Incentivo à cultura
Por HERCULANO PEREIRA SOBRINHO  
 
Câmara aprova projeto que assegura recursos para grupos e músicos locais nas festividades tradicionais

O Projeto de Lei N° 25/2010 de autoria do vereador Herculano Pereira foi aprovado por unanimidade. De acordo com Projeto, por ocasião das festividades tradicionais do município, as bandas, grupos e músicos locais terão assegurados 30% dos recursos destinados as contratações desse gênero. Na tribuna, o vereador Herculano Pereira falou da importância de incentivar a cultura popular, e disse que essa medida também é uma forma de reconhecimento do trabalho desses artistas locais. O vereador Francisco Saulo elogiou a iniciativa do colega e também ressaltou a importância do projeto.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2010

ASSEGURA ÀS BANDAS, GRUPOS E MÚSICOS LOCAIS, 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS, DESTINADOS ÀS CONTRATAÇÕES DESSE GÊNERO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, DECRETA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. - Ficam assegurados às Bandas, Grupos Musicais e Musicos Locias, 30% (tinta por cento) dos recursos próprios, destinados às contrataçoes para show, promoções e festas, realizadas, pelo Município.

Parágrafo Único - Nas festas tradicionais da cidade, quando forem usado recursos, oriundos de verbas federais, no edital de abertura do processo licitatório, deverá constar que o Vencedor da Licitação ficará no compromisso de usar 30% (trinta por cento) do valor do contrato com a contratação de Bandas, Grupos Musicias e Musicos Locais.

Art. 2º. - Para efeitos desta Lei, entende-se como Bandas, Grupos Musicais e Musicos Locais, todos os profissionais, liberais ou autônomos, que atuem na área musical e que tenham, no município, sua sede e/ou, nela, resida.

Parágrafo Único - Terão direito ao objeto desta Lei todos os itaporanguenses, mesmo os que residirem noutras localidades.

Art. 3º. - Para cada festividade, a escolha das Bandas, Grupos Musicais ou Músicos Locais, deverá ser feita, através de sorteio, salvo, se os recursos referente aos 30% (trinta por cento), forem sufícientes para contratar todos os profíssionais, devidamente, cadastrados, na Prefeitura e habilitados pelos órgãos competentes.

Parágrafo Único - Para fins do sorteio, o Poder Executivo Municipal divulgará, com antecedência, o dia, local e hora, devendo ocorrer em local aberto ao público.

Art. 4º. - Esta Lei antrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Itaporanga - PB, 13 de setembro de 2010

Herculano Pereira Sobrinho
Vereador/Propositor

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Em defesa dos direitos dos estudantes

Como é do conhecimento de muitos, os estudantes da Paraíba têm “direito a meia-passagem”. A Lei Estadual Nº. 8.069 de 05 de julho de 2006 assegura aos estudantes que: 18 poltronas de cada ônibus sejam destinadas a meia-passagem, todavia, existe um furo na Lei que têm prejudicado muito os estudantes de diversos municípios paraibanos, segundo o art. 2º. Da Lei nº. 8.069/2006 essas poltronas são colocadas à disposição dos estudantes a partir do terminal de partida do ônibus, contudo, se o total de poltronas for preenchido no primeiro terminal rodoviário, os terminais rodoviários subseqüentes ficam sem direito a meia-passagem, dessa forma, o dispositivo da Lei está sempre em detrimento dos terminais rodoviários que estiverem distantes do ponto de partida. Isso têm acontecido muito em Itaporanga, aonde as poltronas destinadas a meia-passagem já vêm lotadas desde a cidade de Conceição, ficando os estudantes de nossa cidade sem direito aos benefícios da Lei.

Visando beneficiar os estudantes que estão sendo prejudicados pela Lei, o vereador Herculano Pereira Sobrinho entregou ao Deputado Estadual Antonio Mineral uma proposta de Emenda a Lei nº. 8.069/06, (emenda transcrita abaixo), o vereador está buscando o apoio de outros deputados que foram votados em nossa região, para isso, ele já entrou em contato com Virgolino Leite, para que o mesmo esteja pedindo o apoio do deputado Branco Mendes, uma vez que Virgolino é o representante do deputado Branco em Itaporanga, o Vereador Herculano entrará em contato com o Prefeito Djaci para que o mesmo possa estar pedindo o apoio do deputado Lindolfo Pires. Esperamos que outras lideranças de nosso município e região possam abraçar essa causa.

Redação original do art. 2º. da Lei nº. 8.069/2006: art. 2º. A concessão do direito a que se refere a art. 1º. Desta Lei limitar-se-á a 18 (dezoito) poltronas de cada unidade automobilística, desde o terminal de partida do veiculo.

ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
GAB. DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA NETO


Projeto de Lei Nº. /2010

EMENDA Á LEI Nº. 8.069 DE 05 DE JULHO DE 2006 (abatimento nas passagens dos estudantes)

EMENDA:

Art. 1º. – O Art. 2º. Da Lei nº. 8.069/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. - A concessão do direito a que se refere o Art. 1º dessa Lei será de 50% (cinqüenta por cento) das passagens colocadas à venda em todas as Agências e/ou Postos de Venda de Passagens, que terão que ser destinado à meia-passagem”.

“Parágrafo único. Para cada Agência e/ou Posto de Venda de Passagens, as vagas destinas a meia-passagem, caso não seja preenchidas, estas deverão ser repassadas aos terminais subseqüentes”.

Art. 2º. – Esta Lei entrará, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições, em contrario.

Paço da assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, ____de ______de 2010.


Antônio Pereira Neto
Deputado

Blog herculanopereira.com

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A Forma mais antiga de ludibriar e calar o povo

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O cenário da sociedade itaporanguense, é formada por grande número de pessoas incautas e incultas, que se arrastando na ignorância, também se arrasta na subserviência e na babação.

Não obstante já estamos vivenciando o período da informática e da globalização, os políticos de nossa cidade, ainda utilizam dessa pobreza de raciocínio e de cultura de nosso povo, e de maneira abusiva, vivem a promover espetáculos e festanças com dinheiro público, essas festas e espetáculos, tem em verdade duas finalidades, uma, é calar a voz dos que padecem devido os desmandos políticos, a outra, é o abocanhamento de parte desses recursos que são gastos com festas, utilizando de superfaturamento de notas, grande soma desse dinheiro público são desviados no meio do caminho.

Todavia, isso tem acontecido justamente porque grande parte de nossa população sendo pobre de conhecimento e de cultura, e sendo recalcitrantes em fugir das responsabilidades que lhe são próprias, preferem e aceitam ser ludibriados com festanças.

