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terça-feira, 17 de dezembro de 2013

TCE julga amanhã contas de 18 Prefeituras e 13 de Câmaras

 TCE julga amanhã contas de 18 Prefeituras e 13 de CâmarasFotos: Walla Santos

Dezoito contas de Prefeituras e 13 de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (18).

Na ocasião, também serão examinadas as contas anuais da Universidade Estadual da Paraíba (exercício de 2011), Fundação Casa do Estudante (2012), Secretaria de Estado de Comunicação Institucional (2011) e Secretaria de Estado da Articulação Municipal (2012).

O TCE verificará as contas de 2011 dos ex-prefeitos de Patos (Nabor Wanderley, 2011), Queimadas (José Carlos de Sousa Rêgo), Água Branca (Aroudo Firmino Batista), Paulista (Severino Pereira Dantas), Montadas (Lindembergue Souza Silva) e Soledade (José Bento Leite do Nascimento). Também, as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Caturité (José Gervásio da Cruz), Serra da Raiz (Luiz Gonzaga Bezerra Duarte) e Mãe d’Água (Péricles Viana de Oliveira Júnior).

A pauta de julgamentos ainda inclui as prestações de contas dos atuais prefeitos de São José de Princesa (Luis Ferreira de Morais, 2011), Salgadinho (Débora Cristiane Farias Morais, 2011), Caraúbas (Severino Virgínio da Silva, 2011), Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho, 2012), Olho d’Água (Francisco de Assis Carvalho (2012), Nova Floresta (João Elias da Silveira Neto Azevedo, 2011), São Francisco (João Bosco Gadelha de Oliveira Filho, 2012) e São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto, 2011 e 2012).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Montadas, Santo André, São José de Piranhas e Tenório (exercício de 2011), Gurjão, Poço Dantas, Sobrado, Santana dos Garrotes, Nova Floresta, Frei Martinho, Marizópolis, Assunção e Brejo do Cruz (2012).

TCE

sábado, 14 de dezembro de 2013

Agevisa e Procon encontram quase mil quilos de comida estragada na Cachaçaria Dona Branca


O Procon da Paraíba e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) apreenderam, na noite desta quinta-feira (12), 989,4 quilos de alimentos impróprios para o consumo no Restaurante e Cachaçaria Dona Branca, em João Pessoa. A apreensão ocorreu durante o segundo dia de ações da Operação Verão e resultou também na interdição, pela Agevisa, da cozinha e do setor de frios do estabelecimento.

Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, que acompanhou as fiscalizações, no local foi verificada uma grande quantidade de alimentos fora do prazo de validade e mofados. “Além dos alimentos que estavam visivelmente estragados, também havia uma grande quantidade de molho vermelho que não possuía nenhum tipo de informação, como a data em que foi produzido, por exemplo, o que é ilegal, pois não é possível verificar de imediato o prazo de validade do produto. Já na cozinha, verificamos que as condições de higiene não estavam adequadas”, comentou.

O prazo para desinterdição é de 90 dias, podendo ser concedida a liberação antes, caso os problemas estruturais, como falta de ventilação adequada na cozinha, sejam corrigidos. Com relação aos alimentos impróprios para o consumo, o estabelecimento foi autuado pelo Procon-PB e agora tem o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Após a análise do recurso, o restaurante pode ser multado em um valor que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os alimentos impróprios para consumo, estavam 106,9 quilos de queijo de diferentes tipos, 185,3 quilos de carne bovina, 69,6 quilos de presunto e 594 quilos de molho vermelho. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) para incineração, com exceção do molho vermelho, que foi destinado diretamente para o aterro sanitário municipal.

Segundo Marcos Santos, a ação foi desenvolvida à noite por este ser o horário de maior fluxo em bares e restaurantes na capital, mas dada a quantidade de alimentos apreendidos, somente nesta sexta-feira foi possível contabilizar a apreensão. Conforme o secretário executivo do Procon-PB, apesar do estabelecimento estar lotado no momento da fiscalização, a ação foi desenvolvida de modo a não assustar os consumidores. “Nosso objetivo não era causar pânico, mas garantir a saúde e a segurança de todos. Por este motivo, no mesmo momento interditamos os setores onde foram encontrados problemas, mas o estabelecimento pode continuar servindo bebidas”, disse, acrescentando que nesta sexta-feira toda a ação já foi comunicada à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público para a abertura dos procedimentos cabíveis.

Com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos consumidores no período de maior fluxo nos estabelecimentos comerciais do Litoral paraibano, a Operação Verão começou na última quarta-feira e já fiscalizou sete hotéis e um outro restaurante na capital. Nos outros estabelecimentos não foram verificados problemas graves. Também integram a força-tarefa da operação o Corpo de Bombeiros e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), esta última para o caso das fiscalizações nos estabelecimentos de hospedagem.

A ação vai se estender até o mês de março, fiscalizando bares, restaurantes, pousadas, hotéis e casas de shows. Além do município de João Pessoa, a operação será realizada em Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu e Baía da Traição. As datas das fiscalizações não são reveladas previamente para não prejudicar o desenvolvimento da ação.
Blog do Tião

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Buba Germano alerta gestores para a nova resolução de procedimentos de licitação e contratos do TCE

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, alerta os gestores paraibanos para a Resolução Normativa (RN TC Nº 08/2013) emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A resolução, publicada na última semana, determina que as administrações públicas do Estado e dos Municípios da Paraíba encaminhem eletronicamente informações e atos do processo licitatórios, em todas as modalidades, através do Portal do Gestor, no site do órgão. 

A norma tem como objetivo dar mais transparência às informações relacionadas à despesa pública, incluindo as relativas ao procedimento licitatório realizado. 

Logo na abertura do processo de licitação, o gestor será obrigado preencher um formulário eletrônico informando previamente as licitações que serão realizadas, com dados como: número e ano; objeto da licitação; data, hora e local prevista para abertura do procedimento; modalidade e tipo de licitação; valor previsto; e local e/ou link para disponibilização do edital. 

