Presidente diz que Câmara de S. dos Garrotes recuperou credibilidade e se aproximou do povo

Rênio Macedo fez um balanço do primeiro ano de sua gestão

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, Rênio Macedo, fez um balanço positivo deste primeiro ano à frente do legislativo. Segundo ele, “Graças a um novo modelo de gestão, adotado desde que assumi a Casa em 1º de janeiro, o legislativo ganhou um formato mais moderno, recuperou sua credibilidade e se aproximou mais da sociedade. Felizmente, a Câmara está mais democrática, independente e transparente”.

Ele enfatiza que uma das primeiras medidas importantes que tomou quando ascendeu à presidência foi a criação da Câmara Itinerante, projeto direcionado para estreitar as relações dos vereadores com o povo e dar mais transparência aos trabalhos dos vereadores. “A Câmara deu um grande exemplo de democracia e promoveu o resgate da cidadania dos santanenses, que levaram suas reivindicações, protestaram, apresentaram suas demandas, enfim, tiveram a oportunidade de participar ativamente e contribuir para o desenvolvimento de nossa comunidade”, argumentou o presidente.

Ainda dentro da política voltada a dar mais transparência e qualidade aos trabalhos da Câmara, Rênio cita a celebração do convênio com o Programa Interlegis, do Senado Federal, que prevê ações voltadas para as áreas de gestão, tecnologia, informação e capacitação; além de parcerias com a rádio comunitária da cidade e alguns dos principais blogs e revistas da região.

O presidente cita também os inúmeros debates que a Casa Coronel Francisco Teotônio dos Santos teve sobre os mais variados temas, tais como segurança pública, educação, economia e saúde. Segundo ele, pela Casa passaram profissionais das diversas áreas e autoridades das Polícias Militar e Civil, bem como vários políticos da região.

Sobre os projetos que chegaram à Câmara, Rênio citou a celeridade no seu trâmite e o intenso debate relacionado ao tema proposto antes de ir à votação. “Despachados imediatamente às Comissões, como manda o Regimento Interno, os projetos passaram a ser discutidos exaustivamente, antes de serem simplesmente aprovados, como acontecia anteriormente. Nesse ponto, temos que ressaltar o bom trabalho das comissões e da assessoria jurídica, que não mediram esforços para aperfeiçoar e melhorar todas as matérias”, afirmou o presidente.

Em relação às melhorias do prédio do legislativo, ele revela que “houve investimento na reforma e na melhora da infraestrutura da Câmara com inauguração do Plenarinho, e a Casa ficou mais bonita e confortável para receber o cidadão”. Mas “as mudanças não pararam por aí”, enfatiza: “Talvez a mais importante delas tenha sido a abertura da Câmara para a comunidade. Foram muitas as iniciativas nesse sentido. Entre elas, há de se destacar as audiências públicas para os demais setores das comunidades”.

Para 2014, Rênio Macedo diz que espera um ano de muito trabalho, mas recompensador. “Pretendemos intensificar as visitas às comunidades, realizar mais audiências, atender as demandas da população, oferecer maior conforto para o povo assistir às reuniões e tornar a Câmara ainda mais democrática e transparente”.

O presidente conclui o balanço de sua gestão desejando um feliz Natal e um próspero Ano Novo a toda população de Santana dos Garrotes.

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Entrevista com o prefeito de Santana dos Garrotes. Escute

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Grupo do prefeito Élio Ribeiro, de Santana, já definido para eleições do próximo ano

Grupo já tem nomes para deputado e governo

Por Redação da Folha – O grupo político liderado pelo prefeito de Santana dos Garrotes, Élio Ribeiro, do PT, e pelo ex-prefeito Willame Teotônio já definiu seu caminho eleitoral para o pleito do próximo ano. Os nomes para deputado estadual, federal e governador já estão praticamente definidos, segundo o vereador Rênio Macedo, atual presidente da Câmara Municipal e outra importante liderança do grupo.

Para a Assembleia Legislativa, o prefeito e seus aliados deverão apoiar a candidatura do ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PMDB), já para deputado federal o nome mais provável é o de Luiz Couto (PT), que vai disputar a reeleição.

