Apenas dez novos prefeitos da Paraíba oficializaram, em publicação oficial, a exoneração dos cargos comissionados da gestão anterior até agora: João Pessoa, Campina Grande, Alhandra, Passagem, Conceição, São José de Espinharas, Pilões, Duas Estradas, Mataraca e Montadas.
Ao todo são 2.240 servidores que devem ser substituídos por aliados políticos das novas gestões municipais. As exonerações mais recentes foram promovidas pelos prefeitos de Alhandra, Marcelo Rodrigues (PMDB), e de Passagem, Magno de Bá (PMDB), que rescindiram também todos os contratos com prestadores de serviço.
Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado de ontem.
No caso de Alhandra, a prefeitura exonerou e dispensou todos os 158 atuais nomeados e designados para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, integrantes dos cargos de direção superior, assessoramento à direção superior, além de 363 prestadores de serviço de toda a estrutura do Poder Executivo do município de Alhandra.
Já os servidores exonerados ou dispensados ocupantes de cargos de direção de Hospital, Hemonúcleo, direção de escolas, bem como os ocupantes de cargos de secretários devem responder por suas atividades até serem substituídos, segundo determinou o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues. O total se refere aos dados mais recentes publicados pelo Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e corresponde à folha de pessoal em outubro do ano passado.
O prefeito de Passagem, Magno Silva Martins, por sua vez, além de determinar a exoneração dos 59 comissionados e extinção dos oito contratos de excepcional interesse público, bem como os demais contratos de serviço com pessoal e suspendeu todas as licenças previstas no estatuto de servidores públicos do município, excetuando as licenças médicas concedidas até 15 dias do afastamento do serviço.
Além dessas duas, o prefeito de Conceição, Nilson Lacerda (PSDB), também exonerou todos os cargos comissionados, rescindiu contratos por tempo determinado, suspendeu contratos para realização de obras ou serviços.
Conforme justificou no decreto, as medidas tomadas têm o objetivo de saber qual a verdadeira situação financeira do município, pois a necessária transição não ocorreu de forma satisfatória e capaz de garantir um pleno conhecimento da real situação das finanças do município. “Quanto aos cargos comissionados, a nossa administração deseja reduzir drasticamente o quantitativo dos mesmos e assim montar uma estrutura que viabilize uma gestão eficiente, rápida e com o menor custo possível”, defendeu o gestor no decreto.
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