Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação
O deputado federal licenciado José Genoino apresentou nesta terça-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o documento será lido em plenário na tarde desta terça.
De acordo com Henrique Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente ele exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.
Em reunião, a Mesa Diretora discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar, mas o vice-presidente da Câmara, André Vargas, levou à reunião uma carta de Genoino com pedido de renúncia.
"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinham votado pela instauração do processo de cassação.
"Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.
Aposentadoria O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que divulgará uma nota com a posição da Casa a respeito do processo de aposentadoria de Genoino, em tramitação na Casa. A Câmara deverá decidir se, com o pedido de cassação, ainda haveria possibilidade de o petista ser aposentado por invalidez.
Sampaio já afirmou anteriormente considerar que o deputado poderia ter direito a aposentadoria ainda que perdesse o mandato. Para ele, se a junta médica decidisse em 90 dias que Genoino não está apto a trabalhar, ele poderia ser aposentado e receber salário integral de deputado, já que o pedido foi anterior à cassação.
Apesar da renúncia ao mandato, Genoino receberá salário de R$ 20 mil, porque ele já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo. Quando retornou à Câmara, no início do ano, o petista solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares.
Condenação e problemas de saúde Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.
Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A estrutura da parede da aorta tem três camadas, para aguentar a pressão do bombeamento do sangue. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as camadas dessa estrutura.
Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
Laudo feito por junta médica da Câmara diz que o petista não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90 dias de licença para que Genoino tenha condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.
G1
