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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Caso Chico Neto: Prefeitura de Itaporanga esclarece que disponibilizou carro


Poder público esclarece que se dispôs a ajudar vendedor de picolé a viajar a Campina para fazer o reconhecimento do suposto corpo do filho


Por Redação da FolhaA propósito de matéria publicada pela Folha (www.folhadovali.com.br) narrando a dificuldade do vendedor de picolé conhecido como Chico Neto para conseguir um carro e viajar para fazer o reconhecimento do suposto corpo do filho, encontrado no rio Piancó no último domingo, 14, a Chefia de Gabinete da Prefeitura entrou em contato com o jornal nesta sexta-feira, 19, para esclarecer que disponibilizou um carro ainda no domingo, mas o próprio Chico teria desistido da viagem.

Conforme o esclarecimento, o vendedor ambulante procurou o chefe de Gabinete no domingo, pedindo um carro para ir fazer o reconhecimento do corpo no IML de Patos, mas, depois, teria voltado dizendo que não precisaria mais do veículo porque o corpo tinha ido para Campina Grande, onde mora um outro filho seu e que este faria o reconhecimento. No entanto, passado dois dias, Chico Neto decidiu ele próprio ir a Campina Grande.

Ele viajou na madrugada desta sexta-feira de carona em uma viatura da Polícia Civil, mas, como o corpo estava em elevado estado de decomposição, não foi possível fazer o reconhecimento, e um exame de DNA é que vai possibilitar a identificação.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Secretário municipal fala sobre falta de transporte e merenda escolar em Conceição

Secretário municipal responde a restionamentos de vereador

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale -
Em nota enviada à redação da Folha (www.folhadovali.com.br) na manhã desta quinta-feira, 14, o secretário de Educação de Comunicação, Fidelis Mangueira, responde denúncia feita pelo vereador Vicente Ramos (PRB) de que estão faltando transporte escolar para carregar os estudantes rurais e também merenda nas escolas municipais.
Sobre transporte escolar, o secretário diz que a Prefeitura tem seis ônibus, sendo cinco do “tipo amarelinho” e outro antigo, mas que todos esses veículos não dão conta da demanda da zona rural e, por isso, até que novos ônibus sejam adquiridos, irá transportar os estudantes em veículos regularizados, “tipo caminhonete”, junto ao Detran.
O problema, segundo ele, é a regularização, já que os veículos têm que obedecer vários critérios de exigência, que são destinados à segurança dos estudantes. “Assim que estes transportes forem contratados, passarão por uma vistoria do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Educação, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, diz o secretário.
Fidelis Mangueira revela que já fez pedido ao MEC (Ministério da Educação) para aquisição de novos ônibus para o transporte escolar municipal, mas os veículos não “têm previsão de chegada”. O secretário salienta que o MPE está exigindo o transporte de ônibus em todas as estradas asfaltadas, o que deverá ser feito pela Prefeitura, segundo ele.
Em relação à falta de merenda escolar, o secretário diz que “Finalizados os processos de licitação para aquisição de alimentação escolar e material didático, esta semana a Secretaria Municipal de Educação começou pelas escolas da zona urbana a distribuição da merenda escolar, do material didático e livros didáticos”.
Fidelis argumenta que tem encontrado dificuldade para distribuir os alimentos na zona rural, porque “o único carro do município para transportar a merenda escolar e material didático foi repassado (pela gestão anterior) totalmente sucateado, sem bateria, com pneus carecas e com vários problemas mecânicos”.
O secretário argumenta que o processo de aquisição de merenda é demorado, “pois, para adquirir equipamentos ou produtos que ultrapassam R$ 8.000,00, se faz necessária uma licitação e isto demanda tempo. O prefeito Nilson Lacerda, somente vai fazer alguma coisa dentro da lei, para que não tenha problemas com suas contas no futuro, e a população e lideranças políticas precisam entender isto”.
O secretário diz ainda que a Prefeitura vai distribuir fardamento escolar, mochila e material didático. “Os alunos já começaram a receber livros e um quite de jogos e outros subsídios didáticos para serem utilizados nas aulas de geografia e matemática”, informou.
Outras providências na Educação - Uma outra providência tomada pela Secretaria de Educação, segundo Fidelis, foi a “dedetização das escolas que apresentam a existência do inseto barbeiro, causador da doença de chagas. Já está nos planos da secretaria a contratação de uma empresa para combater a existência de pardais, andorinhas e morcegos nas escolas”.
O secretário conclui dizendo como recebeu a educação municipal de Conceição da gestão passada. “Encontramos um verdadeiro caos na educação de Conceição, e, principalmente, na infraestrutura das escolas. A maioria destas precisam de reformas, carteiras, e não tem água para fazer a merenda, ou até mesmo para as crianças beberem. Estes são problemas que não se resolve num passe de mágica, pois é necessária a existência de recursos financeiros para resolver os problemas”.

