Apoio financeiro está nas contas dos Municípios até sexta

 

Mais uma vitória da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que até sexta-feira, 13 de setembro, o Apoio Financeiro no valor de R$ 3 bilhões será depositado nas contas das prefeituras. O apoio foi anunciado na Marcha deste ano.

Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso e que incluiu a concessão do auxílio na tarde desta terça-feira, 10, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos, com Municípios do Semiárido.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, presente ao evento, lembrou a luta da entidade pela concessão da ajuda “em momento de extrema dificuldade da maioria dos Municípios”. Ziulkoski se diz satisfeito por ter, através da série de pronunciamentos feitos mostrando a triste realidade dos entes municipais, conseguindo fazer o governo entender o tamanho da crise e aprovar a ajuda financeira.

Com o anúncio, os gestores municipais voltam a criar expectativas, pois o recurso vai ajudar a maioria deles que enfrenta grave quadro de crise econômica.

Fonte: CNM

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Em crise, municípios patrocinam corte de despesas

Demissão de cinco dos sete secretários municipais, oito pontos facultativos em dois meses e prefeito cortando o próprio salário.

Em crise financeira e sob a ressaca eleitoral, prefeituras começaram a fazer corte drástico de despesas, com comprometimento de serviços de saúde e educação.

Os prefeitos culpam a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e argumentam que os cortes são uma tentativa de se enquadrar nos limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 31 de dezembro, termina o mandato atual.

Passada a eleição, funcionários admitidos sem concurso, grande parte por indicação política, acabaram dispensados em massa.

Só em Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, ambas na Paraíba, foram quase mil.

Na primeira, o prefeito Arlindo Francisco (PR) ficou apenas com dois secretários, que passaram a acumular as demais pastas. "Prefeitura pequena não fecha o ano se não faz isso", afirma ele.

Em Divinópolis (MG), Vladimir Azevedo (PSDB) programou uma série de pontos facultativos às sextas ou véspera de feriados. Após pressão da população, retirou o setor de saúde da iniciativa.

Isaac Carvalho (PC do B), prefeito de Juazeiro (BA), anunciou corte de 30% dos salários dos comissionados, inclusive o dele.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a Prefeitura de São Leopoldo cortou 170 funcionários que havia contratado sem concurso.

A situação também pode ser um reflexo dos gastos de ano eleitoral, quando é comum a realização de um volume maior de obras.

A presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Evelyn Carvalho, diz que falta planejamento aos prefeitos para evitar crises desse tipo no fim dos mandatos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, culpa o modelo atual de arrecadação concentrada em Brasília e com responsabilidades impostas às cidades.

Folha Uol

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