A Câmara do Centenário de Itaporanga

No dia 30 de novembro de 1963, tomaram posse, os vereadores eleitos, nas eleições de 11 de agosto deste ano, para a que compreende os anos de 1964/68: JOÃO INÁCIO DE ARAÚJO NEVES, FRANCISCO ASSIS FIRMINO, JOSÉ ZÚ DE FIGUEIRÊDO, VALDOMIRO ARAÚJO LIMA, JOSÉ MANOEL DE SOUSA, PETRONILO EPAMINONDAS DE SOUSA, EDVAL FIGUEIFRÊDO DA SILVA, FELINTO SATURNINO DA SILVA e ADEMAR SOARES (Ademar Barbeiro), tendo, como Presidente da Câmara, o Vereador Valdomiro Araújo Lima. Para prefeito, evice foram eleitos SINVAL MENDONÇA PINTO e PAULO COSTA LIMA 

Na sessão de posse dos vereadores, no dia: 1°, de dezembro de 1963, o presidente eleito, Valdomiro Araújo Lima, leu uma "moção de condolências" à viúva Jacqueline Kennedy, pela morte de seu marido, o Presidente Kennedy, mandando que fosse observado um minuto de silêncio em sua homenagem, Vejam que os nossos vereadores viviam em dia com as notícias do mundo! 

No dia 02 de abril de 1964, numa sessão extraordinária, o vereador Felinto Saturnino da Silva (Quinzim) apresentou uma "moção de confiança e solidariedade" às Forças Armadas, especialmente, aos generais Olímpio Mourão Filho, Humberto de Alencar Castelo Branco, Amauri Kruel, Pena Bôtto, Justino Alves e aos governadores Carlos Lacerda (Guanabara), José Magalhães Pinto (Minas Gerais), Ademar de Barros (São Paulo), Ildo Menegheti (R.G.do Sul) e Ney Braga (Paraná), pela vitória do dia "31 de março de 1964", que deteve a subversão comunista, desencadeada, pelo Ex-Presidente João Goulart. 

Consta, nos anais da câmara, que o entusiasmo dos vereadores era tão grande que, na sessão, eles gritavam: "viva a liberdade, viva a democracia". Consta, também, que, depois da sessão, o presidente, Valdomiro Araújo, convidou todos os Vereadores para um coquetel (Cocktail), na sorveteria Taça de Ouro, onde comemoraram festivamente, a vitória da Revolução. 

Posso, até, estar enganado, mas acredito que a câmara municipal de Itaporanga tenha sido a única do Brasil a comemorar efusivamente, a "Revolução de 31 de Março de 64", Revoução, que prendeu e tirou do nosso país muitos brasileiros, dentre os quais, o jornalista Paulo Conserva, um dos mais ilustres e inteligentes itaporanguenses, embora injustiçado e não reconhecido.

No dia 18 de maio de 1964, a câmara aprovou a venda de um motor com gerador de energia e a compra de um transformador de grande potência para a iluminação da cidade. No dia 24 de junho desse mesmo ano, o vereador Petronilo Epaminondas de Sousa afastou-se do cargo, assumindo o seu lugar, o suplente DJACIR SINFRÔNIO. 

Na sessão do dia 02 de setembro de 1965, o vereador ADEMAR SOARES apresentou o Projeto de Lei n°. 41/65, autorizando o prefeito a conceder à firma comercial M.S.Arruda Bandeira Cia, a isenção completa de impostos e taxas municipais, inclusive, de energia elétrica, pelo prazo de dez anos, para a instalação e funcionamento de uma Fábrica de fubá de milho, macarrão, colorau, torrefação de café e sal. Na sessão do dia 18 de fevereiro de 1966, o mesmo vereador registrou sua insatisfação pelo não pagamento dos jetons aos vereadores, que, segundo ele, já somavam uma quantia de quarenta e oito mil cruzeiros, correspondente a 16 (dezesseis) sessões, não pagas, pelo prefeito. 

O vereador DJACIR SINFRÔNIO DA SILVA apresentou, na sessão do dia, 06 de janeiro de 1966, Projeto de Lei, concedendo o título de "Cidadão Itaporanguense" ao Sr. 

Valdomiro Bandeira de Sousa. Na sessão do dia 14 de maio de 1966, sugeriu que os trabalhos de obras contra a seca fossem fazendo estradas de Itaporanga a São José de Caiana e Bonito de Santa Fé. 