Além das informações iniciais, devem ser anexados documentos que comprovem o procedimento. Todos os dados sobre o procedimento resultará em um item de publicação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

O descumprimento da resolução constituirá omissão do dever funcional, embaraço à fiscalização e sujeitará o gestor público às sanções nos artigos previstos da Lei Orgânica do TCE. Já o não envio dos Documentos Complementares de Licitação acarretará bloqueio no sistema e multa de R$ 500, acrescido de R$ 50 por dia de atraso.

As sanções não se aplicam às licitações homologadas, aos contratos e aditivos assinados até 31 de dezembro deste ano. 

Veja a Resolução 08/2013 na íntegra aqui.

Acesse aqui o site Portal do Gestor.

Assessoria

TRE cassa mandato de prefeito paraibano e determina realização de nova eleição no municipio

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e vice-prefeitos de Taperoá, respectivamente, Jurandi Gouveia de Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Como os vencedores do pleito impugnado obtiveram mais de 50% dos votos válidos, impõe-se a posse do Presidente da Câmara Municipal e realização de novas Eleições em Taperoá, no prazo máximo de 40 dias, a contar da publicação do acórdão.

Além da cassação do mandato, ao prefeito de Taperoá e a Deoclécio Moura e Sandro Jardel, ex-prefeito do município, e ao ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Jardel Pompeu de Toledo – que exerceu o cargo de Prefeito no período de 13 de julho a 13 de outubro de 2012, em razão de licença médica do titular – também foi aplicada as sanções de inelegibilidade pelo prazo de oito anos e multa de R$ 20 mil. Apenas ao vice-prefeito foi afastado da sanção adicional por insuficiência de provas.

A decisão do Corte do TRE-PB foi por maioria dos votos, no termo do relator, juiz Breno Wanderley, em desarmonia com o parecer ministerial, contra os votos dos juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Tércio Chaves de Moura. Absteve-se de votar o juiz Sylvio Pélico Porto Filho por não haver assistido ao relatório. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, pela ausência justificada do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O recurso eleitoral foi interposto por Maria de Socorro Dias de Toledo Farias, segunda colocada nas Eleições 2012 para Prefeito de Taperoá, em face de decisão do Juiz da 27ª Zona Eleitoral que havia julgado improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fundamento na prática de ações ilícitas que caracterizariam abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágios, todos ocorridos no período do microprocesso eleitoral.

“O conjunto probatório revela a prática de diversos ilícitos eleitorais praticados em benefício dos candidatos eleitos, seja patrocinados por meio de programas sociais da prefeitura ou diretamente pelos recorridos e seus cabos eleitorais”, destacou o relator, juiz Breno Wanderley, para fundamentar o seu voto.

Entre os ilícitos destacam-se a contratação de 44 servidores por meio de Processo Seletivo Simplificado; revisão geral da folha de pessoal, com a concessão e retirada de gratificações a servidores públicos, conforme a cor partidária; distribuição de material de construção com finalidade eleitoral; Confecção e distribuição a eleitores de camisetas e bonés na cor vermelha, que era a cor da campanha dos candidatos recorridos, com a inscrição “Deixa o Matuto Trabalhar”, que era um dos slogans de campanha dos recorridos; entre outros.

 Da assessoria

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Paraíba é destaque em avaliação internacional de estudantes

Paraíba é o único Estado da Região Nordeste que tem média maior do que a brasileira


No Nordeste, a Paraíba é o único Estado que tem média maior do que a brasileira (402,3 pontos) na prova de 2012 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) . O Estado alcançou 406,1 pontos (9ª posição). As notas são maiores do que a média nacional em todas as áreas avaliadas: 395 em Matemática, 412 em Ciência e 411 em Leitura. Em 2009, o Estado tinha ficado com 382 pontos na média geral (13ª posição), abaixo da pontuação nacional daquele ano que foi de 401 pontos.

No Brasil, o Estado que teve a maior pontuação na prova de 2012 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) foi o Espírito Santo, que alcançou média geral de 423,3 pontos, ganhando cinco posições no ranking em relação aos números de 2009, quando teve 406 pontos e ficou na 9ª posição. Os alunos capixabas obtiveram a maior média de Ciências (428), a terceira melhor de Matemática (414) e a quarta melhor em Leitura (427 pontos). Os números são superiores ao da pontuação nacional (402,3 pontos na média geral). Os estudantes brasileiros tiveram 411 pontos em Leitura, 405 em Ciência, e 391 em Matemática.

Na sequência geral dos melhores desempenhos de 2012 por Unidade da Federação, aparecem Distrito Federal (422,1 pontos) e Rio Grande do Sul (419,7 pontos). Os alunos do Distrito Federal tiveram a melhor nota em Matemática (416), a segunda melhor em Ciência (423) e a segunda melhor em Leitura (428). Os estudantes gaúchos têm a melhor média em Leitura (433), a quarta melhor em Ciência (419) e a quinta em Matemática (407).

São Paulo fica na 7ª posição, com 414,2 pontos, ante 408 pontos em 2009, quando também estava na sétima posição. Em Matemática, os alunos paulistas tiveram 404 pontos, em Ciência, 417 pontos e em Leitura 422 pontos. No Centro-Oeste, o destaque é o Mato Grosso do Sul, que obteve 416,9 pontos, na quinta posição, ante 402 pontos em 2009 (9ª posição). Os alunos sul mato-grossenses conseguiram 428 pontos em Redação, 415 em Ciência, e 408 em Matemática. Já no Nordeste, a Paraíba é o único Estado que tem média maior do que a brasileira (402,3 pontos). O Estado alcançou 406,1 pontos (9ª posição). As notas são maiores do que a média nacional em todas as áreas avaliadas: 395 em Matemática, 412 em Ciência e 411 em Leitura. Em 2009, o Estado tinha ficado com 382 pontos na média geral (13ª posição), abaixo da pontuação nacional daquele ano que foi de 401 pontos.

