mentiras, engodos e corrupção. Contudo, o que está faltando, é que as pessoas mais capacitas saiam de suas zonas de conforto e venham preencher os espaços que estão sendo ocupados por esse políticos e por essas pessoas ditas da sociedade, mas que em verdade só querem tirar proveito do erário público. Se os espaços não são ocupados pelos probos, com certeza serão ocupados pelos iníquos. Pense nisso, pois a omissão dos justos é com certeza quem faz a vitória dos perversos.

É diante do exposto, que venho mostrar essa prática e realidade cada vez mais crescente em nosso município.

O ano de 2009 que foi marcado por grandes perseguições aos servidores municipais, que esses mesmos servidores tiveram que fazer greves e protestos em busca dos seus direitos, que foi marcado por Projetos de Lei sempre em detrimento da população, que foi marcado pela apropriação indébita do material pertencente ao Projeto Tilapia do Governo do Estado, que foi marcado por um gasto astronômico com locação de veículos, um gasto astronômico com contratação de pessoal, enfim, um ano rico de embustes e engodos, promessas e mentiras. Todavia, esse ano que foi "rico" de divertimento, foi bastante pobre de ações.

Assim foi que a Prefeitura Municipal de Itaporanga, mais precisamente na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE “CULTURA” E TURISMO, gastou a soma TOTAL de R$ 874.161,53. Todo esse gasto foi feito com espetáculos, não tendo sido gasto nada com cultura.

Para um melhor entendimento, é preciso ser mostrado, que mesmo Itaporanga estando no pináculo de seu desenvolvimento comercial, a maior renda de nossa região é proveniente da agricultura e pecuária, mesmo sendo nossa agricultura e pecuária de subsistência ou familiar.
Agora, já com a linha de raciocínio voltada para a realidade de nossa região, vamos encontrar um gasto na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR, bem inferior ao da SECRETARIA DE ESPORTE “CULTURA” E TURISMO, os investimentos da SECRETARIA DE AGRICULTURA totalizaou em R$ 261.142,61. Deixando bem claro para todos nós, a comprovação de tudo que foi exposto acima. E ficando dessa forma, gravado na consciência de todos, a verdadeira situação da política ou politicagem de nossos representantes.

Pior do que o criminoso comum é o criminoso do erário público, porque este não rouba apenas dinheiro; rouba, principalmente, o futuro e o presente de uma nação inteira. Ao desviar os recursos públicos que iriam melhorar a vida do menininho pobre e projetá-lo para o caminho do bem, os corruptos produzem uma legião de marginalizados e marginais. Mas os delinqüentes engravatados, diferentemente dos pobres coitados, são privilegiados pela lei porque podem pagar bons advogados, e também protegidos pela mídia, já que controlam os maiores veículos de comunicação. (do editorial do jornal Folha do Vale - Ed. 161)

do blog de herculano

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Quant(d)o à(há) verdade

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Por Otacílio em 18/5/2009

A ignorância, a estupidez, a inverdade ou a busca de vida fácil rola no meio infrutífero do falso jornalismo de alguns “ clonadores” de noticia na cidade de Itaporanga, a qual fica num Estado onde navega ou navegaram prósperos elos de informações limpas.

Não devia o homem criar sua própria história? Mas, muitos se lameiam em busca de abrilhantar o papel de frágeis administradores; outros se fragelam para tentar alimentar uma inconstante intelectualidade.

A noticia é mais que um fato, e a vida é mais do que aproveitar um desacordo de visões políticas. Ao homem sábio, basta a presença da informação para ele se sentir leitor; ao homem aproveitador resta-lhe a presença de quem ele vai sugar para criar falsas notícias. Não queria Assis ler tais notícias, não queria Jabor criar tais fatos; então “falsos criadores de fato” não queiram criar coelhos no mar( “é infinito, mas tem limites”). Viajem na imaginação para criar gêneros literários, não viajem na informação para criar oportunidades.Não vinguem na informação aquilo que não conseguiram por méritos próprios.Sejam leitores pacíficos e passivos para serem escritores ativos. Imitar não é dor, plagiar é crime, e mentir, talvez seja uma fraca infância, é feio.

