Prefeitura de Emas gastou seis vezes mais com material de consumo do que em obras

Com tanto gasto com a manutenção da máquina pública sobra pouco para se investir em obras em benefício da população

Por Redação da Folha – A falta de recursos próprios para desenvolver obras e projetos em benefício da população é um problema alegado pelas Prefeituras regionais, mas, pelo outro lado, não se compreende tanto gasto com material de consumo.

Em Emas, por exemplo, foram empenhadas despesas com material de consumo que ultrapassam 880 mil reais somente de janeiro a agosto deste ano, período que o município movimentou 5,1 milhões de reais.

Já os custos com obras e instalações foram de apenas 143 mil reais, seis vezes menos do que com material de consumo, que abocanhou cerca de 110 mil reais mensalmente durante os primeiros oito meses deste ano.

Mas a maior parte do recurso movimentado pela Prefeitura entre janeiro e agosto foi para o funcionalismo municipal. No período, a folha de pagamento, que, no geral, soma 328 servidores, consumiu 2 milhões e 851 mil reais. Até o mês 8, a folha tinha um custo mensal de 378 mil reais.

Incluídos no quadro de pessoal, a Prefeitura tem 72 servidores entre comissionados e sem concurso público.

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Justiça condena ex-prefeito de Santana de Mangueira por improbidade administrativa.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito do Município de Santana de Mangueira, Espedito Aldeci Mangueira Diniz, por ato de improbidade administrativa.

O órgão fracionário reformou a decisão do juízo de 1º grau na ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual.

O recurso (015.2009.000455-5/001) foi julgado nessa terça-feira (22), tendo a relatoria do desembargador Leandro dos Santos.

Com a decisão, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspenso pelo período de três anos, sendo aplicada multa no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida por ele à época dos fatos, bem como ficando proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo período de três anos.

Conforme relatório, o MP questionou a contratação, pelo ex-prefeito de Santana de Mangueira, de profissional para serviços contábeis sob o manto da inexigibilidade de licitação.

Nas suas contrarrazões, Espedito Aldeci justificou que a contratação se deu após a realização de processo administrativo em que se apurou a inexigibilidade de licitação, levando em consideração o preço de mercado inerente à prestação do serviço técnico especializado em contabilidade, bem como que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) tem autorizado a contratação de serviços contábeis sem a necessidade de processo licitatório.

No voto, o desembargador Leandro dos Santos ressaltou que o ex-gestor celebrou contrato para prestação de serviços contábeis, com prazo de vigência de um ano, no valor de R$ 22.728,00. No entanto, ele assevera com o MP, o objetivo da contratação era a aquisição de profissional da área contábil para o desempenho de atividades rotineiras da Prefeitura de Santana de Mangueira, sem quaisquer referências à necessidade de realização de trabalhos que exigissem pessoa com habilitação específica para determinada área de atuação em matéria contábil de grande complexidade.

“Havendo contratação sem licitação, desprovida dos requisitos legais que justificassem a sua inexigibilidade, revela-se a ofensa ao princípio da legalidade que deve reger toda a Administração Pública, ato de improbidade administrativa que se exaure na atuação omissiva do gestor público em não observar a exigência legal de que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, os serviços, as compras e as alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes (art. 37, XXI da CF), apresentando-se, portanto, como ação de natureza formal, a qual se integraliza a despeito de qualquer resultado futuro.”, assegurou.

O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida.

VPN com TJPB

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Viaturas novas do SAMU viram peças publicitárias e ferem legislação de trânsito em Campina

Marcos Maivado Marinho

O giradouro do viaduto Elpídio de Almeida, no entorno das avenidas Canal, Manoel Tavares e Floriano Peixoto, é “passeio público”. Destinado exclusivamente a pedestres, estacionar veículos no local é expressamente proibido, sujeitando o infrator às penas da lei.

Essa regra, entretanto, foi ontem desrespeitada exatamente por quem tem o dever de fazê-la cumprir: a Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.

Numa destemida ação de puro marketing, várias viaturas do SAMU foram posicionadas sobre a calçada do giradouro, dificultando o acesso de pessoas e infringindo as normas de trânsito. E tudo sob a complacência institucional de agentes da STTP, que deram apoio logístico à operação.

Segundo as normas do Código Nacional de Trânsito a infração para quem estaciona na calçada (passeio) é considerada grave e a multa é de R$ 127,00.

Vale ressaltar que veículos de emergência quando em trabalho podem parar e estacionar onde for necessário, o que não foi o caso, já que os veículos são novos e estavam no local tão somente como peças de publicidade da gestão Romero Rodrigues.

