Dilma sanciona mudanças eleitorais

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral (12.891/13).

O texto, aprovado pelo Senado no fim de novembro, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira teve cinco dispositivos vetados em quatro parágrafos.

Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitoral com faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas ou inscrições.

Na justificativa para recusar a regra enviada ao Congresso a presidenta ressaltou que a medida “limita excessivamente os direitos dos cidadãos se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”. Outro ponto suprimido por Dilma é o que liberava doações para campanha de concessionárias de serviços públicos caso as empresas não fossem “responsáveis diretas pela doação”.

Sob o argumento de que impedir a aplicação de sanções aos partidos que cometerem irregularidades na prestação de contas reduz a eficácia da fiscalização eleitoral e prejudica a transparência na aplicação do dinheiro do fundo, também foi vetado o dispositivo que impedia a Justiça Eleitoral de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre de anos eleitorais.

A presidente da República também vetou o dispositivo que liberava a comprovação de gastos com passagens aéreas feitos pelas campanhas eleitorais, quando necessário, apenas com a apresentação da fatura ou duplicata emitida por agência de viagem. O texto vetado proibia a exigência de apresentação de qualquer outro documento para esse fim. À época da discussão da proposta, os parlamentares disseram que o objetivo da minirreforma eleitoral é diminuir os custos das campanhas e garantir condições mais iguais na disputa eleitoral entre os candidatos.

O texto sancionado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e afixação de cartazes, mas libera o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.

A nova lei também limita - a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores – a contratação de cabos eleitorais. Acima disso, será possível empregar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

A validade das regras já nas eleições do ano que vem divide opiniões. Como as mudanças são apenas de regras administrativas, o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que não haverá problema. Segundo alguns parlamentares, porém, a legislação determina que novas regras só sejam válidas na eleição quando sancionadas até um ano antes da disputa.

Agência Brasil

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Dilma vai comemorar aniversário em jantar com a família

PORTO ALEGRE - Um buque de rosas vermelhas e brancas foi entregue neste sábado para a presidente Dilma Rousseff, que comemora 66 anos com a família, em Porto Alegre. O presente chegou de táxi, e o motorista, que não quis se identificar, disse que foi instruído a não revelar o autor da homenagem.

Dilma vai reunir a família num jantar no apartamento que mantém em Porto Alegre. O salão de festas do prédio está sendo preparado para a comemoração. Desde cedo, o movimento de assessores foi grande em frente ao edifício, numa rua tranquila da zona sul da cidade.

O militar aposentado João Moreira da Silva, de 86 anos, aproveitou o sábado de sol para presentear a presidente com livros de sua autoria.

- Trouxe esses livros porque ela merece. Eu venci como ela venceu - disse.

Dilma chegou a Porto Alegre na tarde de sexta-feira. Ela desembarcou na base aérea da Canoas, na região metropolitana, e foi de helicóptero para seu apartamento.

Na próxima sexta-feira, a presidente volta ao estado para participar da inauguração da BR-448. A rodovia, que pretende desafogar o trânsito na região metropolitana, custou R$ 1 bilhão e levou três anos para ser construída.

Globo

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Dilma veta projeto que criaria novos municípios

Presidente afirma que lei, devolvida ao Congresso, contraria “o interesse público".

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi enviada hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

jponline e Agência Brasil

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Dilma confessa que sente falta de um chamego

Parece que os compromissos profissionais andam atrapalhando a vida pessoal da presidente Dilma Rousseff. De acordo com uma declaração dada pela própria Dilma durante uma entrevistada a veículos de comunicações nacionais, a presidente relata que sente falta dos tempos livres.

“Seria muito bom fugir para namorar. Seria um momento de grande relaxamento, mas não é pra isso não”, revelou.

Quando perguntada sobre a vida amora, ela relembrou um passeio que deu nacidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

“Olhei para a praça da Liberdade, onde eu aprendi a andar, e é uma praça muito bonita. Então, estava entrando no CCBB [Centro Cultural Banco do Brasil], olhei para o general que é responsável pela minha segurança e disse: ‘General, vamos ali na praça sem gente?’ e ele aceitou. E eu ainda andei, mas não durou muito, porque veio uma coluna de câmeras”, disse.

Nos últimos dias, a presidente tem sido alvo de boatos. De acordo, ela estaria "fugindo" para ir namorar.

blogdotião

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A presidente Dilma Rousseff deu a dica para o tema da redação do Enem, segundo o internauta Aldemar Vinicius de Souza, de 18 anos, que mora em Areia Branca (RN).

