Crianças e adolescentes de toda a comarca são o público alvo do projeto
O projeto “Justiça pra te ouvir”, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), estará entre os dias 17 e 18 deste mês na comarca de Itaporanga. Segundo o TJ, o projeto, que é realizado em uma unidade móvel do poder judiciário e já percorreu várias cidades do estado, destina-se a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).De acordo com o Tribunal, “o Justiça pra te ouvir consiste, basicamente, em realizar a oitiva/inquirição da criança/adolescente vítima ou testemunhas de violência de qualquer natureza, em um ambiente lúdico, distinto daquele tradicional, em que ficam as partes do processo”.
O TJPB informa que “A sala de escuta foi projetada em um ônibus e é ambientada para recebê-las de modo a lhes proporcionar maior “tranquilidade” antes, durante e após o depoimento”.
Conforme ainda o TJPB, “O depoimento é assistido simultaneamente pelo (a) magistrado(a), promotor(a), advogado (a) de defesa e das partes envolvidas. A gravação é realizada – por sistema de áudio e vídeo. A prova é armazenada para visão posterior, que poderá ser guardada em local de segurança e identificada pelo número do processo, para ser visto/ouvida em outras ocasiões se assim o(a) magistrado(a) sentir necessidade, sem que seja necessário ouvir, outra vez, a vítima, evitando a sua revitimização”.
Folha do Vale