O Rio de Janeiro, por sua vez, registrou queda na pontuação, com 399,1 pontos em 2012 abaixo da média nacional (10ª posição), ante 404 em 2009, quando estava na 8ª. Os alunos fluminenses têm notas abaixo da média nacional em todas as áreas: 408 em Leitura, 401 em Ciência e 389 em Matemática. Na ponta de baixo do ranking, estão Estados das regiões Norte e Nordeste. Alagoas tem a pior média nacional: 347,7. Os estudantes alagoanos obtiveram as menores notas em Leitura (355), Matemática (342) e Ciências (346). Depois de Alagoas, as piores notas gerais são do Maranhão (357,1) – que obteve 359 pontos em Ciências, 343 em Matemática e 369 em Leitura – e Amazonas (371,1), com 382 pontos em Leitura, 376 em Ciências e 356 em Matemática.

Para o coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas, André Portela, as diferenças de notas nos Estados se devem às disparidades socieconômicas regionais e a qualidade das redes de ensino. “Em parte tem a ver com a qualidade dos sistemas. Os avanços na distorção idade/série, por exemplo, explicam a melhoria das notas”, considera, ressaltando que o desempenho dos alunos está ligado à condição socieconômica em que está inserido./Colaborou Bárbara Ferreira Santos.

MaisPB com Estadão

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Municípios do Sertão, Agreste e Cariri produzem e até exportam maconha


De consumidora à produtora de maconha, a Paraíba cultiva a erva e já exporta para Pernambuco.

Nos últimos quatro anos, a Paraíba entrou significativamente na rota de produção da droga, com plantios encontrados em municípios do Sertão, Cariri e Agreste.

A cidade de Monteiro, no Cariri, é considerada pela polícia e especialistas em combate às drogas como a principal área de risco, por conta da localização geográfica favorável à ação de traficantes foragidos do ‘Polígono da Maconha’, em Pernambuco.

Em Prata e Ouro Velho (próximos a Monteiro), também já houve descoberta de plantios. Monteiro, há quatro anos, já era apontado pela Polícia Federal como um dos 10 principais produtores de maconha, em mapa que ainda colocou na rota, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e outras sete cidades.

Monteiro, maior produtor da PB


Apreensões feitas em cinco municípios da Paraíba e em Sertânia (PE) confirmam o potencial do Estado como produtor de maconha: 7,5 toneladas da droga e 306 mil pés da erva cultivados em solo paraibano foram apreendidos entre 15 de abril de 2011 e 6 de novembro deste ano. Entre as cidades estão Prata e Ouro Velho, no Cariri, próximas a Monteiro, considerado o maior produtor de maconha da Paraíba.

A apreensão de quase 3 toneladas de maconha produzidas no Sítio Generoba, a 25 Km de Monteiro, não foi a primeira colheita realizada pela quadrilha responsável. A Polícia Civil informou que o bando já havia plantado pelo menos 4,7 toneladas, apreendidas em Sertânia (PE), em agosto deste ano. No sítio, os criminosos já preparavam mais 4 hectares para novo plantio.

Não é de hoje que traficantes enxergam a Paraíba como área propícia à produção, mas a fuga deles para o Estado se intensificou nos últimos anos, com a pressão policial nas cidades do ‘Polígono da Maconha’, em Pernambuco. De 2011 a 2013, as polícias Federal, Civil e Militar encontraram os 306 mil pés de maconha em cinco plantios que, juntos, somavam uma área de 20 hectares.

O primeiro destes foi descoberto no dia 15 de abril de 2011, em Prata, após dois pescadores encontrarem a plantação de mil pés da erva. Quatro dias depois, a Polícia Federal encontrou uma área com 20 mil pés de maconha na zona rural de Queimadas, no Agreste. No mesmo ano, a Polícia Civil encontrou um plantio com 25 mil pés em Ouro Velho.

As maiores descobertas já realizadas em território paraibano aconteceram este ano. A primeira em uma comunidade rural localizada entre as cidades de São Bento e Catolé do Rocha, no Sertão. No sítio, foram encontrados 62 mil pés plantados em 3 hectares e em fase de colheita. A última e considerada a maior descoberta foi em outubro, na zona rural de Monteiro, quando foram encontrados 10 hectares onde haviam sido plantados cerca de 200 mil pés de maconha, que já estavam em fase de produção. Ao todo, foram apreendidos quase 3 mil quilos.

A descoberta chamou a atenção das autoridades policiais e da justiça e mostrou a vulnerabilidade do Estado. De acordo com o agente aposentado da Polícia Federal, com larga experiência no combate ao tráfico de drogas, Deusimar Guedes, os municípios que fazem divisa com Pernambuco, são os preferidos pelos traficantes, por acharem que nessas localidades é possível produzir e exportar a droga com facilidade.

Jornal Correio da Paraíba

Veja detona bomba e revela que Vital do Rego é acusado de pagar R$ 1 milhão a juiz para livrar Veneziano de cassação no TRE


A página 58 da Revista Veja, edição desta semana, traz uma nota jogando fogo e gasolina na Paraíba.

Sob o título Suspeitas em Família, a nota publicada na coluna Holofote, assinada por Otávio Cabral, detona uma bomba ao expor denúncia feita por um jornalista paraibano acusando o senador Vital do Rego Filho, que está sendo cotado para assumir o Ministério da Integração Nacional, de pagar R$ 1 milhão a um juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que votou contra a cassação do ex-prefeito de Campina Grande e irmão do senador, Veneziano Vital do Rego.

De acordo com a nota, o depoimento está em poder da Polícia Federal e o juiz está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça. A nota não traz o nome nem do jornalista, nem do juiz.

Nota abaixo:


Luís Torres

sábado, 30 de novembro de 2013

Paraíba é o estado do Nordeste que menos gasta com segurança, alerta o Major Fábio


A grave situação da segurança pública na Paraíba foi tema de um discurso do deputado federal, Major Fábio (Pros-PB), na tribuna da Câmara.

