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Diplomação dos Eleitos

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Zé do Agreste

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As Razões de Ariosvaldo Ferreira

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Atenção estudantes do Vale do Piancó

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Professor universitário ofende Rachel Sheherazade

Rachel Sheherazade foi alvo de ofensa na rede social (Imagem: Divulgação/SBT)
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o filósofo Paulo Ghiraldelli publicou na madrugada desta sexta-feira (27) em seu perfil no Facebook texto desejando que a jornalista paraibana fosse estuprada.


Rachel usou o Twitter para informar que recorrerá ao judiciário contra Ghiraldelli. “Liberdade de expressão termina onde começam calúnia, difamação, ameaça, incitação ao crime! vai aprender isso num tribunal!”, garantiu a jornalista. Logo após a reação da apresentadora do SBT, o perfil de Ghiraldelli no Facebook, no qual estava o voto para a jornalista ser estuprada, foi excluído.


Leia mais no Comunique-se.

Nadando em dinheiro: Cartaxo torra meio milhão com duas bandas que vão tocar no reveillon

O prefeito Luciano Cartaxo (PT) vai pagar cachês milionários para ter na noite de réveillon da Capital paraibana as participações das bandas musicais Natiruts e Sambô. As duas, juntas vão receber nada mais nada menos do que mais de meio milhão de reais. A primeira, a banda regueira,  vai tocar uma hora e meia, das22h30 à meia noite, para receber R$ 199.690,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e noventa reais), e a segunda tocará logo em seguida, por duas horas, para embolsar a bagatela de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais)

Os valores das contratações dos dois grupos musicais foram publicados no Semanário Oficial, n° 1402, de 08 a 14 de dezembro de 2013, da Prefeitura Municipal de João Pessoa. De acordo com o Extrato do Contrato de N° 689/2013, a Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope, contratou a banda Sambô, representada pela  Inovashow - Produções e Publicidade Ltda –CNPJ: 08.382.029/0001-97 para realizar show, no dia 01/01/2014, das 00h00 às 02h00, no Busto de Tamandaré – Praia de Tambaú, dentro da programação do REVEILLON 2014, cujo valor total chega a R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). (veja quadro abaixo)

Já no Extrato do Contrato de n° 690/2013, a Funjope, contratou a banda Natiruts, representada por Zeropontodois  Entretenimento Ltda, se apresentar antes da banda Sambô, abrindo o réveillon da PMJP, no dia 01/01/2014, das 22h30 às 00h00, recebendo para tanto o valor total de :R$ 199.690,00(cento e noventa e nove mil seiscentos e noventa reais). (Confira abaixo).



 A justificativa de alguns organizadores de eventos desse porte, geralmente, é de que no período de festas, principalmente o réveillon, as bandas cobram valores acima do praticado no mercado. Mas o que chama a atenção é que o valor cobrado pela banda Sambô, por exemplo é, no mínimo, três vezes a mais o preço que ela pratica em outros períodos.

Clique nas imagens para ampliar

Segundo reportagem publicada  no dia 18 de julho desse ano, na página do UOL São Paulo, a jornalista Thays Almendra,  revela que nomes como Latino, Molejo, Del Rey, Buchecha, Sidney Magal e Sambô são os mais pedidos para substituir bandas de baile em casamentos e formaturas  e chegam a fazer 15 shows por mês com cachês que variam de R$ 28 mil a R$ 100 mil. Veja quadro abaixo e a matéria completa clicando AQUI ou acessando o seguinte link:http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2013/07/18/com-caches-de-ate-r100-mil-latino-buchecha-molejo-e-magal-investem-em-casamentos-e-formaturas.htm.

(Fatos PB)

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Prefeito denuncia politicagem na Funasa-PB e diz que seu município foi prejudicado

Chico Carvalho lamentou que a Fundação Nacional de Saúde esteja sendo utilizada politicamente na Paraíba


Por Redação da FolhaO prefeito de Olho D’água, Chico Carvalho, do PSDB, foi claro e incisivo ao denunciar a politicagem que ocorre hoje, segundo ele, dentro da Funasa da Paraíba. Conforme o gestor municipal, os prefeitos que votam ou assumem compromissos políticos com o grupo que comanda o órgão federal no estado são atendidos prontamente, mas, pelo outro lado, de acordo com Dr. Chico, como é conhecido, os adversários são perseguidos e não conseguem nada.

Como exemplo, o prefeito citou o seu próprio município, que, conforme disse, foi prejudicado por ele ser do PSDB, partido de oposição ao Governo Federal e adversário dos que comandam a Funasa no estado. “Olho D’água deixou de receber muita coisa por essa politicagem”, comentou Chico Carvalho durante entrevista coletiva no último domingo, 22.

O prefeito lamentou que o povo esteja sendo prejudicado por motivação política. “Para tentar escapar da perseguição, muitos prefeitos chegam na Funasa e dizem que vota, mesmo sem votar, mas eu não faço isso, não vou enganar ninguém, e também não quero ser enganado”, disse Chico.

A Superintendente da Funasa na Paraíba é Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego, que é esposa do ex-prefeito campinense, Veneziano Vital do Rego. Ela está em recesso de Natal e não foi encontrada para comentar as queixa do prefeito. 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Motorista é preso por matar passageiro por R$ 0,65. [VÍDEO]


Um motorista de ônibus foi preso na noite de quinta-feira (19) suspeito de matar um passageiro na Rodoviária de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O crime ocorreu no dia 8 de dezembro e foi registrado por câmeras de segurança do circuito interno (confira imagens do crime no vídeo ao lado).

De acordo com testemunhas, a vítima, identificada como Marcos Paulo Zanasi, de 21 anos, não tinha dinheiro suficiente para pagar o valor da passagem e ficou devendo R$ 0,65, conforme mostrou o Bom Dia Rio nesta sexta-feira (20).

Segundo a polícia, o motorista, identificado como Flávio Assis, é suspeito de matar o jovem com dois tiros após discussão. Marcos chegou a ser levado para o Hospital da Posse, onde morreu. Nas imagens do circuito interno, Marcos aparece de camiseta amarela. Do lado de fora do coletivo, ele e Flávio começam a brigar. Em seguida, o motorista pega a arma que está dentro de uma mochila e faz os disparos.

Logo depois, o condutor retorna para o ônibus e aponta o revólver para os outros passageiros. Um homem chega, tira o motorista do ônibus e vão embora. O caso foi registrado na 52ª DP (Nova Iguaçu).


VEJA O VÍDEO

 G1

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Câmara de Santa Rita pagou R$ 33,6 mil pela locação de veículo que "não existe" no site do DETRAN


Conforme dados do site do TCE/PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba), a Câmara Municipal de Santa Rita pagou entre os meses de abril a outubro deste ano, R$ 33,6 mil pela locação de veículo que supostamente "não existe nos dados do DETRAN/PB".