Calar os conclames populares com espetáculos, é uma prática ancestral dos chefes políticos de todas as épocas da humanidade, principalmente quando essa humanidade era composta por pessoas incultas, que se deixavam arrastar pela insânia dos prazeres sempre efêmeros e ilusórios. Porém, já não podemos nos calar diante de práticas dessa natureza, mesmo que ainda exista grande número de pessoas que se compraz com essas atitudes, também é verdade que muitos são os filhos da sociedade contemporânea que tem capacidade de fazer a diferença com seus conhecimentos, lutando justamente para libertar os menos capacitados, libertar desse sistema político feito de mentiras, engodos e corrupção. Contudo, o que está faltando, é que as pessoas mais capacitas saiam de suas zonas de conforto e venham preencher os espaços que estão sendo ocupados por esse políticos e por essas pessoas ditas da sociedade, mas que em verdade só querem tirar proveito do erário público. Se os espaços não são ocupados pelos probos, com certeza serão ocupados pelos iníquos. Pense nisso, pois a omissão dos justos é com certeza quem faz a vitória dos perversos.

É diante do exposto, que venho mostrar essa prática e realidade cada vez mais crescente em nosso município.

O ano de 2009 que foi marcado por grandes perseguições aos servidores municipais, que esses mesmos servidores tiveram que fazer greves e protestos em busca dos seus direitos, que foi marcado por Projetos de Lei sempre em detrimento da população, que foi marcado pela apropriação indébita do material pertencente ao Projeto Tilapia do Governo do Estado, que foi marcado por um gasto astronômico com locação de veículos, um gasto astronômico com contratação de pessoal, enfim, um ano rico de embustes e engodos, promessas e mentiras. Todavia, esse ano que foi "rico" de divertimento, foi bastante pobre de ações.

Assim foi que a Prefeitura Municipal de Itaporanga, mais precisamente na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE “CULTURA” E TURISMO, gastou a soma TOTAL de R$ 874.161,53. Todo esse gasto foi feito com espetáculos, não tendo sido gasto nada com cultura.

Para um melhor entendimento, é preciso ser mostrado, que mesmo Itaporanga estando no pináculo de seu desenvolvimento comercial, a maior renda de nossa região é proveniente da agricultura e pecuária, mesmo sendo nossa agricultura e pecuária de subsistência ou familiar.
Agora, já com a linha de raciocínio voltada para a realidade de nossa região, vamos encontrar um gasto na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR, bem inferior ao da SECRETARIA DE ESPORTE “CULTURA” E TURISMO, os investimentos da SECRETARIA DE AGRICULTURA totalizaou em R$ 261.142,61. Deixando bem claro para todos nós, a comprovação de tudo que foi exposto acima. E ficando dessa forma, gravado na consciência de todos, a verdadeira situação da política ou politicagem de nossos representantes.

Pior do que o criminoso comum é o criminoso do erário público, porque este não rouba apenas dinheiro; rouba, principalmente, o futuro e o presente de uma nação inteira. Ao desviar os recursos públicos que iriam melhorar a vida do menininho pobre e projetá-lo para o caminho do bem, os corruptos produzem uma legião de marginalizados e marginais. Mas os delinqüentes engravatados, diferentemente dos pobres coitados, são privilegiados pela lei porque podem pagar bons advogados, e também protegidos pela mídia, já que controlam os maiores veículos de comunicação. (do editorial do jornal Folha do Vale - Ed. 161)

do blog de herculano

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Itaporanga gasta muito e abusivamente com limpeza pública

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Mesmo gastando muito com limpeza pública, a administração não consegue um bom êxito. É justamente por falta de planejamento, responsabilidade e acima de tudo respeito ao povo de Itaporanga, que o município chega ao patamar que chegou hoje, considerada a cidade mais suja do Vale do Piancó.

Entre os gastos com locação, vale lembrar que grande parte dos contratos foram feitos com parentes ou pessoas ligadas a compromissos políticos.

Os gastos com manutenção da limpeza pública em 9 meses de governo, ultrapassaram os quinhentos mil reais, totalizando em R$ 512.568,49, mais um dos grandes absurdos da gestão atual.