Ele apresentou os dados do último Anuário da Segurança Pública, realizado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que coloca a Paraíba como o quarto estado em índices de homicídios dolosos do Brasil, perdendo apenas para Alagoas, Ceará e Pará.

-No Estado da Paraíba, que todo mundo aqui conhece como o paraíso da tranquilidade, de 2005 até 2012, cresceu 186% o número de homicídios dolosos, e, desses homicídios dolosos, 85% foram praticados por armas de fogo, iniciou.

O Major Fábio disse que nem as igrejas estão livres dos constantes assaltos na capital da Paraíba. “Todo o dinheiro arrecadado na procissão da Penha foi levado pelos bandidos. Os assaltantes foram na casa do padre e levaram o dinheiro. É isso o que tem acontecido constantemente na Paraíba, tem-se perdido o controle”, alertou.

O parlamentar questionou as ações do governo do estado. “Em vez de aumentar o investimento na segurança pública da Paraíba, diminui o investimento do ano que vem. E a Paraíba já é o estado que menos gasta com segurança pública no Nordeste”, reclamou.

Fábio também cobrou as promessas de campanha do atual governador da Paraíba. “Disse que ia fazer em quatro anos o que não fizeram em 40, prometeu maternidade em todos os municípios da Paraíba, infelizmente, não tem feito muita coisa, nem dialogar com as categorias ele consegue. Como um político não consegue dialogar com as categorias?”, criticou.

Ele também citou o aumento dos gastos com publicidade no orçamento anual do governo. “Investe mais 58% em publicidade, diminui a segurança, mas aumenta o investimento em publicidade. Eu acredito que é para que a publicidade diga que a Paraíba é um paraíso. Mas a Paraíba é o quarto estado mais violento deste País”, denunciou.

Assessoria

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Prefeitos se mobilizam pedindo mais verbas


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup) estão convocando os prefeitos para a última mobilização do ano cujo lema é “Alerta Municípios do Brasil! – Sem recursos, os Municípios irão parar”.

Desta vez, as ações serão em duas etapas. A primeira com ações dentro dos municípios, com a participação dos servidores e da sociedade.

A segunda, no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de prefeitos e demais gestores.

Nota divulgada pela Famup, presidida por Buba Germano, explica que o objetivo da mobilização é mostrar a grave situação dos entes municipais no que diz respeito às receitas e ao financiamento de programas federais. De 2 a 6 de dezembro, o palco para a mobilização serão os próprios municípios. E no dia 10, o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Segundo Buba, a pauta desta mobilização é formada pelos temas de maior interesse do movimento municipalista ao longo de 2013. São eles: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a distribuição dos royalties de petróleo – que aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário e os pisos do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde.

RECOMENDAÇÃO

Um hotsite foi elaborado pela CNM com sugestões de manifestações a serem feitas no âmbito municipal. As entidades estaduais e microrregionais podem ser procuradas pelos prefeitos para que elas também possam orientá-los. Vídeos que demonstram a realidade financeira e as inúmeras atribuições das prefeituras estão disponíveis para visualização e divulgação.

Telefone, fax e e-mail de todos os deputados e senadores estão listados a fim de que os gestores e a comunidade possam entrar em contato e pedir o apoio deles em favor do municipalismo. “Se cada gestor mobilizar pelo menos 20 pessoas, teremos mais de 100 mil e-mails enviados para o Congresso Nacional”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 167 MILHÕES

As 223 prefeituras da Paraíba recebem hoje cerca de R$ 50 milhões da terceira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando em novembro, incluindo as duas primeiras parcelas, repasses de R$ 167 milhões, o que representa uma diferença a mais de R$ 17 milhões em relação ao mesmo período em 2013.

Do total dos cerca de R$ 50 milhões que serão repassados hoje para os cofres dos municípios paraibanos, a Prefeitura de João Pessoa, tendo à frente Luciano Cartaxo (PT), receberá mais de R$ 6,2 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que vai embolsar pouco mais de R$ 1,6 milhão. Por sua vez, Santa Rita, comandada por Reginaldo Pereira (PRP), perceberá R$ 737 mil.

NACIONAL

Em nível nacional, o 3º e último repasse de novembro do FPM será superior a R$ 1,4 bilhão. Este montante já tem descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, este decêndio será de R$ 1,8 bilhão.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 31% maior, em termos nominais, do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Com este terceiro decêndio, novembro fechou com um montante de R$ 6.485.055.748,66. Em termos reais, 6,1% maior em comparação a novembro de 2012.

Josusmar Barbosa

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Luceninha promete explicar a renúncia


O ex-prefeito Luceninha promete explicar, durante entrevista coletiva que pretende conceder neste inicio de semana, os motivos que o levaram a renunciar ao mandato de prefeito de Cabedelo. Ele se diz mais tranquilo depois que deixou o cargo e pede perdão ao povo que o elegeu com 78 por cento dos votos, argumentando que não suportava mais carregar tão pesado fardo. Tomara que ele diga o nome do fardo na entrevista e não fique enrolando os jornalistas, como sempre acontece em ocasiões como esta.

Blog do tiao

sábado, 23 de novembro de 2013

MPF investiga empresário dono do Sistema Correio de Comunicação na Paraíba.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) abriu um Inquérito Civil (IC) para apurar possível apropriação indevida de área de domínio da União, com mais de um quilômetro de extensão, situada à beira-mar da praia de Jacarapé, localizada no Litoral Sul, em João Pessoa.

O ilícito está sendo supostamente praticado pelo empresário do setor de comunicação Roberto Cavalcanti Ribeiro.

De acordo com os autos, a área teria sido cercada com arame farpado e estaria impedindo o acesso das pessoas à praia, que é bem de uso comum do povo.