Segundo o TCE, o valor de R$ 4,2 mil/mês destina-se ao "pagamento de despesa com locação de veículo Chevrolet classic ano 2011/2012 placa "OEU-0977 PB" com gasolina e motorista incluso durante à disposição do gabinete dos vereadores Aurian de lima soares e Sebastião Bastos Freire Filho para fiscalização de obras realizadas pelo município", mas ao fazer uma simples pesquisa no site do DETRAN o resultado é que a placa aparece como "não cadastrada".

Desde o fim da noite de ontem, o ClickPB tenta ouvir as partes envolvidas, mas não obteve êxito.


ClickPB

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

SBT denuncia governador da PB por “amontoar” 162 ônibus escolares

Cada ônibus custou em média 190 mil reais para os cofres públicos, e estão sem utilização nenhuma.
SBT denuncia Ricardo Coutinho por amontoar 162 ônibus e lembra tragédia no Sertão.Vídeo
Ônibus parados no pátio do Governo da PB
O jornal do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) denunciou nesse sábado (14), que o Governo do Estado amontoa 162 ônibus doados pelo governo Federal enquanto os estudantes da rede pública continuam sendo transportados em paus-de-arara.
Segundo o jornal, exibido em rede nacional os transportes escolares estão em um pátio, esperando um melhor momento para serem entregues festivamente pelo governador Ricardo Coutinho (PSB)
O apresentador do noticiário, Joseval Peixoto, considerou um absurdo, o fato dos ônibus estarem parados, quando deveriam está servindo aos estudantes nos diversos municípios do Estado.
Cada ônibus custou em média 190 mil reais para os cofres públicos, e estão sem utilização nenhuma.
A secretária de educação do estado, Márcia Lucena, justificou o fato creditando a problemas burocráticos, o atraso na entrega dos ônibus. “Isso leva um certo tempo para regularizar”
A reportagem lembrou da tragédia que aconteceu na cidade de Vieirópolis há sete anos, onde 13 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas.
Veja vídeo!

DIÁRIO DO SERTÃO

STJ libera juiz para tornar indisponíveis os bens do senador Cicero Lucena

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do senador Cícero Lucena e admitiu a hipótese de que seus bens sejam colocados em indisponibilidade, como consequência de ação de improbidade administrativa a que ele responde por fatos relacionados à sua gestão como prefeito de João Pessoa.

A decretação da indisponibilidade de bens, porém, ainda será analisada pelo juiz de primeira instância que preside a ação de improbidade.

Segundo o ministro Humberto Martins, relator do recurso, a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que, para decretação da indisponibilidade, basta que haja verossimilhança na alegação de existência de ato ímprobo, causador de prejuízo ao erário, e não é necessário haver provas de que os acusados estejam se desfazendo ou na iminência de se desfazer do patrimônio.

Operação Confraria

Os atos de improbidade administrativa imputados ao senador pelo Ministério Público Federal (MPF) estão relacionados às provas colhidas na Operação Confraria. A investigação visava um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas na prefeitura de João Pessoa, em obras que receberiam repasses do orçamento da União, à época em que Cícero Lucena era prefeito.

Paralelamente à ação de improbidade, o MPF entrou com ação cautelar em que pediu a decretação da indisponibilidade de bens. O juiz considerou a medida desnecessária, pois não haveria provas de que o réu estivesse se desfazendo dos bens. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alinhado ao entendimento do STJ, reformou a sentença para afirmar que essa prova é irrelevante.

Quanto aos indícios dos atos de improbidade, o TRF5 observou que, na ação cautelar, o MPF não apresentou provas; apenas mencionou que elas estavam no processo principal – a ação de improbidade. Por isso, sem condições de avaliar a verossimilhança das acusações, o tribunal regional determinou que a cautelar voltasse ao juiz, para que ele fizesse essa avaliação e decidisse sobre o pedido de indisponibilidade.

Defesa

No recurso ao STJ, a defesa de Cícero Lucena afirmou que “a medida cautelar visa assegurar o ressarcimento ao erário caso sobrevenha condenação nas sanções da Lei 8.429/92, contudo não se pode presumir que a mera interposição da ação de improbidade administrativa autorize a decretação de indisponibilidade de bens sem que sequer se tenha notícia da dilapidação dos bens pelos envolvidos”.

A defesa também alegou que o senador não seria parte legítima para responder ao processo, pois não teria assinado o contrato nem os aditivos relativos à execução das obras.

Fumus boni iuris

Ao analisar a questão da indisponibilidade dos bens, o ministro Humberto Martins ressaltou que “a jurisprudência do STJ tem-se alinhado no sentido da desnecessidade de prova de periculum in mora concreto, ou seja, de que o réu estaria dilapidando seu patrimônio, exigindo-se apenas a demonstração de fumus boni iuris, consistente em fundados indícios da prática de atos de improbidade, o que não foi reconhecido pela corte regional, porquanto a sentença de primeiro grau foi reformada para que avaliasse tal ponto”.

Sobre a suposta ilegitimidade passiva do ex-prefeito de João Pessoa, o ministro disse que o TRF5 não chegou a analisar a responsabilidade do ordenador de despesas, o que impede o STJ de se manifestar sobre a questão. Humberto Martins explicou que o STJ “não considera suficiente, para fins de prequestionamento, que a matéria tenha sido suscitada pelas partes, mas sim que a respeito delas tenha havido debate no acórdão”.

O ministro ressaltou que a defesa tinha meios processuais para buscar o pronunciamento do TRF5 sobre suas alegações, mas não os utilizou. 
Tião Lucena

Já que as autoridades não agem, age o povo em busca de água em Princesa


A falta d`água em Princesa e a inércia das chamadas autoridades constituídas diante do problema, está levando a população a adotar medidas por conta própria, como aconteceu hoje, na Rua do Cancão. O vereador Givaldo, juntamente com o ex-candidato a prefeito Ricardo Pereira e com a ex-candidata a vice Nininha Lucena mandaram abrir um poço em frente a casa da ex-candidata a vice e a água, quando jorrar, será distrtibuída com os moradores da rua. Se tudo der certo, outros poços serão abertos nos demais bairros da cidade de Princesa, que enfrenta a pior seca da sua história.



Blog do Tião

Deu na Exame: Governador da PB tem o 10º maior salário do País


Levantamento feito pela revista Exame revela os governadores que recebem os maiores salários do País.

A curiosidade é que o governador Ricardo Coutinho aparece em 10º lugar, com um salário bruto de R$ 23.500,82.