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Após dirigir ônibus sem habilitação, prefeito de Campina manda estacionar ambulâncias em lugar proibido

O flagra dessa semana são dessas viaturas do Samu de Campina Grande que ao invés de estarem servindo o povo, estavam em cima da calçada do Viaduto, atrapalhando o acesso de pessoas a mesma, como infringindo as normas de trânsito que estabelece como multa grave tal infração. O curioso é que agentes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) da cidade estavam dando apoio a tal atitude.

Segundo as normas do Código Nacional de Trânsito a infração para quem estaciona na calçada (passeio) é considerada grave e a multa é de R$127. Ou seja, os veículos cometeram infrações graves de trânsito, e não deviam ter a anuência da STTP. É esse o exemplo que o superintendente de trânsito quer transmitir para a sociedade?

Vale ressaltar que veículos de emergência quando no exercício da função, a legislação permite que ambulâncias parem onde for necessário. O que não é o caso é claro devido a outros casos pelo pouco movimento de carros no viaduto.

Sem habilitação - Caso semelhante já havia ocorrido na atual gestão municipal quando o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), cometeu recentemente um ilícito de trânsito ao dirigir um micro-ônibus, com tração 4 x 4 e capacidade para 26 passageiros, sem que tenha devida habilitação para tanto.

blog go dercio

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Dez ex-prefeitos da PB são alvo de inquéritos; ex-prefeita de Piancó será investigada

Na primeira quinzena de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquéritos para apurar denúncias de desvios de verbas praticadas por dez ex-prefeitos da Paraíba.

No Sertão, o procurador da República João Rafael Lima instaurou procedimento para investigar “a existência de uma série de pendências/irregularidades em programas federais geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na administração do ex-gestor de Santana dos Garrotes José Alencar Lima.

Já a ex-prefeita de Damião, no Curimataú, Maria Eleonora é alvo de um inquérito “que tem por escopo apurar supostas irregularidades na prestação de contas do convênio nº 00436/2009 (Siafi 703661), celebrado entre o Ministério do Turismo e a prefeitura”, cujo objeto é a Festa de São João.

Por sua vez, a procuradora da República Acácia Soares Suassuna baixou portaria instaurando inquérito civil, a partir de um ofício, “oriundo do Ministério do Turismo, noticiando o suposto desvio dos recursos por este repassado ao município de Matinhas, através do convênio nº 700767/2008, para realização do evento denominado "Uma Noite de Natal", recebendo, para tanto, dos cofres federais a monta de R$ 100.000,00”. O fato ocorreu na gestão do ex-prefeito Aragão Júnior.

Outro inquérito do MPF investigará irregularidades na locação de um aparelho de mamografia por parte do município de Piancó, na gestão da ex-prefeita Flávia Galdino. O inquérito foi aberto pelo procurador da República João Raphael Lima. 

No município de Riacho de Santo Antônio, no Cariri, o MPF abriu inquérito “no intuito de apurar supostas irregularidades detectadas no Processo de Tomada de Contas Anual da Prefeitura Municipal, exercício 2007, na gestão de José Roberto de Lima (2005-2012) referentes à diferença a menor na movimentação financeira dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e despesas não comprovadas com obrigações previdenciárias”.

Jususmar Barbosa

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Prefeitura movimentou quase 4 milhões em sete meses Por Redação da Folha – A Prefeitura de Santa Inês está entre as duas menores do Vale, mas tem um número expressivo de funcionários: ao todo, são 321 servidores, 59 dos quais admitidos sem concurso público e outros 19 ocupantes de cargos comissionados. Santa Inês tem 120 funcionários a mais do que Curral Velho, embora sejam Prefeituras equivalentes. E chega até a superar Prefeituras maiores, como Ibiara e Pedra Branca, em quantidade de servidores, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br) com base em números do Tribunal de Contas do Estado. Nos primeiros sete meses deste ano, a Prefeitura de Santa Inês gastou cerca de 2 milhões e 158 mil reais com o pagamento de pessoal, valor que é mais da metade de todo o recurso que o município movimentou no período: mais de 3 milhões e 700 mil reais. Outro gasto expressivo da Prefeitura foi com material de consumo: quase meio milhão de reais em apenas sete meses, um gasto bem acima do que teve outras Prefeituras regionais maiores, a exemplo de Diamante, com esse tipo de despesa no mesmo período. Pagamento por serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) teve empenho na ordem de 900 mil reais, a maior parte quitada.