Já para a sucessão estadual, o grupo vai apoiar a candidatura de Veneziano Vital, do PMDB. “Nosso grupo está unido e todas as definições são resultado de entendimento entre todos”, comentou Rênio, ao informar que a indicação de Nabor foi do dr. Willame, enquanto o prefeito indicou o nome para a Câmara Federal. Foto (palestinaonline): grupo unido

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TCE desaprova contas apresentadas por três ex-prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Remígio Luís Cláudio Régis Marinho impondo-lhe o débito de R$ 142.828,76 por despesas irregulares com locação de veículos e aquisição de combustível. A decisão decorreu de proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho contra a qual o ex-prefeito ainda pode recorrer.

Pagamentos indevidos a servidores ajudaram na reprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de Santana dos Garrotes José Alencar Lima, a quem o TCE imputou o débito de R$ 15.360,00. Ainda cabe recurso da decisão tomada segundo voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

Pagamentos irregulares, desta vez a títulos de honorários advocatícios, acarretaram, ainda, à reprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Logradouro Humberto Lisboa Alves. O TCE requer dele a devolução da importância de R$ 60.460,00, como entendeu o relator do processo Oscar Mamede Santiago Melo. O ex-gestor de Logradouro também pode recorrer dessa decisão.

Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de Patos (Nabor Wanderley, exercício de 2010), Cacimbas (Nilton de Almeida, 2011), Emas (Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, 2011) e Tenório (Denilton Guedes, Alves, 2011).

Foram aprovadas, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Junco do Seridó (2011, por maioria), Teixeira (2012), Paulista (2012, com ressalvas), Santa Fé (2012) e Cabaceiras (2011, com ressalvas). O TCE também aprovou as contas do Projeto Cooperar (2011 e 2012).

Aos processos inscritos na pauta de julgamento correspondeu uma movimentação de recursos da ordem de R$ 481.119.886,37. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária do TCE teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz, Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Oscar Mamede Santiago Melo (auditor em substituição ao conselheiro Arnóbio Viana, então em gozo de férias).

Também, as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de contas foi representado pela nova procuradora geral do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom

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TCE julga nesta quarta contas de duas prefeituras do Vale do Piancó

Doze contas oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (6), a partir das 9 horas.

Na ocasião, também vão ser examinadas as contas da Assembléia Legislativa do Estado (exercício de 2010) e do Projeto Cooperar (2011 e 2012).

Terão suas prestações de contas analisadas pelo TCE os ex-prefeitos de Patos (Nabor Wanderley Filho) e São José dos Ramos (Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, exercício de 2010, nesses dois casos).

Também, os de Cacimbas (Nilton de Almeida), Emas (Fernanda Marinho de Medeiros Loureiro), Santana dos Garrotes (José Alencar Lima), Amparo (Francisco Duarte da Silva Neto), Tenório (Denilton Guedes Alves), Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho) e Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho-Barão), todas referentes ao exercício de 2011.

O ex-prefeito de Logradouro (Humberto Luís Lisboa Alves) vai ter o julgamento das contas de 2012 e os atuais prefeitos de Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota) e Sumé (Francisco Duarte da Silva Neto) o das contas de 2011.

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do Tribunal são as de Junco do Seridó, Cabaceiras e Pilar (2011) e, ainda, as de Teixeira, Paulista e Bonito de Santa Fé (2012).

Ascom - TCE

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EM BRASÍLIA: PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES PARTICIPA DE FESTA À CUSTA DO ERÁRIO PÚBLICO

O prefeito de Santana dos Garrotes, Élio Ribeiro(PT), juntamente com a sua esposa, que é a secretária de Finanças do município, Cassandra Ribeiro, teriam se beneficiados dos cofres da prefeitura santanense para se banquetearem em Brasília e patrocinarem gastos feitos pela Associação dos Filhos e Amigos de Santana dos Garrotes (AFASG), num ato que, se comprovado pelo TC do Estado, poderá levá-los a punições severas.