Os dados referem-se a valores que são brutos, sem os posteriores descontos previdenciários e de Imposto de Renda.

Ricardo ganha, segundo a Exame, um salário que é 26 vezes maior que o que percebe a média da população da Paraíba. A reportagem traz ainda que o salário médio dos chefes dos executivos estaduais no País é de R$ 19.867,00, o que corresponde a cerca de 30 salários mínimos. Mas, alguns governadores levam para casa quase 40; outros, menos de 15.

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para citar outro exemplo, recebe cerca de 13 vezes mais, com um ganho bruto de R$ 20,6 mil. Já os trabalhadores em geral ficam com R$ 1.521. Eduardo Campos figura dentre os mais humildes, com o menor salário do Brasil, de apenas R$ 9.600,00, o que representa 11 vezes o que percebe a média da população de Pernambuco. (mais em http://abr.ai/1bTuOsI).

Os dados foram comparados com o rendimento médio mensal dos trabalhadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, do IBGE.

PIB da Paraíba – O IBGE trouxe, recentemente, o comparativo do PIB por Estados, e o estudo mostra que a Paraíba é o 5º no ranking do Nordeste, à frente apenas de Alagoas, Maranhão e Piaui. O PIB da Paraíba, no valor de US$ 5.125 (per capita), se compara ao da Guatemala. (ver mais em http://bit.ly/1k83Lxi).

Hélder Moura

domingo, 15 de dezembro de 2013

Época desvenda a podridão da Siemens com o Governo tucano em São Paulo

Em 12 de dezembro de 2008, a multinacional Siemens aceitou pagar US$ 1,6 bilhão em multas aos governos americano e alemão, para se livrar da acusação de que promovera o mais vasto esquema de corrupção já descoberto no mundo. Numa investigação coordenada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a que ÉPOCA teve acesso parcial, os promotores americanos haviam comprovado que a Siemens abastecera sistematicamente contas de empresas fictícias em paraísos fiscais para subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países. Entre 2001 e 2007, período em que os investigadores americanos se detiveram, a Siemens gastou a extraordinária quantia de US$ 1,4 bilhão em propinas. Foram identificados 4.283 pagamentos de suborno espalhados pelo mundo, em troca de contratos na Venezuela e na Argentina, em Bangladesh e na China, em Israel e na Nigéria – onde quer que houvesse um bom negócio com o governo. “A Siemens criou esquemas elaborados para esconder a natureza dos pagamentos corruptos (…) e obter negócios ao redor do globo”, dizem os investigadores americanos. “Notas fiscais falsas foram criadas para permitir pagamentos mediante falsos contratos de consultoria, que identificavam serviços que nunca seriam prestados.”

SUSPEITAS Geraldo Alckmin com Rodrigo Garcia (à esq.) e Edson Aparecido  (à dir.). Até agora,  os indícios contra os secretários são fracos  (Foto: Edson Lopes Jr/A2 Fotografia)
Seguiram-se punições envolvendo a maioria dos crimes cometidos nesses países, muitas vezes com a colaboração da própria Siemens. Ao mesmo tempo, mas em jurisdições diferentes, a multinacional francesa Alstom também foi confrontada com sua versão “petite” do esquema de pagamento de propina. Como ambas têm operações em comum, logo se descobriu que as duas, ao lado de outras grandes empresas, formavam cartéis para faturar contratos públicos. Demorou, mas essas diferentes investigações convergiram aos poucos para o Brasil, país em que as duas multinacionais formaram um cartel para fraudar licitações de trens e metrôs – nos governos do PSDB em São Paulo, nas gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, e em Brasília, nas gestões de Joaquim Roriz (então no PMDB, quando governador) e José Roberto Arruda (então no DEM). No caso do PSDB, a Polícia Federal e a Procuradoria da República em São Paulo passaram a investigar o esquema – mas lenta, vagarosamente. A própria Siemens fez uma delação premiada recentemente no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, em que admite o cartel e oferece provas do esquema. 

Nos últimos meses, em vez de obter respostas que esclarecessem a extensão do esquema, a opinião pública foi bombardeada por picuinhas políticas que bordejam o caso. Tucanos insurgiram-se contra as investigações, alegando perseguição política por parte do Ministério da Justiça. Na semana passada, em razão de indícios, ainda que frágeis, de que três secretários do governo Alckmin podem ter sido beneficiados pelo esquema, a investigação do caso foienviada de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal, onde autoridades com foro privilegiado, como eles, são processadas. Isso pode inaugurar uma nova e crítica fase nas investigações. Nas últimas semanas, ÉPOCA tentou penetrar a fumaça da política para descobrir quais são as provas sobre o esquema – e qual a consistência delas. A reportagem entrevistou as autoridades que acompanham as diferentes frentes de investigação, obteve os autos dos diversos processos e levantou documentos comerciais, judiciais e bancários nos países em que foram feitos pagamentos de propina aos brasileiros. Emergem dessa investigação fortes evidências de que, como nos demais países, o esquema das multinacionais no metrô de São Paulo existiu e envolveu o suborno de funcionários públicos. Não há ainda prova de que políticos graduados do PSDB façam parte do esquema. Emerge também a demora das autoridades brasileiras – em comparação com outros países – em investigar, denunciar e processar os envolvidos.

COMO O ESQUEMA OPERAVA
Seja lá fora ou no Brasil, o esquema era o mesmo. Primeiro, a Siemens ou a Alstom abasteciam contas secretas em paraísos fiscais, sempre em nome de laranjas, com o dinheiro destinado a pagar propina. Na sede da Siemens, em Munique, esses recursos tinham até codinome: “NA”, ou “nützliche Aufwendungen” (“despesas úteis”). Uma vez que a despesa útil estivesse liberada, os executivos locais descobriam quem era preciso pagar, naquele país, para conseguir contratos com o governo. Na maioria dos países, como no Brasil, era preciso recorrer ao serviço de lobistas, que costumam controlar o acesso aos burocratas e aos políticos. Geralmente, tratava-se de uma compra casada: os lobistas negociavam os acertos tanto com os funcionários públicos quanto, em alguns casos, com os políticos que haviam nomeado esses funcionários. Para que o dinheiro da propina chegasse a quem detinha o poder de assinar os contratos, os lobistas valiam-se do mesmo expediente empregado pelas multinacionais ao lidar com dinheiro sujo. Recebiam os pagamentos da Siemens ou da Alstom em contas mantidas em paraísos fiscais, também tituladas por empresas de fachada. Retinham uma comissão e se encarregavam de repassar a propina a quem de direito.

