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segunda-feira, 23 de julho de 2012

Super-ricos brasileiros armazenam em paraísos fiscais a quarta maior fortuna do mundo: R$ 1 tri


O dinheiro não traz felicidade. Mas leva… Estudo divulgado neste domingo (22) revela que os super-ricos do Brasil armazenam em contas abertas em paraísos fiscais o equivalente a um terço do PIB nacional. Os brasileiros respondem pela quarta maior fortuna do mundo depositada nesse tipo de conta bancária, a salvo de tributação. Só perdem para chineses, russos e sul-coreanos.
Deve-se o levantamento (The Price of Offshore Revisited) ao economista americano James Henry. Ele cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, FMI, Banco Mundial e de governos nacionais. Verificou que os endinheirados do Brasil escondiam do fisco em paraísos fiscais cerca de US$ 520 bilhões em 2010. Em reais: mais de R$ 1 trilhão. Nessa época, o PIB brasileiro somava R$ 3,6 trilhões.
O trabalho perscrutou o movimento de fuga da riqueza de 139 países. Entre 1970 e 2010, os milionários dessas nações elevaram o montante depositado em paraísos fiscais de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões. O autor do estudo classifica essa dinheirama de “um enorme buraco negro na economia mundial.”
O levantanento foi encomendado pela Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais. Diretor da entidade, John Christensen comentou: “As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos.”
Acrescentou: “No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo.” Bingo.

Paradoxo: cidades pobres têm ricas campanhas


Nos cem municípios brasileiros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano, os candidatos a prefeito estimam gastar na temporada eleitoral de 2012 uma fábula: R$ 97,2 milhões. Escrito de outro modo: condenados à escassez, os quase 900 mil brasileiros que residem nesses pedaços miseráveis do mapa do Brasil assistirão ao espetáculo da fartura eleitoral.
Auxiliada por três colegas, a repórter Juliana Castro levou às páginas notícia apinhada de dados intrigantes. Por exemplo: dividindo-se o orçamento dos comitês pela quantidade de eleitores, descobre-se que o voto de um miserável brasileiro custa, em média, R$ 110,84.
Em dois municípios do Maranhão, Estado dominado pelo clã dos Sarney, o inusitado roça a fronteira do paraxismo. Na cidade de Governador Newton Bello, falta de tudo –de asfalto nas ruas a esgoto nas casas. De cada dez moradores com mais de 15 anos, quatro são analfabetos. Ali, os eleitores são contados em 7.837. Os candidatos à prefeitura local orçaram suas campanhas em R$ 3,6 milhões. Quer dizer: cada voto custará a bagatela de R$ 459,35.
No município maranhense de Presidente Juscelino, onde 59% dos domicílios não dispõem nem de água na torneira, jorrarão dos comitês eleitorais R$ 3,25 milhões. Os eleitores cadastrados somam 8,8 mil pessoas. Cada voto sairá a R$ 368,64.
Entre o riso dos candidatos perdulários e a lágrima dos eleitores paupérrimos há o nariz. Acionando-o, o brasileiros desassistidos perceberão que a democracia que lhes oferecem cheira mal. Em vez de votar, talvez preferissem que helicópteros lhes despejassem sobre as cabeças as arcas dos comitês.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Gilmar Mendes acusa Lula de pressão para adiar o julgamento do mensalão. Ou a falta que faz um par de algemas


Para quem viveu a euforia de ter sua mediocridade aprovada e endeusada pela mídia corporativa, enquanto foi presidente do STF, deve ser duro o ostracismo a que Gilmar Bacamarte Mendes está relegado.

Com o grampo sem áudio de uma suposta conversa entre ele e o senador Demóstenes Torres (em retrospectiva, como levar a sério qualquer coisa que envolva o hipócrita senador?) Gilmar conseguiu abalar a República.

Só que naquela época ele era o presidente do STF. Hoje é mais um entre os onze ministros.

Por que o presidente Lula (o mais popular da história do Brasil) iria procurá-lo para adiar o julgamento do chamado "mensalão", onde Lula nem sequer é julgado, como acusa reportagem de Veja?

Gilmar Bacamarte é um entre onze votos no STF. Foi colocado ali por FHC (Gilmar Mendes tem um retrato de FHC em sua mesa de trabalho), e sempre se comportou como adversário de Lula.