Inicialmente, as denúncias partiram dos três vereadores da oposição do município, dando conta que são muitas as irregularidades praticadas pelo atual administrador, além de descaso como vem tratando os problemas do município, onde até os animais são vítimas, haja vista que “muitos estão morrendo por falta de alimento e água”, revelam pessoas que moram nas proximidades, pedindo para não serem identificadas, mas que o fato fosse investigado.

Segundo as denúncias feitas, no dia 08 de junho deste ano o casal viajou a Brasília com o pretexto de visitar o senador Vitalzinho, a fim de solicitarem ajudas para Santana dos Garrotes e também participarem da festa da AFASG, que acontece todos os anos. 

O resultado é que nada conseguiram e não deram nenhuma justificativa, valendo salientar que quem deveria ir à capital federal era o secretário de Infraestrutura. Mas, estranhamente e sem nenhuma autorização, simplesmente eles viajaram, fizeram as despesas, e os cofres da edilidade pagaram a conta. É que a estada do casal de “turistas” custou nada menos que R$ 3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais), conforme comprovam os empenhos Nº 0001352 e 0001216, no valor de R$ 2.100,00 (dois mim e cem reais) e R$ 1.470,00 (mil, quatrocentos e setenta reais) respectivamente, feitos para essa finalidade, ou seja, para pagamento das três diárias dos dois em Brasília. E como se não bastasse a viagem sem finalidade alguma, ainda passaram por Fortaleza, onde se hospedaram em hotel de luxo e viajando no conforto de aviões. COMO MOSTRA OE EMPENHO ABAIXO.

“A esperteza do prefeito foi tanta que ele agendou uma visita ao senador Vital do Rego Filho (Vitalzinho), sendo essa a forma que ele encontrou para justificar as diárias dele e da primeira dama. Na verdade quem deveria ter ido a reunião seria o Secretário de Infraestrutura de acordo com a finalidade na justificativa das diárias” declara um funcionário da prefeitura. 

E acrescenta: “Dois fatos curiosos, o empenho do prefeito foi do dia 30 de junho e a da secretária de Finanças do dia 11 de junho, só que o sagres não disponibiliza diárias do prefeito, que foram encontradas nos balancetes. Além das diárias, e quase com certeza, as passagens de avião (ida e volta) devem ter sido bancadas pelo município.

Ainda a dizer: informações dão conta que o prefeito e sua esposa, na volta de Brasília, foram para Fortaleza (CE), sendo mais uma afronta à sociedade e aos eleitores da localidade, que sofrem as consequências da seca, e eles simplesmente estavam se deliciando nas belas praias cearenses. “Além disso, é bom que se saiba, eles doaram R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) à associação santanense em Brasília”, como mostra o empenho abaixo.

Já outro morador do município desabafa: “Estamos ao Deus dará. Não temos trabalho, nossa lavoura está abandonada e até os animais padecem por conta da insensibilidade do prepotente prefeito, que os deixa Élio Ribeiro é um trapalhão, como demonstra sua renúncia do cargo, para se fazer de vítima, e que foi destaque nos portais e redes sociais da região. E se faz realmente necessária uma medida punitiva, como a cassação do seu mandato e restituição do dinheiro embolsado ao longo de sua desastrosa administração!”

Veja as fotos onde participa da festa em Brasília.

FONTE: www.ARYRAMALHO.com

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Ex-secretário de Santana dos Garrotes critica atual gestão e diz que será candidato em 2016

Vandeco, como é conhecido, diz que município perdeu com governo Elio

Por Redação da Folha – O ex-secretário municipal da gestão  Zé Alencar, que administrou até dezembro do ano passado, o oficial de Justiça Sebastião Oliveira de Paula, conhecido como Vandeco (foto), do PSDB, diz que a maior parte das pessoas que elegeu o prefeito Elio Ribeiro (PT) está decepcionada com o seu governo porque, segundo ele, os compromissos de campanha não estão sendo cumpridos.

Para Vandeco, Élio é um prefeito distante do povo e da própria gestão, que, conforme opinou, é entregue a terceiros e não reflete as necessidades da população. “Vejo que um dos maiores problemas é a falta de ações em benefício do jovem e o homem do campo, que está abandonado”, lamentou o ex-secretário durante contato com a Folha (www.folhadovali.com.br).