Nº-Despesa----- Número-------- Data-----valor empenhado
1----319011---- 0001010---- 02/03/2009---- 76.253,01
2----319011---- 0000530---- 02/02/2009---- 73.363,97
3----319011---- 0003655---- 27/09/2009---- 68.034,78
4----319011---- 0000089---- 05/01/2009---- 66.306,15
5----319011---- 0000119---- 05/01/2009---- 20.055,00
6----319011---- 0000513---- 02/02/2009---- 18.600,00
7----319011---- 0000698---- 01/03/2009---- 12.988,50
8----319011---- 0001513---- 04/05/2009---- 7.077,39
9----319011---- 0000504---- 02/02/2009---- 5.052,74
10---339036---- 0003245---- 03/08/2009---- 3.248,00
11---339036---- 0003459---- 09/09/2009---- 3.248,00
12---339036---- 0002461---- 01/07/2009---- 3.248,00
13---339036---- 0003456---- 09/09/2009---- 3.247,00
14---339036---- 0003458---- 09/09/2009---- 3.247,00
15---339036---- 0003239---- 03/08/2009---- 3.247,00
16---339036---- 0003246---- 03/08/2009---- 3.247,00
17---339036---- 0002476---- 01/07/2009---- 3.247,00
18---339036---- 0002464---- 01/07/2009---- 3.247,00
19---339036---- 0000419---- 02/02/2009---- 3.245,00
20---339036---- 0000429---- 02/02/2009---- 3.245,00
21---339036---- 0000656---- 01/03/2009---- 3.245,00
22---339036---- 0001673---- 04/05/2009---- 3.245,00
23---339036---- 0002473---- 01/07/2009---- 3.245,00
24---339036---- 0003243---- 03/08/2009---- 3.245,00
25---339036---- 0003461---- 09/09/2009---- 3.245,00
26---339036---- 0000307---- 02/02/2009---- 3.245,00
27---339036---- 0000428---- 02/02/2009---- 3.245,00
28---339036---- 0001742---- 04/05/2009---- 3.245,00
29---339036---- 0001702---- 04/05/2009---- 3.245,00
30---339036---- 0000315---- 02/02/2009---- 3.245,00
31---339036---- 0000426---- 02/02/2009---- 3.245,00
32---339036---- 0000658---- 01/03/2009---- 3.245,00
33---339036---- 0000659---- 01/03/2009---- 3.245,00
34---339036---- 0001152---- 01/04/2009---- 3.245,00
35---339036---- 0003242---- 03/08/2009---- 3.245,00
36---339036---- 0000640---- 02/03/2009---- 3.245,00
37---339036---- 0001150---- 01/04/2009---- 3.245,00
38---339036---- 0001657---- 04/05/2009---- 3.245,00
39---339036---- 0003457---- 09/09/2009---- 3.245,00
40---339036---- 0000425---- 02/02/2009---- 3.245,00
41---339036---- 0001674---- 04/05/2009---- 3.245,00
42---339036---- 0000313---- 02/02/2009---- 3.245,00
43---339036---- 0000341---- 02/02/2009---- 3.245,00
44---339036---- 0000384---- 02/02/2009---- 3.245,00
45---339036---- 0000427---- 02/02/2009---- 3.245,00
46---339036---- 0000662---- 01/03/2009---- 3.245,00
47---339036---- 0001274---- 01/04/2009---- 3.245,00
48---339036---- 0001662---- 04/05/2009---- 3.245,00
49---339036---- 0001682---- 04/05/2009---- 3.245,00
50---339036---- 0002465---- 01/07/2009---- 3.245,00
51---339036---- 0000336---- 02/02/2009---- 3.245,00
52---339036---- 0001680---- 04/05/2009---- 3.245,00
53---339030---- 0002829---- 31/07/2009---- 3.055,00
54---339036---- 0000798---- 01/03/2009---- 2.163,33
55---319011---- 0002237---- 01/06/2009---- 1.446,32
56---319011---- 0002489---- 01/07/2009---- 1.446,32
57---319011---- 0003678---- 27/09/2009---- 1.446,32
58---319011---- 0002200---- 01/06/2009---- 1.420,66
59---339030---- 0003590---- 30/09/2009---- 1.299,70
60---339036---- 0000906---- 02/03/2009---- 1.080,00
61---339030---- 0002381---- 01/06/2009---- 1.079,80
62---339030---- 0003607---- 30/09/2009---- 783,00
63---339030---- 0003003---- 03/08/2009---- 783,00
64---449052---- 0001471---- 08/04/2009---- 781,20
65---339030---- 0001494---- 04/05/2009---- 709,20
66---339030---- 0001640---- 04/05/2009---- 703,00
67---339030---- 0000709---- 01/03/2009---- 660,40
68---339030---- 0000850---- 02/03/2009---- 647,00
69---339039---- 0002815---- 08/07/2009---- 631,00
70---339036---- 0000102---- 05/01/2009---- 587,00
71---339030---- 0001500---- 04/05/2009---- 540,00
72---339030---- 0001510---- 04/05/2009---- 485,00
73---339036---- 0000619---- 02/03/2009---- 430,00
74---339030---- 0000316---- 02/02/2009---- 384,00
75---449052---- 0001472---- 08/04/2009---- 384,00
76---339030---- 0003182---- 05/08/2009---- 375,50
77---339036---- 0002364---- 01/06/2009---- 355,00
78---339036---- 0002250---- 01/06/2009---- 305,00
79---339030---- 0002378---- 01/06/2009---- 296,90
80---449052---- 0001473---- 08/04/2009---- 294,00
81---339030---- 0001184---- 01/04/2009---- 200,80
82---339036---- 0000904---- 02/03/2009---- 190,00
83---339030---- 0003591---- 05/09/2009---- 100,60
84---449052---- 0001475---- 08/04/2009---- 89,90
85---449052---- 0001474---- 08/04/2009---- 88,00
86---339036---- 0001971---- 04/06/2009---- 40,00
TOTAL 512.568,49

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O Descaso, lixo, caminhão, locação, abandono, gasto e muito mais

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Mesmo com alguns caminhões próprios do município, a prefeitura paga uma grande soma do dinheiro com locação de veículos destinados a limpeza pública.

Todavia, o descaso administrativo é de tal forma gigantesco e dantesco, que mesmo o município possuindo seus caminhões mais os caminhões locados, o lixo pelas ruas e periferias de nossa cidade é uma verdade incontestável e incomensurável.

A atual administração gostou tanto em locar carro, que preferem não consertar os carros que pertencem ao patrimônio público, para poder manter os carros locados.

Carros que foram abandonados na gestão passada continuam abandonado nessa gestão.

O mais importante é que os filhos de Itaporanga fiquem cientes que a preferência por carros locados não é para economizar o dinheiro público, muito pelo contrario, as locações é para lavar a retirada de dinheiro dos cofres públicos.

Diante dos fatos comprovados, é lamentável ver o dinheiro público sendo desviados de seus objetivos e serem estraçalhados. Como se administrar Itaporanga fosse uma grande brincadeira de mau gosto. Quando em verdade, uma administração deveria esta pautada acima de tudo no respeito e responsabilidade com o bem público.

Mensalmente o município de Itaporanga tem gasto um montante com locação de veículos para limpeza pública na monta de R$ 22.707,00, como comprova empenhos abaixos

Nº. do Empenho: 0003241 Valor Empenho: R$ 3.250,00 Data Empenho: 03/08/2009
Nome: Joooooo Soooooo oo Soooo CPF/CNPJ: 00034311939434 Histórico:
Importância que se empenha para o pagamento de referente a contrato de locação de Veículo, com o objetivo de ficar a Disposição da secretaria de infra-estrutura urbana, conforme contrato firmado entre as partes, referente ao Mês de julho 2009 e nota fiscal nº. 11071.

Nº. do Empenho: 0003245 Valor do Empenho: R$ 3.248,00 Data Empenho: 03/08/2009
Nome: Moooo Poooo Foooo CPF/CNPJ: 00049659472404 Histórico:
Importância que se empenha para o pagamento de referente a contrato de locação de Veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de infra-estrutura e urbanismo, relativo ao mês de julho de 2009, conforme nota fiscal nº. 11075.

Nº. do Empenho: 0003239 Valor do Empenho: R$ 3.247,00 Data Empenho: 03/08/2009
Nome: Jooo Roooooo Fooooooo oo Soooo CPF/CNPJ: 00064610616491 Histórico:
Importância que se empenha para o pagamento de referente a contrato de Locação de Veículo, para atender as necessidades da secretaria municipal de infra-estrutura e urbanismo, na limpeza Pública, relativo ao mês de julho de 2009.

Nº. do Empenho: 0003246 Valor do Empenho: R$ 3.247,00 Data Empenho: 03/08/2009
Nome: Moooo oo Coooooooo Boo CPF/CNPJ: 00006787169434 Histórico:
Importância que se empenha para o pagamento de referente a contrato de locação de Veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de infra-estrutura e urbanismo, relativo ao mês de julho de 2009, nota fiscal 11074.

Nº. do Empenho: 0003244 Valor Empenho: R$ 3.245,00
Data Empenho: 03/08/2009
Nome: Mooooo oo Soooo Rooooo CPF/CNPJ: 00031388271877 Históricos:
Importância que se empenha para o pagamento de referente a contrato de locação de Veículo, com o objetivo de ficar a Disposição da secretaria de infra-estrutura urbana, conforme contrato firmado entre as partes, referente ao Mês de julho/2009.