Prefeito de Santa Inês presta esclarecimentos sobre pagamento dos funcionários


O prefeito da cidade de Santa Inês, Dr. João Nildo disse em recente entrevista, que acusações sobre um possível “calote” aos funcionários públicos não passa de mentirosa.

Segundo ele, um acordo foi feito com o Sindicato dos Trabalhadores, conforme nota do próprio Sindicato informa, onde será efetuado o pagamento a todos, como foi acordado na audiência.

"Quem conhece João Nildo sabe da responsabilidade que tenho em pagar todas as minhas contas. No caso em tela, o débito não foi contraído por mim, mas sim pela administração anterior. Esse débito é da prefeitura e eu sou o gestor atual. Portanto, mesmo sem ter sido contraído por mim, serei responsável e pagarei o que é de direito de todos eles" enfatizou.

"Agora, a reunião foi feita e nela expus a forma que eu poderia efetuar o pagamento, sem que eu tivesse de prejudicar o pagamento da folha atual. Tenho ciência como jurista que sou do direito deles e eu não seria desumano, pois entendo perfeitamente, a necessidade dos pais de famílias do meu município. O acordo foi feito e pagarei a todos eles", finalizou o prefeito.

Nas mãos do prefeito estava um projeto, sobre a Lei nº 12.305, sancionada no dia 02 (dois) de agosto deste ano (2010) e segundo ele, de acordo com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, irá ser implantado na cidade de Santa Inês, em 2014 um aterro sanitário para a coleta de lixos da cidade.

Vale do Piancó Noticias

quarta-feira, 13 de março de 2013

CONAB desmente acusação de desvio de milho no Vale do Piancó


A Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB desmente matéria publica em alguns veículos de comunicação do Vale do Piancó que acusa o órgão de desvio de grãos de milho na região.

A matéria publicada afirma que o milho que seria distribuído na região teria sido desviado e vendido para outras regiões do Estado. Em contato com o Portal Pedra Bonita o Superintendente Regional da Paraíba Gustavo Guimarães Lima, esclarece:

Sabendo do jornalismo comprometido e sério que por vocês é desempenhado, gostaríamos de observar que em nenhum momento houve DESVIO de milho na região de Piancó, isso é uma calúnia e irresponsabilidade de quem falou e de quem publicou, fazendo parecer que existem alguns favorecidos na região.

Conforme poderemos denotar com as informações a seguir e planilhas anexas, a operação realizada pela CONAB no Posto Avançado de Vendas da cidade de Itaporanga/PB foi extremamente transparente e regular, visando atender os objetivos da Operação Especial do programa Venda em Balcão, voltado a pequenos e médios produtores atingidos pela estiagem.

(Conab Itaporanga / Foto: Junior Viriato)

Inicialmente, é preponderante destacarmos que as operações listadas não ocorreram na Unidade Armazenadora de Patos, mas sim no Posto Avançado de Itaporanga. Observamos que as operações aparecem como realizadas em Patos em virtude do posto ser uma Unidade Satélite da UA/Patos, onde todo o seu faturamento é realizado. Os municípios atendidos pelo Posto Avançado de Itaporanga são distintos dos atendidos pela UA/Patos.

Nos dias que antecederam o Carnaval, mais precisamente dias 6, 7 e 8 de fevereiro, a Transportadora encarregada pelo frete do milho acelerou a remoção e aportaram em nosso Posto Avançado de Itaporanga, de uma só vez, 12 carretas. A nossa capacidade diária de recebimento é de 2 carretas por dia e o Armazém onde o posto funciona não comporta a quantidade de milho recebida.

(Milho alvo de polêmica no Vale do Piancó / Foto: Junior viriato)

A solução encontrada, em conjunto com a matriz, foi atender com estas carretas os produtores rurais de outras regiões do Estado da Paraíba, agendadas para datas futuras e que ainda não tinham pego a sua cota do mês de fevereiro de 2013. Assim seria possível desafogar a UA/Patos e o Posto Avançado de Sousa, que se encontrava sem milho. Destinou-se, então, 10 carretas para atendimentos a municípios da região no sistema de delivery.

Os produtores que tivessem interesse deveriam arcar com o custo adicional de frete que, conforme declarações que anexamos, seria negociado diretamente entre produtores e motoristas da transportadora. Além dessa despesa, a ensacagem do produto ficaria a cargo dos produtores.

Divulgamos amplamente junto aos Sindicatos Rurais a possibilidade de atendimento no PAV/Itaporanga daqueles produtores que tivessem interesse, informando sempre da necessidade de se arcar com os custos adicionais de frete e ensacagem. Os interessados na operação foram se organizando para o fechamento das carretas e todos que efetivamente se dirigiram ao PAV/Itaporanga foram atendidos, sempre observando a cidade para onde a carreta seria deslocada.