A notícia (mesmo sendo triste) quando é bem contada é Fato; já a notícia(mesmo sendo alegre) quando é destorcida são fatos,”falsos criadores de fato”. Se querem prosseguir , leiam “Bocágio”, discutam “camões” e não Camões, lembrem seu” lunga”, assistam “Chico” e vivam “joão grilo”. Isso mesmo, ”falsos criadores de fato”, façam arte; mas não destruam a ciência.

mural do itaporanga.net

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Dinheiro de Itaporanga engorda peixe em Piancó

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Vereador denuncia que dinheiro da Prefeitura de Itaporanga está engordando peixes em açudes do município de Piancó

A Câmara de Itaporanga, presidida pelo vereador Zé Queiroz (PMDB), iniciou seu período legislativo na primeira quinzena de fevereiro, e uma grande produção legislativa tem marcado este início de atividade parlamentar.

E um dos vereadores recordistas na apresentação de matéria de interesse público e assíduo debatedor dos assuntos municipais é Herculano Pereira (foto), do PTB, que integra a oposição.

Na última sessão da Câmara, sábado passado, 28 de março, por exemplo, Herculano Pereira denunciou que a Prefeitua de Itaporanga está financiando um projeto de criação e beneficiamento de peixe em açudes de Piancó, o que é, no mínimo, estranho, conforme o parlamentar mirim.

A liberação de recursos no valor de 147 mil reais do Município como contrapartida para o projeto Tilápia, um convênio entre Estado e Prefeitura, foi aprovada pela Câmara, e o vereador imaginava que o projeto seria desenvolvido em açudes de Itaporanga, como meio de gerar emprego e renda no município, mas Piancó é que está sendo beneficiado.

“Aqui em Itaporanga tem uma estação de piscicultura e existem dez pessoas habilitadas na área de criação de peixe, são dez pais de família que poderiam ser aproveitados no projeto, mas não foram porque o projeto está sendo desenvolvido em açudes de Piancó, e não procede o argumento de que o projeto foi para lá porque Itaporanga não tem açude”, lamenta o vereador, que requereu da Prefeitura cópias do convênio celebrado entre Estado e Município para promover o projeto Tilápia e também informação sobre o paradeiro de 180 tanques-rede, 12 toneladas de ração e todo maquinário usado no projeto. Herculano pretende fazer uma investigação profunda sobre o caso por entender que a população de Itaporanga está sendo prejudicada.


Demais projetos

Herculano, que está em seu segundo mandato consecutivo, apresentou diversas matérias, entre requerimentos e projetos de lei, nesses dois primeiros meses de legislatura. O petebista começou o ano legislativo pedindo a elaboração de um projeto por parte da Prefeitura visando a verticalização do mercado público e que, depois de elaborado pelo executivo municipal, seja enviado ao Ministério das Cidades para a obtenção de recursos federais. A ampliação do mercado de Itaporanga proporcionará uma melhoria do comércio local, conforme o parlamentar mirim.

Em seguida, Herculano Pereira cobrou da presidência legislativa, também através de requerimento, a instalação de um computador com internet na sala da galeria da Câmara Municipal, para ser utilizado pelos vereadores com fins de fiscalização e informação.

Um outro requerimento de Herculano solicita do prefeito Djaci Brasileiro cópia da folha de pagamento de todos os funcionários contratados, efetivos e comissionados da prefeitura de Itaporanga, solicitação que ainda não foi atendida pelo prefeito.

A iluminação da PB-361, no trecho compreendido entre o hotel Brisa do Vale e o Conjunto Chagas Soares é mais um pleito do parlamentar mirim junto à Prefeitura. Ele também pede o cumprimento da Lei 13/2005 que dispõe sobre a criação do programa integrado de saúde e higiene nas escolas da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, beneficiando os estudantes com exames oftalmológicos, odontológicos, médicos e laboratoriais.

Preocupado com a segurança de pedestre e moradores, Herculano Pereira elaborou requerimento solicitando a construção de lombadas e sinalização na Rua Pedro Benjamin até o posto de combustível Cristo Redentor, saída para São José de Caiana.