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Olho d'Água: ex-prefeito sofre imputação de débito e o atual é multado

Débito é superior a 300 mil reais

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou acórdão em seu Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 9, de sessão realizada no dia 3 deste mês que julgou irregulares despesas feitas pelo ex-prefeito de Olho  d’Água, Júlio Lopes Cavalcanti, com obras de pavimentação e recuperação de ruas da cidade. Em razão disso, o órgão fiscalizador imputou um débito ao ex-gestor no valor de R$ 301.227,68 e ainda aplicou-lhe uma multa de R$ 2.805,10 por descumprimento de decisão.

As irregularidades foram encontradas em inspeção especial de obras feita pelo TCE no ano de 2007, quando Júlio Lopes Cavalcanti governava o município. O ex-prefeito não comprovou despesas efetuadas entre 2006 e 2007, no valor de R$ 246.297,68, com obras de pavimentação em paralelepípedo da comunidade do Triângulo, e de R$ 54.930,00 com obras de recuperação de calçamento da Rua João Minervino.

Cavalcanti governou Olho d’Água por dois mandatos consecutivos (de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008) e teve várias prestações de contas reprovadas pelo TCE, que renderam-lhe imputação de débitos e aplicação de multas. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 240 mil aos cofres públicos da União por desvio de recursos públicos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no ano de 2008, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Prefeito Chico Carvalho multado – No mesmo acórdão, o TCE também multou o atual prefeito de Olho d’Água, Chico Carvalho, em R$ 2.805,10, por descumprimento de Resolução Processual que determinava, em 2011, o envio de documentação relacionada às obras de pavimentação e recuperação de calçamento que foram objetos da inspeção no governo de Júlio Lopes, mas o mandatário municipal desobedeceu à corte de contas. 

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Prefeitura de Teixeira aluga carro em galpão de criar pinto

Entre março e Abril de 2013, a Prefeitura de Teixeira pagou R$144.300 mil à empresa 'KMC Locadora de Veículos, com endereço comercial  em um sítio próximo a cidade de Itapetim-PE. Os vereadores de oposição desconfiaram desse endereço em zona rural e foram investigar, descobrindo, então, que a locadora não existe, pintaram o nome numa faixada de uma granja, mas lá não foi encontrado nenhum carro, só alguns galpões vazios para criatórios de pintos.

Blog de Tião Lucena

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Prefeito de Princesa Isabel demite todos os comissionados

Dominguinhos demite todos os comissionados, diz que ‘crise é gravíssima’ e admite que a ‘Prefeitura tá praticamente fechada’

 
Dominguinhos: ‘Prefeitura tá praticamente fechada’

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), reuniu-se extraordinariamente na manhã desta quarta-feira (10) com a equipe de auxiliares do 1º e 2º escalões da administração municipal para anunciar a demissão coletiva de todos os cargos comissionados.

A reunião, que aconteceu na Câmara de Vereadores, às 9h30, pegou de surpresa secretários, adjuntos, diretores e outros ocupantes de cargos em comissão.

O gestor tucano disse que a demissão coletiva é uma maneira de enfrentar o grave problema financeiro que atinge o município. Ele foi enfático ao afirmar que “a crise é gravíssima e que a prefeitura está praticamente fechada, com exceção dos serviços essenciais como Saúde e Educação, que manterão sua normalidade”.

Dominguinhos afirmou ainda que “a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste dia 10 foi de apenas pouco mais de R$ 45 mil líquidos, feitas as deduções do INSS, Pasep e Fundeb, o que inviabilizou vários pagamentos previstos para hoje”.

“Pra se ter uma ideia, a folha de efetivos da Educação, em março, soma R$ 360 mil e, mesmo assim, ainda conseguimos pagar mais de R$ 200 mil”, acrescentou.

Na reunião, o prefeito pediu a compreensão de todos e anunciou que vai procurar a oposição para dialogar, “abrir um canal permanente de interlocução política para assegurar a governabilidade”.

“Tive a sorte de ser eleito prefeito de Princesa Isabel e o azar maior de administrar o município na pior crise financeira da sua história”, queixou-se Dominguinhos.

Demissão em massa de todos os comissionados foi anunciada à queima-roupa

Via Facebook

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Exclusivo: Risco de desabamento obriga secretária de saúde a desativar o serviço 192 do Samu de Itaporanga

O prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Itaporanga - SAMU, obra construída a menos de dois anos, pela construtora Linear, do dr Carlos Brasileiro, apresenta sérios problemas estruturais e corre risco iminente de desabamento. 