Para facilitar a sua compreensão, elaboramos um quadro demonstrativo onde podemos observar como foi fechada cada carreta, com o nome do produtor atendido, CPF, quantidade e município onde está cadastrado. Quando da análise, você poderá compreender que esta é uma operação bastante complexa porque você tem que adequar em cada carreta as quantidades de cada produtor, o município destino e o rateio com as despesas.

Como poderás comprovar, inclusive no Portal da Transparência, apenas 23 dos 81 produtores atendidos tinham direito a cotas acima de 7.000 kg, com preço subsidiado de R$ 24,60 (vinte e quatro reais e sessenta centavos), que é o preço mais alto do programa. O produtor Francisco de Assis Vieira, por exemplo, da Carreta 10, adquiriu 120 kg, ou seja, dois sacos. Como ele existem muitos pequenos produtores que foram atendidos.

Não temos nenhum interesse em atender o grande produtor em detrimento do pequeno. Pelo contrário. Para os grandes, a Conab oferece outro tipo de programa, como o VEP. Sabemos das dificuldades enfrentadas por todos nesta estiagem, por isso estamos trabalhando diuturnamente para o regular funcionamento do Programa Venda em Balcão no nosso Estado. O papel da imprensa no controle do programa é fundamental, esperamos contar sempre com o apoio para sanarmos eventuais falhas.

Assim, o que houve no polo foi um redirecionamento para atendimento de outro municípios que sofrem com a seca, o que é muito diferente de um DESVIO como insinua a publicação. Espero ter contribuído para elucidar o caso, pois em nenhum momento houve qualquer desvio de milho da CONAB, o milho foi vendido a produtores cadastrados no programa, conforme lista em anexo, e como pode ser comprovado no portal da transparência.

Infelizmente, algumas pessoas agindo irresponsavelmente vão a imprensa declarar fatos desconexos com a realidade, prejudicando a imagem de uma empresa que tanto tem feito para amenizar o sofrimento de nossos produtores.

Gustavo Guimarães Lima
Superintendente Regional da Paraíba
Companhia Nacional de Abastecimento

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Vereador diz que não procede informação do prefeito sobre repasse do duodécimo

Micôca reafirma que gestor de Boa Ventura não repassou o dinheiro da Câmara no prazo estabelecido por lei



Por Redação da Folha -  
Em réplica à afirmação do prefeito de Boa Ventura, Miguel Estanislau (PMDB), que, através de sua assessoria, afirmou neste jornal ter repassado o dinheiro da Câmara até o dia 20 de janeiro, como manda a Constituição, o vereador Micôca (PC do B) disse que essa informação não procede e reafirmou denúncia feita anteriormente.

Conforme Micôca, o gestor municipal repassou o duodécimo somente no dia 30, o que, conforme o parlamentar mirim, é um despeito à lei, sujeitando o gestor a processo por crime de responsabilidade, e ao próprio parlamento mirim. Ele também questionou o fato da presidência do legislativo não ter cobrado o repasse no período legal, ou seja, ter se omitido diante do problema. “Ficou muito feio para o atual prefeito fazer isso com a Câmara logo no primeiro mês do seu governo”, lamentou ele durante contato com a Folha (www.folhadovali.com.br).

O vereador, que também é policial civil, disse ainda que não faz denúncia vazia e sempre procura investigar a veracidade dos fatos antes de levá-los ao conhecimento público. “Quando falo alguma coisa é porque estou com a verdade, diferente do prefeito, que diz que repassou o dinheiro até o dia 20 sem ter feito”, comentou Micôca, ao afirmar que “Boa Ventura nunca teve oposição forte e atuante, mas agora vai ter através dos quatro vereadores que estão unidos e firmes no cumprimento do seu dever parlamentar”.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Prefeito rebate nota de vereador e diz que dinheiro foi repassado à Câmara

Gestor garante que duodécimo foi repassado


Por Redação da Folha - O prefeito de Boa Ventura, Miguel Estanislau Filho, através de sua assessoria, afirmou que não procede a denúncia do vereador Mikôca prestada ao jornal no último dia 28, dando conta de que a Prefeitura ainda não teria repassado o duodécimo à Câmara Municipal, deixando os vereadores e funcionários do legislativo sem salário (ver matéria).

O prefeito garante que o dinheiro foi repassado à Câmara, cumprindo a determinação legal, que data até dia 20 de cada mês para a efetivação do repasse.

O que pode ter acontecido, explica a assessoria do gestor, foi o não pagamento dos salários dos vereadores por parte da presidência do legislativo, que tem até o último dia do mês para fazê-lo, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

O não pagamento pode ter sido decorrente de um problema com a instalação do novo sistema do Banco do Brasil responsável pela transferência dos recursos entre Prefeitura e Câmara, ocasionando o atraso na liberação do dinheiro.

O prefeito, de acordo ainda com sua assessoria, ficou revoltado com a denúncia por ela não ter fundamento, e pediu que o parlamentar mirim apure melhor as informações antes de procurar a imprensa.  

Foto: Prefeitura garante que repassou dinheiro à Camara.