No turismo, Herculano Pereira requereu a elaboração de um projeto para a instalação de teleférico ligando a estátua do Cristo Rei ao Colégio Diocesano Dom João da Mata. Ele também sugere que o projeto seja enviado, posteriormente, ao Ministério do Turismo para ser financiado com recursos federais.

Uma outra matéria do vereador aprovada na Câmara diz respeito à melhoria da assistência à saúde dos idosos. Pelo projeto de lei, todos os idosos de baixa renda e que fazem uso de medicação controlada, passarão a receber seus remédios em casa, o que é importante, já que muitas pessoas de idade avançada não têm mais condições locomotivas nem dispõem de familiares que possam ir buscar os remédios nos postos.


Outros

Exigência de cumprimento às normas da Lei 729/2008, que institui o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME), que assegura o direito às famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para elaboração e acompanhamento junto ao Crea como parte integrante do direito social à moradia, previsto pelo Art. 6º da Constituição Federal, e, posteriormente, divulgar a Lei para que a população tome conhecimento; requereu a construção de uma passagem molhada nos sítios Agreste e Saco do Pinto; revitalização da Avenida Getúlio Vargas; exigiu o cumprimento integral às normas da Lei Municipal 729/2008, relacionadas à arrecadação de tributos e impostos; solicitou calçamento da

Rua Paulo Costa Lima, nas imediações da escola municipal Jacinta Chaves; construção, de forma urgente, de uma lavanderia pública no Conjunto Chagas Soares; pediu o calçamento das ruas Hilton Campos Leite, Benônia Cassimiro dos Santos, Maria Rita da Conceição, Manoel Rufino de Sousa, Danúbia Fernandes da Silva, Aristóteles de Almeida de Lacerda e Sofia Leonilda da Silva, todas localizadas no Conjunto Chagas Soares; requereu da Prefeitura atendimento ao requerimento 06/2009, cujo prazo legal já se passou e que solicita do Executivo informações sobre folha de pagamento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Itaporanga.

Solicitou ainda o aterramento do piso da capela que está em construção no conjunto Chagas Soares. O vereador também apresentou projeto de lei obrigando a Prefeitura a tornar público nos órgãos municipais de saúde a relação de medicamentos e materiais destinados à população. O vereador Herculano diz esperar que seus requerimentos e projetos de lei sejam cumpridos pela Prefeitura de Itaporanga.

Folha do Vale

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RICARDO PEREIRA UM INCONSTANTE NO QUE FAZ

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Por Poliana em 30/3/2009

Não é possível, acho que está havendo um engano, Ricardo Pereira já começou a bajular o Presidente da EMATER, do governo Maranhão, pelo simples fato dele haver escolhido sua irmã para alguma coisa.

Não Aguento, eu mesmo vou até o Governador explicar todas essas questões dos cargos de Itaporanga, hoje dia 30.03 estarei com Porcino no Palácio da Redenção e vou tirar isso a limpo. Ou Ricardo se comporta com ética e profissionalismo, vou vai ter que aturar determinadas circunstancias.

Afinal, Ricardo, voce é cassista ou maranhista? Ou será que voce ja aprendeu com Djací a ser como o Diario Oficial, sempre do Governo?
Quanta falta de postura, um dia o cara diz gatos e sapatos de um, no outro dia diz gatos e sapatos do outro.

Sejam os senhores que meu amigo Ricardo, chegou a comentar aqui, que o governo de Zé Maranhão, caso Cássio fosse cassado, seria um desastre para a Paraiba. Claro que entre este desastre estaria EMATER e toda máquina, agora pelo simples fato de Hermano haver nomeado Rosimere para o cadastramento das propriedades rurais, vejam o que diz Ricardo:

"A indicação de Hermano foi uma escolha pessoal do governador José Maranhão e acontece num momento auspicioso para a extensão rural no país, já que ela é a principal executora da política de assistência técnica do Governo Federal, o que torna mais efetivo e eficiente o trabalho feito junto á agricultura familiar, preocupação maior das autoridades agrícolas brasileiras, interessadas no desenvolvimento da nossa economia primária."