Desde que assumiu a secretaria municipal de saúde, a drª Aparecida Alves Conserva, notou que havia alguma coisa errada na laje da garagem das ambulâncias do Samu; erro não apenas de projeto, pois o mesmo foi tão mal elaborado, que fica uma ambulância atrás da outra e não lado a lado, como seria o correto; mais havia também problemas estruturais.

Aparecida solicitou que uma equipe de engenheiros fizesse uma avaliação do prédio, o que aconteceu no dia 04 de março próximo passado (ver matéria Em Itaporanga SAMU é obrigado a mudar de endereço) e os engenheiros constataram que havia risco de desabamento da laje, com consequências imprevisíveis.

A secretária de saúde, Aparecida e Douglas, o coordenador do Samu

O responsável pela construção, já que a obra ainda esta na vigência da garantia, foi acionado e se prontificou a fazer os reparos necessários, ou seja, a demolição e reconstrução da referida laje, e providenciou um escoramento, (muito mal feito, por sinal), enquanto o Samu seria transferido para outro local, para o início das obras.

Como a prefeitura não conseguiu até o momento um novo prédio capaz de abrigar, pessoal. equipamentos e principalmente as ambulâncias, que não podem ficar relento; na noite desta sexta-feira (05), por volta das 22h40, as equipes de plantão ouviram estalos na laje e o aumento de rachaduras nas paredes e imediatamente comunicaram o fato a secretária que ás pressas chamou o dr. Arlington Qureiroz Araruna para fazer uma avaliação.

Na delegacia, o coordenador do Samu, a secretária e o assessor jurídico da secretaria de saúde

O engenheiro depois de uma minuciosa vistoria pediu a secretária que mandasse evacuar o local imediatamente, pois o prédio poderia vir abaixo a qualquer momento, o laudo técnico foi seguido e as ambulâncias foram guardadas no pátio do Hospital Dia (hospital infantil), as equipes dispensadas por não ter outro local para acomodá-las e o rádio desligado, cessando então, a partir das 23h30 os recebimento de chamadas da central de regulação 192, para Itaporanga.

Para se resguardar de possíveis transtornos, a secretária se dirigiu a 6ª Delegacia de Policia Civil, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência (BO). O serviço deverá voltar ao normal na manhã deste sábado (06), pois enquanto o problema não for resolvido, o atendimento será coberto pelo Samu de Piancó e de Conceição.

www.portaldovale.net

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Sete das oito obras federais em Itaporanga estão paralisadas desde o final do ano passado

bras são resultados de convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Um levantamento feito pela Prefeitura de Itaporanga no começo deste ano sobre a situação das obras federais em execução no município, frutos de convênios firmados entre o poder público municipal e o Governo Federal, mostra que quase todas estão paralisadas desde o ano passado, além de algumas também apresentarem irregularidades em sua execução, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

A Prefeitura constatou que atualmente estão em execução no município nove obras, sendo oito delas em parceria com a União e uma com o Governo do Estado. Os contratos para a execução delas somam mais de R$ 4,5 milhões.

Com o Governo Federal, as obras contratadas são o aterro sanitário (R$ 200.000,00); a creche do conjunto Chagas Soares (R$ 1.327.817,65); abastecimento d’água das comunidades Cantinho, Agrovila/Junco e São Pedro (R$ 1.069.272,2); reforma do PSF da Bela Vista (R$ 119.045,78); construção do PSF da Vila Mocó (R$ 208.346,4); Academia da Saúde na Praça Balduino de Carvalho (R$ 78.920,75); construção de 35 casas na zona rural (R$ 773.200) e oito na Vila Mocó (R$ 254.261,5). A conclusão da Escola Modelo, cujo contrato é de R$ 647.942,11, é a única obra que a Prefeitura tem em parceria com o estado.

Segundo o levantamento feito in loco e em documentação informada por órgãos conveniados com a Prefeitura, a exemplo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), sete das oito obras federais em execução aqui estão paralisadas, algumas delas também apresentam irregularidades ou foram entregues inconclusas.

Das 35 residências destinadas a seis comunidades rurais de Itaporanga, no valor de 773,2 mil reais, muitas casas estão paralisadas, outras foram entregues inconclusas, e as moradias concluídas não atendem as especificações do contrato. No sítio Cantinho, beneficiado com 10 residências, por exemplo, as inspeções constataram que algumas delas foram entregues mesmo sem serem concluídas, obrigando os beneficiários a tirar do próprio bolso os recursos para a conclusão dos serviços ou habitar uma moradia sem as condições físicas e estruturais adquadas.

