Quase metade das ações trabalhistas iniciadas este ano na Vara do Trabalho de Itaporanga, no alto sertão da Paraíba, não tem referência com empresas do estado.
São direcionadas a empresas sediadas em Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
No ano passado, o percentual foi ainda maior. Das 802 reclamações trabalhistas distribuídas, 77% foram ajuizadas em face de empresas localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
As ações foram protocoladas por trabalhadores do Vale do Piancó, que deixaram a região assolada pela seca e com poucas oportunidades de emprego, para buscar sustento para suas famílias em outras regiões do Brasil. A maioria foi trabalhar no corte da cana-de-açúcar, em usinas do sul do país, e em empresas da construção civil. Ao retornarem para casa entraram com processos na Justiça do Trabalho alegando o não pagamento de todos os direitos previstos em lei.
Segundo o juiz titular da Vara do trabalho de Itaporanga, André Cavalcanti, cabe ao operador do Direito minimizar o que considerou como a saga dos desvalidos. “À Justiça do Trabalho resta a missão de assegurar a jurisdição aos que nela buscam amparo. Não por outra razão, o Juízo da Vara do Trabalho de Itaporanga tem sistematicamente rejeitado exceções de incompetência em razão do lugar, processando e julgando ações propostas por esses trabalhadores em face dos seus ex-empregadores, ainda que o trabalho tenha sido prestado em local diverso”.
Segundo ele, é comum o rodízio de empresas de outros estados na mesa de audiências. “Chega a ser raro o ajuizamento em face de comerciários, proprietários rurais, construtoras ou indústrias da região. Essa realidade revela, por outro lado, a existência de uma demanda reprimida a ser estimulada por meio da conscientização da população e pela efetiva fiscalização pelos órgãos públicos incumbidos de tal tarefa”, disse o magistrado.
Assessoria TRT 13ª Região