"Quando eu vi que a redação era sobre a Lei Seca, logo lembrei que a presidente escreveu 'NÃO se esqueçam: quem bebe, não dirige, Pacto pela vida', quando reativou sua conta no Twitter no final de setembro", disse o jovem.

"Valeu presidente pela dica!" O tema da redação foi "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil".

G1

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Avaliação negativa de Dilma vai a 49% e supera positiva, diz CNI/Ibope

A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff caiu 26 pontos percentuais, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em conjunto com o Ibope. Na última pesquisa, 71% aprovavam Dilma, contra 45% agora. A avaliação negativa superou a positiva pela primeira vez na série histórica da pesquisa e atingiu 49%. De acordo com o instituto, 6% dos eleitores não sabem ou não responderam...

A aprovação do governo da petista caiu 24 pontos percentuais. Hoje, o governo Dilma é avaliado por ótimo ou bom por 31% dos entrevistados. Na avaliação anterior, divulgada em 19 de junho, a aprovação dos brasileiros ao governo de Dilma Rousseff era de 55%. O grupo de entrevistados que considera o governo Dilma regular subiu de 32% para 37% com relação à sondagem anterior. Já os que avaliam como ruim somam 13% ante 7% da pesquisa passada. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder totalizaram 1%.

A pesquisa divulgada em junho, no entanto, foi a campo antes da onda de protestos que tomou conta do país.

No levantamento de junho, 32% dos entrevistados avaliaram o governo como regular; 13% consideraram como ruim ou péssimo e 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e os pesquisadores foram a campo entre 9 e 12 de julho.

Está é a terceira pesquisa que mostra uma tendência forte de queda da avaliação do governo Dilma. O instituto Datafolha registrou queda de 27 pontos percentuais no último dia 29 de junho. O instituto MDA, em pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes), também detectou queda de 22,9 pontos percentuais na avaliação positiva do governo petista em levantamento publicado no último dia 16.

Popularidade de Dilma segundo a pesquisa CNI/Ibope

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Confiança e comparação com Lula

O índice de desconfiança na presidente aumentou de 28% para 50%. Os entrevistados que confiam em Dilma são 45%, ante 67% da pesquisa de junho. Os que não sabem ou não responderam somam 5%, o mesmo índice da sondagem anterior.

Na comparação com o governo anterior, houve uma diminuição dos que consideravam o governo Dilma melhor que o de Luiz Inácio Lula da Silva – de 16% para 10%. A maior parte dos entrevistados avaliou o governo da petista semelhante ao de Lula: 42% ante 57% dos entrevistados de junho. Os que a avaliam como pior que Lula somam 46% ante 25% da avaliação passada. Os que não sabem ou não totalizaram 2%.

Saúde é pior área

Das 25 áreas avaliadas do governo, os brasileiros apontaram como as que têm os melhores desempenhos habitação (28%), ações de combate à fome (23%) e políticas de capacitação profissional (22%).

Os entrevistados classificaram como piores desempenhos do governo federal as áreas da saúde (71%), segurança pública e combate à violência (40%) e educação (37%).

A CNI/Ibope questionou quais seriam os principais problemas do Brasil no momento e, os entrevistados destacaram que são saúde (77%), educação (39%), segurança pública (38%), drogas (29%) e corrupção (27%).

A pesquisa mostrou que 63% dos entrevistados apontaram as manifestações populares nas ruas como o assunto mais lembrado com relação ao governo Dilma, seguido por ações do governo federal (12%) e ações dos governos estaduais e municipais (9%).

UOL 

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Governador Ricardo participa de reunião convocada por Dilma Rousseff

 O governador Ricardo Coutinho participa, nesta segunda-feira (24), de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Governadores e prefeitos foram convocados pela presidenta para participar da reunião que acontece às 16h, no Palácio do Planalto, em Brasília.


No sábado passado (22), a presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia nacional em que anunciou, dentre outras coisas, que iria convocar governadores e prefeitos para construir um pacto em torno da melhoria dos serviços públicos, com foco principal na elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo.


Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira, com governadores e prefeitos das capitais. Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos.


A presidente conversa com os prefeitos das capitais às 16h, mas antes, ao meio-dia, eles participam de reunião na sede da Frente Nacional de Prefeitos. Paralelamente, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estará, às 15h, no Rio de Janeiro, para se reunir com o governador Sergio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes.

PBhoje

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