Na Vila Mocó, as obras também estão paralisadas, conforme o relatório. Apenas três das oito residências foram entregues e uma foi encontrada inacabada, faltando alguns equipamentos.

Creche do Chagas Soares – Irregularidades também na construção da creche do conjunto Chagas Soares, que está em fase de conclusão e é, entre as nove obras, é a que tem o maior aporte de recursos. Segundo o relatório, os pagamentos efetuados estão compatíveis com serviços executados, mas “em análise dos serviços que compõem a planilha contratada, constatamos que não existe o item vidro para fechamento das esquadrias de ferro instaladas na edificação, bem como não faz parte dos serviços contratados a murada de ferro em torno da edificação nem fossa com sumidouro, porém são itens necessários e indispensáveis para o funcionamento da escola”, aponta o relatório.

A Escola Modelo - Problema também em outra obra educacional: a Escola Modelo, que está paralisada por conta da falta de dinheiro. Todos os recursos previstos inicialmente para a conclusão da obra foram gastos e a obra não foi concluída, necessitando de um aditivo para a finalização dos serviços. O relatório diz que “Há informação de que esse aditivo foi formalizado entre o Governo da Paraíba e o município de Itaporanga, não tendo sido ainda liberado nenhum recurso referente ao aditivo”.

Os demais convênios – Em relação aos demais convênios, a maioria das obras também esta paralisada, entre as quais a Academia da Saúde, na Praça Balduino de Carvalho, e o aterro sanitário, acarretando um grande prejuízo para à população que necessita dos benefícios. A única atualmente em execução é o abastecimento d’água rural.  

Foto: uma casa que ficou sem janelas, apesar da planilha financeira do projeto prevê recursos para a conclusão completa do imóvel. 

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Herança Maldita I

Do espólio do desgoverno Djaci Brasileiro

No problema gerado e retratado no post acima, a culpa não foi apenas da chuva, mas sim das recentes administrações municipais de Itaporanga. Senão vejamos:

Todos os últimos loteamentos de que temos conhecimento, no centro e na periferia da cidade, foram feitos de forma irregular, sem planejamento; a começar do loteamento Xique-Xique, que hoje é um bairro nobre da cidade, até a Agrovila Jesus Cristo, um amontoado de casa onde, igual à Vila Mocó, fica difícil fazer um trabalho de urbanização.

Muitos deles, não tem sequer meio-fio e linha d’água, o que dirá de rede de água, esgoto e calçamento e mesmo passando pelo olhar atento dos fiscais da prefeitura e atualmente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea; em nenhum, mais em nenhum mesmo, foi reservado algum espaço para áreas verde, parques ou praças.

É inadimissível, que uma cidade como itaporanga, que até o final da decada ultraassará os trinta mil habitantes, tenha apenas quatro praças, sendo que duas delas foram praticamente destrídas pelo governo Djacir (kátia) Brasileiro.

O que é comum acontecer é o que vimos esta semana no loteamento Balduino Minervino de Carvalho, onde os proprietários venderam terreno até no leito das ruas; ou por outra na Agrovila onde Titico Pedro doou todos os lotes, mais permitiu ali, a construção de casas de taipa, tipo de moradia que o governo federal quer acabar inclusive na zona rural.

Mais voltando ao caso específico do terreno que provocou a inundação da rua Antônio Honorio Neves, que é de propriedade da senhora Maria Rufino e que no governo de Djaci Brasileiro era alugado a prefeitura, para este nobre fim, deixar que as águas da chuva seguissem seu próprio rumo.

Segundo pessoas ligadas a prefeitura, o aluguel do terreno para uma tão nobre causa, pasmem senhores, custava aos cofres municipais a bagatela R$500 (quinhentos reais); findo o prazo do mandato de Djaci, a proprietária procurou o novo gestor que não aceitou de maneira alguma, tamanho disparate e irresponsabilidade com o uso do dinheiro público.

E dizem os vizinhos que a proprietária, não satisfeita com a decisão do novo prefeito, resolveu mandar fazer uma paredinha de terra, para esbarrar a água em seu curso normal.

Em tempo: O preço médio de um terreno nesta área do loteamento, atualmente é na faixa de R1.000,00 (mil reais).

“Eita Itaporanaga veia de M...!” Já dizia o pitoresco Zé do Velho.

Rainério para o www.portaldovale.net

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Itaporanga e Vale piorando: nem sequer uma carteira de identidade se consegue tirar por aqui

As novas tecnologias avançam, e a gente fica para trás

Por Redação da Folha – Não há nada mais essencial para uma pessoa do que seus documentos pessoais, ou seja, os papéis que identificam e qualificam o homem e a mulher é o que garante sua cidadania. E cidadania significa acesso à saúde,  educação, assistência social, previdenciária e a todos os demais direitos garantidos pelas leis.