Para dar alguma aparência de legalidade a essas transações, as multinacionais firmavam com os lobistas contratos de “consultoria”. Tanto faz se for em português, francês ou alemão: “consultoria” pode significar qualquer coisa – e, portanto, pode dissimular qualquer serviço sujo. É uma estratégia tão manjada que a Siemens admitiu ao governo americano ter mantido, em determinado momento, cerca de 2.700 contratos desse tipo espalhados pelo mundo. De modo a dificultar ainda mais o rastreamento, em boa parte dos casos o dinheiro da propina nem sequer saía dos paraísos fiscais. Muitos burocratas e políticos já mantinham suas próprias contas secretas nos mesmos bancos – a “despesa útil” que receberiam da Siemens seria apenas mais uma moeda no cofrinho. O esquema que uniu Siemens e Alstom no Brasil seguiu esse modelo, com pequenas diferenças, como contratos locais de consultoria e alguns pagamentos a diretores de empresas estatais em contas nacionais.

QUEM SÃO OS ENVOLVIDOS
No processo que acaba de subir para Brasília, há fartas provas – testemunhais, bancárias, contratuais – de que essas multinacionais e outras empresas que participaram do cartel do metrô em São Paulo contrataram os lobistas e pagaram propina aos funcionários públicos. O caso da construção da linha 5 do metrô de São Paulo, um contrato de R$ 735 milhões em valores atualizados, é exemplar para entender o esquema. Em 10 de abril de 2000, durante o governo Covas, a Siemens da Alemanha assinou contratos de “consultoria” com duas empresas dos lobistas Arthur e Sérgio Teixeira, ambas sediadas no Uruguai. Pelo contrato, eles ganhariam da Siemens comissão de 8% do valor total. Em 2 de maio, os lobistas pagaram US$ 216.800, usando contas secretas na Suíça, ao diretor de operações do metrô de São Paulo, João Roberto Zaniboni, que também tinha uma conta na Suíça. Em agosto, os diretores do metrô, entre eles Zaniboni, assinaram o contrato com o consórcio liderado por Alstom e Siemens. Nos anos seguintes, enquanto liberava os pagamentos para o consórcio, Zaniboni recebia pagamentos que somaram, no total, US$ 500 mil, na mesma conta na Suíça, desta vez por meio de doleiros brasileiros. Há outros ex-funcionários graduados como Zaniboni em situação semelhante. Parte dos bens de Zaniboni e dos demais lobistas está bloqueada.
A dúvida crucial que resta, portanto, é se os políticos tucanos que nomearam esses funcionários também receberam dinheiro, fosse para o bolso, fosse para campanhas do partido. Até hoje, nos muitos casos de contrato com indício de propina, surgiram evidências fortes contra apenas um tucano: Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Marinho é um dos fundadores do PSDB, coordenou a campanha de Mário Covas ao governo de São Paulo em 1994 e, logo depois, tornou-se chefe da Casa Civil no governo tucano. Uma conta dele, que movimentou US$ 1 milhão, foi bloqueada na Suíça em 2009. De pronto, ele negou que tivesse dinheiro no exterior. Neste ano, entrou com recurso na Justiça suíça para impedir que autoridades brasileiras tenham acesso a suas movimentações bancárias em Genebra. No caso de Marinho, segundo o Ministério Público suíço, a propina foi paga pela Alstom, quando ele já era conselheiro do TCE. Ela se refere, dizem as autoridades brasileiras, a um contrato de fornecimento de estações de energia ao metrô, assinado pela Alstom, em 1998, com a Eletropaulo, companhia de energia de São Paulo. O MP suíço enviou às autoridades brasileiras, entre outras provas, uma carta manuscrita em que estão registradas as iniciais “RM”, como de um “interlocutor” entre a Alstom, um partido político não identificado, o TCE e a Secretaria de Energia. Cita-se uma comissão de 7,5% para o fechamento do negócio. “RM” é apontado como Robson Marinho. Até agora, nada aconteceu com ele. Marinho nega as acusações. Permanece no cargo e não foi indiciado pela PF.

Propina pelo mundo inteiro (Foto: ÉPOCA)
De acordo com o MP suíço e investigadores brasileiros ouvidos por ÉPOCA, o mentor da propina nos contratos da Alstom é o lobista José Amaro Pinto Ramos. Amigo de faculdade do grão-tucano Sérgio Motta, Amaro se apresentava no mundo dos negócios como assessor do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na França, tornou-se próximo de presidentes e ministros. Intermediava financiamentos de bancos franceses a governos de outros países, desde que esses governos se comprometessem a gastar o dinheiro em contratos com empresas francesas – caso do contrato negociado, segundo o MP suíço, pelo tucano Marinho. Amaro ficava, segundo o MP suíço, com uma comissão de cada operação. De tão influente e rico, Amaro já foi suspeito, numa investigação do FBI de 1993, a que ÉPOCA teve acesso, de pagar propina a Ronald Brown, então secretário de Comércio do governo de Bill Clinton. Amaro ajudara a pagar uma casa para Brown, diz a acusação. Segundo ela, Brown, em troca, atuou para levantar o embargo que os Estados Unidos mantinham no Vietnã, algo que interessava aos negócios de Amaro. O Departamento de Justiça americano acabou arquivando o caso. Procurado por ÉPOCA, Amaro negou, por meio de sua assessoria, ter participado do esquema. Disse também que a Justiça da Suíça o absolveu.

Das muitas empresas que, segundo o MP suíço, eram usadas por Amaro, ÉPOCA conseguiu confirmar a existência de quatro – duas no Uruguai, uma na Inglaterra e outra nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. Documentos comerciais do Uruguai confirmam que a GHT Consulting e a Vanlight Corporation existem – e têm a mesma sede em Montevidéu que as empresas de fachada controladas pelos lobistas Arthur e Sérgio Teixeira. Os papéis comerciais da Inglaterra e das Ilhas Virgens Britânicas, a que ÉPOCA teve acesso, também comprovam que outras duas empresas de Amaro – a Dashlink International e a Klansman Overseas – existiam até recentemente. Foram fechadas em 2009, quando tinham capital declarado de e 340 mil. Numa demonstração do grau de sofisticação de Amaro, as empresas dele informavam às autoridades britânicas que seus dirigentes eram… outras empresas – no caso, empresas do grupo Amicorp, especializado em esconder dinheiro das autoridades.

AS FALHAS NA INVESTIGAÇÃO – E OS NOVOS CAMINHOS
Os investigadores brasileiros pediram a colaboração do governo britânico para rastrear essas e outras empresas. Os dados ainda não chegaram. Podem até não ser enviados – graças à desorganização dos brasileiros. Os ingleses, como fazem a maioria dos países, não aceitam compartilhar informações sigilosas, caso elas se destinem a instruir processos cíveis, como ações de improbidade, comuns no Brasil. Compartilham apenas para colaborar em ações criminais. Entre o grupo que assinava o pedido de colaboração brasileiro, havia promotores da área cível do Ministério Público de São Paulo. Diante disso, os ingleses informaram ao governo brasileiro que não enviariam os documentos se não houvesse uma garantia de que eles serão usados somente em processos criminais.