O IC foi convertido a partir da Notícia de Fato nº 1.24.000.000313/2013-01, datada em 19 de novembro deste ano, cujo despacho foi assinado pelo procurador da República Werton Magalhães Costa a pedido do MPF. A portaria que converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil foi divulgada na edição do último dia 20 de novembro do Diário Eletrônico do órgão, disponível no site do ministério.

Conforme o documento, o MPF encaminhou expediente à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) solicitando informações sobre a possível ocupação irregular, que informou que “a área vistoriada é, em sua maior parte, da União, caracterizada como terreno de marinha acrescido de marinha, onde foi verificada a existência de cerca que pode se constituir em impedimento ao acesso à praia”.

Além disso, a SPU também encontrou “contrato de promessa de compra e venda da área em questão, e que não há cadastro da citada área nos sistemas da Superintendência”.

Diante das informações prestadas, o Ministério Público Federal na Paraíba determinou expedição de ofício à SPU/PB solicitando algumas informações, como quais os procedimentos adotados para cadastro da área nos sistemas da Superintendência, medidas adotadas para acabar com o obstáculo de acesso à praia e demais dados que julgasse necessário sobre o caso. Da mesma forma, também determinou expedição de ofício ao requerido (empresário Roberto Cavalcanti), para que preste esclarecimentos aos fatos, bem como solicitando que o mesmo apresente a documentação que comprove a propriedade da área em questão.

Tanto a SPU quanto Roberto Cavalcanti terão o prazo de 30 dias para responder aos ofícios encaminhados pelo MPF, a contar da data de publicação do documento.

Conforme explicou a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Bandeira, a princípio, não foi verificada a irregularidade apontada pelo MPF de apropriação indevida da área, uma vez que “ninguém se torna dono de uma área pertencente à União. A área é da União e ponto”. No entanto, informou que uma nova vistoria em campo será realizada por técnicos da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba para identificar ou não os possíveis ilícitos. “Estamos diligenciando junto ao município de João Pessoa para saber qual a situação atual de zoneamento urbano da área. Caso a ocupação esteja fora do limite do lote estabelecido pelo município, a irregularidade de ocupação indevida fica comprovada”, detalhou.

Além disso, a superintendente disse que será encaminhado um ofício ao governo do Estado para esclarecer o contrato de compra e venda da área com o empresário.

Com relação à informação sobre a existência de cerca, Daniella Bandeira frisou que também está sendo apurado, junto à prefeitura, “se onde está cercado existe a previsão, por parte da prefeitura, de uma rua que dá acesso à praia, por exemplo, também é considerado ilícito”. “Se após o término das apurações for constatado as irregularidades, haverá aplicação de punição legal, prevista na Lei 9636/98”, concluiu.

Jornal da Paraíba

Imprensa nacional destaca História de ex-policial da Paraíba condenado por matar a mulher e que se tornou diretor de presídio

A história de vida um ex-policial militar paraibano condenado a 15 anos de prisão por matar a mulher ganhou repercussão nacional e foi destaque no portal da Folha de São Paulo.

O fato que chamou atenção da imprensa nacional é que o homem hoje é diretor de um presídio no interior do Estado.


CONFIRA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA 

"Condenado por matar mulher, ex-PM denuncia violência e vira diretor de presídio

DEPOIMENTO A WILLIAM DE LUCCA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM SAPÉ (PB)

O ex-PM Antônio Galdino da Silva Neto, 46, acreditou que sua vida havia terminado em 1991, quando foi condenado a 15 anos e oito meses de prisão pela morte de sua mulher. Sofreu ameaças de morte dentro da cadeia, tornou-se religioso, voltou a estudar e fundou um grupo de amigos e familiares de detentos, que defende melhores condições aos condenados. Hoje é diretor de presídio no interior da Paraíba.

Desde muito novo queria ser policial militar. Em 1987 prestei concurso e comecei a trabalhar como policial em Tavares, sertão da Paraíba.

Tinha a convicção de que matar bandido era certo, já que eles não mereceriam segunda chance. Eu era violento, abusei da autoridade. Não sei quantas pessoas matei.

Casei-me pela primeira vez antes de entrar na polícia. Tive três filhos e, depois de quatro anos, me separei e fui morar com outra mulher, que eu tinha engravidado.

Um dia, depois de ter bebido e discutido com ela o dia inteiro, peguei a arma para intimidá-la e acabei fazendo um disparo acidental, que a atingiu no pescoço. Ela morreu nos meus braços. Fiquei desesperado. Três dias depois me entreguei à polícia e disse que queria pagar pelo que havia feito.

Fui expulso da PM e transferido para uma cela em Princesa Isabel (PB).

Fui colocado numa cela pequena, suja, com pessoas que tinha prendido, agredido. Fui ameaçado de morte. Por sorte, um justiceiro de São Paulo estava na cela e, como gostava de policiais, ficou meu amigo e a gente se protegeu.

No fim de 1991, fui condenado a 15 anos e oito meses de prisão em regime fechado e transferido para um presídio em Campina Grande.

Se em Princesa Isabel era ruim, lá era o inferno. Tinha gente que eu tinha prendido, perseguido, dado tiro. Era como se tivesse sido jogado aos leões para ser devorado.

Vi gente sendo espetada, apanhando com metal na cabeça, estupro. Queria pedir socorro, mas não tinha para quem. Como dizem, ali o filho chora e a mãe não vê.

Entrava tudo lá dentro: bebida, droga, arma. Eu andava com revólver, munições e faca. Achava que ajudaria a me manter vivo.

Soube que havia um plano para me matar. Colocaram meu nome numa lista de ex-PMs que seriam mortos.

Alguns dias depois, estava na cela e gritaram que havia uma ligação. Ao sair, vi uns 40 presos armados correndo pra cima de mim. Agentes penitenciários chegaram e acabaram com a confusão.

Em 1993, conheci um grupo que fazia evangelização no presídio. Um pastor disse que minha vida iria mudar.