Mas sem documento, nada disso é possível, no entanto, para quem vive em Itaporanga e neste Vale se documentar ficou distante, difícil e caro. Para se conseguir tirar uma carteira de identidade ou de trabalho é preciso ir a Patos, uma viagem onerosa e difícil para muita gente.

O problema é ainda mais grave para as pessoas de baixa renda: nem todo mundo tem dinheiro e tempo suficientes para vencer as despesas e a burocracia de querer um documento tão longe.

Embora pregue a melhoria da vida dos paraibanos, o governo Coutinho está sacrificando ainda mais as pessoas, ao centralizar a expedição da carteira de identidade em um único local. A falta de interesse das Prefeituras para resolver a questão e trazer a cidadania para mais perto dos seus munícipes também contribui para esse descaso. “Isso é uma vergonha para Itaporanga: na maior cidade da região, a gente não poder tirar uma identidade nem uma profissional”, lamentou um cidadão local durante contato com a Folha (www.folhadovali.com.br).

Hoje as novas tecnologias têm facilitado a vida das pessoas, encurtado distâncias e vencido as burocracias estatais, mas este Vale tem seguido na contramão do tempo. É um retrocesso pelo simples fato de que estes documentos já foram expedidos por aqui. Atualmente, centenas de pessoas nesta região, especialmente jovens, não têm documento e, por isso, estão excluídas dos seus próprios direitos, marginalizadas, ou seja, à margem da cidadania. Diante de tão grave realidade, a Fundação José Francisco de Sousa vai encaminhar nesta segunda-feira, 25, ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humao e Casa Cívil, pedindo a instalação de uma Casa da Cidadania em Itaporanga ou, pelo menos, um posto de atendimento como solução para esse problema.

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Os Mesmos Erros

 

O que o governador do Rio de Janeiro chamou, ontem, de "fatalidade", acaso, eu chamo de consequência previsível. Fruto, mais uma vez, da omissão e da irresponsabilidade do poder público.

Há dois anos, o Rio chorava seus 900 mortos. De lá pra cá muita coisa aconteceu: ajuda emergencial, visita da presidente, promessas, milhões em repasse, desvio de dinheiro, prefeito denunciado, prefeito cassado... mas, nada foi resolvido.

A verba para recuperação das cidades destruídas pela chuva acabou no ralo comum da corrupção.

Há dois anos, o Japão foi abalado por uma tripla tragédia: terremoto, tsunami e acidente nuclear. Mais uma vez, o país enterrou seus mortos, enxugou as lágrimas, arregaçou as mangas e renasceu - ainda mais forte.

Os sábios, como eles, aprendem com as falhas.

Tolos como nós tropeçam sempre nos mesmos erros. 

Rachel Sheherazade

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Vereadores de Nova Olinda encontram irregularidades em funcionamento de Creche e medicamentos vencidos em Unidade do PSF

Em visita a alguns órgãos do município realizado no inicio do mês de março, alguns vereadores, tanto de oposição e situação a prefeita, Maria Ducarmo(PSDB) constataram várias irregularidades no funcionamento da Creche e na Unidade Mista do PSF da cidade( como podem ver nas fotos). Os parlamentares são, José David(PSDB), Neto Quirino(DEM) e Luis Júnior(PSB). 

Eles visitaram a Creche Municipal e encontraram várias irregularidades no funcionamento, já na Unidade Mista de Saúde(Unidade do PSF) os vereadores encontraram vários medicamentos vencidos, inclusive vencidos junto com outros medicamentos que ainda estava sendo usados. Os três vereadores de oposição pedem que a prefeita regularize essa situação.

Na creche os vereadores encontraram irregularidades como: péssima condições de higiene, como a falta de sabão para banhar as crianças, calça plástica, com relação à alimentação, os vereadores encontraram a falta de leite, verduras e frutas e a falta de uma geladeira que está quebrada desde do ano passado, foi encontrados apenas dois frangos(4 quilos) e dois quilos de carne no refrigerador para atender em torno de 90 crianças por dia.

Na Unidade Mista de Saúde, encontraram além dos medicamentos em grande quantidade vencidos, a geladeira que armazena as vacinas estava desligada. O ar-condicionado do dentista está quebrado e faltava uma pia para sala do dentista.