NAS SOMBRAS O lobista José Amaro. Ele nega envolvimento, mas pode ser a chave para a solução do caso (Foto: Marcio Arruda/Folhapress)
O que parece um pequeno erro dos investigadores esconde, na verdade, um padrão inaceitável de trapalhadas cometidas pela PF e pelos procuradores  e promotores responsáveis pelo caso. Os documentos do MP suíço chegaram ao Brasil em 2011. Informavam que lobistas como Amaro e Arthur Teixeira haviam sido indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro, ao pagar propina em nome da Alstom. Os promotores suíços pediam que o MP brasileiro investigasse o caso – em troca, compartilhariam ainda mais provas sobre o esquema. No lance mais incompreensível do processo até agora, o procurador responsável pela investigação, Rodrigo de Grandis, “esqueceu” o pedido por quase três anos, embora tenha sido cobrado oficialmente ao menos sete vezes por seus colegas. Em razão disso, o MP suíço informou no mês passado que o processo contra os lobistas teve de ser arquivado. A omissão do procurador rendeu-lhe uma investigação no Conselho Nacional do MP. Os prejuízos à investigação – e à boa relação com a Suíça, de que o Brasil precisa para desvendar outros esquemas de corrupção – são incalculáveis.
Após tantos anos, De Grandis não ofereceu denúncia e ainda tirou licença para fazer um mestrado. (Procurado por ÉPOCA, ele respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o caso. Na semana passada, sob investigação, De Grandis voltou da licença e reassumiu o inquérito.) A polícia empacou na produção de provas. Os países que produziram provas não foram devidamente acionados – e os Estados Unidos, país que conduziu a maior investigação sobre o esquema da Siemens, não foram sequer lembrados. Os principais lobistas e burocratas envolvidos já são senhores, e isso acelera a prescrição dos crimes. “Se o processo permanecesse em São Paulo, apenas os bagres poderiam ser condenados”, diz uma das autoridades que acompanham o caso. “E talvez até eles escapassem.”
Remeter o processo a Brasília pode elevar a investigação a outro patamar.Se a ministra Rosa Weber, sorteada como relatora do assunto na corte, aceitar que todos os investigados sejam julgados no Supremo, haverá novos delegados e procuradores no caso. A elite da PF e a da Procuradoria-Geral da República serão acionadas. Nesse cenário, o Brasil poderá ter chances de conhecer tanto os responsáveis pelo esquema quanto os que se beneficiaram dele.
A decisão que cabe a Rosa Weber não é fácil. São frágeis os indícios que pesam contra o deputado Arnaldo Jardim, do PPS, e os três secretários do governo Alckmin. Eles se encontram no depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. Ao lado de outro ex-funcionário da empresa, Rheinheimer fechou acordo de delação premiada com a PF. No caso de Arnaldo Jardim e do secretário da Casa Civil de São Paulo, Edson Aparecido, Rheinheimer afirmou em depoimento que soube da participação dos dois no esquema por intermédio do lobista Arthur Teixeira. Ele disse aos investigadores que, segundo o relato de Teixeira a ele, Jardim e Aparecido receberam parte da propina paga pela Siemens para assegurar o famoso contrato da linha 5. No caso dos demais secretários citados, José Aníbal (Energia), Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) e Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos), o indício é ainda mais tênue. Rheinheimer disse apenas que “presenciou a intimidade” deles com os lobistas. Não há, até agora, mais nada nos autos contra eles. Nem documentos nem outros testemunhos. A ministra Rosa Weber terá de decidir, portanto, se esses indícios são suficientes para que os secretários e o deputado mereçam ser investigados no Supremo.

Fique o processo em Brasília ou volte a São Paulo, ainda há duas frentes de investigação que podem esclarecer se apenas funcionários públicos receberam propina – ou se políticos também embolsaram a “despesa útil”. A primeira envolve a análise da montanha digital de documentos e computadores apreendidos pela PF em julho, nas empresas que participaram do cartel. São cerca de 30 terabytes de informação, entre e-mails, planilhas e comprovantes bancários. É cinco vezes a quantidade de informação apreendida pela Promotoria de Munique em novembro de 2006, na sede da Siemens, no marco zero do escândalo. A PF e o MPF vasculham esse enorme material apreendido em julho, mas se trata de uma tarefa altamente complexa. É preciso ter softwares adequados, analistas treinados e, ademais, descobrir que termos pesquisar. Até agora, a busca não produziu resultados. Analistas do Cade também investigam esses dados. No caso deles, procuram-se apenas provas da formação de cartel, não dos pagamentos de propina.
A segunda frente que pode esclarecer o caso está em outros terabytes – os apreendidos pela Promotoria de Munique. Os investigadores brasileiros pediram ajuda aos colegas alemães. Ainda não houve resposta. Se ela for positiva, poderá conter as peças que faltam no mosaico do caso. As autoridades francesas, que investigaram a fundo as propinas mundiais da Alstom, também podem mandar provas para cá. Os brasileiros ainda podem pedir informações da investigação feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que contém dados bancários do propinoduto mundial da Siemens. Essas provas podem esclarecer a questão que, para além da espuma política, está na mente de todos – se os tucanos deram, ou não, uma bicada no maior esquema de corrupção do mundo. 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Técnicos da Funasa em Itaporanga para apurar suposta irregularidade em obra habitacional



Engenheiros vão vistoriar execução de moradias rurais


Técnicos da Fundação Nacional de Saúde estão em Itaporanga, onde devem ficar ao menos dois dias, para apurar denúncias de irregularidades na execução de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Funasa para a construção de 35 casas em seis comunidades rurais em substituição a moradias de taipa. A apuração foi determinada pela superintendência da fundação depois de denúncias chegadas ao órgão.

As obras foram iniciadas em 2009, mas, segundo relatório da atual gestão do município, feito no começo deste ano, nenhuma moradia foi concluída, apesar da Funasa ter destinado para a Prefeitura 525 mil reais entre 2009 e 2011, o que representa 70% do valor total do convênio, cuja vigência foi encerrada em outubro deste ano, mas a Prefeitura solicitou sua prorrogação.