Vandeco é filho do vereador Tavin Inácio (PSDB), que foi o mais votado de Santana dos Garrotes no pleito passado e já tem sete mandatos. Seguindo os passos do pai, ele também pretende disputar um cargo eletivo, mas sua intenção é a Prefeitura. “Vou disputar a Prefeitura em 2016 e já conto com o apoio das grandes lideranças do nosso grupo”, comentou ele, ao afirmar que tem um projeto de desenvolvimento para Santana, construído por quem conhece, de fato, a realidade do município e tem competência para colocá-lo em prática.

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Veadores Rênio Macedo e Dida Oliveira de Santana dos Garrotes participam do 1º encontro de Legisladores da Paraíba

Vereadores de diferentes regiões do Estado da Paraíba participaram nesta terça-feira(15) do 1º ENCONTRO DE LEGISLADORES DA PARAÍBA. O evento aconteceu no auditório do HOTEL TAMBAÚ em João Pessoa. De Santana dos Garrotes, participaram do encontro os vereadores, Rênio Macedo(PMDB) presidente da câmara e Dida Oliveira(PT).

O encontro foi patrocinado pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, que tem como Presidente o Deputado Ricardo Marcelo. Ele abriu os trabalhos do encontro falando da importância, onde todos tem a oportunidade de debater melhorias nas suas Câmaras Municipais possibilitando assim, novas perspectivas para a população de uma forma em geral. Na oportunidade também foram assinados convênios com a CGU que possibilitam a capacitação de servidores das Câmaras Municipais.

Durante todo o dia os vereadores tiveram a oportunidade de assistir e interagir com três palestrantes que abriram novos caminhos para os legisladores no sentido conduzir seus trabalhos de uma forma organizada e, acima de tudo, respeitando as leis vigentes no país.

A primeira palestra do dia ficou por conta da Professora Doutora Cristiana Fortini, que falou de forma precisa sobre o tema: LICITAÇÃO E LEI DAS LICITAÇÕES. Dentre os pontos destacados na palestra podemos citar: O antagonismo entre o interesse público e o privado; a desconfiança interna; centralidade da licitação; ordem das fases da licitação; contração e modelagem tradicional (repúdio a ousadia), dentre outras. Nesse sentido ela chamou a atenção dos legisladores para todos os atos que devem ser sempre feito de acordo com a lei vigente no país.

No intervalo para o almoço diversos presidentes de Câmaras Municipais foram entrevistados no Programa Correio Debate transmitindo ao vivo pela 98 FM da cidade de João Pessoa. Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, Vereador Rênio Macedo falou de vários assuntos e principalmente sobre a seca que assola a região.

Após o almoço os trabalhos voltaram com as palestras com o Professor Rodrigo Paiva, ele que faz parte da controladoria Geral da União trazendo o tema: TRASPARÊNCIA PÚBLICA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Em linhas gerais ele falou sobre a importância dos legisladores e de todo cidadão comum de ter acesso à informação. Esse acesso pode ser feita na Transparência Ativa (disponibilizada pelo setor público) ou na Transparência Passiva( quando o cidadão pede essa informação ao setor público).

Na sequência, foi a vez do palestrante Professor José Henrique Artigas, decorrendo sobre o tema: Prerrogativas do Legislativo.

Após as palestras, os vereadores tiveram a oportunidade de avaliar o encontro e sugerir encaminhamentos. Para o presidente da câmara de Santana dos Garrotes da região do Vale do Piancó, o Vereador Rênio Macedo parabenizou o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Marcelo pela a iniciativa e ao mesmo tempo pediu que esses encontros fossem levados para o interior do Estado possibilitando assim, mais oportunidades para outros vereadores.

Encerrando o evento o Presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo agradeceu a todos que compareceram ao encontro e afirmou que irá fazer outros encontros, possivelmente no interior do Estado.

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Nova Olinda, Pedra Branca e Santana receberam mais de R$ 5 milhões em 3 meses

Recursos são do FPM e Fundeb relativos ao primeiro trimestre de 2013

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - As Prefeituras de Nova Olinda, Pedra Branca e Santana dos Garrotes receberam, juntas, R$ 5.081.339,08 de repasse de FPM (Fundo de Participação de Municípios) e do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos três primeiros meses do ano.