Nº. do Empenho: 0003242 Valor do Empenho: R$ 3.245,00 Data Empenho: 03/08/2009
Nome: Moooo Voooooo Poooo CPF/CNPJ: 00060370270487 Histórico:
Importância que se empenha para o pagamento de referente a contrato de Locação de Veículo Caminhão de placa mnb-2187 , com o objetivo de ficara Disposição da secretaria de infra- estrutura e urbanismo, contrato delo cação de veiculo, referente ao Mês de julho/2009. conforme nt. 11086.

Nº. do Empenho: 0003243 Valor do Empenho: R$ 3.245,00 Data Empenho: 03/08/2009
Nome: Soooooo Dooooo oo Soooo CPF/CNPJ: 00090229762891 Histórico:
Importância que se empenha para o pagamento de referente a contrato de Locação de Veículo, para atender as necessidades da secretaria municipal de infra-estrutura e urbanismo, na limpeza Pública, relativo ao mês de julho de 2009, conforme nota fiscal nº. 11072.

Custo mês : R$ 22.727,00

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O lixo é um dos grandes problemas da cidade de Itaporanga

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Esse lixo da foto acima, é dentro do Posto de Saúde, como também esse mato da foto a baixo

Depois que publiquei a matéria sobre o Loteamento Adailton Soares, foi postado pelos leitores um comentário na própria matéria, e um outro, no mural, aonde se tratava de denúncias.

Tendo em vista as denúncias recebidas, fui visitar em loco, e após a vistoria, a conclusão é que o local esta virando um verdadeiro lixão.

Como comprova as fotos. As margens da rodovia que liga Itaporanga a São José de Caiana, mas precisamente entre o Matadouro e o Posto de Saúde da Família, esta em completo abandono e virando um verdadeiro lixão. Os moradores da localidade reclamam que o carro que faz a coleta de lixo, quase não passa no local, e quando passa, não apanham os lixos que estão espalhados no chão, esse lixo espalhado se da, devido ao grande numero de cachorros que tem na cidade, que rasgam os sacos e espalham os lixos, a demora na coleta é o grande causador desse transtorno.

Também fui visitar o Posto do PSF da localidade, e constatei grande quantidade de lixo em frente ao Posto de Saúde, bem como no seu interior o mato esta tomando conta.

Esperamos que providencias sejam tomadas o mais breve possível, uma vez que a receita do município já ultrapassa os R$ 14.000.000,00, quatorze milhões de reais, não justificando porém, a falta de ações por parte do Poder Executivo, que ate o presente momento não disse para que veio.

RECADO POSTADO NA MATERIA SOBRE O ADAILTON SOARES

CARO VEREADOR, E É PORQUE O SENHOR AINDA NÃO VIU O POSTO DE SÁUDE DA BELA VISTA QUE FICA NO LOTEAMENTO... VAI LÁ TIRAR UMAS FOTOS TAMBÉM;

PARECE MAIS COM O LIXÃO NA FRENTE E POR DENTRO DA MURADA DO PSF. SEM FALAR QUE LÁ É UMA SEBOSEIRA. POSTO SUJO E SÓ TEM UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS QUE FAZ A LIMPEZA DE MANHÃ!

11 de Novembro de 2009 18:40

RECADO NO MURAL

Oservador em 12/11/2009
Em relação a essa materia do Loteamento Adailton Soares, o que não foi fotografado, é que existe muito lixo as margens da rodovia que passa pelo loteamento.

http://www.herculanolegislativo.blogspot.com/

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Matadouro Público de Itaporanga é fiscalizado

Matadouro Público de Itaporanga é fiscalizado

Vereador Herculano Pereira Sobrinho faz denúncia no Ministério Público sobre o Matadouro de Itaporanga.

Após denúncia feita, o Ministério Público na pessoa do Exmº. Sr. EDUARDO DE FREITAS TORRES, mandou apurar os fatos, onde acionou a Vigilância Sanitária do Estado, e Secretaria de Agricultura do Estado, que fizeram uma inspeção em loco nessa terça-feira 20/09.

Após a fiscalização, em conversa com os fiscais, o que me puderam adiantar, é que o local realmente não tem condição de funcionamento.

É diante de tais fatos, e vendo o gasto absurdo com as festividades do São Pedro de Itaporanga, onde foi gasto, mas de R$ 100.000,00 só de recursos próprios, é justamente diante de tais ações, que podemos perceber que não existe uma priorização na Gestão atual, bem como nas Gestões anteriores, isso se dá, justamente por uma falta de compromisso com nossa terra, uma vez que esses representantes políticos de nossa cidade, nem moram aqui e consequentemente não se importam com as coisas de nossa cidade, isso é uma questão muito lógica de se entender.

Todavia, o governo atual gosta de colocar a culpa na gestão anterior, mas é preciso fazer um retrocesso na política local para entender melhor quem de fato faz parte da gestão anterior, vamos lá: Prefeito Will (eleito pelo grupo Djaci), Prefeito José Silvino, Prefeita Kátia, Prefeito Will, Prefeito Porcino (colocado pelo grupo político de Djaci) e atualmente o Prefeito Djeci. não precisa ser um bom observador para entender que durante esse período o grupo político permaneceu o mesmo, o único dissidente do grupo, é Porcino, se formos acusar os gestores anteriores, que de fato são os culpados pelo atraso de nossa terra, vamos citar: Will, Silvino, Kátia, Will, Porcino, todavia, vendo por esse perfil, vamos ver que o Prefeito Djaci fez parte de todas as administrações passadas, essa é a grande verdade e realidade de Itaporanga.

Pensem o que quiserem pensar, doa em quem doer, mas a verdade é que todo esse caos que aflige a cidade de Itaporanga, É UM LEGADO DESSE GRUPO, que a muito vem atrasando o desenvolvimento de nossa cidade.

do blog do vereador Herculano

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Vereador pede convocação do Diretor da Cagepa para prestar esclarecimentos

O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), o senhor Alfredo Nogueira Filho, será convocado para prestar algumas explicações sobre o trabalho da Companhia na cidade de Itaporanga/PB. O requerimento verbal foi feito pelo vereador Herculano Pereira que solicitou uma reunião na Câmara Municipal para tratar de vários assuntos.

O Requerimento foi apresentado na sessão do dia 10 de outubro obteve a aprovação de todos os vereadores.

De acordo com o vereador Herculano Pereira, a reunião será importante para que sejam apontadas as falhas e as sugestões para que o melhoramento do serviço na cidade.

site da CMI

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PROJETOS DE LEI SÃO REJEITADOS POR MAIORIA DOS VOTOS

A seção que aconteceu nessa tarde do dia 30/09, contou com o auditório lotado, onde se fazia presente inúmeros servidores do município de Itaporanga, depois de longos e exaustivos dias, onde a pressão psicológica imperava sobre todos os aspectos, tanto nos servidores municipais bem como nos vereadores que se posicionaram contrário aos Projetos de Leis de números 40/2009 e 41/2009, a democracia se fez valer, e os Projetos de Lei foram rejeitados por maioria dos votos, todavia, o Projeto de Lei 42/2009 que regulamenta gratificação dos servidores do magistério, esse por se encontrar devidamente coerente, foi aprovado por unanimidade.