Das 35 casas, algumas ainda nem foram iniciadas, outras começaram e não terminaram e muitas já estão sendo ocupadas por moradores, que arcaram do próprio bolso as despesas para conclusão das moradias. Os engenheiros vão vistoriar as obras, que estão paradas há mais de três anos, e produzir um relatório apontando as supostas irregularidades para as providências cabíveis. 
Folha do Vale

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Cunhado do Jogador Hulk desce a lenha em políticos regionais


Indignado com a falta de incentivo a expansão do esporte regional, o empresário que também é cunhado do jogador Hulk da Seleção brasileira, Van Ângelo, bateu na tecla de que não há incentivos por parte de políticos, ao setor que defende desde as conquistas obtidas pelo jogador campinense Givanildo Vieira – Hulk.

Durante peneira realizada para selecionar novos talentos do futebol paraibano, que aconteceu neste final de semana na cidade de Boa Ventura, Van conta que das vinte cidades, só estiveram presente: o vereador Douglas Franco da cidade de Diamante e o Prefeito Albino Felix da cidade de Catingueira, onde ambos levaram suas apostas.

“Não compareceu nenhum vereador, secretário ou prefeito das demais cidades inclusive da cidade que estivemos realizando – Boa Ventura. Para que serve as secretarias de esporte destas cidades? Não sei”, disparou o boaventurense.

De acordo com as informações, os avaliadores que estiveram durante a peneira, possuem uma grande bagagem no ramo do futebol, onde já destacaram mais de nove jogadores a nível mundial, como é o próprio caso de Hulk.

 DiamanteOnline

sábado, 7 de dezembro de 2013

Pai de 3 filhos e dormindo numa garagem, concursado desiste de emprego alegando perseguição

Mesmo precisando do trabalho, servidor disse que não aguentou continuar na Prefeitura


Por Redação da FolhaEnquanto muitos pelejam para passar em um concurso e conquistar um emprego público, o motorista Ednaldo Campos fez o caminho inverso: ele desistiu do trabalho cinco meses depois de ser admitido na Prefeitura de Nova Olinda por meio de concurso público.

Mesmo precisando do trabalho, o motorista, que trabalhava no transporte escolar, disse que não suportou as perseguições que sofrem, segundo ele, os servidores de fora. Ednaldo, que é de Patos, entregou sua portaria na última segunda-feira, 2, e disse que a coisa ficou ainda mais insuportável depois que a Prefeitura começou a atrasar o salário e impôs horários inadequados de trabalho e refeição. O almoço, por exemplo, passou para às 9h30 da manhã, e, em apenas 60 minutos, ele era obrigado a retornar à atividade.

Conforme o ex-funcionário municipal, a Prefeitura não disponibilizou nenhum alojamento para os motoristas e ele dormia na garagem municipal em precárias condições. Tendo que bancar as próprias refeições e sem receber direitos trabalhistas inerentes à sua categoria, como a insalubridade, o motorista preferiu desistir. “A coisa é tão complicada lá que nós pagamos por conta própria um perito particular para fazer um laudo e regularizar a questão da insalubridade, mas a Prefeitura de Nova Olinda rasgou o documento para não pagar nosso direito”, lamentou ele, que exercia seu trabalho com zelo e responsabilidade, mas não tinha nenhum reconhecimento, ao contrário.

“Além de ganhar apenas 800 reais, nos últimos meses, a Prefeitura estava atrasando o salário, mas o pior mesmo foi foram as perseguições contra nós, enquanto que servidores com apadrinhamento político são cheios de regalias, mesmo não trabalhando direito”, comentou Ednaldo, que é casado e pai de três filhos, e agora vai tentar um emprego em alguma empresa de Patos. “Pelo que vinham fazendo, eles me obrigaram a desistir do trabalho, e é isso que queriam mesmo”. 

Foto: motorista entregou sua portaria na Prefeitura e foi embora para sempre.

Carta aberta da fundação sobre o risco de colapso no abastecimento de Itaporanga

À população e às autoridades 



Todos sabemos que sem água ninguém vive, e que esse tão preciso líquido pode se acabar, especialmente para nós desta terra com tão pouca água, mas população e autoridades podem evitar isso, fazendo cada uma à sua parte, economizando no consumo, evitando o desperdício e o desenvolvimento de planos com alternativas de abastecimento emergencial para se evitar um colapso total no fornecimento de água aos moradores urbanos, caso não chova suficientemente nos próximos meses. E é preciso também e principamente pensar uma solução definitiva para o problema a partitr do aumento de nossa reserva d'água. Essa é a liça de hoje, é a lição para casa, para os gabinetes administrativos, é a lição para a vida. Itaporanga e nossa região vivem uma das piores estiagens dos últimos 50 anos, e esse é o tempo de lutarmos juntos pelo pouco d’água que ainda nos resta.

O açude Cachoeira dos Alves, que abastece nossa cidade, está com menos de 2 milhões de metros cúbicos d’água, o que é pouco para uma população urbana com cerca de 17 mil pessoas, consumindo água todos os dias, embora a cidade já viva em racionamento há mais de 12 anos em face da precariedade  insuficiência do seu sistema adutor. São milhares de metros cúbicos que saem diariamente do reservatório, sem contar a água que desaparece pela evaporação e infiltração.

A situação é preocupante, porque se o açude secar, enfrentaremos grandes transtornos pela falta d’água. Todos passaremos por graves dificuldades, mas as crianças e os idosos, que precisam de cuidados especiais, são as pessoas que mais sofrerão.

E o que podemos fazer para evitar que Cachoeira não seque antes do próximo inverno? Podemos fazer muita coisa para garantir que nossa água renda e o açude alcance a próxima temporada chuvosa:

1º - Evitar banhos demorados e não escovar os dentes com a torneira ligada, e evitar também que carros, motos e bicicletas sejam lavados com água potável, ou seja, com a água tratada que é distribuída pela Cagepa através das torneiras.

2º - Precisamos consertar imediatamente qualquer vazamento na tubulação de água dentro de nossa casa, porque cada gota d’água que não é aproveitada é um desperdício. Precisamos também ficar vigilantes com o desperdício na rua: um cano estourado, um vazamento qualquer precisa ser imediatamente comunicado à Cagepa ou a quem possa informar o desperdício para que o vazamento seja logo sanado.

3º - O que podemos fazer também é o reaproveitamento da água. A reutilização é um importante meio de economia. Uma das várias maneiras do reuso é, por exemplo, utilizarmos a água da lavagem de uma roupa ou de um objeto doméstico para limparmos a calçada ou o muro, mas há outros meios de reaproveitamento.

Economizar água é um ato ambientalmente correto, é uma ação consciente pelo bem coletivo. Valorizarmos o recurso natural mais importante para a vida, que é a água, é uma demonstração de inteligência e conhecimento. E precisamos levar essa sabedoria a todas as pessoas e alcançarmos um mar de gente para nossa luta em prol de nossa água.