Foram R$ 3.965.929,08 de FPM e R$ 1.115,410 de Fundeb para as três Prefeituras. Em relação ao FPM, os municípios receberam do Tesouro Nacional no trimestre o mesmo valor: R$ 1.321.976,36. 

Sobre o Fundeb, o maior valor entre os três municípios foi recebido por Nova Olinda, para onde foram destinados R$ 424.960. A Prefeitura de Santana dos Garrotes recebeu R$ 366.281,73 do fundo; enquanto foram R$ 324.168,69 recebidos por Pedra Branca.

Na contagem geral, considerando os dois fundos no primeiro trimestre, Nova Olinda recebeu R$ 1.746.936, 36; Santana dos Garrotes ficou com R$ 1.688.258.09; e Pedra Branca com R$ 1.646.145,05, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

O FPM e o Fundeb são as maiores receitas dos municípios regionais, que ainda recebem recursos de convênios, impostos e outros repasses feitos pelo Governo Federal. A Prefeitura de Nova Olinda é administrada pela prefeita Maria do Carmo (PSDB), que foi reeleita em outubro passado para destinar o município por mais quatro anos. Já Pedra Branca e Santana dos Garrotes têm à frente, respectivamente, dois novatos: Allan Bastos (PR) e Élio Ribeiro (PT). 

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Prefeituras de Igaracy e Santana poderão ficar sem receber 2º repasse do FPM deste mês

Motivo é a inadimplência das Prefeituras com o Governo Federal

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - As Prefeituras de Igaracy e Santana dos Garrotes poderão não receber, no dia 20 deste mês, o segundo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os recursos estão bloqueados por inadimplência dos dois municípios com o Governo Federal, e poderão não ser liberados caso as pendências não sejam regularizadas.

Em seu artigo 160, Parágrafo Único, a Constituição Federal prevê o bloqueio quando determina que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao Governo Federal e suas autarquias.

O governo não informou em que ministérios Igaracy e Santana estão com pendências que levaram ao bloqueio dos seus repasses do FPM. No entanto, dos 195 municípios nordestinos que também estão com recursos do fundo bloqueados, sendo 34 da Paraíba  (incluindo Igaracy e Santana), a maior parte foi motivada por irregularidades no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e débitos previdenciários, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Se esses igualmente forem os mesmos problemas das Prefeituras de Igaracy e Santana dos Garrotes, os prefeitos Deusinha Leite e Élio Ribeito, respectivamente, devem buscar solução na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) na Paraíba.

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Câmara de Santana dos Garrotes dará início ao programa "Câmara Itinerante"

O presidente da Câmara de vereadores de Santana dos Garrotes, Rênio Macedo, lançou o programa da “Câmara Itinerante 2013”, o programa é um instrumento da Câmara Municipal, implementado pelo Presidente , A primeira sessão da câmara itinerante será realizada no distrito de pitombeira, com mais de 2.000 mil habitantes e um eleitorado acima de 1.200 eleitores, um lugar carente por reparos, mas principalmente com pessoas que precisavam ser ouvidas.

A reunião acontecerá no salão paroquial a partir das 10:00hs da manhã e convida todas as instituições e comunidade em geral para participarem.

Conforme o presidente Rênio Macedo, o Programa Câmara Itinerante,é uma realização de um sonho antigo, e vai ser a primeira de muitas outras que tem como principio de levar o poder para próximo das pessoas levando suas atividades à interação com a comunidade, buscando ouvir reais necessidades dos munícipes, assim facilitando a concretização de nossas metas com o povo.

Ainda estão prevista sessões na comunidade de Palestina e Serra Branca.E outras localidades a serem confirmadas durante o ano.

Objetivos do Programa Câmara Itinerante são:

a) Popularizar os trabalhos do Legislativo, aproximar o contato direto do Vereador com a população de cada região urbana e rural;

b) Promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharem juntos a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o Município, com o intuito de encontrar uma solução homogênea;

c) Propiciar ao Vereador, conhecer de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios, propiciando uma intimidade que desemboque em realizações mútuas;

d) Antever as aspirações populares, visando intervir junto a cada comunidade, como interlocutor no estudo de seus problemas, encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração Municipal.