Criei coragem e disse ao diretor que queria sair do isolamento. Voltei a estudar e a trabalhar no presídio. Terminei o ensino fundamental e o médio e comecei a evangelizar em todos os pavilhões.

Em 1995, já transferido para Patos (PB), dei entrada na progressão de regime.

Conheci minha mulher antes de sair. Ela foi visitar o presídio, começamos a conversar e ela achou que eu também estava ali visitando.

Continuamos a nos ver depois que saí da cadeia. Propus casamento no primeiro dia de namoro e ela aceitou. Fomos morar com os meus quatro filhos e os dois dela. Tivemos mais dois depois.

Montamos uma associação de amigos de condenados, denunciando torturas. Passei a visitar presídios, cobrando o cumprimento da lei.

Logo me mudei para João Pessoa para trabalhar como segurança da Assembleia Legislativa, a convite de um deputado amigo de minha mãe. Ainda dormia no presídio e trabalhava de dia até 1997, quando recebi o indulto.

Na Assembleia, fiz amizade com o atual governador, Ricardo Coutinho [PSB], então deputado. Ao assumir o governo em 2011, Ricardo me convidou a dirigir o presídio de Sapé. Parecia que aquilo não estava acontecendo.

Entrei e fui falar com os presos, sem segurança. Disse que não aceitaria violência, armas, drogas. Sabia como as coisas funcionavam.

Atualmente todos os presos estudam e metade trabalha. Trouxemos as famílias dos detentos ao presídio e a associação conseguiu comprar um terreno em que os familiares podem plantar.

Com isso, a taxa de reincidência no presídio caiu muito. Para cada cem presos que voltam ao convívio social, só dois reincidem. Acho que eles viram esperança na minha história. Pensam que precisam estudar para ter um futuro diferente, como tive."


VEJA TAMBÉM:


Fonte: Folha.com

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

CASO DO DINHEIRO VOADOR: Relatório da PF aponta caminhos que Cássio usou para dinheiro público financiar reeleição


A partir de amanhã publicarei em capítulos o relatório da Polícia Federal sobre a origem do "dinheiro voador" do Caso Concorde, fato noticiado com estardalhaço pela imprensa nacional em 2006 e que revelou a audácia de um esquema montado pelo ex=governador Cássio Cunha Lima para se reeleger a qualquer custo e com financiamento do erário.

Resumindo, o que aconteceu foi o seguinte: o então governador Cássio Cunha Lima viu no empresário Olavo Cruz o caminho para by passar dinheiro público, que girava e voltava como privado para fazer frente às despesas de sua campanha a reeleição.

O que vou contar aqui tem como base fatos ocorridos e amplamente noticiados e o relatório de uma perícia feita pela Polícia Federal, anexada ao processo que tramita no Superior tribunal Federal.


Quem achou grave as denúncias de distribuição de cheques da FAC, conduta vedada que cassou o mandato de Cássio, vai ficar estarrecido com o que a PF constatou após aquele dia em que mais de 300 mil reais voo numa mala de uma das janelas do edifício Concorde.

Olavo Cruz locava carros ao estado vencendo pregões e estes ao invés de colocados a disposição dos órgãos públicos eram disponibilizados para o staff de campanha, conforme a perícia constatou ou simplesmente justificavam um pagamento por um serviço não prestado. Em seu escritório fporam encontradas contas de água e energia elétrica de eleitores.

Mas, o que a PF classifica de "organização criminosa", não atuou só com locação de veículos, mas recebeu depósitos de gente suspeita, como os do senhor Olímpio Uchoa, intermediador dos precatórios da CEHAP na Bolsa de Valores, cuja quebra de sigilo revelou várias remessas abaixo de R$ 9.900,00, para fugir do monitoramento do Banco Central, todas nas contas de Olavo Cruz, esposa, funcionários e agregados.

Ao longo das reportagens todos ficarão sabendo que figuras ilustres - advogados, jornalistas, publicitários, família Cunha Lima - circulavam por aí em carrões pagos pelo erário estadual e que a cunhada de uma figurão do Tribunal de Contas fraudava as licitações e em troca tinha a prestação do seu carro paga pelo empresário Olavo Cruz.

Postarei amanhã as primeiras páginas do relatório da PF e a cada reportagem publicarei a sequencia para no final publicar o relatório na íntegra.
blog do dercio

Sem terra invadem Centro Administravo, prendem servidores, arranham carros, casam e batizam


O servidor público que foi ao Centro Administrativo trabalhar nesta segunda-feira passou pelo transtorno de entrar e não sair.Os trabalhadores sem terra invadiram o Centro, empurraram carros para a frente dos portões e decretaram estadio de sítio, proibindo quem estava dentro de sair e quem estava fora, de entrar. Até agora, mulheres gestantes, pessoas idosas com problemas de pressão e até crianças estão trancadas pelos invasores, enquanto do lado de fora eles cantam, casam e batizam, sem que apareça uma alma capaz de sensibilizar suas intransigências. O Centro Administrativo virou terra de ninguém, do jeito que se havia anunciado na tarde deste domingo, quando notícias vazaram dando conta de que o deputado Frei Anastácio comandaria, na segunda-feira, invasões a prédios públicos estaduais por trabalhadores sem terra, usados como massa de manobra pelo PT do Frei.


O impasse continua, embora o governador Ricardo Coutinho tenha anunciado que não vai tolerar baderna por parte dos comandados do Frei, baderna que  já está consolidada, diga-se de passagem. Pessoas que estacionaram seus veiculos no estacionamento interno do Centro Administrativo estão sem poder tirar os carros e estes tiveram as pinturas arranhadas e a lataria amassada. O Centro Administrativo virou uma casa de noca. Até parece que os invasores provocam a polícia para apanharem e depois serem mostrados ao distinto público como vítimas da violência policial.
blog do tião

domingo, 20 de outubro de 2013

Anastácio manda sua cabrueira dos sem terra invadir prédios públicos amanhã na Capital


O deputado agitador Frei Anastácio do PT está juntando a cabroeira dos sem terra para programar uma série de invasão a prédios públicos aqui em João Pessoa nesta segunda-feira. A informação vazou de fonte fidedigna. Os sem terras estão sendo arregimentados, instruídos e instrumentalizados pelo deputado Anastácio, que também é padre mas nessas horas está mais para guerrilheiro do que para discípulo de Nosso Senhor Jesus Cristo.