Momento ímpar na democracia de nossa cidade, após a votação dos projetos, os servidores que lá se encontravam, começaram a cantar o Hino Nacional, momento realmente emocionante, outro momento importante para a atuação do Legislativo Municipal, foi quanto o vereador Ivanilton Palmeira que estava em uso da palavra na tribuna, consentiu um aparte ao vereador José Valeriano, que teceu grandes elogios ao vereador Ivanilton pelo seu posicionamento favorável aos servidores, nesse momento, enquanto os elogios eram feitos, o povo ali presente reconheceu o trabalho do vereador, e se colocaram de pé para aplaudir o Parlamentar, momento emocionante para os amantes da democracia. Aproveito esse espaço para deixar os meus mais profundos votos de parabéns ao colega Ivanilton pela sua firme decisão.

Esperamos que retaliações não sejam feitas contra o colega vereador pelo posicionamento que tomou, esperamos ainda, a compreensão do prefeito Djaci Brasileiro, que ele entenda que estamos em um País Livre, onde deve ser respeitado o estado de democracia e a liberdade de expressão.

Tomara que as previsões já feitas pelo povo, não venha a se concretizar, é que já andam dizendo que o prefeito vai perseguir o vereador e mandar Erivaldo deixar a Secretaria de Ação Social e assumir a cadeira na câmara de vereadores, para que Ivanilton fique sem nada, esperamos que ações dessa natureza, não estejam sendo cogitadas pelo Prefeito Djaci.

Blog do vereador Herculano

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Alguns servidores municipais procuraram o vereador Herculano Pereira para denunciar que mesmo estando sendo descontado o INSS já nos contracheques dos denunciantes, os valores não estão sendo repassado para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a possível fraude foi constatada depois que servidores procuraram o Instituto em busca de seus benefícios, e para surpresa, não havia valores repassados da prefeitura para o INSS, não obstante estarem sendo descontados dos salários dos servidores.

Devido à gravidade da denúncia, uma vez que trata de apropriação indébita, e consequentemente de um crime federal. Os fatos devem ser apurados com muita seriedade e cautela, e medidas terão que ser tomadas caso venha se confirmar as denúncias. Antes, porém, se o prefeito ou representantes diretos da prefeitura quiser se pronunciar a respeito do caso em questão, estou à inteira disposição para escutar, todavia, que seja logo, do contrário na próxima quinta-feira já estarei acionando os órgãos competentes para o caso.

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TC reprova contas e imputa débito de R$ 1,4 milhão a ex-prefeito

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O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Itaporanga Antonio Porcino Sobrinho, a quem imputou o débito de R$ 1.469.961,38 por despesas não comprovadas, a maior parte delas (mais de R$ 1,3 milhão) com a Ceneag, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).

O advogado Diogo Mariz observou que o dinheiro foi repassado à Oscip que, entretanto, não informou sobre sua movimentação ao ex-gestor do município, de cuja defesa está encarregado. Conforme proposta do relator Oscar Mamede Santiago Melo, acompanhada pelo TCE com os impedimentos do conselheiro José Mariz e do substituto Renato Sérgio. Antonio Porcino ainda respondeu por despesas não comprovadas inscritas no total da imputação e contraídas, em parte, com recursos do Fundef e Fundeb. A defesa já adiantou que vai recorrer da decisão.

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Itaporanga: Discussão da LDO, LOA E PPA

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Hoje, 12 de setembro de 2009, pela manhã, na Câmara Municipal de Itaporanga, houve uma audiência pública, convocada pelo Secretário Municipal de Administração o dr. José Joaquim Salviano e algumas lideranças comunitárias para o início das discussões e propostas para o Orçamento 2010 e o PPA para o triênio 2010-2013 ver convocação na foto acima).


Na ocasião, foi instalada a comissão para acompanhamento da LDO, PPA e LOA que tem como membros os senhores:

Rosildo Alves de Morais – Contador Municipal
Dr. Jacleudo Barbosa – Procurador Jurídico
José Pinto de Sousa Neves – Secretaria de Planejamento
Francineide Brandão Guimarães - Secretaria de Planejamento
Dr. José Joaquim Salviano da Silva – Secretário de Administração


A comissão foi instalada com a ausência dos dois primeiros membros. Na reunião estiveram presentes apenas dois dos nossos representantes da câmara municipal, Herculano Pereira Sobrinho e José Porcino da Silva. O Assessor Jurídico da câmara, dr. Demir Cabral, também fez parte da Mesa.


Alguns líderes comunitários fizeram uso da palavra e no final foi feito um documento com as propostas de todos os que compareceram a esta primeira reunião que segundo o secretário de administração foi a primeira na história de nossa cidade. E, ficou já acertada uma segunda reunião para o próximo sábado, 19 de setembro.

O pouco público presente ao evento justifica-se pela falta de divulgação, posto que a convocação foi lida somente em uma das três rádios locais, o que esperamos, não deve acontecer nesta segunda reunião.

Mais tarde no programa Itaporanga em Foco, noticioso da prefeitura municipal, o dr. José Joaquim falou sobre a importância da reunião, e lá também foi dito que pela primeira vez na história deste município era realizada uma discussão pública sobre a LOA. Ou seja, a prefeitura municipal de Itaporanga, depois da pressão do vereador Herculano Pereira, resolveu cumprir o que preceitua o Art. 122 da Lei Orgânica do Município:

Art. 122 – O orçamento será elaborado com a participação popular, e atendendo aos princípios de descentralização e desburocratização, na medida do possível.

§ 1º - Deverá o orçamento do município ser elaborado por setor e com discriminação estabelecendo como será reavisada em cada região ou bairro;

§ 2º - Entende-se como participação popular o debate com associações formais e informais, comunidades de base, associações profissionais liberais, entidades classistas e cooperativistas.

da redação com fotos de Rainério

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GOVERNO ESTADUAL PROMOVE FÓRUM REGIONAL DE DEBATES EM ITAPORANGA

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Tendo em vista a necessidade da elaboração do PPA 2008/2011 e do Plano de Reconstrução da Paraíba 2009/2010, A Caravana da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, esteve em Itaporanga nessa sexta-feira (04) promovendo uma audiência publica com a finalidade de captar sugestões para serem implantadas no plano de ações do Governo Estadual.

Como representante do Governo Estadual esteve presente o Secretário de Estado do Planejamento o Sr. ADEMIR ALVES DE MELO, Que na ocasião prometeu intensificar ações no Vale do Piancó.
A região geo-administrativa de Itaporanga, congrega 18 cidades no seu entorno. Durante a audiência estiveram presentes: representantes do Poder Executivo de diversas cicade, do Poder Legislativo, e diversas representações do Vale do Piancó, que apontaram as principais reivindicações para serem implantadas pelo Governo Estadual.
Todos que estavam presentes puderam fazer apontamentos que merecem ser apreciados e colocados nas prioridades das ações a serem efetivadas pelo Governo Estadual em nossa região.