Ascom

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Ex-prefeito de Santana dos Garrotes, Zé Alencar participou da convenção estadual do PSDB em Campina Grande

O diretório estadual do PSDB na Paraíba realizou neste sábado (11), em Campina Grande, sua convenção estadual com a presença dos principais líderes do partido, como prefeito e vice de Campina Grande, Romero Rodriguês e Ronaldo Filho, respectivamente. Os senadores Cícero Lucena e Cássio Cunha Lima. Deputados Federais e estaduais, além de prefeito, ex-prefeitos, ex-vereadores, vereadores e lideranças de todo o estado.

Em clima de festa e euforia, foi oficializado como presidente o nome do deputado federal, Ruy Carneiro. A convenção foi realizada na Fundação Suelen Karolino.

O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, Zé Alencar(foto na fila da frente), membro da executiva Municipal do PSDB de Santana dos Garrotes esteve presente na Convenção estadual do PSDB e estava acompanhado do delegado do partido no Município, Vandeco de Paula. Quem também marcou presença ao evento foi o vereador Neto Pinto que é presidente do(DEMOCRATAS) de Santana dos Garrotes.

O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, Alencar segue orientações políticas do senador Cássio que sempre deu atenção ao município levando algumas obras estruturantes, como “Adutora”, a maior obra de ex-governador pra Santana dos Garrotes, mas também outros benefícios como ambulância, até hoje serve a população.

Alencar já decidiu e bateu o martelo, vai votar na reeleição do governador Ricardo Coutinho(PSB). “Eu voto onde o senador Cássio votar”, disse o ex-prefeito Alencar. Pra deputado estadual, Alencar deve votar novamente em Antonio Mineral, já pra câmara federal, ele ainda não decidiu.

www.ARYRAMALHO.com

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Processos criminais contra dois ex-prefeitos do Vale retornam à comarca de origem

Eles perderam o foro privilegiado

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, em sessão desta quinta-feira, 9, remeter às comarcas de origem oito processos que envolvem os ex-prefeitos Celino Farias, de Igaracy, e José Alencar, de Santana dos Garrotes.

Os desembargadores entenderam que os dois ex-gestores, que deixaram o poder em dezembro passado, perderam o direito ao foro privilegiado e, “por isso, devem responder às ações no Juízo de 1º Grau, já que a Corte estadual, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las”.

Celino e Alencar respondem por ações penais, que, com a decisão, serão remetidas às comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, respectivamente, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Além dos ex-prefeitos regionais, o TJPB decidiu devolver às comarcas de 1º grau processos de mais seis ex-gestores que perderam o foro privilegiado. 

Foto: Celino e Alencar vão agora responder nas comarcas onde são domiciliados.

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TCE libera contas de 3 das 4 Prefeituras que sofreram bloqueio semana passada

Decisão foi do conselheiro Fábio Nogueira

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Por determinação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fábio Nogueira (foto), foram desbloqueadas as contas bancárias das prefeituras de Itaporanga, Boa Ventura e Santana dos Garrotes. A de Olho d’Água, no entanto, ainda permanece bloqueada.

As contas das quatro prefeituras regionais foram bloqueadas pelo TCE no dia 2 deste mês em razão do não envio dos balancetes de janeiro e fevereiro ao órgão fiscalizador até o dia 30 de abril, último prazo estabelecido, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Um dia após o bloqueio, a prefeitura de Boa Ventura conseguiu regularizar sua situação e teve as contas bancárias desbloqueadas pelo TCE.

Já as da prefeitura de Itaporanga e de Santana dos Garrotes foram desbloqueadas nessa segunda-feira, 6, e estão aptas a fazerem movimentações bancárias, orçamentárias e financeiras.

De acordo com o TCE, "os gestores dos municípios que descumprem os prazos (para envio de balancetes) estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00”.