Mas as autoridades precisam também fazer à sua parte. Esta entidade protocolou ofícios ao poder público e à Cagepa no começo deste ano, mostrando o risco de um colapso no abastecimento de Itaporanga e solicitando algumas medidas urgentes para se evitar a completa falta d'água caso a estiagem se prolongue, mas nenhuma providência concreta foi tomada até agora para gerar alternativas de água para a população urbana. Um dos caminhos seriam a escavação de poços em locais estratégicos na área de captação da Cagepa e em alguns bairros da cidade, o que garantiria água para o consumo humano e, ao mesmo tempo, reduziria o gasto do reservatório. Isso seria um paliativo, já que a solução definitiva para a questão passa pela reforma, ampliação e valorização do açude, aumentando sua capacidade hídrica e a qualidade de sua água ou a construção de uma nova barragem para o abastecimento da cidade. Essa demenda deve merecer a atenção também urgente das nossas representações políticas e administrativas.

Itaporanga, 7 de dezembro de 2013.

Fundação José Francisco de Sousa - Entidade de defesa humanitária, ambiental e cultural 

IstoÉ: Máfia dos trens superfaturou contratos em quase R$ 1 bi durante gestão Serra

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O trem da corrupção. E agora, Serra?
Pedro Marcondes de Moura, Sérgio Pardellas e Alan Rodrigues, em ISTOÉ
A primeira reação da maioria dos políticos que se tornam alvo de denúncias de corrupção é negar enfaticamente sua ligação com os malfeitos. A partir do surgimento de novas evidências, em geral as justificativas vão sendo readaptadas. Quase todos agem assim. O ex-governador de São Paulo, José Serra, cumpriu o primeiro passo da má liturgia política, mas não o segundo.
Mesmo com o escândalo do Metrô de São Paulo chegando cada vez mais próximo dele, Serra mantém as alegações iniciais. O ex-governador tucano diz que durante sua gestão não tomou conhecimento de qualquer cartel montado por empresas de transportes sobre trilhos. Muito menos que teria incentivado o conluio, pois sempre atuava, segundo ele, a favor do menor preço.
Mas Serra não poderá mais entoar por muito tempo esse discurso, sob o risco de ser desmoralizado pelas investigações do Ministério Público. Novos documentos obtidos por ISTOÉ mostram que a máfia que superfaturou contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não só agiu durante o governo Serra como foi incentivada por agentes públicos a montar um cartel.

Conforme a documentação em poder do MP, as irregularidades ocorreram entre 2008 e 2011. No período em que a maior parte dos contratos irregulares foi assinada, Serra era governador (entre 2007 e 2010).
Os superfaturamentos estão relacionados a um controverso projeto de modernização de 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A reforma dos veículos, com cerca de quatro décadas de operação e considerados “sucata” pelas autoridades que investigam o caso, custam ao erário paulista R$ 2,87 bilhões em valores não corrigidos, um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. Para se ter uma ideia, os valores se assemelham aos desembolsados pelo Metrô de Nova York na aquisição de trens novos. E quem vendeu os trens ao Metrô nova-iorquino foi justamente uma das companhias responsáveis pela modernização em São Paulo.
Além do flagrante superfaturamento, o promotor Marcelo Milani, do Patrimônio Público, já confirma a prática de cartel. O conluio, segundo ele, foi incentivado por agentes públicos em pelo menos um dos dez contratos relacionados à modernização. Trata-se do contrato do sistema de sinalização, o CBTC. Em depoimento ao MP, o engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou que representantes da multinacional alemã e da concorrente Alstom foram chamados para uma reunião por dirigentes do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Na época, o órgão era comandado por José Luiz Portella, conhecido como Portelinha, braço direito de Serra. Durante o encontro, as companhias foram incentivadas a montar cartel para vencer a disputa pelo contrato do sistema de sinalização dos trens das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos das empresas ainda sugeriram que o governo licitasse a sinalização linha por linha, o que triplicaria a concorrência. Mas o governo foi enfático ao dizer que gostaria que um consórcio formado por duas empresas vencesse os três certames. A Alstom acabou vencendo sozinha o contrato para o fornecimento do CBTC para as três linhas do Metrô.
Em outro depoimento prestado à Polícia Federal, Marchetti já havia relatado que as pressões do governo paulista eram constantes. “No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF (empresa espanhola) não possuía. Mesmo assim, o então governador do Estado (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, declarou ele sobre o contrato para fornecimento de vagões pela CPTM em que o ex-governador e Portella teriam sugerido que Siemens e CAF se aliassem para vencer a licitação. A prática narrada acima acrescenta novos elementos ao escândalo na área de transporte, que Serra, apesar das constantes negativas, não tem mais como refutar.
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Novos documentos e depoimentos em poder do Ministério Público também reforçam que o esquema criminoso teria o apoio de políticos e funcionários públicos beneficiados pelo recebimento de propina.
Na última semana, outro executivo da Siemens, além de Everton Rheinheinmer, confirmou a existência de pagamento da comissão para agentes públicos de São Paulo. Em depoimento à Polícia Federal, o vice-chefe do setor de compliance da multinacional alemã, Mark Willian Gough, relacionou uma conta em Luxemburgo de Adilson Primo, ex-presidente da companhia no Brasil, no valor de US$ 7 milhões, aos subornos.
À ISTOÉ, um ex-dirigente da MGE, outra empresa envolvida no cartel, também confirmou que representantes da Siemens cobraram de sua companhia o pagamento de propina a autoridades, em troca da obtenção de contratos com o governo paulista. A cobrança teria partido do próprio Rheinheinmer. O dinheiro, segundo o ex-executivo da Siemens, teria como destinatários parlamentares da base aliada ao governo tucano na Assembleia Legislativa.
Ainda de acordo com o ex-dirigente da MGE, Rheinheinmer também teria o procurado para abrir uma conta no banco suiço Credit Suisse, em Zurique. O ex-dirigente da MGE afirma que era para lá que a Siemens mandaria parte do dinheiro desviado. “Fui procurado por Everton da Siemens tanto para pagar propina para a base aliada quanto para abrir a conta na Suíça”, confirmou à ISTOÉ o executivo da MGE.
O Ministério Público paulista investiga o superfaturamento na modernização dos 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô paulista há pelo menos um ano e meio. Um dos fatos que chamaram a atenção do promotor Milani foi a falta de competitividade na licitação dos quatro lotes de veículos reformados. Cada um deles foi disputado por um único consórcio, que reunia uma ou mais empresas. Ao final, sagravam-se vencedores com propostas acima dos valores estabelecidos pelo Metrô em consulta de tomada de preço feita com as próprias empresas.
Tamanho disparate nos preços fez com que até dirigentes das companhias oferecessem descontos para a estatal. Um deles foi assinado pelo ex-presidente da Siemens Adilson Primo. As apurações, no entanto, esbarravam em um obstáculo. A iniciativa de reformar veículos com cerca de quatro décadas em operação só existe no Estado de São Paulo. Em outros lugares do mundo, esses veículos seriam aposentados e trocados por novos por questão de segurança dos usuários e desempenho do sistema. Sem parâmetro de comparação de preços, ficava inviável concluir se a decisão tomada pela gestão de José Serra lesava ou não os contribuintes paulistas.
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Após realizar 30 oitivas, porém, o promotor pôde confirmar as irregularidades.
Ao contrário do que se pensava inicialmente, quando o Metrô de São Paulo justificou que a opção pela reforma aconteceu porque ela sairia 60% mais barato do que o valor a ser desembolsado para compra de trens novos, os altos custos da modernização dos trens não apareciam apenas nos quatro contratos de reforma. Em um claro movimento de despiste, o governo paulista fracionou o serviço e acrescentou outros seis contratos à reforma. O serviço foi, oficialmente, orçado em R$ 1,6 bilhão. Só que, na verdade, a modernização dos 98 trens, com 588 vagões, teve um custo de R$ 2,87 bilhões. Sem contar as correções monetárias.
Segundo o Ministério Público, o Metrô de Nova York realizou a compra de 300 vagões, neste ano, por US$ 600 milhões, o equivalente a RS 1,4 bilhão. Pagou proporcionalmente menos pelos veículos novos do que São Paulo está desembolsando na revitalização daquilo que o MP classifica como sucata. Procurado, o Metrô nega problemas com os trens e irregularidades nos contratos.
Em depoimento ao MP em 9 de setembro ao qual ISTOÉ teve acesso, o ex-diretor do Metrô e signatário de contratos da reforma dos trens Sérgio Correa Brasil confirmou que a estatal não previa no orçamento “o chamado truque, bem como a caixa que importariam em 40% do custo final”. No entanto, esses e outros itens, de acordo com seis contratos extras analisados pelo MP, foram licitados e estão sendo trocados. Diante das irregularidades, o promotor Marcelo Milani deu, na terça-feira 3, um prazo de 30 dias para que o presidente do Metrô de São Paulo suspenda os dez contratos de modernização.
Leia também:
Milani: Trens zerados de Nova York custaram menos que os reformados de SP
Siemens suspeita que pode ter pago R$ 14 milhões em propina