Como eu: Herculano Pereira Sobrinho estava naquela ocasião representando a Câmara Municipal de Itaporanga e consequentemente os interesses da população, apontei algumas prioridades a serem efetivadas em nosso município, entre elas destaco:
Ampliação da adutora, que foi apoiada e sugerida como a prioridade das prioridades pelo; Gerente da CAGEPA local Sr. Pedro Filho, por Manoel Osmindo (UMACRI), Lucival Prudêncio (ONG), e o representante Ordem dos Advogados de Itaporanga o Sr. Paulo César; outros foram os apontamentos que coloquei, tais como; Implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Distrital de Itaporanga; Esgotamento Sanitário no loteamento Adailton Soares e Balduino de Carvalho; Pavimentação de ruas do Conjunto Chaga Soares, Loteamento Balduino de Carvalho e Adailton Soares e dos Diniz; Melhoria no Transporte Escolar e construção de Unidades de Ensino na zona rural; Passagem Molhada nas Rodovias da Zona Rural; Construção de Sede da Policia Civil de Itaporanga; Construção de Conjunto Habitacional; para Industria e Comercio, solicitei a Presença da CINEP em nosso município, que de pronto foi assegurada pelo Arqueólogo, Filosofo e Sábio o Sr. Balduino, membro da Caravana da Secretaria de Planejamento.

Descaso, descaso, descaso...

Dentre tantas decepções que passamos enquanto filhos de Itaporanga, uma delas quero destacar: é a falta de compromisso dos chefes políticos de nossa Itaporanga, que colocam como prioridade a questão partidária em detrimento da população do município a que dirige.
É fato que, devido a questões partidárias, não esteve presente nessa reunião de integração, planejamento e levantamento de informação, Nenhum representante do Poder Executivo Municipal, fato esse que causa enorme prejuízo para o nosso município. Não podemos mais aceitar que, questões partidárias prevaleçam sobre os interesses de nossa cidade, isso é retrógrado e inadmissível, pois o povo de Itaporanga não elegeu partido político, e sim um administrador para a nossa cidade, onde obstáculos devem ser vencidos e não colocados.

herculanolegislativo

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ESTÃO QUERENDO RETIRAR DO POVO DE ITAPORANGA ATE A SUA INTELIGÊNCIA E CAPACIDADE DE RACIOCINAR

Quero comentar um fato que muito me chamou atenção, é que foi publicada E CONFIRMADA PELO PREFEITO EM PROGRAMA DE RADIO, uma nota dizendo que o pagamento dos servidores não foi liberado devido a demora na Sanção do Projeto de Lei 36/2009. É um absurdo tais argumentos, é querer tratar os servidores do magistério e da saúde, como se fossem pessoas leigas, sem instrução, analfabetas, é desdenhar e tentar menoscabar a capacidade de raciocínio de um povo como um todo.

Todos nós sabemos que Projetos de Lei quando chega ao Poder Legislativo, ele tem um período de tramites legais, onde da Comissão de Justiça e Redação ate chegar à plenária, pode decorrer um período de 35 dias. Sabemos ainda, que, após o recebimento pela Câmara Municipal, e enquanto estiver um Projeto de Lei em seus tramites legais, o Poder Executivo fica isento de qualquer punição por parte do Tribunal de Contas, e ate da própria Justiça, no que tange a matéria envolvida no Projeto de Lei.

Vale lembrar ainda, que, mesmo não sendo esse Projeto de Lei de caráter extraordinário, a Câmara Municipal fez tudo que estava a seu alcance para colocar logo esse Projeto de Lei em votação, onde houve duas reuniões em caráter extraordinário, mesmo o Projeto não sendo de tal caráter.

A câmara de vereadores fez tudo que estava ao seu alcance, porem, sempre preservando os interesses dos servidores, onde Emendas foram colocadas, todavi, o Chefe do Poder Executivo não aceitou.

É imperioso e de fundamental importância, que, os assessores do Prefeito, tenham pelo menos, respeito à capacidade de raciocínio do POVO de ITAPORANGA.
E não fiquem usando de ma fé, e de forma sutil querendo manipular o povo contra o Poder Legislativo, necessário se faz lembra que: esse Projeto de Lei é de autoria do Executivo Municipal, e que chegou à Casa Legislativa no dia 22 de agosto de 2009 onde em sua Mensagem escondia todos os embustes contidos nos dispositivos desse Projeto de Lei, e o que é pior, é que já queriam que fosse votado e aprovado no mesmo dia 22, sem ao menos ter sido analisada pela Comissão de Justiça e Redação.

Também vale salientar que tal Projeto chegou ao Legislativo, sem o conhecimento dos servidores Municipais. Nem se que foram comunicados.

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Vereador Herculano proporà emendas ao projeto.

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ESTADO DA P ARAÍBA
CÃMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
(Casa Adauto Antonio de Araujo)
GAB. VEREADOR HERCULANO PEREIRA SOBRINHO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

HERCULANO PEREIRA SOBRINHO, Vereador em pleno exercício do mandato e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento Interno, após uma correta analise do projeto de Lei n°. 36/2009, onde tive o apoio de Assessores Jurídicos e de Auditores do Tribunal de Conta, foram verificados vários pontos que ferem 0 principio do constitucionalidade, também em detrimento aos servidores municipais, bem como o comprometimento dessa Casa Legislativa.

Ap6s os devidos apontamentos que estão exarados em documento anexo, venho REQUER de Vossa Excelencia a DEVOLUCâO desse Projeto ora em tramitação nessa Casa, para que seja feito as devidas alterações por parte do Chefe do Poder Executivo.

Ainda em entendimento, coloco algumas sugestões para, se acatadas, serem enquadradas nesse Projeto de Lei.

1. Substituição dos dispositivos contidos no Art. 1°, pela tabela que segue em anexo, tabela essa, que seque 0 direito da progressão de carreira, estabelecida na Lei Complementar n°. 13, de 23 de março de 2007.
2. Supressoo da frase "ate" que esta contida nas alíneas de a a o do Art. 2°.
3. Colocar as gratificações no valor de R$ 500,00 para: Bioqufmico, Farmaceutico, Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo e Psicopedagogo.
4. Supressao do Art. 4°, Uma vez que ja existe a Lei 762/2009, especifica para esse fim, e se for o caso, que seja elaborado uma Lei Complementar especifica, ou uma Emenda a essa Lei já existente.
5. Suprimir 0 Art. 5°. Uma vez que não há justificativa para tal.
6. Supressão do Artigo 6°, onde se necessário for, que seja elaborado um Projeto de Lei específico para tratar dos servidores do magistério.
7. Supressão do Artigo 7°, onde posteriormente, pode ser elaborado um Projeto de Lei especfico para esses fins. ´
8. Supressão do Artigo 8°.
9. Supressão do Artigo 9°.
10. Supressão do Artigo 10.
11. Supressão do Art. 11.