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Inconstitucional: Câmara regional aprova lei que permite Prefeitura contratar sem concurso

Pelo projeto, que será transformado em lei depois da sanção do prefeito, Santana dos Garrotes não precisará fazer concurso público

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Alguns prefeitos da região continuam criando leis aos moldes das que vêm sendo derrubadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por serem inconstitucionais, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br). E são contrárias à Constituição exatamente porque autorizam o gestor municipal a contratar servidores sem concurso público, sob a alegação infundada de excepcional interesse público, mas, como opinam alguns vereadores de oposição, o interesse maior é acomodar aliados políticos em empregos públicos.

Foi o que aconteceu no sábado, 27, em sessão da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, quando o legislativo local aprovou, por 5 votos contra 3, Projeto de Lei do da Prefeitura que se destina à contratação de servidores sem concurso público. “A intenção é proteger parte dos aliados do prefeito Élio Ribeiro (PT) com cargo na administração municipal, abrindo mão do único meio legal, que é a realização do certame”,  protesta a oposição.

Mas, como tem ocorrido, a lei deverá ser derrubada pela Justiça brevemente  e os prestadores de serviço  demitidos. No entanto, o presidente da Câmara, Rênio Macedo, justifica a aprovação do Projeto de Lei, argumentando que não há sentido fazer concurso somente  para um ou dois cargos, como, por exemplo, médico, havendo necessidade, segundo o vereador, de contratação imediata para a população não ficar desassistida.

Foto: Câmara santanense aprovou lei contraditória.

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Parlamentar mirim considera que gestão de Santana dos Garrotes caminha mal

Neto Pinto diz que prefeito não está trilhando pelo caminho certo

Por Redação da Folha – Um dos três vereadores de oposição na Câmara de Santana dos Garrotes, Neto Pinto (DEM - foto), que está no sétimo mandato, mostra fatos e argumentos para dizer que o prefeito Élio Ribeiro (PT) não caminhou bem nesses 120 dias de gestão. “Ele mudou: não é mais o mesmo da campanha. Já não tem a mesma atenção ao povo nem está cumprindo o que prometeu nos palanques”, comentou o parlamentar mirim durante contato com a Folha (www.folhadovali.com.br).

No curso da campanha, segundo Neto, o então candidato Élio Ribeiro prometeu, por exemplo, que, se fosse eleito, reabriria quatro escolas fechadas pela gestão anterior, mas, quando assumiu a Prefeitura, fechou mais três, duas das quais nos sítio Jiqui e Maracujá. “Ele fechou também o 1º ano do pedagógico e até o final de sua gestão vai acabar com o ensino pedagógico no município”, lamentou o parlamentar mirim.

O vereador também está preocupado com a precariedade das estradas municipais, o que dificulta o trânsito entre as comunidades rurais e entre os sítios e a cidade. “E o pior é que a Prefeitura tem uma máquina e não bota pra funcionar, prejudicando a população”, disse.

Uma outra queixa contra a atual gestão de Santana dos Garrotes é que o prefeito está contratando funcionários sem concurso público, “e até botando gente contratada no lugar de funcionários efetivos”. Sobre isso, Neto citou o caso de 15 prestadores de serviço, entre os quais motoristas e enfermeiros, que foram contratados para o SAMU no lugar de funcionários concursados, o que motivou uma denúncia da oposição ao Ministério Público contra o gestor.

Neto Pinto também lamentou o fato do gestor atual está se apropriando de obras e projetos da gestão anterior para tentar iludir a opinião pública. “Ele bota uma torneira num canto, bota um pedaço de cano em outro, tapa um buraco aqui e outro ali, e é como se tivesse realizado a obra, mas não engana ninguém: hoje a insatisfação no município é grande, e maior ainda entre as centenas de pessoas as quais ele prometeu emprego e não deu”.

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SANTANA DOS GARROTES: Presidente da câmara fecha parceria e Sessões serão ao vivo através da rádio Santana FM-87,9

O presidente Rênio Macedo (PMDB) fecha parceria com a Rádio Comunitária Santana FM 87,9 MHz para que sejam transmitidas ao vivo as sessões ordinárias da câmara municipal de Santana dos Garrotes.

Para atingir um público maior, as sessões da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes passam a ser transmitidas ao vivo, através da radio Santana FM 87,9 MHz e internet. A ideia partiu do presidente Rênio Macedo(PMDB) que está seguindo um amplo cronograma de transparência e participação popular. 

Agora todas as sessões da Câmara Municipal poderão ser acompanhadas pelo público sem sair de suas casas.

O projeto é inovador para a região. Santana dos Garrotes é uma das poucas cidades da região do Vale do Piancó, a adotar o sistema de transmissão ao vivo.

“Poucas pessoas têm o costume de vir à câmara para assistir às reuniões, com a transmissão através da Santana FM 87,9 MHz e via internet todos podem acompanhar de casa ou do seu trabalho as atividades dos vereadores”, explicou o Presidente. Ainda segundo o presidente, essa parceria, e quem ganha é os Santanenses que podem acompanhar os debates "Estou muito feliz com essa parceria, é mais uma demonstração de transparência da mesa diretora que busca valorizar o trabalho do Legislativo mirim", ressaltou ele.

A transmissão é feita pela Santana FM 104,9 MHz que pode ser ouvida pelo seu sitewww.santana87.net -; As sessões acontecem todos os sábados, sempre às 10h. No próximo sábado, dia 06 de abril a sessão ordinária já será transmitida ao vivo. Acompanhe os trabalhos!

A transmissão é fruto de parceria firmado entre o Poder Legislativo e a rádio comunitária FM 87,9 MHz na pessoa de seu diretor, João Lopes.

Fonte: www.ARYRAMALHO.com com Ascom 

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Com chuva forte, açude se eleva rapidamente, encobre canoa e mata aposentado

Afogamento foi em Santana dos Garrotes, onde choveu quase 150 milímetros em poucas horas

Por Redação da Folha –A maior chuva da Paraíba na madrugada desta quarta-feira, 20, ocorreu em Santana dos Garrotes, onde choveu 146 milímetros em apenas cinco horas, aumentando repentinamente o volume do açude Queimadas, o maior reservatório local e que abastece a cidade. Mas o retorno da chuva, que alegrou a todos, motivou um fato trágico.

Sem prever tamanha precipitação, o agricultor aposentado João Damásio Rodrigues, de 66 anos, deixou, na véspera, sua canoa presa por uma corda dentro do açude, que, devido ao grande volume hídrico que tomou em pouco tempo, encobriu o equipamento, motivando o homem a tentar resgata-lo no começo da manhã, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Ao mergulhar no reservatório, tomado por uma água barrenta e que subiu rapidamente, o idoso terminou se afogando. Populares notaram sua ausência e iniciaram uma luta para localizar o corpo do aposentado, que já foi encontrado sem vida e encaminhado ao IML de Patos para exame cadavérico. Foto (www.folhadovali.com.br): idoso foi tentar salvar canoa, e perdeu a própria vida.

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Prefeitura de Santana dos Garrotes realiza recuperação de calçamentos

A prefeitura municipal de Santana dos Garrotes em mais uma ação da secretaria de Infraestrutura deu início nesta segunda-feira (18) ao projeto de Recuperação de calçamentos das ruas da cidade.
Segundo o secretário de infra-estrutura, Zé Galego, todas as ruas serão recuperadas ao longo das semanas. “Os distritos de Pitombeira de Dentro e Palestina também receberão em breve este projeto de melhoramento das ruas”

ascom - fotos: palestinaonline

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Prefeitura de Santana dos Garrotes soluciona problema em rede de esgoto

A prefeitura municipal de Santana dos Garrotes, por meio da secretaria de infra-estrutura, vem se aprofundando nos trabalhos de desenvolvimento de saneamento básico da cidade, atendendo as reclamações e procurando resolver os problemas da população.

Os moradores da Rua José Juvino, freqüentemente, apresentavam reclamações a prefeitura por conta do mau cheiro provocado pelo entupimento da rede de esgoto daquela localidade.

As reclamações não foram suficientes para a resolução do problema pelas gestões anteriores e só neste ano, o problema foi solucionado através da troca da tubulação da rede de esgoto. 

Está foi mais uma ação da prefeitura de Santana dos Garrotes que busca levar melhorias a população!

  Assessoria - Fotos: palestinaonline

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