Também, foi do Vereador Djacir Sinfrônio a iniciativa de propor a criação de "jetons", no valor de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), por cada sessão, para cada vereador. Essa proposição foi aprovada, pela câmara, na sessão do dia 04 de maio de 1965. 

O vereador JOÃO INÁCIO DE ARAÚJO NEVES, na sessão do dia 28 de fevereiro de 1966, apresentou o Projeto de Lei nº.. 6/66, concedendo o título de "Cidadão Itaporanguense" ao Sr. Femão Dias Sá, pelos serviços, prestados, como Agente do IBGE, em Itaporanga. 

O Vereador JOSÉ MANOEL DE SOUSA, conhecido por Zé Vigó, na sessão do dia 30 de setembro de 1966, apresentou e a câmara aprovou o Projeto de Lei n°. 12/66, dando o nome de Rosendo Araújo Madeiro a uma das ruas de nossa cidade. 

Na sessão do dia: 16 de outubro de 1966, o Prefeito Sinval Mendonça trouxe, para votação da câmara, um Contrato e o Projeto de Lei n°. 15/66, autorizando o chefe do executivo municipal a contratar os serviços de água e esgoto da C.A.E.N.E.(Companhia de Água e Esgoto do Nordeste), por um período de trinta anos. Na reunião do dia 12 de junho de 1968, o prefeito mandou, para a câmara, Projeto de Lei, criando uma verba extraordinária de quatrocentos cruzeiros novos, para as despesas com a inauguração do Hospital Regional, que se realizaria no dia 23 de junho desse mesmo ano. 

Com Demir Cabral

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Para ex-presidente da Câmara de Itaporanga decisão do TCE responde aos seus algozes

Zé Queiroz diz que aprovação de suas contas restabelece a verdade


As mágoas do ex-presidente da Câmara de Itaporanga, Zé Queiroz, com alguns dos seus ex-colegas de legislativo ainda não sararam, mas suas angústias políticas foram aliviadas  com a decisão nessa quarta-feira, 21, do Tribunal de Contas do Estado que aprovou sua prestação de contas relativa a 2009, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Para ele, que administrou a Câmara de janeiro de 2009 à primeira quinzena de outubro de 2010, essa decisão responde aos seus "algozes políticos": Zé foi denunciado pelos próprios companheiros ao Ministério Público por suposta corrupção e renunciou ao cargo por pressão política. “Havia um complô armado contra mim para tomarem a presidência, e eu renunciei para evitar maiores problemas, mas, se eu soubesse que o que eles queriam era o dinheiro da Câmara, eu tinha entregado antes”, comentou Queiroz, ao opinar que a decisão do TCE prova que ele agiu corretamente na construção administrativa do parlamento e que todas as acusações foram motivadas por perseguição política.

Além da aprovação das contas de 2009, embora com ressalvas, Zé Queiroz está convicto que o exercício financeiro referente aos nove meses que passou à frente da Câmara em 2010 também será aprovado. “Já tenho conhecimento que no meu período está tudo certo, mas tenho certeza que os três meses restantes, tempo que a Câmara ficou no comando deles, serão reprovados”, revelou Queiroz. Hoje sem mandato, depois de não conseguir se reeleger no pleito legislativo do ano pasado, ele relembrar que as denúncias sofridas e sua saída da presidência foram os piores momentos de sua vida pública, “mas o tempo e o TCE se encarregam de mostrar a verdade”.

Folha do Vale

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Arengas constantes na Câmara de Itaporanga podem arranhar imagem do legislativo

Presidência e alguns vereadores não se entendem




Quando as discussões em qualquer parlamento, mesmo as mais acaloradas, são no campo das ideias e propostas para a solução de problemas da população, tudo é compreensível e aceitável, mas, quando o desentendimento é de cunho pessoal ou partidário, a coisa pode descambar para algo desagradável. No entanto, o maior risco quem corre mesmo é a própria imagem do legislativo perante à opinião pública.

Na Câmara de Itaporanga, em quase toda reunião, uma polêmica se instala por questões meramente de ordem interna, aflorando conflitos entre vereadores e a presidência da CASA extremamente desagradáveis, e que poderiam ser evitados. Na última sessão, por exemplo, um desentendimento nas inscrições para a fala no tema livre foi motivo para mais uma celeuma, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

A presidência diz que estabeleceu um tempo para as inscrições, e, na suposta disputa entre alguns vereadores pela última fala na tribuna, com um esperando o outro, apenas um deles se inscreveu e falou. Novas inscrições não foram permitidas e a sessão foi encerrada, revoltando os vereadores que queriam falar, gerando confusão e bate-boca. Nada honroso para o maior parlamento do Vale.