Fantástico investiga fraude na verba da saúde pública do Brasil

Esquemas foram criados para roubar a verba que deveria pagar médicos e tratamentos


Neste domingo (8), você vai ver mais um uso fraudulento do dinheiro público no Brasil. Esquemas foram criados para roubar a verba que deveria pagar médicos e tratamentos. É um desrespeito com a população que mais precisa.
O atendimento fica ruim, rápido demais e pouco profissional. E assim, some o dinheiro e a saúde no Brasil some junto.
José Raimundo e Eduardo Faustini mostram como funcionam as cooperativas de saúde e as Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público), que sempre geraram desconfiança sobre seus métodos de atuação e a forma como usam recursos públicos. Beneficiadas por contratos firmados com prefeituras, elas são responsáveis por gerir as verbas da saúde, fazendo, inclusive, a contratação e alocação de médicos.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

A lógica torta da Globo no caso de José Dirceu

por Luiz Carlos Azenha

Dezenas de milhares de presos brasileiros, que cumprem pena em regime semiaberto, trabalham.

Não é nenhum privilégio: está previsto na legislação. Assim como está prevista a remissão de pena, ou seja, a redução da pena em função dos dias trabalhados.

Não há nada de excepcional nisso.

Pergunta básica sobre um preso hipotético: José da Silva é responsável pelas ações daquele que o emprega?

Se a empresa que acolheu José da Silva for condenada por tráfico de drogas, se sonegar Imposto de Renda ou se for de propriedade de um laranja, José da Silva deve pagar também por isso?

Resposta óbvia: não.

Qualquer tentativa em sentido contrário significa punir por associação.

Diz, com razão, o advogado de José Dirceu:
“A constituição societária do hotel St. Peter não diz respeito a meu cliente. Por que 400 pessoas podem trabalhar no hotel e o ex-ministro não? Esse hotel é antigo em Brasília, tradicional, mas para alguns parece que foi inaugurado ontem. Juntamos toda a documentação necessária para que meu cliente possa trabalhar e espero a decisão da Justiça”.
O que o Jornal Nacional está tentando fazer é “punir” um hotel que ofereceu um emprego a José Dirceu. É punir o preso por práticas supostamente ilícitas do hotel, o que é um absurdo jurídico.

Ou isso, ou a Globo está tentando lançar no ar uma ilação: José Dirceu seria o dono oculto do hotel que pretende empregá-lo, através de um laranja num refúgio fiscal, o Panamá.
Mas, aí, eu também posso fazer uma ilação: José Dirceu comprou parte da Abril, com o objetivo de calar Victor Civita.

Sim, porque como revelou um sítio, a mesma empresa do “laranja” envolvido com o hotel Saint Peter — que ofereceu emprego a José Dirceu — comprou parte da TVA, da Abril.

Já pensaram nisso? José Dirceu compra a Veja para torná-la uma publicação esquerdista!

Por falar em ironia, o blogueiro Mello desafiou a Globo  a ir fundo não apenas no Panamá, mas também nas ilhas Virgens Britânicas, onde uma certa Globo Overseas comprou os direitos de transmissão das copas de 2002 e 2006 usando uma empresa de fachada. A palavra não é minha, é da Receita Federal.


O que a Globo está tentando fazer no caso de Dirceu equivale ao Mello pedir que William Bonner seja punido por eventual sonegação fiscal dos empregadores dele, os irmãos Marinho!

Hoje, a Globo mobilizou três pessoas para fazer valer sua tese de que o escândalo diz respeito ao preso José Dirceu: Álvaro Dias e “ministros” do Supremo Tribunal Federal. Nem Gilmar Mendes, nem Marco Aurélio Mello, ouvidos, foram assim tão enfáticos. Mello, aliás, lembrou que não falava como juiz do caso. Por motivos óbvios: a decisão de permitir ou não que José Dirceu trabalhe não tem relação alguma com o fato de o hotel pertencer a um laranja ou a marcianos.

O que a Globo quer é vingança. É evitar que José Dirceu tenha os mesmos direitos de dezenas de milhares de outros presos que cumprem pena em regime semi aberto. Direito ao trabalho. À ressocialização.
A Globo não quer que a lei seja cumprida. Ou quer que ela seja cumprida seletivamente. É isso o que se esconde por trás do “jornalismo” do Ali Kamel.