A coisa cheira a politiquice do PT para tumultuar o Governo, de quem Anastácio é adversário histórico. Os sem terras, coitados, foram transformados em massa de manobra e nem conversar querem. O Governo abriu as portas do Palácio esta semana para recebe-los, mas eles nem deram atenção, já que o objetivo da turma do Anastácio é outro, é bagunçar, tumultuar e vender ao mundo exterior a imagem da anarquia.
Tião lucena

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Belo vence Tiradentes por 1 a 0 e garante vaga na Série C

Gol do Belo foi marcado pelo meia Lenilson aos 38 minutos do primeiro tempo

O Botafogo da Paraíba venceu o Tiradentes (CE) por 1 a 0 no estádio Presidente Vargas em Fortaleza, na tarde deste domingo (22), e conseguiu o acesso a Série C do Campeonato Brasileiro de 2014. Agora, o time paraibano joga a semi-final da Série D e continua na briga pelo título da competição.
No primeiro duelo, em João Pessoa, o Botafogo fez o dever de casa. Venceu por 2 a 1 e jogava por um empate na casa do adversário. O jogo de jogo foi bastante movimentado, com as duas equipes sempre buscando o ataque, até que aos 38 minutos do primeiro tempo o meia-atacante Lenilson abriu o placar para o Belo.
Com o gol sofrido no primeiro tempo, o Tiradentes voltou pressionando o Belo. Logo aos 3 minutos, o atacante Reginaldo Junior puxou o goleiro Remerson, driblou o zagueiro André Lima e chutou na trave.
Apesar da pressão inicial, o Belo não se abateu e continuou buscando o ataque. No segundo tempo, o time paraibano ficou mais perto do segundo gol, do que o Tiradentes do empate.




Com o final da partida, o gfoleiro Remerson disse que estava muito feliz com o acesso, mas garantiu que o time não vai se acomodar e lutará pelo título da Série D. O próximo desafio do Botafogo é contra o Salgueiro de Pernambuco.
O técnico Marcelo Vilar também comentou o jogo e disse que “foi uma partida difícil, mas a equipe conseguiu o objetivo que era a classificação. “Agora é pensar no Salgueiro", completou.
Ficha Técnica 
TIRADENTES: Roberto, hiaguinho, Ribamar, Rafael, Camilo, Pedro Bambu, Walter, João Neto (Manoelzinho), Ribinha
Índio e Reginaldo (Rafinha). Téc: Danilo Augusto
BOTAFOGO: Remerson, Ferreira, André Lima (Mario), Marcel, Celico, Zaquel, Hércules, Pio, Lenílson, Fausto (Macaíba) e Aidar (Doda). Tec: Marcelo Vilar
Gols: Lenílson (Botafogo)
Cartão amarelo: Pedro Bambu (Tiradentes), Hércules, Fausto, Zaquel, Ferreira (Botafogo)


WSCOM Online

sábado, 14 de setembro de 2013

BELEZA PARAIBANA: jovem de 29 anos representa o estado no Miss Plus Size 2013 neste domingo no Ceará

BELEZA PARAIBANA: jovem de 29 anos representa o estado no Miss Plus Size 2013 neste domingo no Ceará


A sociedade desde muito tempo tem ditado padrões para tudo. Para ser bela tem que ser magra e alta, quem não for, foge da métrica considerada ideal, mas isso tem mudado. Apesar de ainda existir concursos de beleza que só premiam a magra, alta e bonita, com suas medidas rígidas, outros concursos premiam a mais bela plus size, (mulheres que usam manequim acima de 44) que são belas, não deixando a desejar em nada ao padrão considerado normal.


Mesmo não tendo as medidas das tradicionais miss, as modelos plus size não tem apenas os cinco centímetros a mais da miss Brasil Martha Rocha que em 1954 perdeu o miss universo por duas polegadas, mesmo sendo a mais bela e considerada a favorita na época. O manequim 44 pode não ser o mais harmonioso para se julgar baseado no padrão considerado ideal, mas sem dúvida tem mais beleza por centímetro quadrado para se observar e considerar para declarar quem é a mais bela.


A hora chegou para tantas mulheres ditas fora do padrão ideal de sair dos bastidores, da plateia ou do sofá de casa para entrar no hall dos desfiles e quem sabe representar um estado inteiro num concurso de beleza onde o julgamento vai além das medidas, mas julga sua simpatia, inteligência e garra de ser acima de tudo uma mulher que se aceita, se ama e que tem garra e orgulho de ser como é.

Esse é o caso da jovem paraibana de João Pessoa, Berlanya Brito. Modelo e editora do blog Paraíba Plus Size, a loira de olhos verdes, foi eleita para representar a Paraíba no Miss Plus Size Nordeste 2013, evento que acontece amanhã, domingo (15), às 19 horas, em Fortaleza, no Centro de eventos do Ceará.


O miss Nordeste 2013 é a segunda edição do concurso de beleza que elege a nordestina plus size mais bonita do Brasil. Todos os estados do Nordeste terão suas representantes e a Paraíba vai lutar pelo título com Berlanya Brito.









Indagada como conquistou o título de plus size mais bonita da Paraíba e como foi parar no Miss Nordeste, Berlanya conta que foi convidada pelo evento.


“Como fui considerada a Miss Paraíba Virtual em 2012, poderia ter concorrido ao Miss Nordeste no ano passado, mas como não pude participar porque estava grávida, esse ano recebi o convite da organização e fiz minha inscrição. Espero poder representar bem o meu estado”.