Alguns parlamentares mirins alegam que o presidente age de forma impositiva e parcial, enquanto a presidência se defende com o argumento de que apenas cumpre o regimento interno e procura manter a ordem. No cerne da questão, no entanto, está um conflito partidário entre oposição e situação.

Alguns vereadores aliados do prefeito e o presidente da Câmara, que é de um partido de oposição, estão em constante acirramento. “Eu estou vendo a hora alguma coisa grave dentro da Câmara por causa dessas brigas”, comentou um funcionário da casa. 

Folha do Vale

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Jacklino faz avaliação do 1º semestre à frente da Câmara Municipal de Itaporanga e anuncia concurso público.

Com o fim do recesso parlamentar do meio do ano e o retorno das sessões para o próximo dia 1º de agosto, o presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, vereador Jacklino Porcino (PMDB), prestes a completar sete meses de mandato frente ao Poder Legislativo-Mirim local, festeja com uma avaliação positiva os trabalhos realizados ao londo desse primeiro semestre.

Para ele, os vereadores têm desempenhado seu papel como representantes da população, tanto da cidade, quanto da zona rural.

"Somos onze representantes eleitos pelo povo e empenhados em trabalhar em prol do município e da população em geral", afirma. 

O presidente destaca o grande número de reivindicações apresentadas pelos vereadores, nesse primeiro período de trabalho. "Nas sessões que já fizemos do início do ano pra cá foram inúmeras indicações e requerimentos, sem contar projetos de lei que discutimos e votamos, de grande interesse da população", reforça Jacklino.

Dentre as conquistas mas festejadas pelo presidente está a criação da Avevap [Associação dos Vereadores e Câmaras do Vale do Piancó] que visa defender a classe e lutar pelo desenvolvimento da região.

Outra proposta que ele encampa é a redução do período do recesso parlamentar, de quatro para dois meses, bem como, a realização de concurso público para contratação de servidores para a Casa, que deve acontecer no mês de setembro vindouro. 

Atitudes e atuação que tem merecido reconhecido de toda a população não somente de Itaporanga, mas de todo o Vale do Piancó. "É assim que se deve fazer todo gestor que zele pelo bem comum e seja comprometido com a eficiência na gestão pública. Estamos fazendo não mais do que nosso dever, mas de uma maneira correta e com responsabilidade", pontua Jacklino. 

Ele diz que apesar das dificuldades financeiras enfrentadas está satisfeito com sua gestão. "A Câmara cresceu. São 11 parlamentares e isso fortalece a democracia e amplia bastante o debate. O nosso conceito é de uma Câmara democrática, onde haja espaço para discutir ideias, independente da situação ou oposição", enfatizou o dirigente da mesa diretora da edilidade.

Dentre as conquistas da sua gestão, podemos destacar as seguintes:

1. Instalação de uma Central de Ar-Condiconado [Electrolux];

2. Instalação de Divisória em Gesso para o Arquivo;

3. Aquisição de um (01) Netbook;

4. Aquisição de cinco (05) Microfones, sendo dois sem fio;

5. Assinatura do Jornal da Paraíba;

6. Implantação da Transmissão Ao Vivo Online, via internet, das sessões ordinárias;

7. Estofamento em todas as cadeiras, tanto as giratórias e fixas como nas confeccionadas com palha;

8. Revisão de todo o Sistema de Som do Plenário;

9. Revisão e Limpeza dos ar-condicionados;

10. Revisão de toda parte elétrica do prédio sede da Casa

11. Redução do Período de Recesso Parlamentar, de quatro (04) para dois (02) meses [proposta a ser votada];

12. Realização de Concurso Público para contratação de servidores públicos para a Casa [projeto a ser votado];

13. Apoio para criação da Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Vale do Piancó [Avevap].

O presidente aproveita para pedir que a população acompanhe o trabalho dos vereadores e da Câmara em geral, através das transmissões online ao vivo via internet, e, principalmente, participando das sessões ordinárias, que acontecem toda semana às quintas-feiras, a partir das 19h. "A Câmara Municipal está aberta a todos os itaporanguenses", concluiu.

Diamanteonline

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