Segundo o vereador Luís Júnior, semanalmente e quando for necessário estará visitando alguns órgãos do Município. “Nós, nessa primeira visita encontramos várias irregularidades que pode ser sanada pela a Prefeitura e esperamos que o poder executivo resolva o mais rápido possível, iremos realizar constantemente essas visitas, até porque somos fiscalizadores e fomos eleitos para isso”, disse o vereador Luís Júnior, ressaltando ainda que nas próximas visitas, se for encontrados mais irregularidades, vamos denunciar no Ministério Público, revelou o parlamentar.

Há poucos dias o único Hospital do Município foi fechado por causa de várias irregularidades. Segundo o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, ele explicou que o órgão já havia fiscalizado mais de duas vezes a unidade de saúde. “Agora, observamos significativa piora no funcionamento do hospital. Há evidências de que ele está abandonado”, disse o diretor do CRM. O diretor de Fiscalização acrescentou ainda que a fiscalização do CRM foi determinada pela promotora de Justiça da Comarca de Piancó, Geovanna Patrícia de Queiroz Rego. “Em junho do ano passado, a diretoria do hospital declarou que cumpriria alguns termos para melhorar o funcionamento do hospital. Infelizmente, quase nada foi cumprido”, disse Eurípedes.

Ver fotos:

Ascom com www.ARYRAMALHO.com

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Ambulacia denunciada por vereador que estava a serviço da coleta de lixo na gestão Flávia, continua sendo usada na atual gestão com o mesmo objetivo

Foto do facebook de Ana Paula Brunett/Blog do Pádua leite

O vereador Pádua Leite (PT), na quinta-feira, 22 de novembro de 2012, postou em seu blog (Blog do Pádua Leite) uma matéria onde denunciava o uso de um carro UTI Móvel, adquirido na gestão do então prefeito Edvaldo Leite de Caldas (hoje vice-prefeito), que estava sendo usado para o transporte e coleta de lixo na cidade. A época, o vereador disse o seguinte em seu texto:

"No desgoverno da prefeita Flávia Serra Galdino, que, graças a Deus, termina no próximo mês de dezembro/2012, a mesma ambulância faz a coleta do lixo, quando deveria servir, pelo menos, para transportar doentes."

Hoje o mesmo veículo continua sendo usado para os mesmos fins.

BlogdePiancó

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Desrespeito...

Após determinar o fechamento da Cozinha Comunitária de Piancó "Antônia Leite de Azevedo" e, ao mesmo tempo, transferir a propriedade do prédio daquela unidade para o nome de seu filho, Daniel Galdino, a ex-prefeita de Piancó, Dra. Flávia Serra Galdino, determinou que a placa identificadora fosse jogada no lixo, dando mais uma clara demonstração de desrespeito por aqueles que prestaram relevantes serviços à sociedade piancoense e aos familiares da homenageada, dentre eles, os vereadores Pádua Leite (sobrinho) e Hermógenes (sobrinho), além dos ex-vereadores José Azevedo Leite (filho) e Neném de Fandinga (sobrinho).

O prefeito Sales Lima (DEM) determinou que a placa identificadora da Cozinha Comunitária fosse retirada do lixo e guardada na sede da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente do município até conseguir a abertura daquela unidade administrativa.

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Em oito Prefeituras do Vale funcionários municipais estão com salários atrasados

A difícil missão de ser servidor municipal neste Vale de tantos descasos administrativos



Por Redação da Folha –
De todos os níveis do funcionalismo público, o servidor municipal é o que mais tem seus direitos desrespeitados, além de ganharem menos em relação aos seus colegas estaduais e federais. No entanto, a pior situação a que pode ser submetida um servidor é o atraso do seu salário, uma realidade que atinge grande parte dos municípios regionais, entre eles os maiores.

A má gestão municipal é o que leva ao descaso e descalabro para com o funcionário municipal, que sofre com precárias condições de trabalho e, pior, o atraso do seu pagamento, um problema grave porque compromete a sobrevivência do servidor e de sua família.

Em oito Prefeituras do Vale (Piancó, Coremas, Diamante, Itaporanga, Boa Ventura, Conceição, Serra Grande e Igaracy) os funcionários municipais ainda não receberam o mês de dezembro e, em algumas delas, novembro também não foi quitado. Ou seja, há funcionários que estão com dois meses de salários não pagos e temem não receber o atrasado por conta da mudança de gestão.

O problema que envolve o servidor municipal, que experimenta uma situação de instabilidade salarial e, em consequência disso, apreensão, é resultado da incompetência ou da má intenção dos gestores, mas está relacionado também à fragilidade e partidarização dos sindicatos que representam a categoria: muitos agem como oposição a um prefeito e se alinham politicamente a outro, desprezando os interesses dos seus associados.