Essa jovem escorpiana do dia 17 de novembro de 1983, casada e mãe de três filhos, Dimitri, Yuri e Andrei, tem se preparado muito para fazer bonito no concurso que vai coroar a mais bela plus size do nordeste.


Cuidados especiais com cabelo, pele e alimentação. Além disso, participações em programas de tv, book fotográfico e desfiles, tudo para deixar a sua marca de beleza e simpatia em toda a parte. 

Nós paraibanos desejamos sorte e parabéns para nossa representante Berlanya Brito e também que ela possa representar o que nossa Paraíba tem de melhor: seu povo, sua garra, força e sua diversidade através de sua beleza, simpatia e inteligência.


Confira abaixo as musas que estarão na disputa do Miss Plus Size Nordeste 2013:




 Fotos: Evento e Bia Pias

PB Agora

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Penitenciárias da PB serão monitoradas por câmeras e acompanhamento online

De acordo com secretário de administração penitenciária, equipamentos vão monitorar detentos e trabalho de agentes, em tempo real, 24 horas por dia.

Presídio do Róger, na Capital


Segundo o secretário Walber Virgolino, edital de licitação já foi publicado e o processo de escolha da empresa que vai cuidar da locação, instalação e manutenção das câmeras começa no próximo dia 18, às 14h30.
Virgolino afirma que as imagens poderão ser acompanhadas pela Seap via internet e servirão para monitorar a segurança dos apenados e a maneira como trabalham os agentes, em tempo real, 24 horas por dia.
Veja a lista de unidades prisionais que receberão as câmeras.



João Pessoa:
- Penitenciária Des. Flósculo da Nóbrega - Róger
- Penitenciária Des. Silvio Porto
- Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes - PB1
- Penitenciária Des. Geraldo Beltrão - Máxima Mangabeira
Campina Grande:
- Penitenciária Máxima de Campina Grande
- Penitenciária Regional de Campina Grande - Serrotão
Guarabira:
- Penitenciária João Bosco Carneiro
Patos:
- Penitenciária Padrão Romero Nóbrega
Catolé do Rocha:
- Penitenciária Padrão de Catolé do Rocha 
Cajazeiras:
- Penitenciária Padrão de Cajazeiras
Portal Correio

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Candidato com tatuagem é excluído em concurso para soldado

Edital do concurso previa reprovação de candidato com tatuagem obscenaEmanuel Luiz Freire Galdino foi considerado inapto ao curso de formação para o cargo de soldado da Polícia Militar da Paraíba (PMPB)  por ter uma tatuagem no antebraço, que seria visível até mesmo após vestido com o uniforme básico da corporação. A decisão foi divulgada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado depois que ele se submeteu à avaliação médica.
A relatora do processo de número 200.2011.006792-9/001 foi a juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. Conforme a magistrada, o edital do concurso previa como condição de inaptidão no exame de saúde a existência de tatuagens obscenas e/ou ofensivas em qualquer parte do corpo e todas aquelas aparentes quando do uso do uniforme básico da Polícia Militar (Decreto 9.142/81), por comprometerem estética para a atividade-fim do militar estadual.

Ainda segundo a relatora, o candidato poderia ter tatuagem, desde que não fosse obscena e/ou ofensiva e não ficassem expostas quando da utilização do uniforme da Corporação. “É permitido à lei estabelecer requisitos diferenciados da admissão quando a natureza do cargo exigir, artigo 39, § 3º, da Constituição Federal de 1998.”, observou.
Após a eliminação, o candidato Emanuel Galdino entrou com mandado de segurança para garantir a continuidade no processo seletivo. O pedido foi negado em 1º grau, sob o entendimento de que o caso esbarra em norma publicada no edital, que veda a participação de candidatos com tatuagens obscenas e ofensivas em concursos da PMPB.

Emanuel entre os classificados
(Click para ampliar)
Inconformado, Galdino recorreu da decisão alegando que não pretende se revoltar contra as etapas de seleção, mas requer o reconhecimento da ilegalidade de sua exclusão do concurso público para o curso de formação de soldado da Polícia Militar, por possuir pequena tatuagem não aparente quando do uso uniforme básico. Disse também que, por mais que o edital preveja a eliminação do inscrito portador de tatuagem, isto constitui discriminação.

Portal Correio

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Ministério da Cultura promove oficina destinada a criadores e produtores negros em João Pessoa


João Pessoa recebe nesta quarta-feira (30/01), uma oficina destinada àqueles que desejam participar dos editais voltados a criadores e produtores negros, realizados em parceria com o Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas. Trata-se de uma oportunidade para adquirir informações e fomentar a troca de idéias e parcerias, em um encontro que se inicia às 9 da manhã, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), com acesso gratuito.

As atividades serão ministradas pelo assessor do MinC Nordeste Roberto Azoubel, e o representante da Funarte Nordeste, Reinaldo Freire. Ao todo, os editais terão à disposição R$9 milhões, distribuídos entre os segmentos de audiovisual, artes, literatura e pesquisa acadêmica. Podem participar brasileiros que se auto-declarem negros, com mais de 18 anos, que atue nas áreas de de artes visuais, circo, música, cinema,  literatura, pesquisa de bibliotecas, dança e teatro.

Os editais, cujas inscrições seguem até 25 de março,  são de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual (SAv) e de duas instituições vinculadas ao MinC: Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte),  em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República. O objetivo desta seleção é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, de acordo com o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

A oficina é uma realização em parceria do Ministério da Cultura com a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba. Mais informações pelo telefone (83) 3218.5138.

Serviço
Oficina de orientação aos editais para criadores e produtores negros
Data: 30/01/2013
Local:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep)
Avenida João Machado, 320, Centro - João Pessoa
Horário: A partir das 9h.
Informações:
(83) 3218.5138
Assessoria de Comunicação
Representação Regional Nordeste Ministério da Cultura (RRNE/MinC)
Contatos: (81) 3117-8439 | 3117-8460 | 3117-8430