Com a palavra Toinho da Loja.

foto: rpscom

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Convênios entre Oscips e 37 prefeituras estão sob investigação do TCE. Só Porcino destinou R$ 5 mi

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O Tribunal de Contas do Estado detectou irregularidade nas parcerias firmadas entre 37 prefeituras paraibanas e Ocips (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público). Segundo o presidente da autarquia estadual, conselheiro Nominando Diniz, os contratos estão eivados de vícios e os gestores municipais serão responsabilizados.

De acordo com o presidente do TCE, entre 2005 e 2008, as Ocips faturam R$ 81. 270.250,05 para gerenciar apenas folhas de pagamento cobrando uma taxa de administração. “Vamos investigar tudo isso”, garante Nominando. O presidente do TCE revelou ainda que o tribunal vai manter ações conjuntas com o Ministério Público Federal para acompanhar as ações e contratos dessas organizações com as prefeituras.

Só a cidade de Itaporanga, sob a administração do ex-prefeito Antônio Porcino (foto) que está entre as 37 gestões que firmaram parcerias com essas Oscips e Ceneage, teria destinado um montante superior à R$ 4,5 milhões de reias. Até as paredes das ruas em Itaporanga sabiam que mais cedo ou mais tarde esta bomba iria acabar estourando. Aguardemos, pois, o andamento das investigações do TCE-PB.

As cinco principais Ocips que estão na mira do TCE:

Interser, foi a quem mais ganhou nos últimos 4 anos. Sua conta bancária engodou em R$ 45.954.652,56; já aCeneage, foi a segunda mais beneficiada. Abiscoitou R$ 16.955.913,90; 5.113.636,97; a CADS, terceira no ranking, embolsou R$ 13. 167.645,68; a Cegepe, faturou apenas R$ 5.113.636,97.

A prima pobre das Ocips é aCeniam, assim mesmo faturou R$ 78.801,00.

do blog de Ricardo

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Xoxoteando diz que vai processar Eudo Nicolau

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O site Tribuna Independente colou hoje no ar cópias das notas fiscais que motivaram denúncias, do jornalista Eudo Nicolau, de superfaturamento nas contratações de artista na realização do São Pedro 2008 em Itaporanga. A denúncia de superfaturamento foi feita na última segunda-feira, dia 11, no programa Tribuna Independente da Rádio Cidade de Piancó FM. De acordo com o jornalista a Prefeitura de Itaporanga pagou valores duas vezes acima do praticado na época.

O Itaporanga.net ouviu hoje, através do telefone que consta na nota fiscal publicada pelo Tribuna Independe, o Senhor Diassis Marques, representante comercial da empresa Xoxoteando Produções Artísticas Ltda, que disse ter ficado surpreso com a denúncia de superfaturamento no contrato entre sua empresa e a Prefeitura Municipal de Itaporanga. “Ele vai ter de provar que minha empresa superfaturou o evento em Itaporanga, ainda hoje estarei entrando em contato com meus advogados para processar esse rapaz”, disse Diassis.

O representante comercial da Xoxoteando disse que sua empresa atua em mais de 30 municípios da Paraíba e que há muito tempo está no mercado por ser uma empresa idônea e responsável. Ele informou que “fazemos um dos melhores São João do mundo na cidade de Patos, e há seis anos estamos atuando no São João de Milagres – CE. Nossa empresa tem credibilidade não só na Paraíba como também em outros estados do nordeste”. Marques informou também que este mês foi contratado para fazer a festa da exposição de animais na cidade de Monteiro.

Diassis Marques disse ainda que não existe fundamento nas denúncias apresentadas pelo jornalista da Rádio Cidade de Piancó. Para Marques o denunciante deveria pelo menos fazer uma pesquisa do valor praticado em época junina e datas especiais a exemplo do natal, pois estes valores são diferentes dos cobrados em época normal. Como exemplo ele citou que o show de Alcimar Monteiro em época normal custa pouco mais de R$ 20.000,00.

O representante comercial da Xoxoteando Produções Artísticas Ltda. disse que ainda hoje estará acionando os advogados da empresa para que Eudo Nicolau prove todas estas denúncias na Justiça. “Espero que pelo menos ele tenha provas do que está falando”, finalizou Marques.

do site Itaporanga.net

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