Certo do pronto atendimento, coloco-me a disposição para eventuais dúvidas ou sugestão.

HERCULANO PEREIRA SOBRINHO
VEREADOR/REQUERENTE

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Projeto que aumenta a tarifa de Iluminação Pública em itaporanga é aprovado

Nesse último sábado (22), o projeto de Lei que aumenta a tarifa de iluminação publica, foi aprovado por maioria de votos, onde foram favoráveis ao projeto de Lei, os vereadores: Duvan, Lula, Ivanilton Palmeira, Saulo, Zeca da Encarnação e José Porcino. Os votos contrário ao Projeto de Lei foram dos vereadores: José Valeriano e Herculano Pereira.

Na seção estiveram presentes vários empresários e membros da sociedade como um todo, que se posicionaram contrario a esse Projeto de Lei e lá estivem representando os verdadeiros interesses da população, dentre eles estava o Presidente da CDL o popularmente conhecido Juninho de Biu que naquela ocasião estava acompanhado por sua esposa Auricelia e sua irmã, o Presidente da Associação dos Empresários TEXTIL de nossa região Alberlândo Leite o empresário José Campos e Geraldo da Loja e sua esposa Cecília, também se fazia presente o suplente de vereador Marcio Rodão que se posicionou contrario a esse Projeto de Lei, e mobilizou alguns dos moradores do Chaga Soares, ele Marcio Rodão que em 2005 ajudou a derrubar um projeto dessa natureza, esteve ainda presente membros da Associação dos moradores do referido conjunto e o ex-vereador Biu Ricarte, como também vários representantes da imprensa entre outros.

O que mais me deixa constrangido é saber que grande parte da população, não teve conhecimento desse Projeto de Lei, nem foram consultados, e mesmo assim pagarão mensalmente as conseqüências da aprovação dessa Lei por parte dos Vereadores, que, de uma forma muito direta, deveriam estar defendendo os interesses dessa população tão carente de ações por parte do poder publico.

Se precisa ser modificado alguma coisa para melhorar o desempenho da administração, essa modificação deve começar por um melhor planejamento e respectivamente nas contenções de gastos, por exemplo:

1. Redução nos gastos com locação de veiculo, que ultrapassou os R$ 300.000,00 em cinco meses.
2. Redução no gasto com combustível, que ultrapassou os R$ 140.000,00 no primeiro semestre de 2009.
3. Redução no gasto com servidores que: em janeiro gastava-se R$ 524.975.48 com 663 servidores e que vem aumentando mensalmente esse número de servidores, chegando em junho a gastar R$ 652.346,96 com 775 servidores, aonde vamos encontram um aumento mensal no gasto com servidores na monta de R$ 127.749,48. Entre esses servidores nós sabemos que alguns nem aqui residem e por ai vai.

Inúmeras são as situações que podem ser tomadas para se fazer uma melhor administração, e nós que moramos em Itaporanga temos o conhecimento dessas situações, todavia, medidas deveriam ser tomadas pelo Chefe do Executivo, para que, de fato, possa ser implantada uma administração voltada para o interesse da coletividade. Sendo assim, repudio atitudes dessa natureza, onde o povo é sempre o prejudicado.

A esse respeito, faço um apelo ao Chefe do Executivo, para que a população seja consultada e debates populares sejam feitos, buscando melhores soluções para as problemáticas que atingem nossa comunidade. Não procure implantar um governo déspota, que não procura escutar e muito menos atender aos anseios dos munícipes da cidade que administra.

blog do verador Herculano

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Itaporanga: Mais Crédito Especial

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Lei nº. 744 de: 03 de março de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providencias.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu Sanciono, a seguinte Lei:

Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado por Decreto, a abrir um Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), destinado a dar cobertura as despesas decorrentes dos Projetos a baixo descriminados, mediante a utilização dos recursos previstos no Artigo 43, Inciso I, II e III da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.

07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12- EDUCAÇÃO
361- Ensino Fundamental
3006- Organização Eficaz no Ensino Aprendizagem
1060- Conclusão e Ampliação de Escolas Municipais
4.4.90-51- Obras e Instalações-----------R$ 600.000,00
Total da Ação----------------------------R$ 600.000,00

12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT, CULTURA E TURISMO.

27- ESPORTE E LAZER
812- Desporto Comunitário
3014- Esporte e Lazer para todos
1061- Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poli esportivas.
4.4.90-51- Obras e Instalações------------------------------R$ 230.000,00
Total da Ação-----------------------------------------------R$ 230.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO------------------------------R$ 830.000,00

Art. 2º. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrario

Djaci Farias Brasileiro

PREFEITO

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Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaporanga

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Emenda que antecipa as Eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaporanga será votada em segundo turno nesse próximo sábado dia 15 de agosto de 2009.

No primeiro turno a Emenda contou com oito votos favoráveis e um contrario, porem não se pode esperar a mesma votação para o segundo turno, uma vez que a opinião publica foi contraria a essa Emenda.

Os assuntos internos da câmara não deveriam causar tanta especulação por parte da população, que no meu entendimento, deveriam estar mais interessados em cobrar do Presidente sua atuação volatada à defender os interreses do nosso municipio e saber onde estar sendo aplicado os milhões de reais que entra nos cofres puplicos e cobrando dos vereadores uma fiscalização mais ostensiva e que as Leis Municipais que beneficia a população sejam aplicadas na sua totalidade, isso sim é de fundamental importância para o destino de nosso município, não importando quem esteja à frente da Presidência da Câmara, importando sim, que o povo cobre de quem esteja na Presidência o devido respeito ao dirigir a cassa do povo e consequentemente o destino de nossa terra.

Esta na hora de darmos um basta nas coisas pequenas, em sabermos quem sobe e quem cai. O que realmente tem que ser colocado em questionamento é como esta o nosso município, quais os problemas que atingem e afligem os quadrantes de nossa terra?
É partindo desse principio que uniremos as forças e começaremos a enxergar que atitude mais seria tem que ser tomada, uma vez que enxergo vários problemas em nosso município, porem nenhum chega a ser discutido pela população e exigido dos políticos.

Vamos pedir que reuniões sejam marcadas para debatermos sobre questões de Saúde, educação, esgotamento sanitário, transporte escolar, verticalização do mercado publico, ampliação da adutora, reurbanização da vila mocó, estrada do cristo, vinda da Faculdade, pavimentação de ruas, debate popular para elaboração da Lei Orçamentária como nos assegura o art. 122 da Constituição Municipal e que já deveria estar sendo convidada às associações de bairro para esses debates bem como os representantes de comunidades rurais, e ETC.

