Prefeita de Nova Olinda entrega lista de contratados, por concurso, ao MPPB

A prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (PSDB), entregou, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público da Paraíba, a relação dos servidores recém-contratados - em substituição a prestadores de serviços - que foram classificados em concurso público realizado no primeiro semestre deste ano.

Segundo ela, essa mesma lista foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na semana passada, em respeito a recomendação do MPPB, e, nos dois casos, anexou-se todos os documentos de validação do referido concurso.

A prefeita diz admitir que ainda haja prestadores de serviço em setores essenciais da gestão municipal – aqueles contratados por excepcional interesse público (com amparo da Constituição Federal) -, porém, ela pretende extinguir toda essa folha, ano que vem, caso seja reeleita para o cargo, com a realização de novos concursos.

Josinato Gomes

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OAB cobra instalação de parlatório em presídio feminino de Patos

O presidente da Subseção de Patos, Alexandre Nunes (foto), declarou, nesta quarta-feira (06), que a OAB vai requerer a disponibilização imediata de local adequado para que os advogados mantenham contato pessoal e reservado com seus constituintes no presídio feminino de Patos, ou seja, para que o parlatório da unidade prisional seja ativado.

“A reivindicação deve-se ao fato de que atualmente não há local adequado e reservado para que os advogados possam conversar pessoal e reservadamente com seus constituintes. O fato vem causando transtornos e constrangimentos aos causídicos que tem que se submeter a se deslocarem até a horta do presídio que se localiza bem no seu pátio e em meio ao sol escaldante, manter contato com seus constituintes”, comentou. .

O presidente Alexandre Nunes enfatizou que “a Subseção mantém uma excelente relação com a atual direção do presídio que vem indiscutivelmente realizando um excelente trabalho a frente do mesmo”. “Medidas moralizadoras foram e estão sendo tomadas, o tratamento dispensados a nós advogados é o melhor possível, mas precisamos urgentemente de um local  no presídio feminino”, afirmou.

Já o secretário geral da Subseção, Hálem Roberto, ressaltou que “a atual situação do presídio fere frontalmente o art. 7º, III do EAOB que diz: “Art. 7º – São direitos do advogado: III – comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis”.

“Estaremos solicitando urgentemente audiência com a direção do presídio para que possamos equacionar a situação pendente o quanto antes. Não podemos continuar em conversas com nossos clientes expostos ao sol, em meio a uma horta e sem qualquer privacidade”, declarou.

O presidente Alexandre Nunes já manteve os primeiros contatos com o diretor do presídio Romero Nóbrega, para que nos próximos dias possam ser instalados ar-condicionado, feita nova pintura e instaladas cadeiras nos dois parlatórios da casa de detenção”.

Josinato Gomes

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Antônio Porcino é reeleito para a Federação dos Frentistas, em São Paulo

O sindicalista paraibano Antônio Porcino foi recentemente reeleito para a presidência da Federação Nacional dos Frentistas (FNF), com sede no estado de São Paulo, e desempenhará mais seis anos de mandato.

  O pleito eleitoral que o reelegeu foi processado, ao final da semana passada, sem concorrência de chapas. Segundo a assessoria da FNF, Antônio Porcino foi reeleito com mais de 90 por cento das entidades aptas ao exercício do voto, e o ato de posse de todos os eleitos deu-se imediatamente após o pleito.

  Durante todo o processo de votação, passando pela posse, inúmeros foram os representantes sindicais de São Paulo, e de outros estados brasileiros, que foram prestigiar a reeleição de Porcino – como é mais conhecido -, e a presença mais chamativa do evento, foi – obviamente – a do presidente da Força Sindical (e deputado federal), Paulo Pereira da Silva (PDT), mais conhecido como ‘Paulinho da Força’.

   Uma das principais metas da nova gestão de Antônio Porcino, à frente da FNF, visa à unificação do piso salarial da categoria, bem como a alterações na carga-horária dos frentistas.

Josinato Gomes

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Antônio Porcino pensa em disputar uma vaga na Câmara Federal, em 2014

Vem do Vale do Piancó, mais precisamente da cidade de Itaporanga, a informação de que o ex-prefeito e sindicalista Antônio Porcino Sobrinho (PMDB) já admite concorrer a uma das cadeiras que compõem a Câmara dos Deputados, em 2014.

Ele foi prefeito de Itaporanga, entre 2005 e 2009 – nesse interregno, por problemas de saúde, passou a Prefeitura para seu vice, o engenheiro e ex-prefeito José Silvino Sobrinho (atualmente, no PSDB) -, e atual no movimento sindical do estado de São Paulo desde o final da década de 70.

Mesmo assim, Porcino – segundo sua assessoria – optou por fazer política pelo estado da Paraíba, onde, além de prefeito de Itaporanga, foi conquistou uma suplência de Senador, à época em que o ex-governador José Maranhão (PMDB) assumiu o Senado. Para isso, ele sempre fez questão de alegar que os vínculos de identificação que ao longo do tempo mantém com a população itaporanguense – onde reside a maioria maciça de seus familiares -, afirmando que, desde muito cedo e em seu íntimo, hipotecara compromissos de poder lutar, um dia, pelo desenvolvimento do povo de sua terra.

Para preencher um vácuo – O sindicalista – que agora se recompõe, politicamente, com o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) – também tem outra justificativa para pretender representar o Vale do Piancó, na Baixa Câmara do Congresso Nacional: preencher o vácuo deixado pelo ex-governador e atual deputado estadual Wilson Braga (PSD), a partir de janeiro de 2011, quando ‘trocou’ a Câmara pela Assembleia Legislativa, sob a alegação de que, já de idade avançada, preferiria ficar mais perto da Paraíba e de seu povo.

“O Doutor Wilson Braga foi o maior benfeitor da Gente de nossa região, em particular, durante décadas e como deputado federal – tanto é assim, que se elegeu governador do nosso Estado, em 1982, com votação consagradora, e há pouco nos deixou órfãos dessa representação, por isso, é que pretende ocupar o espaço que ele deixou no Congresso Nacional, não com a petulância de substituí-lo, por inteiro, mas no simples propósito de compensá-lo de tão grande perda”, argumenta Antônio Porcino Sobrinho.

Josinato

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Governo do Estado vai reformar Fundação Casa do Estudante

O diretor-presidente da Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Funecap), Othon Gama, e a diretora-técnica da instituição, Priscilla Gomes, serão recebidos, na tarde desta quarta-feira (07), pelo superintendente da Suplan, Orlando Soares, para uma discussão acerca do projeto de reforma física da ‘Casa’. Segundo Priscilla, o projeto da reforma está orçado em mais de R$ 1 mi, e inclui, não apenas a conservação física de toda a estrutura da Funecap, mas também destina-se à construção de espaços de lazer e ocupações artístico-culturais para os residentes da instituição, com acessibilidade, por sinal, para portadores de deficiência física. Pelo disposto no projeto, serão restaurados a quadra de esportes e dependências da parte baixa da Casa, onde, no futuro, poderão funcionar um gabinete odontológico e um centro de cidadania – neste caso último, em parceria ou com ou Governo do Estado, ou com a Prefeitura pessoense, e ainda será construída uma quadra de areia, na parte alta, para a prática esportiva do voleibol. A obra deverá estar concluída, segundo ainda Priscilla, nos primeiros meses do segundo semestre deste ano, quando a direção da Funecap dará início à construção do memorial acerca da história da instituição, com enfoque nos aspectos político e cultural.

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Políticos do Vale não aceitam paralisação de obras em rodovia federal

 

Um movimento político capitaneado pela prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (PSDB), vereadores municipais e líderes estudantis e religiosos, está lutando para evitar a rescisão de contrato entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (DNIT) e uma firma que vinha realizando serviços de pavimentação da estrada que interliga essa cidade à de Piancó, passando por Santana dos Garrotes.

A prefeita está buscando apoio político, nessa luta, não apenas de políticos que atual nessas localidades, mas pretende contar com a solidariedade de lideranças de maior representatividade – se for o caso, até do governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo ela, esses trabalhos têm um histórico que teve início na segunda metade da década de 80, quando a estrada entrara em processo de federalização. “Durante todo esse tempo, a estrada só tem servido de palanque eleitoral para muitos deputados federais que atuam no Vale do Piancó, mas agora nós vamos lutar, nem que tenhamos de ir até Brasília, para que essa obra finalmente seja executada”, comenta a prefeita Maria do Carmo Silva.

Josinato Gomes

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