A notícia da Veja desta semana de que Lula teria procurado Gilmar Mendes para adiar o julgamento do mensalão é tão ridícula que nem seu blogueiro de esgoto a endossou. Pelo menos até agora (tenho o print-screen pra provar, caso ele resolva se pronunciar).

Por isso me vem à cabeça uma frase popular: "Quem fala muito dá bom dia a cavalo".

Foi o que aconteceu com Lula ao ouvir Gilmar Mendes no falso episódio dos grampos. E talvez tenha acontecido agora, ao dar conversa a uma pessoa desqualificada como Mendes, que antes de cobrar alguém deveria se explicar sobre as inúmeras acusações que lhe caem aos ombros:

Antes de cobrar alguma coisa de alguém, Gilmar Mendes tem que se explicar sobre os motivos que levaram o advogado Piovesan a pedir seu impeachment (Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes por 'relações perigosas' com advogado da Globo, de Dantas...e de Gilmar Mendes).

Tem que explicar por que, embora seja proibido, há uma avenida em Goiás com o nome de Gilmar Mendes.

Tem que explicar por que Apresentador de TV da família de Gilmar Mendes defende extermínio de crianças infratoras: 'Tem que virar sabão'.

Collor: ‘Fui absolvido pelo STF. E meu mandato?’


Alguma coisa subiu à cabeça de Fernando Collor de Mello. E não parece coisa boa. Duas décadas depois de ter sido escorraçado do Planalto, o agora senador insinua que deveriam devolver-lhe o mandato de presidente da República.
“Fui absolvido pelo Supremo”, disse ele. “E meu mandato? Não deveria tê-lo de volta?”, questionou. Collor falou à Record News. Um pdaço da entrevista irá ao ar na noite desta segunda (28).
Vivo, Bussunda gritaria: “Fala séééério, excelência!”

domingo, 18 de março de 2012

A vez das contas sujas

A "ficha limpa" sujou, não mais bastando o novo grau de limpeza exigido dos candidatos, e pode-se esperar já nesta semana o reinício de confrontos dos políticos, de um lado, com o Judiciário e a opinião pública, de outro. Desta vez, a discórdia vem da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que, nas eleições deste ano, não poderá concorrer quem teve reprovadas as contas da campanha nas eleições de 2010.
Este fortalecimento das exigências já feitas na Lei da Ficha Limpa, para aceitação de candidatura, levou o PT a entrar com recurso no TSE contra a decisão do próprio tribunal. Mas pelo menos 18 partidos, de todas as tendências e de tendência nenhuma, já se uniram aos petistas em uma frente de batalha para apoiar a reação. Considerada a proximidade das eleições, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, quer incluir o recurso já na pauta do tribunal para esta semana.
Argumentos jurídicos contrários e favoráveis à decisão do TSE, adotada com a margem mínima de quatro votos a três, terminam sempre por encontrar-se com o raciocínio elementar: se a reprovação das contas de uma campanha eleitoral não produz consequência eleitoral, que função cumpre, afinal de contas e sem trocadilho, em benefício de um processo eleitoral democrático?
Até hoje, nenhuma. Tanto que os tribunais regionais permitem-se estar sistematicamente em atraso no julgamento das contas e de possíveis recursos. O que leva à repetição imoral, enquanto as pernas de certos candidatos aguentam, da sequência candidatura-eleição-reprovação de contas, em eleições após eleições. É da praxe políticos profissionais nem se preocuparem com isso, que fica entregue a um "tesoureiro" para os arranjos mínimos e, sobretudo, para os desarranjos que resultam em patrimônios pessoais.
A decisão do TSE conta com o apoio da representante da Procuradoria-Geral da República para questões eleitorais, Sandra Cureau. A expectativa é que os ministros reproduzam suas posições anteriores, ao considerar o recurso que nada traz além do esperado. A confirmar-se, assim, a posição do TSE, o provável é que ocorra um recurso dos derrotados ao Supremo Tribunal Federal, estendendo-se o suspense de grande quantidade de candidatos e estimulando a reativação, parcial embora, da iniciativa pública que propôs e impôs a Lei da Ficha Limpa.