Vamos começar a dar mais ênfase às coisas serias, e começar a cobrar de todos os que fazem o Legislativo de nossa terra, bem como do Executivo.

Muito sem falam em administrações ruim, em prefeitos corruptos, porem quando suas contas chegam a Câmara de Vereadores o povo se cala a esse respeito e os vereadores votam a favor das prestações de conta. Vamos ficar mais atento a essa questão, pois ela é de fundamental importância, é justamente nessa questão que poderemos coibir que praticas de ilícito com erário publico venham a ser cometidos no futuro.

O que esta faltando no povo é a participação nas seções da Câmara Municipal, para daí tirar as devidas conclusões, e ficar de fato sabendo quem realmente trabalha e se preocupa com o destino de nossa terra. Lembrando que não basta só falar ou criticar, o necessário é participar.

Fica o meu convite para que todos possam se fazer presente nas seções da Casa Legislativa de nossa Cidade.

Herculano Pereira

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CORREÇÃO VISUAL E DA ARCADA DENTARIA É ASSEGURADO POR LEI

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Com a divulgação dessas Leis, esperamos que as pessoas comecem a buscar seus direitos, não precisam estar mendigando favores dos políticos quando os direitos estão assegurados por Lei.

Passe a frente essas informações, para que pais de alunos matriculados na rede municipal de educação possam receber esse benefícios, que são:


1º. – Pagamento de despesas com profissionais;
2º. – cirurgias para correção visual;
3º. – aquisição de óculos;
4º. – correção de estética da arcada dentaria;
5º. – exames laboratoriais.

Lei nº. 740 de 12 de fevereiro de 2009.

Dispõe sobre a autorização para realização de despesas, e dá providencias correlatas.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba:

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu Sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a realizar despesas para proporcionar correção visual, beneficiando estudantes matriculados na rede municipal de ensino, para tanto, pode-se utilizar de recursos para pagamento de despesas com profissionais, cirurgias, e aquisição de óculos.

§ 1º. – Da mesma forma, serão também despendido recursos para correções estéticas da arcada dentaria, além da realização periódica de exames laboratoriais em alunos matriculados na rede municipal de ensino.

§ 2º. – Será realizado acompanhamento dos trabalhos realizados a cada semestre, mediante trabalho desempenhado por profissionais habilitados.

Art. 2º. – Os recursos e demais exigências necessárias à execução desta Lei, observarão, no que couber, as normas estabelecidas pela Lei nº. 539/2001.

Art. 3º. – Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Itaporanga, em 12 de fevereiro de 2009.
Djaci Farias Brasileiro
PREFEITO

blog do herculano

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Calunias contra Herculano repercutem na mídia eletrônica

O Beco do Fuxico postou, o itaporanga.net republicou e agora é a nossa vez.

Sábado, 1 de Agosto de 2009

O Psicopata volta a atacar

Criado há pouco mais de uma semana, o blog do vereador Herculano Pereira, já está incomodando a muita gente, principalmente a assessores e babões de políticos que fogem da verdade como o diabo foge da cruz. E, como aqui nessa nossa "terrinha", quem fala a verdade e mostra o desgoverno que há muito campeia por aqui é alvo de perseguições, represálias e muitas vezes até, de calúnias e difamações, usando o mais vil dos meios para atingir o seu objetivo - O ANONIMATO.

Todos que acompanham os sites de notícias de Itaporanga, sabem que tudo começou com emails anônimos para o blog do Tião, que no intuito de denegrir a imagem do ex-prefeito Zé Will, através de ataques a sua filha Wilka, que aquela época era diretora do Hospital Distrital dr. José Gomes da Silva, chegando até a usarem o nome de uma jovem itaporanguense, que nada tinha com as denúncias.

Não satisfeito com as baixarias ou para destilar ainda mais o seu veneno cria então, no site de relacionamentos Orkut, um perfil nojento, usando o nome e fotos de pessoas ligadas ao hospital e ao círculo de amizade da então diretora.

Seguindo ainda o caminho anonimato, outras denúncias, desta feita em panfletos, deitaram na lama o nome de alguns secretários do governo Porcino, talvez, neste momento, com fins eleitoreiros.

Há pouco tempo, ele voltando a se utilizar de meios eletrônicos, a vítima foi o jornalista Sousa Neto, itaporanguense de reputaçõ e índole ilibada, mas que por fazer reportagens que desagradava a determinado político, teve até o nome de sua esposa usado neste tipo de baixaria abominável, atravéz do mural do itaporanga.net, site do nosso conterrâneo Ariosvaldo (Raposão).

Agora foi a vez do vereador Herculano, que cometeu o crime de, com as matérias postadas no seu blog, desagradar a algum babão dos políticos lá citados e como represália, na manhã deste sábado, apareceu em alguns (poucos, por sinal) pontos da cidade o panfleto reproduzido na figura aí de cima.

O CRÁPULA, além de querer sujar o nome e a imagem do parlamentar, até com invencionices como é de seu feitio, diz que um site itaporanguense o acusou de pedófilo. Nunca na história eletrônica de nossa "terrinha", foi passado tal fato.

A pergunta que não quer calar

Que site seria este? O Beco do Fuxico? Como o canalha, foi mais explicito logo abaixo ao usar expressões próprias, e criadas por nós, como as que todos podem ver neste recorte aí em baixo, que, repito, foram criadas por nós e postadas neste blog.

Porque tanta inveja do Beco?

O Beco do Fuxico, não usa a falta de escrúpulo para denegrir a imagem de nínguém!

O Beco do Fuxico, de forma bem humorada, faz denúncias sérias, que inclusive já serviram como base para investigações do dr. Pedro Viana, quando nosso delegado de Polícia Civil.

O Beco do Fuxico, como agora, o blog de Herculano é odiado por babões e seus superiores, porque mostra a verdade nua e crua. Doa a quem doer.

O Beco do Fuxico faz um jornalismo sério, mostrando as provas e denunciando os fatos.

Muitas das vezes já quiseram nos intimidar, mas o Beco segue firme e forte, prestando um grande serviço a nossa amada cidade, que orgulhosamente e de boca cheia, chamamos de Itaporanga.

O Beco do Fuxico não se importa de usarem Ctrl+C e Contrl+V (Copiar e colar) em suas postagem ou parte delas. Nós temos um estilo único de postar nossas notícias que pode até ser copiado, mas dificilmente será imitado e jamais igualado.

Esta postagem foi só um esclarecimento público e que também o levaremos aos meios legais e também uma forma de alertar a este Psicopata, Maníaco ou qualquer expressão que aqui utilizemos é pouco para definir tamanha sandice, que ele pode ser descoberto, se ainda não o foi a qualquer momento. Aí veremos quem tem a cara-de-pau!

O FIM ESTÁ PRÓXIMO!

obecodofuxico

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