Mas os funcionários prejudicados não precisam esperar a ação dos seus sindicatos e podem protocolar reclamação diretamente no Ministério Público contra a Prefeitura, que tem obrigação de pagar o salário atrasado, mesmo o que foi deixado pela gestão anterior.  

Foto: uma autocrítica estampada na camiseta de um servidor público.

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Onde está o dinheiro? O gato comeu e ninguém viu... O seu paradeiro...

Será que o dinheiro se encontra numa mala ou em alguma conta particular?

A ex-prefeita de Piancó, Dra. Flávia Serra Galdino, ao deixar o governo no final de dezembro do ano passado, anunciou que deixara em caixa o valor de R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais), na agência do Banco do Brasil S/A, dinheiro, segundo ela, suficiente para pagar o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores públicos municipais.

O atual prefeito de Piancó, Sales Lima, ao receber a notícia, procurou de imediato a agência do Banco do Brasil local para saber onde aquela importância se encontrava para fins de poder efetuar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

Para surpresa do novo prefeito, o Banco do Brasil - ag. local - entregou todos os extratos bancários de todas as contas da Prefeitura de Piancó e, diante deles, não se encontrou a referida quantia em nenhuma de suas contas correntes.

O prefeito, Sales Lima, fez um apelo a ex-gestora para que ela lhe mostre onde se encontra o valor de R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais) deixado pela mesma e aponte em qual conta corrente poderá ser encontrada, a fim de poder pagar as folhas dos salários de dezembro/2012 e o 13° salário dos servidores públicos municipais, folhas estas deixadas irresponsavelmente pela ex-prefeita.

Ex-prefeita Flávia Galdino, diga onde o dinheiro está para se pagar ao funcionário!!!

 
Abaixo divulgamos os valores deixados pela ex-prefeita Flávia Serra Galdino nas diversas contas correntes da Prefeitura Municipal de Piancó, cujo saldo não chega sequer a R$ 30.000,00 (trinta mil reais):

LEVANTAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE PIANCÓ
CONTA-CORRENTE	NOME	SALDO EM 31/12/2012 (R$)
1.042-1	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/Vigilância Sanitária	8,80
5.749-5	FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM)	73,48
8.339-9	PREF. MUN. DE PIANCÓ - MDE	276,05
9.291-6	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF	22,75
9.294-0	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARTÃO SU	38,88
9.949-x	PREF. MUN. DE PIANCÓ - IPVA	30,04
9.991-0	PREF. MUN. DE PIANCÓ - FUS	195,63
10.320-9	PREF.  MUN. DE PIANCÓ - PNAE	0,00
11.711-0	PREF. MUN. DE PIANCÓ - PEJA	13,59
12.374-9	PREF. MUN. DE PIANCÓ - TRIBUTOS	6,99
12.375-7	PREF. MUN. DE PIANCÓ - FUNDEF	98,64
12.525-3	PREF. MUN. DE PIANCÓ - FUNDO DE RESERVA	91,59
12.775-2	PREF. MUN. DE PIANCÓ - PROGR. SEGUNDO TEMPO	26,90
12.785-x	CEO/MS PIANCÓ	1,77
12.982-8	FARMÁCIA POPULAR/MS PIANCÓ	65,56
13.629-8	PREF. MUN. DE PIANCÓ - PROGR. BRASIL ALFABET	10,15
13.674-3	SAMU/MS - PIANCÓ	78,34
14.363-4	PROGR. VIDA SAUDÁVEL - PIANCÓ	71,16
14.934-9	PREF. MUN. DE PIANCÓ - MASP JOV	86,95
15.989-1	PREF. MUN. DE PIANCÓ - MERENDA ESCOLAR	20.910,97
16.809-2	PREF. MUN. DE PIANCÓ - PROGR. CAMINHO DA ESC	81,15
19.186-8	PACTO/SAÚDE 099/2011	6.883,70
58.048-1	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PAB FIXO E OUTR	7,30
58.049-X	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PIANCÓ	56,27
TOTAL GERAL (SALDO) em 31/12/2012		29.136,66

Amanhã, iremos mostrar todos os saques realizados nas contas correntes da Prefeitura de Piancó no "apagar das luzes" de 2012, onde se comprovará um verdadeiro assalto aos recursos públicos municipais perpetrado por uma então prefeita corrupta.

Não percam!!! Amanhã, a partir das 17h00, iremos mostrar o ASSALTO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS...

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