A cada quatro anos, o eleitorado paraibano tem se inclinado em escolher candidatos que defendem o discurso de transparência e zelo pelo recurso público. Mas essa retórica, na prática, tem se traduzido em números não tão animadores. Números que reforçam a necessidade de fiscalizações, controle social e transparência nas administrações públicas. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União na Paraíba (TCU-PB) revela que, de 2002 até 2013, o órgão determinou a gestores públicos a devolução de R$ 494.352.739,18 aos cofres públicos. Somente no primeiro semestre deste ano, o TCU contabilizou irregularidades em verbas federais na ordem de R$ 13.779.254,34, referentes a ações de imputação de débitos de onze municípios e dois órgãos da esfera federal e a aplicação de multas a outras doze cidades, um órgão estadual e mais cinco da esfera federal.O montante de recursos levantado pelo TCU é proveniente de desvios das verbas que deveriam ser aplicadas em obras estruturantes, como as de saneamento, infraestrutura e abastecimento. O secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba (TCU-PB), Rainério Rodrigues Leite, ressaltou que a maior parte desses recursos é originária do Ministério da Integração Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), e foram desviados. “Existe uma dificuldade dos ministérios em fiscalizar a aplicação desses recursos no decorrer dos convênios, mas nós temos feito um esforço de fiscalização junto com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o Ministério da Integração Nacional e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. O que, de fato, nos interessa é que não haja desvio de recursos”, frisou.
Os recursos desviados são referentes a convênios firmados em 2011 e 2012, e muitos deles foram identificados a partir das análises realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por existir contrapartidas do Estado nesses contratos de obras. “Muitas denúncias recebidas pelo TCU vieram do TCE, que identificou em vários convênios que possui contrapartida do Estado e havia desvio desses recursos por parte de gestores municipais”, confirmou Rainério Rodrigues.
Desde 2005 até 2013, conforme dados do TCU, foram julgados 1.405 processos. Apenas em 2013 o órgão contabiliza 53 julgamentos sobre denúncias, representações e consultas. Outros 19 julgamentos foram referentes aos Monitoramentos, Determinações e Cumprimentos.
RECURSO DARIA PARA 235 MIL CISTERNAS
Traduzidos em benefícios para a população, os recursos desviados poderiam, com base em uma projeção do Tribunal de Contas da União, ampliar o combate à estiagem e garantir mais qualidade de vida à população que convive com o Semi-Árido. O volume de recursos desviados de 2002 a 2012 totaliza R$ 470.140.902,85, e daria, por exemplo, para construir 235 mil cisternas de alvenaria a um custo unitário de R$ 2.000,00, formato de captação de água que, no início dos anos 2000, foi amplamente difundida pelo Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) do governo federal.
Tomando como referência as regiões do Cariri e do Sertão paraibanos, também dá para ter outros parâmetros. Com esse volume de recursos que foram desviados daria para investir nas duas áreas que aglutinam 127 municípios, exatas 1.850 cisternas de alvenaria.
As verbas seriam destinadas, principalmente, a investimentos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário e da educação, mais especificamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Na avaliação feita pelo secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba (TCU-PB), Rainério Rodrigues Leite, o mais preocupante é o impacto que o desvio desses recursos causa, principalmente, em várias cidades do interior da Paraíba. “É preocupante saber que uma vez que esse débito é imputado pelo Tribunal de Contas da União dificilmente ele é reposto. Será preciso que o município firme um novo convênio.
Com tudo isso, quem termina perdendo é a população, que deixa de ter benefícios em várias áreas nas suas cidades”, explicou.
jornal da paraíba
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale -